sábado, 8 de setembro de 2012

O Império Brasileiro



A história do Brasil independente inicia-se pela fase imperial, dividida tradicionalmente em três períodos: o Primeiro Reinado ou Primeiro Império, o Período Regencial e o Segundo Reinado ou Segundo Império.
O Primeiro Reinado (1822-1831)
O Primeiro Reinado representa o momento de ajustamento do Brasil à sua condição de país independente. Nesse sentido, era necessário, em primeiro lugar, que o país se organizasse em torno do sistema político previamente escolhido entre as elites e D. Pedro - a Monarquia .
A organização da Monarquia brasileira foi fruto de um intenso debate entre o chamado “grupo português “, constituído por portugueses que permaneceram no Brasil após a Independência e que defendiam a concentração de poderes na figura de D. Pedro I, e o “grupo brasileiro”, formado por membros da elite brasileira que desejavam preservar para si o poder político, conforme havia sido negociado no 7 de setembro.
Derrotados nesse debate, o “grupo brasileiro” foi obrigado a aceitar a imposição de uma carta constitucional - a Constituição de 1824 - que, dentre outras características, foi elaborada por um grupo de pessoas ligadas a D. Pedro e outorgada à Nação, na qual, além dos 3 poderes de praxe, foi inserido um quarto, o Poder Moderador, de uso exclusivo do Imperador e que concedia-lhe a faculdade de intervir em qualquer um dos outros. Com isso, o regime monárquico brasileiro pouco se diferenciava, em essência, de um absolutismo de via constitucional.
Contra essas atitudes autoritárias do Imperador foi desencadeado um movimento separatista no Nordeste, liderado por Pernambuco, conhecido como Confederação do Equador. De inspiração republicana, o movimento reuniu parcelas da elite nordestina e foi violentamente reprimido , demonstrando, mais uma vez, o autoritarismo de D. Pedro I.
A crise econômica pela qual o país passava, explicada pela redução nas exportações de açúcar e pela ausência de um produto agrícola que pudesse substituí-la, aumentou ainda mais o descontentamento dos brasileiros em relação a D. Pedro, fazendo com que , em abril de 1831, ele abdicasse ao trono brasileiro e retornasse a Portugal, deixando seu primogênito e herdeiro, D. Pedro de Alcântara, com cinco anos de idade, no Brasil.
O Período Regencial
Como previsto na Constituição, dada a menoridade de D. Pedro, o governo brasileiro deveria ser exercido por Regentes escolhidos entre os membros da Assembléia. De 1831 a 1835 foram instaladas duas regências trinas, e após 1835, duas regências unas.
O traço mais característico desse período foi a eclosão de inúmeras revoltas por todo o país, colocando em risco a sua integridade territorial. Embora originadas de questões locais, essas revoltas tiveram em comum o fato de expressarem o descontentamento das classes populares com sua exclusão da vida política, com as péssimas condições econômicas do país e os interesses de facções da elite em assumirem o poder local.
Além disso, o Período Regencial ficou também marcado pela intensa disputa política em torno de um tema que até hoje agita o país: o debate em torno de uma orientação federalista, com ampla autonomia provincial como nos Estados Unidos, ou a organização do Estado brasileiro de forma centralizada, com o poder vinculado às decisões do Executivo. Defensores de uma ou outra posição acabaram por constituir as primeiras organizações partidárias brasileiras, as quais transformaram-se, mais tarde, em Partido Liberal e Partido Conservador.
A intensa agitação política que assolava o país acabou por colocar a elite proprietária numa posição de vulnerabilidade. Para superá-la, representantes do Partido Liberal ofereceram a D. Pedro de Alcântara a antecipação de sua maioridade caso ele resolvesse assumir o trono de imediato. Com a anuência do soberano, a regência chegava ao fim e iniciava-se o Segundo Império.

O Segundo Reinado (1840 - 1889)
Ao contrário do Período Regencial, o Segundo Reinado foi um período de maior tranqüilidade política , possibilitada, por um lado, pela expansão econômica por meio da produção cafeeira, e por outro pela conciliação política, em razão da organização do poder sob a forma do Parlamentarismo às avessas. Esse sistema parlamentar, colocado em prática após o final da Revolta Praieira, em 1848, levou o apelido de “às avessas” por funcionar ao contrário do modelo inglês. Enquanto na Inglaterra a figura do soberano é simbólica, e quem governa, de fato , o país é o Primeiro-Ministro, escolhido pelo partido majoritário no Parlamento, no Brasil era o Imperador quem escolhia o Primeiro-Ministro e depois eram realizadas as eleições legislativas.
Para evitar disputas, D. Pedro II revezava no cargo de Primeiro-Ministro políticos tanto do Partido Liberal quanto do Conservador, fato que revela também as poucas diferenças entre as duas agremiações.
No campo econômico, a expansão cafeeira foi a responsável pelo enorme crescimento que o país conheceu, tornando-se, inclusive, o maior exportador mundial do produto. O cultivo do café iniciou-se na região do Vale do Rio Paraíba do Sul, na Província do Rio de Janeiro, e estendeu-se, após 1860, para São Paulo, aonde encontrou terras mais férteis e modernizou-se. As riquezas geradas pelo café, entretanto, aumentaram a dependência brasileira em relação ao exterior, já que o país como um todo dependia do mercado externo para a geração de riquezas.
Essa expansão , contudo, obrigou a que os fazendeiros buscassem cada vez mais mão-de-obra escrava negra, e essa situação chocou-se com os interesses e a pressão inglesa em por fim, em definitivo, ao tráfico de escravos. Com a promulgação da Lei Euzébio de Queirós, em 1850, que proibia a entrada de novos escravos no país, os grandes proprietários foram obrigados a recorrer à imigração européia, diversificando a estrutura social e abrindo espaço para o debate abolicionista. Por outro lado, no mesmo ano, foi promulgada a Lei de Terras, que, ao obrigar a compra de terras devolutas e proibir sua doação, dificultou o acesso à propriedade por parte desses imigrantes, que permaneceram como mão-de-obra livre assalariada.
A Crise do Império
A partir de 1870, contudo, o Império começa a enfrentar problemas internos, que farão com que suas bases de apoio se vejam limitadas, abrindo caminho para a proclamação da República.
O primeiro desses problemas foi decorrente da campanha abolicionista, que a cada dia atraía um maior número de defensores, levando o governo imperial a adotar um abolicionismo gradual : depois da Lei Euzébio de Queirós, foram promulgadas a Lei do Ventre Livre, em 1871, a Lei dos Sexagenários, em 1885 e a Lei Áurea em 1888. Essa política “ a conta gotas “ acabou por colocar contra o Império tanto os abolicionistas, que desejavam uma libertação rápida, quanto os escravistas, que exigiam do governo indenizações que pudessem repor seus investimentos em escravos.
A Guerra do Paraguai, ou Guerra de Tríplice Aliança, foi outro episódio que provocou inúmeros desgastes à Monarquia. Travada entre Argentina, Uruguai e Brasil contra o Paraguai, entre 1865 e 1870, a Guerra exigiu do Brasil custos extremamente elevados, além da promessa de libertação aos escravos que se alistassem e dela participassem. Por outro lado, os militares brasileiros que participaram da Guerra, ao entrarem em contato com colegas dos outros países, constataram o grande poder que as Forças Armadas possuíam naquelas nações e ao retornarem ao Brasil vitoriosos, passaram a exigir do Imperador uma participação direta nos negócios de governo, no que foram impedidos.
Junto a esse quadro, desde 1870 uma facção do Partido Liberal havia fundado o Partido Republicano, que passou a defender publicamente a causa , sendo apoiado por grupos médios como profissionais liberais, estudantes, intelectuais, e fazendeiros do Oeste Paulista, interessados num sistema político menos conservador e centralizador.
Desse conjunto de descontentamentos é que se explica o fim do regime imperial brasileiro, que teve como episódio-marco o golpe militar de 15 de novembro de 1889. Militares liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca acabam por depor o Imperador e anunciar o novo regime republicano, sem, contudo, contar com a participação popular. Segundo uma frase famosa da época, “o povo assistiu bestificado...” .
Fonte: ?  

