quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A salvação da pátria

Para os jornais paulistanos, o golpe militar foi a defesa da lei e da ordem

Luiz Antonio Dias

“Os comunistas invadiram o Brasil”. Era esta a impressão de qualquer leitor de jornais no início dos anos 1960. Desde a posse de João Goulart na Presidência, em 1961, setores militares já planejavam sua queda. Matérias, manchetes e editoriais veiculados pela imprensa nesse período dão ideia do clima tenso, e é importante entender que essas informações divulgadas pelos jornais paulistanos Folha de S. Paulo eO Estado de S. Paulo não eram neutras ou meramente “informativas”.

Defendendo a “ordem”, a Folha teceu fortes críticas ao comício pelas Reformas de Base, ocorrido no dia 13 de março de 1964 na Guanabara, afirmando que foi organizado por extremistas que tentavam subverter a ordem. No dia seguinte ao comício, publicou um editorial sobre o assunto: “preferiu o Sr. João Goulart prestigiar uma iniciativa vista com justificada apreensão por toda a opinião pública (...). Resta saber se as Forças Armadas (...) preferirão ficar com o Sr. João Goulart, traindo a Constituição, a pátria e as instituições”. O Estadão também exigiu um posicionamento das Forças Armadas no episódio. O editorial “O presidente fora da lei”, do mesmo dia, acusa João Goulart e alega que isso é apenas uma parte: “É, evidentemente, a última etapa do movimento subversivo que (...) é chefiado sem disfarces pelo homem de São Borja. E é também o momento de as Forças Armadas definirem, finalmente, a sua atitude ambígua ante a sistemática destruição do regime pelo Sr. João Goulart, apoiado nos comunistas”.
A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida em São Paulo em 19 de março, foi uma resposta ao comício da Guanabara, e sobre essa manifestação a Folha apresentou a seguinte manchete: “São Paulo parou ontem para defender o regime”. Já O Estado de S. Paulodizia em 20 de março: “Meio milhão de paulistanos e paulistas manifestaram ontem em São Paulo, no nome de Deus e em prol da liberdade, seu repúdio ao comunismo e à ditadura e seu apego à lei e à democracia”. Nesse editorial, o jornal buscou resgatar a memória de 1930 e 1932 [Ver RHBN nº 82], “da luta contra os caudilhos e a ditadura”, mostrando que o povo de São Paulo saberia lutar bravamente para garantir a Constituição de 1946.
A Revolta dos Marinheiros, em 26 de março, nada mais foi do que a gota d’água de um movimento golpista que já vinha caminhando a passos largos. Nesse episódio, mais uma vez, a Folha se colocou ao lado da “ordem”, criticando o movimento e lançando ataques à ação do presidente no incidente. “A solução dada pelo presidente (...) tem todas as características de uma capitulação.”
Na noite de 30 de março, o presidente compareceu ao Automóvel Clube, na Guanabara, para a comemoração do 40° aniversário da fundação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. Nesta solenidade, Goulart proferiu o seu discurso mais radical. No dia seguinte, a repercussão na imprensa foi negativa: os jornais se levantaram novamente contra o presidente. O discurso de João Goulart acabou sendo a senha para o início do golpe militar, que seria deflagrado na madrugada seguinte. A Folha também circulou nesse dia com um suplemento especial intitulado “64 – O Brasil continua”, repleto de anúncios de grandes empresas, mostrando que o Brasil cresceria em 1964, que esse seria um novo tempo. Cadernos como este – lançando previsões – normalmente circulam no início do ano. A data de publicação comprova que a sua elaboração ocorreu antes do início do golpe militar.
No dia seguinte ao golpe, o jornal afirmou que Goulart governou com os comunistas, tentou eliminar o Congresso atacando a Constituição, e, desta forma, a intervenção militar teria sido justa. Para a Folha, “não houve rebelião contra a lei. Na verdade, as Forças Armadas destinam-se a proteger a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”.
Com a subida de Castello Branco ao poder, a Folha do dia 16 de abril não poupou elogios ao novo presidente em seu editorial. “É com satisfação que registramos ter seu discurso de posse reafirmado todas as nossas expectativas e revigorado a nossa esperança de que uma nova fase realmente se descerrou para o Brasil”.
Durante o governo Goulart, o jornal atacava o presidente e seu governo como uma ameaça aos direitos legais. Mas o editorial do dia seguinte ao golpe, “O sacrifício necessário”, defendia a necessidade de suprimir direitos constitucionais: “Nossas palavras dirigem-se hoje (...) aos que se acham dispostos ao sacrifício de interesses, de bens, de direitos, para que a nação ressurja, quanto antes, plenamente democratizada.” 
No dia 3 de abril, o Estadão, estampou a seguinte manchete: “Democratas dominam toda a Nação”. É inegável que houve um árduo trabalho por parte dos jornais para desestabilizar o governo Goulart.
Tanto o Estadão quanto a Folha defenderam a deposição de um presidente eleito pelo povo e derrubado pelas Forças Armadas como “defesa da lei e do regime”. A imprensa paulistana, apresentando-se como porta-voz da opinião pública, saudou a instalação de um governo autoritário e ilegítimo como se fosse democrático e legal. Os aspectos éticos dessa “ação jornalística” e a falta de críticas – ou autocrítica – aos jornais e jornalistas é tema que merece reflexão.

