sexta-feira, 16 de maio de 2014

Delírio das bússolas: A Proclamação da República

Do golpe militar à ditadura de Floriano Peixoto, o nascimento da República ocorreu de forma autoritária e em meio a revoltas

Marilene Antunes Sant’Anna


A "Proclamação da República no Campo da Acclamação no dia 15 de novembro de 1889", após o golpe no quartel do Exército.(Fundação Biblioteca Nacional)
“Vara de marmelo?!”. A pergunta, carregada de indignação, foi feita pelo Jornal do Brasil no início de 1896. O alvo era a polícia do Rio de Janeiro.À redação chegavam cartas escritas pelos presos da Casa de Detenção, denunciando as chicotadas e maus-tratos ali sofridos.
Desde o início da República, a imprensa não tardou a qualificar o novo regime como uma ditadura. As críticas lembravam que o Estado não vinha correspondendo às expectativas depositadas na defesa de um modelo republicano para o país. Professores, estudantes, jornalistas e profissionais liberais apoiaram a chegada da República desde que ela servisse aos interesses da democracia política e da participação do povo no governo.Com os militares (desejosos de uma República positivista com Executivo forte e intervencionista) e proprietários paulistas (que intercediam por um modelo liberal-federalista), esses grupos foram os responsáveis pelo agitado clima político que rondava a capital federal às vésperas da mudança de regime. Raul Pompéia, um combativo autor republicano, escreveu em maio de 1889 que todo o “espetáculo da política do dia só pode comparar-se ao delírio das bússolas, durante as tempestades elétricas”.
Em meio aos debates sobre a melhor forma de república para se governar o Brasil e a uma tempestade de críticas à monarquia,foi deposto, na manhã de 15 de novembro de 1889, o gabinete do Visconde de Ouro Preto, enquanto a família imperialestavaem Petrópolis. Naquele mesmo dia, depois do golpe no Quartel do Exército, as tropas desfilaram pela cidade em marcha triunfal, e junto com grupos de civis tomaram o rumo da Câmara Municipal para a solene proclamação da República. Mas as bússolas continuaram desnorteadas e a tormenta não cessou. 
O primeiro decreto do novo governo estabeleceu que enquanto não ocorresse eleição para o Congresso Constituinte, seguida da posse das legislaturas, somente poderiam ser acatadas as decisões do governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Nos estados, apenas aqueles indicados pelo poder central poderiam exercer autoridade até que suas constituições ficassem prontas. Sem o exercício do Poder Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível.
Inimigos mais conhecidos, como o Visconde de Ouro Preto e Gaspar da Silveira Martins, além da própria família imperial, foram nesse momento inicial banidos do país. Civis que no Império ocupavam cargos importantes foram presos e deportados. Os populares que manifestavam nas ruas e praças sua oposição à violência policial, a República mandou prender também. O Rio de Janeiro havia muito preocupava as elites por conta dos protestos e motins. Famoso ficou o chefe de polícia Sampaio Ferraz, que ousou numa campanha contra capoeiras – vistos como bandos de desordeiros profissionais, criados e protegidos pelos políticos da monarquia – enviá-los para a ilha de Fernando de Noronha, onde misturaram-se aos presos militares e civis que ali já cumpriam pena de prisão com trabalho forçado.
Militares ainda fiéis à monarquia foram presos e em alguns estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Maranhão, deram-se mortes e fuzilamento dos soldados e oficiais envolvidos em sublevações. Na capital federal, no dia 18 de dezembro de 1889, cerca de 80 praças do 2º Regimento de Artilharia, localizado no bairro de São Cristóvão, revoltaram-se “ao som do hino nacional, içaram a bandeira do Império no mastro do pátio, deram salvas e vivas à monarquia” e, segundo o jornal O Pharol, de Juiz de Fora, houve troca de tiros com os outros batalhões enviados pelo ministro da Guerra, resultando em novas mortes. Não se espante o leitor de as informações terem vindo de um jornal mineiro. Poucas foram as páginas da imprensa que desafiaram a República. Em 23 de dezembro, o governo editou o decreto nº 85-A, criando uma comissão militar para julgar crimes de conspiração contra a República. Pelo artigo 1º do decreto, era considerado conspirador também aquele que aconselhasse ou promovesse por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar, o que forçava os jornais a serem cuidadosos. Alguns acabaram fechados ou, como se falava à época, empastelados, tendo suas edições confiscadas e até mesmo tipografias destruídas.