O "Milagre Econômico" da Ditadura


Um milagre para poucos  
Durante o período de maior repressão no regime militar, os indicadores mostravam uma economia saudável e em ritmo de crescimento acelerado no Brasil. O País vivia o momento mais próspero em termos de crescimento. O milagre econômico, que teve início em 1969 e auge em 1973, foi conduzido pelo general Emílio Garrastazu Médici.

O ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, era chamado de “czar da economia”. A classe média era adulada com os bons indicadores e com o enriquecimento do País a olhos vistos. O milagre era uma moeda-de-troca: o governo oferecia prosperidade no lugar de liberdade individual e política.

O País chegou a crescer 7% ao ano, mas o preço disso foi alto. A conta seria cobrada nas décadas seguintes. Por causa do autoritarismo na condução da política econômica – que atendeu aos interesses imediatos dos generais de manter uma “ilha de prosperidade num mar de depressão” –, o Brasil não pisou no freio no momento em que a economia mundial se recolhia em conseqüência da crise do petróleo. O resultado disso foi um endividamento externo enorme, que transformou os anos 80 em “década perdida”.

Logo após o golpe de 1964, quando os militares derrubaram o presidente João Goulart e o marechal Castelo Branco assumiu o poder, a economia brasileira estava em crise. A inflação era crescente e o País precisava de um ajuste, feito em quatro anos pelo novo regime. “É mais fácil exigir sacrifícios quando você tem um governo forte do que quando se está numa democracia. O governo militar não precisava explicar nada para ninguém, era só fazer o ajuste”, afirma Jorge Nogueira, chefe do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Economia ajustada, chegou a hora de crescer. O foco do governo era o investimento na infra-estrutura. Os setores de telecomunicações, energia elétrica e petroquímica se desenvolveram. O governo incentivava o consumo, com financiamentos de até 60 meses. “Com as decisões rápidas e fechadas do governo militar, o Brasil cresceu rápido como um foguete”, diz Jorge Nogueira.

Política econômica foi “mãe” da classe média

A política econômica da ditadura privilegiou alguns setores. Empresários que apoiavam o regime militar receberam incentivos. De um modo geral, a situação econômica melhorou para todos, mas de forma desigual. A classe média cresceu. Ricos ficaram muito mais ricos. Pobres ficaram apenas menos pobres. Segundo o professor da UnB, o regime militar estimulou a desigualdade. A classe média foi a “filha querida” do governo.

O entusiasmo com o bom desempenho da economia fez com que o governo militar tomasse a decisão errada quando o mundo enfrentou a primeira crise do petróleo. No final de 1973, o preço do barril do petróleo subiu excessivamente. Em 1979, houve outro choque nos preços do combustível. Todos os países retraíram sua economia, com exceção do Brasil. O grande problema é que o País precisa de capital externo para continuar crescendo. Como não havia mais investimentos, o governo optou pelos empréstimos.

“Os militares, dentro de uma euforia, resolveram manter o desenvolvimento tomando emprestado os chamados petrodólares, que estavam abundantíssimos e a juros baixos”, conta João Paulo de Almeida Magalhães, integrante do Conselho Federal de Economia e pesquisador do Instituto de Estudos Políticos e Sociais. Mas os juros eram flutuantes e ficaram muito altos. “O País ficou muito vulnerável. O aumento das taxas de juros internacionais fez a dívida explodir e o Brasil parar de crescer”, afirma Paulo Vizentini, historiador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O final do governo militar ficou marcado pela crescente dívida externa e inflação galopante. Além da responsabilidade de redemocratizar o País, o governo civil herdou uma economia decadente, distante do milagre vivido anos antes.

Enquanto os brasileiros comemoravam o fim da ditadura no País, em 1985, a equipe econômica do presidente José Sarney se preocupava com o controle da inflação. Ao assumir a Presidência, depois da morte do presidente Tancredo Neves, Sarney lançou o Plano Cruzado e congelou preços e salários.

 
Jornal Estado de Minas, 28 de março de 2004.

Documentos sobre o Regime Militar


1-      Judas – o Dedo duro

De todas as violências e ilegalidades postas em pratica pela quartelada de 1o de abril, a mais repugnante, a mais abjeta é a oficialização e a santificação da delação(...).
(...)Delatar um colega de trabalho, aponta-lo aos algozes de hoje porque ele pensa diferente de nós – não é um ato digno de um homem, e muito menos de um democrata. A oficialização da delação é a arma predileta e inseparável dos regimes de força. Quem melhor se utilizou dela foram nomes recentes para o nosso repúdio: Hitler, Mussolini.
Mas é preciso que haja resistência. Os inquisidores irão embora, a inquisição passará. Mas ninguém esquecerá o delator, ninguém perdoará a delação. Lembro o símbolo universal da Traição: Judas .(...)
CONY, Carlos Heitor. Judas – o dedo-duro. Correio da Manha, 14 de maio 1964.