Luiz Antonio Diasé professor da PUC-SP e autor de “Informação e Formação: apontamentos sobre a atuação da grande imprensa paulistana no golpe de 1964. O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo”. In:ODÁLIA, Nilo e CALDEIRA, João Ricardo de Castro (orgs.).  História do Estado de São Paulo: a formação da unidade paulista. São Paulo: Imprensa Oficial/Editora Unesp/Arquivo do Estado, 2010.

Saiba Mais - Bibliografia

GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.

TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo: Brasiliense, 1982.

Filmes

“O que é isso, companheiro?”, de Bruno Barreto (1997).

“O ano em que nossos pais saíram de férias”, de Cao Hamburger (2006).

O 1º de abril

Um presidente deposto e outro conduzido ao poder por homens armados marcam o início da Revolução ‘Democrática’ de 1964. Entenda os eventos que levaram à instauração da ditadura civil-militar no Brasil

João Roberto Martins Filho
Tropas mineiras se deslocam em Brasília em 4 de abril de 1964. No mesmo dia, Jango fugiu para o exílio / Imagem: Arquivo Nacional
No dia 27 de março de 1964, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977), mandou a família para a casa de amigos e resolveu dormir no Palácio Guanabara. Apelidado de “O Corvo”, por seu nariz adunco e sua participação na crise que levou ao suicídio de Getulio em agosto de 1954, o conspirador via chegada a hora do acerto de contas com seus inimigos políticos. Em sua avaliação, a situação do país tinha atingido o ponto de não retorno. O sinal verde para o golpe abriu-se com a Revolta dos Marinheiros e o discurso radical do presidente João Goulart no Automóvel Clube, no dia 30 de março, para um público de sargentos e suboficiais.
A radicalização de Goulart dava ares de verdade à mensagem de que ele se rendia ao comunismo. No começo de março, com a adesão do sempre cauteloso general Castello Branco ao movimento, a relação de forças no seio das Forças Armadas começara a pender a favor do golpe. Mas ainda pairava no ar o fantasma de um confronto com o “dispositivo militar” do presidente, comandado pelo chefe da Casa Militar, general Assis Brasil. Chegou-se a uma situação na qual o que contava era a capacidade de cada lado de arregimentar legiões.
Respeitado no Exército, Castello Branco sabia que, sem o apoio da maioria dos oficiais, o movimento anti-Goulart fracassaria. No campo civil, as “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” tinham feito seu papel, permitindo dizer que o povo brasileiro chamava as Forças Armadas para salvar o país do comunismo.
Na manhã de 31 de março, o general recebeu com irritação a notícia de que a ala mineira da rebelião resolvera precipitar os acontecimentos. Carlos Luiz Guedes, comandante da Infantaria Divisionária 4, e Olympio Mourão Filho, chefe da 4ª Divisão de Infantaria, de Juiz de Fora, agiam em acordo com o governador Magalhães Pinto. Por volta das 7 horas da manhã do dia 31 de março, o general Castello Branco ligou para Magalhães pedindo que convencesse Mourão a não deslocar seus homens para o Rio de Janeiro. Não obteve sucesso. Batizada de “Coluna Tiradentes”, a tropa saiu de Juiz de Fora à tarde, sob o comando do general Antonio Carlos Muricy, atingindo a divisa com o Rio de Janeiro no final do dia.
Na ex-capital do país, o chefe da Casa Militar do governador, coronel Fontenelle, mandou bloquear as ruas de acesso ao palácio com caminhões de lixo, temendo um ataque de tropas legalistas. Na Praia de Botafogo, vista como alvo provável de um desembarque de fuzileiros navais comandados pelo almirante Aragão, inimigo público e visceral de Lacerda e partidário de Goulart, Fontenelle mandou colocar tonéis de petróleo vazios.
Atraída pelos rumores, uma pequena multidão se concentrou nos arredores do Palácio Guanabara. Sarcasticamente, o próprio Lacerda descreveu anos depois a movimentação: “Então apareciam no Guanabara uns velhinhos, uns almirantes reformados, uns generais reformadíssimos, que saíam de casa com a sua pistolinha! Mas apareceu também uma rapaziada enorme, gente para todo lado, gente que ficava nas esquinas atrás de colunas”.
Surgiram boatos de que o Corpo de Fuzileiros Navais estaria se deslocando da Ilha do Governador para atacar Lacerda. As linhas telefônicas do Palácio foram cortadas, com exceção de uma, graças à qual Lacerda conseguiu se comunicar com o governador Ademar de Barros, em São Paulo, e com a UnitedPress, no exterior. O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, pronunciou-se em defesa do regime constitucional. No Paraná, seu colega Nei Braga anunciou apoio ao golpe.