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição republicana. O mandato do presidente seria de quatro anos e a eleição direta, menos para o caso do primeiro, a ser eleito pelo Congresso. Este acabou confirmando o nome do próprio Deodoro da Fonseca. Mas, à revelia do que era esperado, elegeu Floriano Peixotocomo vice. A eleição confirmou o desgaste que Deodoro vinha sofrendo. Ele então dissolveu o Congresso Nacional, violando a Constituição, e decretou estado de sítio para o Rio de Janeiro e Niterói. Mas a Armada resistiu aos atos de força, e a renúncia de Deodoro foi a melhor articulação em meio à grave crise instalada na República.
Empossado presidente em novembro de 1891, Floriano também não conseguiu acalmar as bússolas da política. Interveio em praticamente todos os estados, nomeando novos governadores, dissolvendo assembleias e demitindo funcionários públicos considerados deodoristas. Além disso, a Constituição exigia novas eleições caso a presidência não tivesse completado dois anos seguidos, fato que colocava o governo de Floriano na inconstitucionalidade. O argumento detonou uma série de revoltas no país. Em abril do ano seguinte deu-se a “Carta dos Treze Generais” – manifesto redigido por oficiais do Exército e da Marinha que exigia a renúncia do presidente e a realização de nova eleição. Florianodemitiu todos os envolvidos na mesma noite. Com outros contestadores, os generais foram embarcados para Manaus e de lá desterrados para Cucuí e Tabatinga, na fronteira com o Peru.
O Congresso estava de novo fechado. As prisões da capital enchiam-se de presos políticos. Em 1894, o Jornal do Brasilrealizou mais uma campanha contra o responsável pela Casa de Detenção, o coronel Aureliano Pedro de Farias, delatando o fato de que trancara um guarda na “cela escura” pela estima que tinha aos presos políticos.
Àquela altura, acirravam-se os debates sobre o que era a “ditadura florianista”. Os opositores do governo criticavam a suspensão da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, o estado de sítio, os habeas-corpus negados pelos juízes. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos.
Por outro lado, crescia o apoio a Floriano por parte significativa da população movida por sentimentos nacionalistas, e pelo medo de uma restauração da monarquia. Aos olhos dos partidários do marechal, a República vivia em constante perigo e o presidente era cultuado por saber cumprir sua missão salvacionista, de verdadeiro fundador da República no Brasil.
Melhor definição daquele início de República talvez tenha vindo de Olavo Bilac, ele próprio um ex-preso político. Numa crônica de 2 de junho de 1907, publicada na Gazeta de Notícias, Bilac alertou para a velocidade dos fatos e para a profundidade dos impasses que o país tinha enfrentado: “Nestes últimos vinte anos, o Brasil viveu um século; viveu aos saltos, aos choques, aos solavancos, vertiginosamente, galopando, voando. Assim não é absurdo julgar que já pertencem à História os acontecimentos de 1893. Para a História, pouco vale o número de anos de vida de uma nação; o que vale muito, para ela, é a variedade e a importância dos fatos, ou espaçados por longos séculos, ou coincidindo e resumindo-se em um decênio ou em um lustro”.
Veloz, intenso e caótico, o nascimento da República no Brasil não foi dos mais republicanos.

Marilene Antunes Sant´Annaé autora da tese “A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro”  (UFRJ, 2010).