 

2-      A tortura durante o regime militar(1969)

(...)alguns métodos de tortura consistem na aplicação de choques elétricos em várias partes do corpo, inclusive órgãos genitais e até na língua; no “telefone”(tapas simultâneos nos ouvidos); no “pau-de-arara”(onde a vítima é amarrada e espancada); as pancadas nas plantas dos pés, que raramente deixam marcas; a prisão em “surdas”, que são solitárias de 2 m por 1,20 . Outras violências consistem em deixar presos políticos em celas congestionadas com presos comuns e submeter a interrogatórios  que devem chegar até quarenta horas seguidas. Outros suplícios são o “caldo”, que consiste em submergir o preso ou quase sufoca-lo com grande quantidade de águas nas narinas(...).
Veja, n.65, 3 dez.1969, p.23

3-      O governo responde sobre a tortura(1970)

Há “uma campanha difamatória montada(...) por aqueles que não se conformam  com o desenvolvimento brasileiro(...). Paradoxalmente(...) quanto mais acelera o país sua taxa de crescimento, aumentando exportações(...), construindo escolas e hospitais, observa-se que mais se acentua a atividade soez(vil) de denegrimento do Governo. (...) Não há tortura em nossas prisões. Também não há presos políticos. (...) Há porém, terroristas(...), que respondem a processo regular pelos crimes que praticaram, matando pessoas indefesas, assaltando bancos e particulares e seqüestrando diplomatas.”
NOTA oficial do governo, 9 de maio de 1970.

 


Músicas de Protesto

4-  Cálice


Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice 
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
REPETE
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
REPETE
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
REPETE
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
REPETE
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça 
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça

5-  Apesar de Você


Hoje você é quem manda, falou, tá falado, não tem discussão, não
A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado e inventou de inventar toda a escuridão
Você que inventou o pecado esqueceu-se de inventar o perdão
Apesar de você, amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia
Como vai proibir quando o galo insistir em cantar
Água nova brotando e a gente se amando sem parar
Quando chegar o momento, esse meu sofrimento vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido, esse grito contido, esse samba no escuro
Você que inventou a tristeza, ora, tenha a fineza de desinventar
Você vai pagar e é dobrado cada lágrima rolada nesse meu penar
Apesar de você, amanhã há de ser outro dia
'Inda pago pra ver o jardim florescer qual você não queria
Você vai se amargar vendo o dia raiar sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir, que esse dia há de vir antes do que você pensa
Apesar de você
Apesar de você, amanhã há de ser outro dia
Você vai ter que ver a manhã renascer e esbanjar poesia
Como vai se explicar vendo o céu clarear de repente, impunemente
Como vai abafar nosso coro a cantar na sua frente
Apesar de você
Apesar de você, amanhã há de ser outro dia
Você vai se dar mal, et cetera e tal, laraia, laraia ...

6- Meu caro amigo

Meu caro amigo me perdoe por favor
Se não lhe faço uma visita
Mas como agora apareceu um portador
Mando notícias nesta fita
Aqui na terra tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock'n roll
Uns dias chove noutros dias bate sol
Mas o que eu quero é lhe dizer
Que a coisa aqui está preta
Muita mutreta pra levar a situação
Que a gente vai levando de teimoso e de pirraça
Que a gente vai tomando que também sem a cachaça
Ninguém segura esse rojão
Meu caro amigo eu não pretendo provocar
Nem atiçar suas saudades
Mas acontece que eu não posso me furtar
A lhe contar as novidades
É pirueta pra cavar o ganha-pão
Que a gente vai cavando só de birra, só de sarro
E a gente vai fumando, que também sem um cigarro
Ninguém segura esse rojão
Meu caro amigo eu quis até telefonar
Mas a tarifa não tem graça
Eu ando aflito pra fazer você ficar
A par de tudo que se passa
**Refrão**
Muita careta pra engolir a transação
E a gente tá engolindo cada sapo no caminho
E a gente vai se amando, que também sem um carinho
Ninguém segura esse rojão
Meu caro amigo eu bem queria lhe escrever
Mas o correio andou arisco
Se me permitem vou tentar lhe remeter
Notícias frescas neste disco(...)
 

7- Roda Viva


Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu
A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então que cresceu
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino prá lá ...
Roda mundo roda gigante
Roda moinho, pião
O tempo rodou num instante
Nas voltas do meu coração
A gente vai contra a corrente
Até não poder resistir
Na volta do barco é que sente
O quanto deixou de cumprir
Faz tempo que a gente cultiva
A mais linda roseira que há
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a roseira prá lá
A roda da saia mulata
Não quer mais rodar não senhor
Não posso fazer serenata
A roda de samba acabou
A gente toma a iniciativa
Viola na rua a cantar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a viola prá lá
O samba, a viola, a roseira
Um dia a fogueira queimou
Foi tudo ilusão passageira
Que a brisa primeira levou
No peito a saudade cativa
Faz força pro tempo parar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a saudade prá lá ...

Alegria, alegria

Caminhando contra o vento,
Sem lenço, sem documento
no sol de quase dezembro eu vou.
O sol se reparte em crimes,
espaçonaves, guerrilhas,
em Cardinales bonitas, eu vou.
Em caras de presidentes,
em grandes beijos de amor
Em dentes, pernas, bandeiras,
bomba e Brigite Bardot
O sol nas bancas de revistas
me enche de alegria
e preguiça, que lê tanta notícia, eu vou.
Por entre fotos e nomes
os olhos cheios de cores
o peito cheio de amores vãos.
Eu vou, por que não? Por que não?
Ela pensa em casamento
eu nunca mais fui à Escola
Sem lenço, sem documento, eu vou.
Eu tomo uma coca-cola
ela pensa em casamento
E
uma canção me consola, eu vou.
Por entre fotos e nomes
sem livros e sem fuzil
sem fome, sem telefone
no coração do Brasil
Ela nem sabe até
pensei em cantar na televisão
O Sol é tão bonito,
eu vou sem lenço, sem documento,
nada no bolso ou nas mãos.
Eu quero seguir vivendo amor!
Eu vou, por que não?
Por que não?
Por que não?...