No histórico prédio do Ministério da Guerra, no Rio, em seu gabinete da Chefia do Estado-Maior do Exército, o general Castello Branco acompanhava o desenrolar dos fatos. Caberia a ele neutralizar qualquer movimento de tropas a partir do Rio de Janeiro ou de Petrópolis para enfrentar a coluna de Mourão. Em telefonema a Lacerda, Castello procurou explicar que a questão agora era militar: São Paulo, o Nordeste e o Rio Grande do Sul precisavam se definir. Feito isso, as tropas paulistas e mineiras marchariam em diversas colunas para o Rio de Janeiro. Em nenhum outro lugar os acontecimentos foram tão decisivos.
Em São Paulo, às 22 horas, Ademar de Barros declarou apoio ao golpe. Uma hora depois, o general Amaury Kruel, chefe do II Exército, com sede na capital paulista, aderiu ao movimento, após tentar convencer Goulart a demitir ministros “comunistas”. Às 2 horas da manhã, Ademar foi de novo à televisão anunciar que as tropas do general Kruel seguiam pela Via Dutra rumo ao Rio de Janeiro, para se reunir à “Coluna Tiradentes”. Entre os paisanos, os governadores de Goiás, Mato Grosso e dos estados do Sul tinham declarado apoio ao golpe.
Como disse depois o general Cordeiro de Farias, “o Exército dormiu janguista no dia 31 e acordou revolucionário no dia 1º”. A coluna de Minas Gerais defrontou-se, na altura do Rio Paraibuna, com o batalhão de Petrópolis, chefiado por um tenente-coronel de nome Kerensky. Os tenentes de Mourão conversaram diretamente com seus camaradas vindos do estado da Guanabara, conseguindo sua adesão. Às 3h30, o marechal Odílio Denys, ex-ministro da Guerra, visitou a coluna e logrou, por telefone, convencer o coronel comandante do Regimento Sampaio a alinhar-se às legiões em revolta.
Gradualmente, a hipótese de confronto militar se extinguia. Às 7 horas, Mourão e seus comandados puseram-se de novo em movimento. Alguns oficiais da Força Aérea levantaram voo de Pirassununga (SP) com o objetivo de atacar as colunas golpistas, mas não receberam ordens para disparar. Também na Força Aérea, o esforço miúdo de doutrinação do pré-golpe mostrava resultados. Às 12 horas, o Regimento de Artilharia de Costa, ao lado do Forte de Copacabana, foi neutralizado pelo impulsivo general Montagna, que ultrapassou a assustada sentinela dando-lhe um empurrão. Do Recife, o general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exército, anunciou seu apoio. Ações isoladas dos fuzileiros navais do almirante Aragão não conseguiram virar o jogo militar. O “almirante vermelho” acabou preso.
Jango resolveu deixar o Rio de Janeiro pouco antes das 13 horas, embarcando para Brasília. O ministro da Justiça, Abelardo Jurema, foi detido no Aeroporto Santos Dumont e levado para a Escola de Comando e Estado Maior do Exército, na Urca, um dos centros nervosos do movimento. No Recife, às 20 horas, tropas do Exército prenderam o governador Miguel Arraes, conduzido a um quartel, de onde seria transferido, no dia 2, para Fernando de Noronha.
Reunidos na Cinelândia, manifestantes pró-Goulart tentaram invadir o Clube Militar, mas foram rechaçados a tiros. Instigados ao vivo pelo apresentador de rádio e de TV Flávio Cavalcanti, bandos anticomunistas atearam fogo à sede da União Nacional dos Estudantes, a UNE, na Praia do Flamengo. Em toda a cidade, tropas policiais e militares começaram a prender líderes políticos ligados a Goulart. A Faculdade Nacional de Filosofia foi atacada a tiros de metralhadora. No Centro da cidade, uma reunião de emergência convocada pelo Comando Geral dos Trabalhadores foi dissolvida, com prisões de alguns líderes importantes. O jornal Última Hora, de Samuel Wainer, foi empastelado. Às 17 horas, oficiais da Marinha conseguiram tomar o prédio de seu ministério. Houve violentos conflitos entre manifestantes e soldados nas ruas da ex-capital, com mortos e feridos.
Às 23h30, Goulart voou para Porto Alegre, onde esperava resistir com apoio do Exército. De madrugada, com o Congresso Nacional cercado por tropas militares e sob protesto de um grupo de parlamentares, seu presidente, o senador Auro de Moura Andrade, declarou a vacância da Presidência, embora o presidente ainda estivesse em território nacional. Às 11h45 do dia 2 de abril, ele fugiu para São Borja, dali rumando para uma fazenda no Uruguai.
Por alguns dias, para dar uma aparência de legalidade ao golpe, a Presidência da República passou a ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Conduzido ao Planalto “em um carro literalmente coberto por homens armados”, como relatou o terceiro secretário da Embaixada Americana em Brasília, Robert Bentley, Mazzilli tomou o poder na calada da noite. Ainda no dia 2, os Estados Unidos reconheceram o novo regime. Começava o período da oficialmente chamada Revolução Democrática de 1964.