Saiba mais - Bibliografia
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987.
JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. Os subversivos da República. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

Luzes, mas só para a elite

No Brasil, o ideário iluminista serviu mais aos interesses da monarquia do que a inspirações revolucionárias

Nívia Pombo
 
O Iluminismo atravessou o Atlântico e encontrou terreno fértil nas Américas. A exploração colonial era um dos principais temas de indagação das elites letradas, servindo de argumento para a eclosão de rebeldias e revoluções, como as que tornaram independentes os Estados Unidos (1776) e o Haiti (1794). No mundo luso-brasileiro, a Ilustração forneceu contornos peculiares a antigas formas de motins e revoltas, e movimentos sediciosos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração dos Alfaiates (1798) e a Conjuração dos Suassunas (1801) tiraram o sossego das autoridades metropolitanas.
O vocabulário político desses eventos não deixa dúvidas quanto à sua origem: termos como liberdade, igualdade, fraternidade, república, constituição, democracia e até mesmo abolição da escravatura circularam entre os que faziam parte dos sedutores circuitos letrados espalhados pela América Portuguesa no final do século XVIII. No entanto, em terras brasílicas, as Luzes serviram menos aos ideários separatistas do que aos interesses das elites coloniais e da Coroa portuguesa.
Um dos fatores mais poderosos para a afinação de interesses foi a formação na Universidade de Coimbra. A ausência de instituições de ensino superior na Colônia obrigava as elites a enviar seus filhos para concluírem seus estudos em Portugal ou em outras universidades europeias. Entre os anos de 1772 e 1822, formaram-se em Coimbra 866estudantes nascidos no Brasil. Deste total, 568formaram-se em direito e cerca da metade cursou também matemática ou ciências naturais, quando não as duas. Dos estudantes que optaram por cursos de humanidades, 141 formaram-se também em ciências.
A Universidade de Coimbra – a “Lusa Atenas”, como costumavam referir-se à prestigiosa instituição – promovia o encontro entre os jovens nascidos nas distintas partes da América portuguesa. Pode parecer curioso, mas era no ambiente universitário português que um habitante dos sertões da Colônia conhecia outro que vivia no Rio de Janeiro, na Bahia ou em Pernambuco, e onde todos estabeleciam contato com estudantes de outras partes da Europa. Irmanados pela condição de súditos da Coroa portuguesa, não abandonavam suas “identidades particulares”: eram mineiros, paulistas, baianos, goianos, pernambucanos, lisboetas, angolanos. Reunindo fidalgos e plebeus, Coimbra era de fato uma República das Letras embalada pelos novos acordes das Luzes.
Estudar na Europa podia significar, para muitos estudantes, passar por dificuldades desconhecidas, acostumados que estavam aos confortos e zelos das famílias abastadas da Colônia, mas era a oportunidade de ingressar nas redes de proteção política de algum fidalgo com vínculos estreitos com o poder central. Este foi o caso dos laços estabelecidos entre o então secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos, D. Rodrigo de Souza Coutinho, de 1796 a 1803, e um grupo de ilustrados, a maior parte natural da América portuguesa, preparado para colocar em prática um programa de reformas afinado com os princípios da ilustração europeia.
            Conhecido entre os historiadores como “geração de 1790”, o grupo deveria fornecer ao poder central informações práticas acerca dos principais problemas enfrentados pelas capitanias. O tema da decadência da mineração era um deles, pois desde meados do século a Coroa portuguesa queixava-se da queda da produção de ouro.  Um dos textos inaugurais daquele período foi Discurso sobre a influência das minas e dos metais preciosos na indústria das nações, escrito pelo próprio ministro D. Rodrigo, em 1786. A agricultura, vocação primeira da economia colonial, também dominava a atenção da elite ilustrada. Grande professor dessa geração, o naturalista italiano Domingos Vandelli (1735-1815), mesmo sem ter pisado no solo da América portuguesa, escreveu um dos estudos mais importantes sobre o tema, Memória sobre a agricultura do Reino e suas conquistas.O naturalista frei Veloso, primo de Tiradentes, organizou um vasto trabalho de compilação sobre técnicas agrícolas, publicado sob o título de O fazendeiro do Brasil, obra em 11 volumes sistematicamente distribuída aos lavradores. Otimista, Veloso afirmava a importância da divulgação dos escritos, pois os habitantes das colônias precisavam adquirir “aquelas luzes e noções” necessárias ao “adiantamento da cultura de suas propriedades territoriais”. Sob a supervisão do padre, os irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco de Andrada e Silva traduziram obras que descreviam técnicas de cultivo utilizadas na Virgínia, Estados Unidos.