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

A ditadura apresenta as suas armas


por Carla Aranha
A ditadura começou mansa. Envergonhada, na definição do jornalista Elio Gaspari, que escreveu sobre o período. Lideranças civis que apoiaram o golpe acreditavam que os militares sairiam de cena com a mesma facilidade com que deixaram a caserna para entrar na vida política. Os próprios golpistas tentavam ostentar verniz democrático. Preferiam ser chamados de revolucionários. O Congresso continuou funcionando, embora expurgado dos políticos inconvenientes ao regime, e houve a preocupação de redigir uma Constituição que justificasse a nova ordem. Mas não se colocam tanques nas ruas impunemente, e não tardou para que o autoritarismo apresentasse suas armas.
Tudo começou pela violação de direitos políticos. Já em abril de 1964, foram cassados 41 deputados federais, 29 líderes sindicais, 122 oficiais das Forças Armadas simpáticos a João Goulart e várias personalidades públicas, como o antropólogo Darcy Ribeiro – então reitor da Universidade de Brasília –, o economista Celso Furtado e o ex-presidente Jânio Quadros. Em breve, nem o ex-presidente JuscelinoKubitschek escaparia. Tratava-se de suspender, por até dez anos, o direito de ocupar cargo público, assim como o de votar e ser eleito. Os funcionários públicos que foram considerados ameaça à “segurança do país” foram demitidos. Os expurgos atingiram em cheio as Forças Armadas, que teve quase 3 mil integrantes punidos em 1964.
Eleição indireta
A perseguição política estava amparada pelo Ato Institucional número 1 (AI-1), assinado em 9 de abril pela Junta Militar que governou provisoriamente o país, formada pelo vice-almirante Augusto Grünewald, da Marinha, o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia Melo e o general Arthur da Costa e Silva – que, anos depois, viria a ser presidente. O AI-1 também determinou a “eleição” do novo presidente de forma indireta. O escolhido para o cargo foi o general Humberto de Alencar Castello Branco, empossado em 15 de abril para um governo que ficaria marcado por um estilo mais vacilante do que propriamente brando.
Também houve as prisões e as torturas. Documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos mencionam 5 mil detenções feitas em poucas semanas após a derrubada de Jango. No balanço de 1964, nada menos que 203 denúncias de maus-tratos foram registradas. No ano seguinte, o presidente Castello Branco baixou o Ato Institucional número 2, instituindo que os processos políticos seriam julgados, daí em diante, pela Justiça Militar. “Deu-se assim o primeiro grande passo no processo de militarização da ordem política nacional”, sustenta Elio Gaspari, no livro A Ditadura Envergonhada. Os tribunais não escaparam dos expurgos, contribuindo para deixar a Justiça nas mãos de parceiros do regime.
O AI-2 também acabava com os partidos existentes. O governo obrigou todos os políticos a se enquadrarem em duas novas legendas: a Arena (Aliança Renovadora Nacional), pró-ditadura, que recebeu os quadros da UDN, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no qual se agruparam os restos de PTB e PSD. “Com vários deputados de centro e esquerda cassados, na prática quem dava as cartas era o governo, ou seja, a Arena”, afirma o historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense. As cassações de parlamentares prosseguiram em 1965 e 1966. Em outubro de 1966, a situação chega a tal ponto que até as moderadas lideranças do Congresso reclamam desse expediente, por considerá-lo exagerado. Em represália, Castello Branco decreta recesso parlamentar por um mês.
O mandato de Castello Branco iria até 1967, e o fechamento do Congresso deixa claro que a Casa, desfigurada e de mãos atadas, irá apenas referendar a escolha de um sucessor militar. Outro mau sinal nessa direção tinha sido o AI-3, editado no início do ano, que estipulava eleições indiretas também para governador. “Se em 1964 ainda se tentava segurar um pouco a linha dura dos militares e dar uma aparência de legitimidade ao novo governo, em 1966 a ditadura já começava a mostrar que iria endurecer”, diz Ferreira.
No final do ano, os brasileiros conheceram mais um AI, o número 4, feito só para obrigar os deputados a se reunirem às pressas, até janeiro de 65, para que fosse aprovada uma nova Constituição – na verdade, pronta há seis meses. O novo texto só entrou em vigor em 15 de março de 1967 – data em que tomou posse um novo presidente, escolhido entre os militares e incensado pelo Congresso, o general Arthur da Costa e Silva.
Nada disso chegou a intimidar demais a oposição, na avaliação de Jorge Ferreira. “Naquela época ainda se acreditava que a democracia pudesse voltar ao país em pouco tempo”, comenta o historiador. Figuras de expressão no tempo dos civis, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e João Goulart, no exílio, confabularam no segundo semestre de 1967 para criar uma aliança contra o governo militar, a Frente Ampla. Meses depois, em março de 1968, a iniciativa é declarada ilegal.
Na mesma época, a esquerda começava a pegar em armas. Com a ajuda de Cuba, Leonel Brizola prepara vários grupos para ação armada, que não vão adiante. Mais efetiva é a ação da Ação Libertadora Nacional (ALN), que é criada pelo líder comunista Carlos Marighella e por estudantes, no final de 1967. A organização faz os primeiros assaltos a banco para arrecadar fundos para o movimento, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Era um início tímido. “A esquerda, os intelectuais e os estudantes ainda não haviam se dado conta de que a ditadura não iria largar o osso”, diz Jorge Ferreira.
Combate à inflação
Na economia, o governo militar fez grandes mudanças logo que assumiu. Os ministros Roberto Campos, do Planejamento, e Otávio Bulhões, da Fazenda, criaram um plano para controlar a inflação, que chegava a 80% ao ano. Também fizeram uma reforma tributária e outra administrativa inéditas. “A dupla Campos-Bulhões unificou os impostos, o que representou mais arrecadação para o governo federal”, explica o economista Frederico Lustosa, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio. Nessa época ainda foram introduzidos os planos de orçamento do governo, outra inovação, e um sistema unificado de Previdência – até 1964, eram os sindicatos que, pela contribuição mensal dos trabalhadores, garantiam a aposentadoria de cada categoria. “Foram reformas positivas”, opina Lustosa. É uma opinião controversa. José Maurício Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), é um dos que discordam. “Começou em 1964 a política de achatamento do salário mínimo como forma de conter a inflação, segurando a emissão de dinheiro”, relata. “A concentração de renda, um dos maiores problemas do Brasil hoje, também teve início aí, com os empresários e investidores das bolsas ganhando mais, pois o país crescia, e os trabalhadores ganhando menos”, analisa.
Segundo números do Dieese, o salário mínimo de 1964 seria hoje equivalente a R$ 823; em 1965, caiu para R$ 793; em 1966, para R$ 676,76. Depois, em 1967, foi para R$ 640. No ano do AI-5, o salário mínimo já tinha baixado para o que, atualmente, representaria R$ 626. “Se muita coisa mudou na economia, a meu ver nocivamente, na política também era uma surpresa depois da outra”, comenta Soares, que em meados dos anos 60 estava terminando o segundo grau.
A verdade é que a semente da ditadura violenta que se instalaria em 1968 foi plantada em 1964 e germinou nos anos seguintes. Uma frase do preâmbulo do AI-1 é reveladora desse processo: “A revolução legitima-se a si própria”.