João Roberto Martins Filho é professor da Universidade Federal de São Carlos e organizador de O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas (Edufscar, 2006).

Saiba Mais
CHIRIO, Maud. A política nos quartéis. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
FICO, Carlos. Além do golpe. Rio de Janeiro: Record, 2004.
GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Provas do Segundo Trimestre


Pessoal, se quiserem um bom resumo sobre a matéria discutida em sala, dê uma olhada nos textos a seguir:


8o. Ano:



9o. Ano: 




A Crise do Sistema Colonial e a independência do Brasil

Nas últimas décadas do século XVIII ocorreram grandes transformações no mundo ocidental. Filósofos e cientistas propunham novas maneiras de "olhar" o mundo, e de se relacionar com ele. A concepção de uma sociedade estática e estratificada, na qual o homem já encontrava o seu destino traçado ia sendo transformada. O homem passava a ser o construtor de seu tempo, de sua história. A Revolução Industrial Inglesa, a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa foram os marcos dessa modernidade.
Na Europa ocidental, o novo pensamento liberal impulsionou a queda dos regimes absolutistas levando, para suas colônias, o rastilho da Independência. Na América portuguesa os colonos percebiam que estava em suas mãos a possibilidade de mudar o rumo dos acontecimentos, tornando-se autores de sua própria história. Nas sociedades literárias e nas lojas maçônicas discutiam-se, em segredo, "as infames idéias francesas" de Felicidade, Fraternidade, Igualdade e Liberdade. Tramavam-se os movimentos conhecidos como Conjurações, que tiveram lugar em vários pontos da Colônia, nos últimos anos do século XVIII.

O processo de independência do Brasil

Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões: Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial.
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.

Os Movimentos de Emancipação

A Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos ficou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama – seria o pretexto para deflagar a revolta - e esvaziou a conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.
Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.
O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos mais tarde iniciava-se na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira.Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuír uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravatura. Controlado pelo governo, as lideranças populares do movimento foram executadas por enforcamento, enquanto que os intelectuais foram absolvidos.
Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco (1801) e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.

A Família Real no Brasil e a Preponderância Inglesa

Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal. Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro".                                         D. Joao VI
Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.

O Significado Histórico da Independência

A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios. A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação,estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente. José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente.

No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos.

FONTE: ?

Veja mais: 