            Publicavam-se ainda descrições das condições naturais e econômicas das colônias, como Memória topográfica da Comarca de Ilhéus (Baltasar da Silva Lisboa), Diário de viagem de Mato Grosso (de Ricardo Lacerda de Almeida) e Descrição da capitania do Pará, de Manuel de Braun. Um dos mais talentosos dessa geração, o paulista José Bonifácio de Andrada e Silva elaborou críticas pesadas aos monopólios da pesca da baleia e da produção do sal que, em sua opinião, atrapalhavam a economia colonial.
            É um erro adjetivar as Luzes luso-brasileiras como “tímidas” ou “acanhadas" quando comparadas às da França. Em Portugal, a reunião dos homens de letras não ocorreu em torno dos cafés e salões literários, mas por meio do envio de obras e folhetos aos agricultores das colônias, levando o movimento ilustrado a espalhar-se pelo seu vasto império. Isso explica a riqueza dos detalhes dos inventários, das memórias e dos relatórios elaborados, capazes de substituir a fala e fornecer ao leitor as emoções resultantes da experiência prática.
            O primeiro caráter da produção era pragmático: os ensaios científicos e filosóficos não podiam abrir mão da noção de utilidade pública. D. Rodrigo dizia que “luminosas reformas” só poderiam ser “executadas por homens inteligentes” e sua “utilidade” deveria ser “por todos sentida e experimentada”. Na mesma linha, o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira afirmou que só era possível medir “o grau de aplicação de uma ciência (...) pela sua utilidade”.
            Na lista dos letrados convocados pelo poder central havia vários nomes responsáveis por duras críticas ao Antigo Regime português. Nos tempos de Coimbra, José Bonifácio escreveu poemas que denunciavam o “monstro horrendo do despotismo”, inspirado nas leituras de Rousseau, Locke, Voltaire e Pope. Apesar disso, foi agraciado com o cargo de Intendente-geral das Minas e Metais Preciosos em Lisboa. Entre os implicados na Inconfidência Mineira, José de Sá Betencourt recebeu instruções para analisar as minas de cobre e salitre na Bahia. Antônio Pires da Silva Pontes foi agraciado com o posto de governador da capitania do Espírito Santo mesmo após ter declarado o seu desejo de ver Minas Gerais ser promovida a “cabeça de um grande reino”.
            Por fim, a ilustração luso-brasileira caracterizou-se por seu alcance restrito. Transpostas para a Colônia e implantadas em meio a uma sociedade hierárquica e escravista, as práticas das Luzes ficaram circunscritas às elites letradas. Foi uma ilustração às avessas: o ideário mais inflamado do movimento teve pequena repercussão no Brasil, cuja população era majoritariamente iletrada e estava imersa em liturgias religiosas. Quando em alguns momentos ousou ganhar as ruas, como na Conjuração dos Alfaiates em 1798, foi violentamente reprimida pelas autoridades metropolitanas.
            Nosso Iluminismo ficou sob os cuidados da monarquia portuguesa. Foi ela que criou espaços públicos, como a Academia das Ciências de Lisboa, os jardins botânicos e os museus de história natural, onde os estudos e as especulações científicas eram apresentados, mas controlados pela censura régia. A Coroa tratou de cooptar os ilustrados, desviando a atenção desses homens para um compromisso com a criação de uma comunidadeluso-brasileira. Esse projeto serviria para realizar o desejo compartilhado pela “geração de 1790”: “que o Português nascido nas quatro partes do mundo se julgue somente português, e não se lembre senão da glória e grandeza da monarquia a que tem a fortuna de pertencer”, nas palavras de D. Rodrigo de Souza Coutinho.
            Na contramão do clima de independências entre colônias e metrópoles naquela virada de século, as Luzes luso-brasileiras celebraram a unidade política de Portugal e Brasil.