Congresso é fechado pela primeira vez
Para manter aparências,militares só suspenderam trabalho sem fases excepcionais
Durante toda a ditadura, o Congresso só foi formalmente fechado em três períodos. O primeiro começou em 20 de outubro de 1966 e teve ares de escândalo, com o plenário sendo invadido por forças militares do governo Castello Branco dias antes. Essa suspensão foi até 22 de novembro de 1966. Após a decretação do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, o Parlamento foi novamente fechado. Até 21 de outubro de 1969, a Casa não voltou a funcionar. A terceira suspensão foi entre 1º e 14 de abril de 1977, para a edição de um pacote de medidas eleitorais que visava garantir a vitória dos candidatos do governo. Para gerir o país de forma arbitrária, os governos militares usaram as cassações e a legislação que era editada sem passar pelo Congresso. A idéia era tentar manter uma fachada democrática. “Mesmo aberto, o Congresso funcionava de forma canhestra, porque só havia dois partidos e o governo é que legislava, por meio dos decretos-leis e atos institucionais”, diz o historiador Jorge Ferreira.
Vista grossa para torturas
Mesmo antes doAI-5, até as mortesficaram sem punição
Até o final de 1968, ano do AI-5, a tortura ainda não tinha se tornado praxe nos cárceres brasileiros. “Ela já começava a ser praticada, mas não com a freqüência do final dos anos 60 e começo dos 70”, diz o historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense. Entre 1964 e 1968, foram torturados e mortos 34 opositores do regime. Sabe-se até quem foi o primeiro torturado: o líder comunista pernambucano Gregório Bezerra, que no dia 2 de abril foi preso, arrastado pelas ruas de Recife, amarrado em um jipe e depois espancado por um oficial do Exército com uma barra de ferro. Como ainda havia alguma liberdade de imprensa, os jornais trataram de colocar a boca no mundo, em reportagens sobre o caso de Bezerra e outros semelhantes. O jornalista Carlos Heitor Cony, que à época trabalhava no jornal O Globo, no Rio, lançou-se em 1964 em uma campanha contra a tortura. O governo se incomodou com as denúncias, e Castello Branco decidiu enviar o general Ernesto Geisel, então chefe do Gabinete Militar, em viagem de averiguação por vários estados brasileiros. “A viagem teve ao menos o mérito de paralisar as torturas”, afirmou o jornalista Márcio Moreira Alves, em seu livro Torturas e Torturados, de 1966. Mas como os torturadores não foram punidos, sentiram-se apoiados pelos superiores, analisa o jornalista Elio Gaspari em A Ditadura Envergonhada.
Fonte: http://historia.abril.com.br/politica/ditadura-apresenta-suas-armas-434186.shtml

O REGIME MILITAR


Márcio Ramos

O regime militar instaurado em 1964 estendeu-se por 21 anos, nos quais a presidência da republica foi ocupada sucessivamente por generais do exército. Foi um período de forte repressão social, onde os militares impuseram à força o seu sistema de governo.
            O país começou a ser governado pelos atos institucionais, que eram as decisões das juntas militares.  Já no Primeiro, o AI 1 foi realizada a suspensão das garantias constitucionais e estabelecimento de prazo de 60 dias para cassar mandatos e direitos políticos . No governo de Castelo Branco (1964-67) foram instalados outros atos:  Promulgação do AI2 :
-         presidente poderia intervir nos estados e municípios
-         eleições indiretas para presidente
-         instalação do bipartidarismo – Arena (conservadores ,  direita , apoio aos militares ) e MDB
       Promulgação do AI3 : eleições indiretas para governador ate 1974.
       Promulgação do AI4 : normas para a elaboração de uma nova constituição .
            Em 1967 Costa e Silva foi eleito por eleições indiretas presidente da Republica. Do grupo militar da linha dura, ele promulga a Constituição de 1967, que possuía as características seguintes: eleição indireta para presidente, somente ao executivo cabe a proposta de leis, manutenção do decreto lei, ampliação da intervenção nos Estados,direito do presidente decretar estado de sitio,mantém o foro militar para o julgamento de civis .
       As manifestações estudantis e greves  voltam a ocorrer de forma intensa, criticando o autoritarismo e  o arrocho salarial . A resposta do governo foi o fechamento do Congresso e a  decretação do AI5.
       O AI-5 previa dentre outras coisas o fechamento do legislativo, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais e a possibilidade de o presidente decretar o estado de sítio sem autorização do congresso. Além disso foi imposta a  pena de morte e prisão perpetua para crimes políticos.
        A perda da liberdade de expressão acabou por fazer surgir vários movimentos sociais e culturais que questionavam o poder militar e lutavam para derrubá-lo. Vários grupos musicais e cantores através de suas músicas criticavam o governo, como, por exemplo, Chico Buarque, Geraldo Vandré e o grupo Tropicália. Os estudantes de todo o país se uniram à vários intelectuais brasileiros para pedirem o retorno à democracia. Greves surgiram em várias cidades brasileiras. Os militares começaram a utilizar a tortura  e várias atrocidades como forma de contenção do movimento.
       De 1968 a1974 o Brasil foi governado pelo general Emílio Garrastazu Médici, que continuou a repressão aos movimentos sociais. Vários intelectuais e artistas tiveram que se exilar, deixando o país. Outros foram presos. A luta contra o regime assume a forma de guerrilhas armadas, com vários grupos tentando desestabilizar o governo. Um exemplo foi a Guerrilha do Araguaia, que foi organizada pelo PC do B no meio da floresta Amazônica.
Na área econômica o país passou por um rápido crescimento, no chamado “milagre econômico brasileiro”. O milagre deveu-se ao ingresso maciço de capital estrangeiro, o que provocou o aumento de nossa divida externa, e a concentração de rendas nas mãos da elite empresarial. O ministro Delfim Netto dizia que o povo deveria esperar o bolo econômico crescer, para depois dividi-lo.Foi o momento em que varias empresas multinacionais chegaram ao país, atraídas pela infra-estrutura e pelos baixos salários pagos aos trabalhadores. A classe média pôde atingir seus objetivos de consumo, com o surgimento de vários eletrodomésticos, do aumento do número de automóveis, etc. O governo militar passou a utilizar isso para fazer propaganda do regime. Surgia o mito do Brasil Potência, alimentado pelos slogans divulgados pela propaganda oficial: “Ninguém segura este país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Pra frente Brasil”. Foi o período das obras faraônicas, como a Transamazônica e a ponte Rio-Niterói.