AS INDEPENDÊNCIAS AMERICANAS


No final do século XVIII, as elites locais se consolidaram em todos os territórios coloniais das Américas. Quanto mais cresciam as economias americanas, maior era a tensão com as metrópoles. Os colonos desejavam a diminuição dos impostos e maior liberdade de comércio, porém as potências coloniais européias não permitiam a concorrência dos territórios americanos
         As independências americanas foram impulsionadas pelas elites coloniais (exceto no Haiti, libertado em conseqüência de uma revolta de escravos). Os Estados Unidos conquistaram a independência em 1776 e os países da América Latina, no princípio do século XIX. Apenas Cuba e Porto Rico continuaram colonizados até 1898.
A Independências das Treze Colônias
            A Inglaterra havia estabelecido treze colônias na costa atlântica da América do Norte, agrupadas sob o nome de Nova Inglaterra. Algumas dessas colônias tiveram grande desenvolvimento econômico. As do sul exportavam tabaco, café e arroz; as do centro, madeira e trigo; as do norte, peixe em conserva e navios. Desenvolveu-se um "comércio triangular" entre essas colônias, a América Central, a África e a Europa. O controle de Londres impedia um crescimento maior, pois o governo inglês temia que essas colônias fossem competir com sua própria economia.
         A imposição de novos impostos e o monopólio do chá irritaram os comerciantes da Nova Inglaterra. Em dezembro de 1773, os norte-americanos de Boston invadiram alguns navios ingleses aportados e lançaram ao mar seu carregamento de chá. O governo britânico reagiu com as "leis intoleráveis". Os colonos organizaram o 1º Congresso Continental de Filadélfia, protestando contra a tributação excessiva. Em 1776, no 2º Congresso, representantes dos treze Estados assinaram a Declaração de Independência, marcando o início da guerra. Depois de cinco anos de combates, os norte-americanos (auxiliados pela França) venceram os ingleses.
         Em 1787, de acordo com os ideais progressistas vindos do Iluminismo,  os Estados recém-independentes enviaram representantes à  Convenção Constitucional de Filadélfia, onde se decidiria a futura  organização do país. A Constituição dos Estados Unidos estabeleceu uma república presidencialista e um modelo federalista, em que cada Estado da União mantinha sua soberania. Esta Constituição garantiu também a separação de poderes e o controle presidencial por parte das Câmaras. Pelo conteúdo democrático, serviu de modelo para todas as constituições modernas.
Texto complementar
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
"Em Congresso, 4 de julho de 1776 . Declaração unânime dos Treze Estados Unidos da América.
Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário para um povo dissolver o vínculo político que o mantinha ligado a outro, e assumir entre as potências da terra a situação separada e igual a que as leis da natureza e o Deus da natureza lhe dão direito, um decoroso respeito às opiniões da humanidade exige que ele declare as causas que o impelem à separação.
– Consideramos as seguintes verdades evidentes por si mesmas, a saber, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade.– Para assegurar esses direitos, entre os homens se instituem governos, que derivam seus justos poderes do consentimento dos governados.
– Sempre que uma forma de governo se dispõe a destruir essas finalidades, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo, e instituir novo governo, assentando seu fundamento sobre tais princípios e organizando seus poderes de tal forma que a ele pareça ter maior probabilidade de alcançar-lhe a segurança e a felicidade (...)
Nós, portanto, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, em congresso geral, reunido, pedindo ao Juiz Supremo do mundo que dê testemunho da retidão das nossas intenções, solenemente publicamos e declaramos, em nome do bom povo destas colônias e pela autoridade que ele nos conferiu, que estas Colônias Unidas são, e por direito devem sê-lo, ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão liberadas de toda e qualquer Lealdade à coroa britânica, e que toda conexão política entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é, e deve ser, totalmente dissolvida; e que, como Estados livres e independentes, elas têm plenos poderes para fazer guerra, concluir a paz, contratar alianças, instituir o comércio e fazer todas as outras leis e coisas que os  Estados independentes têm o direito de fazer.
– E em abono desta declaração, com firme confiança na Proteção da Divina Providência, mutuamente hipotecamos uns aos outros nossas vidas, nossas fortunas e nossa honra sagrada."
A conquista do Oeste no século XIX
Os Estados Unidos foram aos poucos aumentando seu território. O novo país comprou a Louisiana dos franceses, a Flórida dos espanhóis e incorporou o Texas (território mexicano). A partir de 1850, com a febre do ouro, os Estados do Pacífico foram colonizados. Na segunda metade do século XIX, iniciou-se a unificação do território norte-americano mediante a conquista das zonas ocupadas pelos índios.
A Guerra de Secessão
As divergências entre os Estados do Norte (industrializado) e os do Sul (agrário) provocaram a Guerra Civil ou Guerra de Secessão (1861-1865). O Norte, favorecido politicamente no Congresso com a conquista do Oeste, defendia o protecionismo alfandegário e a abolição da escravatura, enquanto os latifundiários do Sul apoiavam o livre comércio e a manutenção da escravidão. A vitória de Abraham Lincoln (do partido republicano) nas eleições de 1860 foi o estopim do conflito, pois o presidente representava as forças capitalistas do Norte. Os estados do Sul proclamaram uma nova União, os Estados Confederados; a escravidão foi abolida e, no final do conflito, o Sul estava devastado e os negros marginalizados. Consolidava-se o capitalismo norte-americano.
A América espanhola
Na América espanhola, o governo da metrópole tornou-se incapaz de controlar a aristocracia local (os criollos). Parte dos colonizadores foi se assentando nos territórios da América, formando uma sociedade de grande dinamismo econômico. Os colonos almejavam o autogoverno para poder comerciar livremente com outros países e aumentar seus benefícios. Influenciados pelos princípios liberais difundidos pela Revolução Francesa, organizaram as  lutas de libertação.
As independências
Animados pela independência dos Estados Unidos e também do Haiti, os latino-americanos se lançaram na luta contra a metrópole. Em 1808, a queda da monarquia espanhola diante de Napoleão animou os patriotas latino-americanos. Uma dezena de sublevações estourou em diferentes pontos do continente, porém a maioria fracassou. A partir de 1817, iniciou-se uma segunda rodada de insurreições que culminou com a independência de quase todos os países.
Simón Bolívar
Simón Bolívar foi um militar e político venezuelano. Filho de uma rica família local, a partir de 1807, engajou-se no movimento de independência. Em 1811, contribuiu para a proclamação dos Estados Unidos da Venezuela. Entretanto, os partidários da independência foram reprimidos após algumas batalhas (em que Bolívar se destacou como militar). O líder do movimento, Francisco de Miranda, foi preso e Simón Bolívar refugiou-se em Cartagena de Índias.Em 1813, Bolívar voltou à Venezuela com uma tropa de guerrilheiros. Conseguiu chegar a Caracas, onde ficou conhecido como "O Libertador". Mesmo tendo derrotado os espanhóis, as classes populares venezuelanas o obrigaram a fugir. Em 1816, porém, voltou à Venezuela e após três anos de guerra conseguiu controlar o país.
Após conseguir o controle da Venezuela, Bolívar empenhou-se em libertar toda a região, pois desejava criar uma Grande Colômbia. Entrando com suas tropas em Bogotá, foi eleito presidente da Colômbia. Com ajuda do general Sucre, libertou o Peru e o Equador. Entretanto, nunca conseguiu realizar seu sonho de ver uma América Latina unida à maneira dos Estados Unidos.
San Martín
José Francisco de San Martín foi um militar argentino criado na Espanha, país onde sempre se sentiu estrangeiro. Ingressou no exército espanhol e combateu em diversas frentes. Voltando à Argentina em 1811, dirigiu um exército independentista que atravessou os Andes para apoiar os revoltosos do Peru e do Chile. Depois de libertar esses dois países, desentendeu-se com Bolívar e deixou a política, partindo para o exílio.