Em 1974 o governo passou para as mãos do general Ernesto Geisel. O país começou a enfrentar crises econômicas mais fortes com o esgotamento do “milagre econômico” e com isso o descontentamento da população aumentou, fortalecendo os opositores do regime. O partido da oposição, MDB, começou a vencer o partido governista, a Arena, nas eleições nas grande cidades.   Para conter a oposição é outorgado  o Pacote de abril, com a  amplia mandato presidencial, criação dos  senadores “biônicos ‘ e fim da propaganda na televisão .
A partir de 1977 se inicia o processo de abertura política, com a revogação do AI-5 e a anistia aos exilados políticos. Em 1978 o presidente eleito pelo colégio eleitoral foi o general João Batista Figueiredo, que governou até 1984. Nesse partido surgem vários partidos de esquerda que exercem bastante influencia no meio popular, como o PT, o PDT e o PP. Humor contra a Ditadura        
Em 1984 surge o movimento das Diretas-Já, que contou com intensa participação popular, e que tinha por objetivo realizar manifestações para que houvesse mudanças políticas no Brasil, e os governantes fossem eleitos pelo povo. Infelizmente eles não foram atendidos, e em 1985 as eleições ocorreram de forma indireta, sendo eleito Tancredo Neves.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

O Golpe Civil-Militar de 1964

Márcio Ramos


O regime militar instaurado em 1964 estendeu-se por 21 anos, nos quais a presidência da republica foi ocupada sucessivamente por generais do exército. Foi um período de forte repressão social, onde os militares impuseram à força o seu sistema de governo.
Essa é a visão que tradicionalmente é apontada como explicação para o que aconteceu no Brasil após a derrubada de João Goulart. Entretanto, é preciso relativizar essa expressão “regime militar”. Apesar dos presidentes-ditadores desse período serem militares, eles governaram apoiados por vários setores da sociedade civil, que viam nesse tipo de governo a possibilidade de ganhos econômicos e políticos, ao mesmo tempo em que se perseguia as ideias comunistas, vistas como a própria encarnação do  mal naqueles anos de Guerra Fria. O golpe foi civil e militar. Ele foi deflagrado por segmentos importantes da sociedade, como grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja Católica e por influentes governadores de estado.
O golpe foi uma resposta às tentativas de mudanças sociais do governo de João Goulart, as chamadas Reformas de Base. As reformas tinham por objetivo “acabar com o latifúndio(com a reforma agrária) e a presença do capital estrangeiro no país, conceder o voto aos analfabetos e aos soldados, proteger os assalariados e mudar radicalmente os padrões de ensino e aprendizagem, além de alterar o sistema bancário e estimular a chamada cultura nacional[1]”.
Diante dessas propostas, a classe média, os empresários, a mídia, a Igreja e os militares se unem para derrubar o governo democrático do Jango. Ocorrem então as famosas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que mobilizaram dezenas de milhões de pessoas contra o governo. Representavam o “medo” espalhado na sociedade. O medo das reformas que poderiam acabar com os privilégios sociais.
Como foi dito acima, o mundo estava em plena Guerra Fria e os Estados Unidos, que se julgavam “guardiões da democracia” no mundo, não queria aceitar a ideia de um governo mais de esquerda, ou seja, com projetos mais sociais, no Brasil. Achavam que o país estava a caminho do comunismo e por isso apoiaram o golpe. Havia um plano de contingência, elaborado em dezembro de 1963 pela embaixada dos EUA no Brasil que previa a ajuda americana. “A ‘operação Brother Sam’ deslocaria navios de guerra e petroleiros para as costas brasileiras, a fim de apoiar os golpistas em caso de guerra civil”[2].
Os jornais também apoiaram o golpe. “os comunistas invadiram o Brasil”. Era esta a impressão de qualquer leitor de jornais no inicio dos anos 1960[3]. Essas  manchetes, editoriais e matérias de vários jornais, como a Folha de São Paulo , O Globo, Correio da Manhã e o Estado de S. Paulo não tinham por objetivo a informação à sociedade, mas sim criar uma crise política que viesse desestabilizar e derrubar o governo de então. Quando o golpe ocorreu em 1º. de abril de 1964 esses jornais continuaram a apoiar a ditadura, a Folha chegou a afirmar que “não houve rebelião contra a lei. Na verdade, as Forças Armadas destinam-se a proteger a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”. O Estado de S. Paulo estampou a manchete: “Democratas dominam toda a Nação”.  O Correio Braziliense noticiava em 16 de abril a posse do primeiro general ditador: “Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República... O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. . Podemos concluir que os militares representavam o interesse de vários setores conservadores do Brasil.

Veja o que Daniel Aarão Reis sobre a cooperação entre civis e militares:

A ampla frente política e social que apoiou o golpe era bastante heterogênea. Muitos que dela participaram queriam apenas uma intervenção rápida. Que fosse brutal, mas rápida. Lideranças civis como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros, Ulysses Guimarães,  entre tantos outros, aceitavam ou queriam mesmo que os militares fizessem o “trabalho sujo” de prender e cassar, e depois, logo depois, fosse retomado o jogo tradicional, marginalizadas as forças de esquerda mais radicais. Não foi isso que aconteceu.[4]

Ao contrário do esperado os militares ficaram vinte e um ano no governo, em uma das piores ditaduras da América Latina. João Goulart foi deposto e partiu para o exílio. Tivemos cinco generais-presidentes, ditadores eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional dominado. Mandaram e desmandaram no país durante todo esse tempo.




[1] REIS, Daniel Aarão. “O sol sem peneira”, In, Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012.
[2] MARTINS FILHO, João Roberto. “O 1º. Abril”, In, Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012
[3] DIAS, Luiz Antonio. “A Salvação da pátria”, In , Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012
[4] REIS, Op. Cit.