O Haiti

A independência do Haiti, em 1804, contudo, deve ser destacada, no sentido em que foi a única experiência emancipacionista americana a envolver uma questão social, a questão escravista. Nesse país, a luta pela independência confunde-se com a luta pela abolição da escravidão, tomando, num primeiro momento, um conteúdo revolucionário.

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O POPULISMO NO BRASIL


Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu o apogeu do populismo, representado, sob aspectos diversos, nos governos de Dutra, Getúlio Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart.
Esse estilo de governo apresentava como características fundamentais:
  • A intenção de incorporar, à vida política, as massas urbanas , que passaram então a se constituir na maioria da população brasileira. Ao contrário do ocorrido na República Velha, quando a maioria do eleitorado encontrava-se na área rural, a crescente urbanização e migração campo-cidade fez com que também o poder político se concentrasse no eleitorado urbano.
  • A personificação do poder em lideranças carismáticas, homens com grande apelo pessoal, os quais buscavam estabelecer vínculos diretos entre governante e governados. Nesse sentido é que Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, alimenta a imagem de “Pai dos pobres”, por exemplo, trazendo para si a responsabilidade de “doar” aos mais humildes alguns benefícios.
  • A manipulação dessas massas urbanas, por meio do carisma pessoal dos governantes ou através dos meios de comunicação de massa, como o rádio e, posteriormente, a televisão
  • Um Estado autoritário, dependente da vontade pessoal de seus governantes, sob uma aparente democracia, expressa em eleições regulares e na manipulação das medidas governamentais, sempre apresentadas em nome da defesa dos mais pobres.
GOVERNO DUTRA
Eurico Gaspar Dutra governa de 1946 até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1951. O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves e intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe o jogo e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana da Guerra Fria. Rompe relações diplomáticas com a União Soviética, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus representantes.
Dutra criou o Plano Salte, que visava coordenar os gastos do governo(especialmente nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia). O Plano fez a economia crescer em média 6% ao ano, porém, o desperdício das reservas cambiais e a expansão da divida externa não nos permitem considerá-lo um sucesso econômico.

GOVERNO VARGAS
Getúlio Vargas vence as eleições presidenciais de 1950 e assume o poder em 31 de janeiro de 1951. Governa até 24 de agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Armadas, pela União Nacional dos Estudantes e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).
A campanha pela nacionalização do petróleo começa em 1949 e divide a opinião pública. Sob o lema "O petróleo é nosso", reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e a grande imprensa. O debate toma conta do país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2.004), empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos Estados Unidos que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia estabelecidos com o Brasil.
O nacionalismo varguista faz crescer a oposição e o presidente aproxima-se do trabalhismo. Em dezembro de 1951 assina nova lei do salário mínimo. No ano seguinte cria a Carteira de Acidentes do Trabalho e outros benefícios, como o adicional de insalubridade. Em junho de 1953 nomeia João Goulart, conhecido como Jango, para ministro do Trabalho com a missão de reorganizar a estrutura sindical, tornando-a ainda mais ligada à máquina do governo. Em 1o de maio de 1954 aumenta em 100% o salário mínimo, que mantinha o mesmo valor desde 1943.
Em 1954 políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa conspiram abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.
Na manhã de 24 de agosto de 1954 Vargas suicida-se. Seu último ato político é uma carta-testamento : "Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade. Saio da vida para entrar na História". No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando, populares saem às ruas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder.

GOVERNO JUSCELINO

Juscelino Kubitschek assume em 31 de janeiro de 1956 e governa até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1961. Sua candidatura e a do vice João Goulart são apoiadas pelo PSD e pelo PTB.
Com o slogan "Cinqüenta anos em cinco", o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, melhora a educação, os transportes, o fornecimento de energia e transfere a capital do país para o Planalto Central. Projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, a construção de Brasíliacomeça em fevereiro de 1957. É inaugurada em 21 de abril de 1960 .

Durante o governo JK o país vive um clima de confiança e otimismo. Juscelino consegue conciliar os interesses de diferentes setores da sociedade. No plano internacional, estreita as relações com os EUA e cria a Operação Pan-americana(OPA), uma aliança para superar o subdesenvolvimento. Apesar do crescimento econômico, os empréstimos externos e os acordos com o FMI resultam em aumento da inflação e arrocho salarial. O mandato de Juscelino chega ao fim em meio a várias manifestações de descontentamento popular. Cresce o número de greves no campo e nos principais centros industriais. Nas eleições de 1960, vence o candidato da oposição, Jânio Quadros.

GOVERNO JÂNIO QUADROS

Jânio assume em 31 de janeiro de 1961 e renuncia sete meses depois, em 25 de agosto. Herda de JK um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação galopante. Adota uma política de austeridade econômica ditada pelo FMI: restringe o crédito e congela salários. Com isso, obtém novos empréstimos, mas desagrada ao movimento popular e aos empresários. No plano externo, exerce uma política não-alinhada. Apóia Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961 condecora o ministro da Indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira.
No Dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denuncia pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de "forças terríveis" e renuncia à Presidência da República.

JOÃO GOULART

O declínio e a queda do populismo, contudo, ocorreram ao longo do governo de João Goulart
Eleito vice-presidente junto a Jânio Quadros, Jango , como ele era conhecido, era tido pelas oposições conservadoras como um político demasiadamente vinculado ao trabalhismo de Vargas e com fortes tendências socialistas. Sua posse, após a renúncia de Jânio, só foi possível por meio da Emenda Constitucional que alterou o regime republicano brasileiro de presidencialista para parlamentarismo, no qual os poderes do presidente ficavam bastante reduzidos.                                                                             
Jango
Quando Jango consegue, por meio de um plebiscito, retomar o presidencialismo e lança o programa das Reformas de Base, que incluíam reformas na educação, nos bancos e na propriedade da terra, a oposição conservadora, formada por empresários ligados ao capital estrangeiro, classes médias urbanas, setores do clero e do empresariado nacional, passa a desestabilizar seu governo, abrindo espaço para uma polarização política que colocava, de um lado, as massas, interessadas em reformas cada vez mais amplas, e de outro os grupos conservadores, certos de que o país rumava em direção ao socialismo. É nesse quadro que os militares, em nome da Segurança Nacional, articulam e desencadeiam o golpe militar de 1964, instaurando a ditadura no país.