domingo, 26 de agosto de 2012

A democracia na Grécia Antiga

Márcio Ramos

            O surgimento de uma cultura democrática, onde a participação dos cidadãos nos negócios públicos é a essência da sociedade, se dá na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, uma das mais importantes e conhecidas cidades-estados gregas. Entender como os gregos criaram essa cultura é importante para a compreensão dos Estados Modernos ocidentais atuais, já que quase todos se consideram democráticos.
Mas o que é cultura política e como ela se manifesta em cada sociedade? Ela é um sistema de representação que é responsável pela motivação do agir politicamente.  Esses sistemas de normas e valores são coletivos, e são referencias para determinado grupo social[1]. É determinada  cultura política que permite a participação ou exclusão dos indivíduos da vida em sociedade. A proposta do presente texto é entender como a cultura política democrática surgiu e influenciou a organização da vida do povo ateniense. 
A democracia surge em Atenas no final do século VI a.C. como uma rejeição à tirania. Apresenta-se como um sistema oposto ao tirânico, tendo a soberania no conjunto dos cidadãos, e não mais em um líder ou grupo. O principal líder político nesse momento foi Clístenes, que buscou a ajuda do povo para formar o novo governo. Clístenes realizou as mudanças que permitiriam o desenvolvimento da democracia, acabando com os privilégios da aristocracia tradicional e tornando todos os cidadãos iguais perante a lei(isonomia).
A partir desse período, várias instituições democráticas foram se organizando e se estabelecendo na sociedade grega. Foram essas instituições que permitiram a criação de uma cultura política de envolvimento e participação dos cidadãos na vida publica.
Dentre as novas instituições, temos o ostracismo, lei que permitia que a Assembléia votasse e determinasse o exílio para quem supostamente oferecesse o risco de se tornar tirano. A pessoa ficava até dez anos fora de Atenas, mas quando voltava continuava a possuir e a exercer  seus direitos políticos. Nesse período a cidade ficava livre de sua suposta influencia negativa.
A Assembléia era a instância máxima da soberania popular. Decidia praticamente sobre tudo.Eram realizadas cerca de quarenta vezes ou mais ao ano, e todos os cidadãos podiam participar.  A democracia ateniense era direta, ou seja, as decisões eram tomadas pelos cidadãos e não por representantes,  por isso as assembléias eram importantes, sendo  o lugar das decisões da organização da vida de cada ateniense. As discussões ocorriam durante o dia, e até a noite,o que havia sido proposto era votado, ganhando o que a  maioria simples decidisse.
Outro órgão importante era o Conselho (Boulé), formado por  quinhentos representantes sorteados das dez tribos de Atenas. Eram responsáveis dentre outras coisas, pela preparação dos decretos que seriam votados pela Assembléia, além de elaborarem a pauta da reunião. Era também  sua função cuidar da administração da cidade. O Conselho zelava pela preservação da monarquia e pelo combate a qualquer tipo de golpe tirânico.
O interessante é perceber que todos os cidadãos poderiam participar em algum momento de sua vida da administração da cidade. Isso porque havia uma rotatividade no exercício dos cargos, sendo que praticamente todos, inclusive o Conselho de Quinhentos eram preenchidos através de sorteios, o que garantia a participação de um número elevado de cidadãos.  Somente os cargos dos dez generais e os funcionários das embaixadas é que eram preenchidos por eleição.
Essa participação garantia uma familiaridade dos cidadãos com os assuntos de interesse publico, de sorte que o processo político fazia parte de sua vida cotidiana. As votações nas Assembléias eram precedias de discussões sobre os temas nas ruas, nas casas, no comércio,  e isso contribuía para a  criação e a difusão de uma cultura política democrática,  que teve longevidade em Atenas.
Nessa organização política a fala, o discurso,  é de extrema importância. Isso porque tudo é debatido e decidido pela Assembléia, e todo cidadão pode falar. Essa é outra característica da democracia grega, a isegoria, o direito de todo cidadão de debater e defender suas idéias diante da comunidade. Qualquer cidadão podia fazer discursos e propostas. Porém, ele sabia que sua fala seria julgada por todos. Dependendo de sua proposta ele até poderia ser julgado como traidor da democracia, podendo ser multado ou preso.
Na Assembléia todos eram iguais, independente do cargo que a pessoas estivesse exercendo, o poder não residia na força do cargo e sim na capacidade de cada cidadão de argumentar e quem sabe convencer a Assembléia.
Até na guerra os cidadãos exerciam seu poder de participação. Eram eles que decidiam a entrada ou não de Atenas no conflito,e  os passos seguintes que deveriam ser tomados pela liderança militar.
Participar da vida cívica da cidade era  visto como dever de todos cidadãos. Quem não participava era considerado inútil. A Assembléia e a vida em comunidade era a fonte de educação para os atenienses, o lugar da aprendizagem da política, do agir em sociedade. É ali que se decide o aumento dos impostos e a participação em guerras. E as pessoas sobre quem essas decisões iriam recair estavam ali votando, o que tornavam as tais decisões mais legitimas.
A Batalha de Maratona, por volta de 490 a.C, é considerada, politicamente, o momento fundador da democracia. Atenas estava sendo atacada e a população sai da cidade, sendo essa destruída parcialmente. Apesar da destruição da cidade geográfica, a cidade civil continua a existir. Ou seja, podiam destruir a cidade física, mas as instituições democráticas de Atenas estavam de pé. Essa concepção esteve presente na visão de mundo ateniense, ou seja, a democracia residia no corpo de cidadãos que se reunia nas assembléias.
Até o conflito contra Esparta, a Guerra do Peleponeso (430 a. C.), apesar da participação de todos os cidadãos na ágora, as principais lideranças políticas ainda eram pessoas ligadas a nobreza. A guerra vai mudar essa situação. Sua longa duração(cerca de 27 anos), aliada a uma peste que  dizima grande parte da população,  permite o surgimento de um novo tipo de liderança, vindo  das camadas mais populares.Um exemplo foi Alcibíades. Dessa forma a democracia passa a ser de fato o governo de todo “corpo de cidadãos”, incluindo pessoas que não faziam parte das oligarquias tradicionais de Atenas.
No primeiro ano da Guerra do Peloponeso, um dos lideres políticos da cidade chamado Péricles fez um discurso em honra aos mortos no conflito, que nos revela muito sobre a cultura política dos gregos.
O discurso era uma oração fúnebre e Péricles, conforme relata Tucidides[2], começa louvando os antepassados, apontando-os como responsáveis pela criação de instituições que serviam de modelo para outros povos. A democracia é vista como uma construção essencialmente grega .Eles teriam tido a capacidade de criar um novo modelo de organização política que possibilitou a participação real dos cidadãos. Ele mostra as principais características dessa forma de governo da cidade-estado, como a igualdade de todos perante a lei, o acesso de todos à participação da vida política e aos cargos políticos e administrativos, não por ter nascido nobre, mas por seus méritos. Péricles afirma que em Atenas havia o respeito às liberdades individuais e à lei.Ninguém era oprimido, tendo seus direitos preservados.
O autor do discurso mostra a riqueza da vida cultural grega, como os concursos, as festas religiosas e o teatro. A partir da análise da experiência história grega, podemos afirmar que essas atividades eram mecanismos de educação civil e política, pois  faziam com que os gregos se reconhecessem como tal, criassem uma identidade política coletiva  e defendessem seu modo de vida. Era um momento de comunhão , de convivência entre os atenienses. Momento de inculcar na mente dos cidadãos e das novas gerações a superioridade grega. Além disso, esses encontros públicos podia demonstrar o poderio econômico e cultural de Atenas.