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Texto complementar


O Poeta da ação       

Juscelino Kubitschek é um raro político de quem se pode falar bem com sinceridade. Diamantinense de 1902, médico de formação, começou vida pública em 1933, como chefe da Casa Civil do governador mineiro Benedito Valadares. Deputado federal, teve o mandato cassado pelo Estado Novo de Vargas. Prefeito de Belo Horizonte em 1940, fez tanta mudança e obra que foi chamado de furacão. Governador em 1950, sacudiu Minas. Investiu forte em energia e transportes, estimulou a industrialização, priorizou educação e saúde.
Elegeu-se presidente da República em outubro de 1955, sonhando avançar 50 anos em cinco. Impossível, claro. Mas tentou com tanta vontade que alterou o referencial do país. Há o Brasil de antes dele e o de depois. Seu governo pôs o desenvolvimento no coração da agenda nacional, atropelou a sonolenta burocracia pública, transformou a estrutura econômica.
Impressionou no exterior, fez a marcha para o interior. Construiu Brasília em 42 meses. Trouxe a indústria automobilística, construiu hidrelétricas, multiplicou a produção de petróleo, implantou siderúrgicas, rasgou mais de 13 mil quilômetros de rodovias e mais de 3 mil de ferrovias. A economia cresceu mais de 40%, descontada a inflação - já então assanhada e preocupante.
Anos JK, anos dourados. Elevação da auto-estima, afirmação da capacidade do empresário, do trabalhador, do engenho e arte dos brasileiros. Juscelino passa o cargo a Jânio Quadros no final de janeiro de 1961. Seguem-se renúncia do presidente, instabilidade política, golpe militar. Em junho de 1964, a ditadura cassa de JK o mandato de senador e suspende seus direitos políticos. Por motivação eleitoral, sabe-se hoje: era considerado imbatível nas eleições previstas para outubro do ano seguinte. Seu slogan: "JK-65: cinco anos de agricultura para 50 de fartura."
Vítima de perseguição e acusações não comprovadas, amarga três anos de exílio e retorna em 1967. Chega a ser preso em dezembro de 1968, durante o parto do sinistro Ato Institucional nº 5. Tenta a vida empresarial, escreve livro de memórias. Depois, compra tosca fazenda no cerrado bruto de Luziânia, perto de Brasília, onde viveria seus dois últimos anos. No final da tarde cinzenta de 22 de agosto de 1976, Juscelino morre. Mito em vida, vira saudade. Comoção nacional. Há quem considere o desastre suspeito. Oficialmente, foi acidente de estrada.
Além do mar de realizações, deixou lições fundamentais. Mostrou, por exemplo, que é indispensável negociar, mas sem abrir mão de princípios. Escolher bem rumos e prioridades, governar com a melhor equipe possível, não descuidar do social, não atrapalhar o desenvolvimento do setor privado e sobrepor os interesses do Brasil a tudo. Perseguir o sonho, mas com olhos atentos à viabilidade. JK é o poeta da ação - reconheceu o adversário Afonso Arinos. Dizem em Minas que ele é o melhor presidente que o Brasil já teve e Tancredo Neves o melhor presidente que o Brasil não teve.
O Brasil desenvolvido que JK tanto sonhou não se concretiza. Depois dele há muita instabilidade econômica e turbulência política. Mudam os governos, as prioridades, os métodos, os homens. Muita energia desperdiçada. Muda o país, muda o mundo. Nos 21 anos de ditadura, o crescimento foi expressivo, mas o projeto de Brasil-potência e o milagre econômico foram abatidos pela crise do petróleo de 1973.
Lá fora despontaram o fim da Guerra Fria e o fenômeno da globalização dos mercados, criando oportunidades na integração mundial, mas também ameaças e riscos. Era o ocaso do velho intervencionismo brasileiro. Aqui dentro veio o reencontro com a democracia, mas não com o desenvolvimento sustentável. Mais liberdade, bastante modernização, pouco crescimento. A economia de mercado se consolida, indicadores sociais pioram, as questões ambientais se agravam e assim por diante, exigindo políticas compensatórias e reformas nunca suficientes.
Por que o Brasil sonhado por JK ainda não aconteceu? Questão superiormente complexa, polêmica, difícil. Mas algo parece claro: ou o país cuida direito da educação ou nunca vai chegar lá.
*Ronaldo Costa Couto é escritor, economista e doutor em história pela Universidade de Paris-Sorbonne. Ocupou quatro ministérios diferentes durante o governo do presidente José Sarney (1985-1989).

História do Movimento Operário no Brasil


Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe operária enfrentava condições de trabalho adversas. Os salários eram muito baixos, não existia legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não eram reconhecidos. Os trabalhadores não contavam com aviso prévio em casos de demissão, não tinham direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de seguro contra acidentes. A jornada de trabalho diária chegava a 15 horas. A greve era encarada como crime e caso de polícia.

Diante dessa realidade, os trabalhadores brasileiros tentaram se organizar para conquistar condições decentes e dignas de vida.

Sem mecanismos formais de participação política, a classe operária começou a se organizar para ampliar seus direitos trabalhistas. No final do século XIX surgiram as primeiras ligas operárias que, mais tarde, transformam-se em sindicatos.

O ano de 1917 foi marcado por uma série de pequenas greves que culminam com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho. Participaram 45 mil trabalhadores e foi a maior paralisação operária realizada no país até 1930. Exigiram um reajuste salarial de 20% e forçaram o governo paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O acordo foi feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.

Trabalhadores paralisados em SP - Wikimedia Commons


Em 1918 a Câmara dos Deputados criou a Comissão de Legislação Social com o objetivo de propor leis de proteção aos trabalhadores. Em 24 de dezembro de 1925 entrou em vigor a lei 4.982 que instituiu 15 dias de férias anuais para trabalhadores do comércio, da indústria e dos bancos.

Em 1930 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e se tornou presidente do Brasil(1930-1945). Seu governo foi marcado pelo controle dos movimentos sociais e de trabalhadores. Em 26 de novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

O governo Vargas atendeu a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passou a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor foi regulamentado. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, foi regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começou a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.

Em 1940 foi instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entrou em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reunia todas a legislação criada desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio. Vargas passou a ser visto como o “Pai dos pobres”, aquele que cuidava e atendia o desejo do povo. Na verdade, toda essa propaganda escondia a desigualdade social, a exploração da classe trabalhadora pela elite brasileira e o governo ditatorial de Vargas.

Retrato de Getúlio Vargas na comemoração do 1º de Maio de 1942, Estádio de São Januário, Rio de Janeiro.