Conforme Péricles, os gregos amavam a beleza e a filosofia, mas não eram indolentes, participavam ativamente da vida, conciliando sua vida privada com a defesa dos interesses públicos. Percebe-se nesse discurso uma idealização de participação dos cidadãos na vida publica. Eles seriam abnegados pelo bem da coletividade.
Os gregos se achavam de fato superiores aos outros povos. Atenas era apresentada como a “escola de toda Hélade”, o ideal a ser buscado pelos povos vizinhos e, também pelos futuros.  Para Péricles o sistema era tão perfeito que seria copiado pela posteridade.
Um detalhe interessante no discurso é que ele afirma que “simples artesãos podem ter bastante compreensão sobre  questões da política”. Conforme apontamos acima, isso era possível devido ao envolvimento e participação efetiva que as pessoas tinham com a vida política, tanto nas Assembléias como na ocupação dos cargos públicos. Elas eram chamadas a ocupar parte importante de suas vidas nos debates e no exercício da atividade política.
Para que todos os cidadãos pudessem ocupar os cargos públicos, independentes de sua situação financeira, o serviço prestado ali era recompensado financeiramente. Dessa forma, até os artesãos mais pobres podiam se dedicar e ter  experiência administrativa e política. A questão do nível de conhecimento formal não era tão importante quanto a pratica política. A formação se dava na realização das Assembléias.
Essa organização era possível pois havia uma concepção dominante na Grécia que os ricos deveriam arcar com os custos do governo. Nenhum imposto recaia sobre as atividades exercidas pelos cidadãos. Mas os ricos  tinham que financiar as “liturgias”: manutenção de navios e pagamento da tripulação, realização dos festivais religiosos, dentre outras obrigações. Além disso, o governo obtinha receitas através do aluguel de suas propriedades, de cobrança de multas, de tarifas portuárias, dentre outras.
Não podemos esquecer do imperialismo ateniense, do seu domínio sobre outras cidades da Grécia. Alguns autores[3] afirmam que a democracia  em Atenas só foi possível devido ao domínio e à exploração econômica sobre outras regiões, além da exploração dos não-cidadãos na cidade. Essa desigualdade interna em Atenas deve ser lembrada. Na concepção política ateniense  vida política não era destinada às mulheres, nem aos escravos e estrangeiros.
Uma questão merece reflexão. Até que ponto os cidadãos gregos que iam à Assembléia votavam de acordo com a sua consciência, ou se eles eram induzidos pelos demagogos, mestres da oratória. A manipulação da população pelos oradores era algo possível, mas não parece ter sido o que predominou em Atenas. O orador tinha que tomar cuidado com a sua fala pois ele seria julgado a partir dela. Quando ele pregava a ida à guerra, a Assembléia podia chamá-lo para dirigir a forças militares.
 Era essa mesma Assembléia que julgava as ações desses lideres, muitas vezes voltando atrás em suas decisões, como aconteceu no inicio da Guerra do Peloponeso, quando  a Assembléia decide matar os homens da cidade de Mitilene que tinham se levantado contra Atenas, e no outro dia essa mesma Assembléia muda de idéia, revogando a condenação à morte, mesmo contra a vontade do líder político da época, Cleon.
As Assembléias eram incontroláveis, principalmente porque havia uma grande rotatividade dos participantes  a cada dia. Era possível que houvesse mudança na platéia, o que poderia resultar em um decisão diferente.
É preciso compreender  que o conflito, como em todas as sociedades, fazia parte da vida e da organização de Atenas. Na realidade, podemos afirmar que havia interesses conflitantes, como por exemplo a questão da participação de todos nas Assembléias. As antigas oligarquias não concordavam com essa concepção, e volta e meia tentam restabelecer a oligarquia ou a tirania. Continuam querendo podar o poder do povo, e por isso muitos sofreram o processo do ostracismo. As classes baixas não queriam perder o poder que haviam conquistado.
Uma prova desses conflitos foram as diversas constituições que Atenas possuiu, demonstrando as constantes mudanças provocadas por esses grupos que estavam em conflitos. A questão da terra é outra fonte de conflitos entre os gregos. Como o território era muito pequeno, as pessoas das camadas mais populares tentavam pressionar a Assembléia para resolver tal problema. Uma possível solução encontrada foi o imperialismo, com a ocupação de terras fora de Atenas, muitos atenienses acabaram recebendo um pedaço de terra e isso possivelmente diminuiu tais  conflitos.
Mesmos esse conflitos contribuíram para o fortalecimento de uma cultura democrática. Os cidadãos quando participavam das Assembléias faziam isso pensando no bem da coletividade, mas também em busca de respostas para problemas como esses.
Em 404 a.C., depois da longa guerra, a população de Atenas estava faminta e arrasada, sendo vencida por Esparta . A cidade muda de regime, destrói as suas muralhas e adota novamente um regime oligárquico,  exercido pelos chamados 30 tiranos. Adotam um regime de repressão e autoritarismo. Porém, um ano depois, esses tiranos são derrotados e a democracia restabelecida.
Atenas havia perdido o império e sua população não estava em uma situação social nem um pouco confortável. Muita gente estava arruinada, outras até passando fome. A necessidade de tentar o ganha pão acabou afastando muita gente das atividades políticas. Para incentivar a participação nas Assembléias, começa-se a pagar a presença dos cidadãos, o equivalente a meio dia de trabalho. Isso acaba provocando um desequilíbrio nas finanças publicas, o que leva a adoção de um imposto sobre o patrimônio provocando um sentimento de revolta entre os nobres.  A nobreza se considerava prejudicada e espoliada, começando a sonegar impostos.
Atenas passa por uma crise financeira nesse período pós Guerra de Poleponeso. Ela sofre algumas reformas  econômicas com Calistrato, obtendo uma pequena recuperação.  Mas no final do século IV  a.C. a democracia ateniense não resiste e cai.
Contudo, podemos perceber a importância da formação histórica e cultural grega para a história. A formação de uma cultura democrática,  cultura essa que se espalha por todos os setores da sociedade, que permite a participação dos cidadãos sem levar em conta a sua posição social e que faz da arte do debate uma razão de ser da vida política.
 A partir do século XVIII, os pensadores iluministas e revolucionários vão voltar sua atenção para a Grécia e para a Antiguidade de forma geral[4], em busca de inspiração para a formatação de um novo pensamento político que rompesse com a tradição cristã predominante. Cada um buscou na Antiguidade a fonte de pensamentos e experiências que justificasse  suas idéias e propostas políticas. Alguns buscaram o exemplo de democracia ateniense, outros a experiência de Esparta, outros de Roma. 
O interessante é que essas experiências histórias serviram de fonte de inspiração  para a criação de várias culturas políticas modernas, de diversas experiências democráticas,que continuam a influenciar e a organizar a vida de pessoas.O dilema atual é como é conseguir retomar essa cultura de participação vivenciada pelos gregos atenienses.  Como será possível, em um regime representativo o envolvimento dos cidadãos na vida publica? Essa é a grande questão colocada para a ciência política moderna.

            
           
Bibliografia

DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, pp. 13-28.
FINLEY, M. Política no mundo antigo. Lisboa, Edições 70.
FLORENZANO, M.B. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo, Brasiliense.
GUARIBELLO, Noberto Luiz .“Cidade-estado na Antiguidade Clássica”, in PINSKY, Jaime (coord), História da cidadania .Sao Paulo: Contexto, 2003, pp. 29-47
MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. Anais do X Encontro Regional da ANPUH/MG. Mariana, 1996, pp. 83-91.
TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. pp. 205-255.



[1] Cf. DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, p. 13-28.
[2] TUCIDIDES, Historia da Guerra do Peloponeso .Brasilia, UnB. Tradução: Maria da Gama Kury.
[3]Cf. MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

[4] TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. (pgs 205 a 255).