Nívia Pombo é autora da tese “O Palácio de Queluz e o mundo ultramarino: circuitos ilustrados (Portugal, Brasil e Angola, 1796-1803)”, (UFF, 2013).

Saiba mais
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2009.
JANCSÓ, István. “A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII”. In: SOUZA, Laura de Mello e (org.). História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
MAXWELL, Kenneth. Chocolate, piratas e outros malandros. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

O Iluminismo

Os filósofos do século XVIII só concordavam em um único ponto: podiam discordar, publicamente, usando a razão

Rodrigo Elias
A palavra “Iluminismo” não existia no século XVIII. Nas línguas ibéricas, só apareceu no século seguinte, e a primeira ocorrência em um dicionário na língua portuguesa é de 1836. Difícil acreditar, já de saída, que o século XVIII tenha apresentado um conjunto coeso de ideias, ou uma ideologia unitária que possamos classificar com o sufixo “ismo”.
Em geral, o fenômeno do Esclarecimento é apresentado como um sistema de valores que deu origem ao mundo contemporâneo, para o bem e para o mal, estando na base das grandes transformações políticas, econômicas e sociais a partir do século XVIII. As noções modernas de igualdade, democracia e liberdade são geralmente apresentadas como invenções dos filósofos iluministas, que teriam se desdobrado em vários campos nos séculos posteriores. Por outro lado, pensadores do século XX chegaram a dizer que a eliminação sistemática dos judeus e a exaltação de uma “raça pura” pelos nazistas era um desdobramento lógico da racionalidade fria dos filósofos do Século das Luzes. Segundo o historiador norte-americano Robert Darnton, o Iluminismo está cada vez mais em todos os lugares e pode explicar qualquer coisa em qualquer área de realização humana a partir do século XVIII – trata-se, portanto, de um conceito tão alargado que corre o risco de perder completamente seu poder explicativo.
É fato, entretanto, que letrados europeus da primeira metade daquele século utilizavam metáforas que remetiam à luz da sabedoria em contraposição às trevas da ignorância e, em alguns casos, do despotismo. Esta fórmula, entretanto, não era nova – e também podia ser, em certa medida, uma transposição do processo religioso bem versus mal presente nas tradições cristãs. Esta dualidade está na própria raiz do Renascimento moderno, entre os séculos XV e XVI, sobretudo em sua crítica à Europa da Idade Média ou “Idade das Trevas”. Luz, luzes, ideias luminosas, esclarecimento eram metáforas que os philosophes (como se autodenominavam)utilizavam para caracterizar seu programa – que incorporava, mais do que ideias fixas, uma nova atitude em relação ao conhecimento. Esta atitude está relacionada com o que conhecemos por razão científica.
O livro-manifesto desta nova atitude é O experimentador, publicado por Galileu Galilei em 1623. Este livro, manifesto fundador da ciência moderna, foi inspirado no trabalho do português Estevão Rodrigues de Castro, professor de medicina na Itália, formado em Coimbra em 1588. O livro se chama De meteoris microcosmi (“Microcosmo dos meteoros”) e foi publicado em Florença em 1621. Rodrigues de Castro, dois anos antes de Galileu, reafirmava princípios supostamente sepultados pela autoridade científica acadêmica e religiosa da sua época. O experimentador, por sua vez, escrito de maneira polêmica e opondo-se diretamente ao conhecimento oficial, lançado com uma estratégia de publicidade que incluía o apoio do próprio papa, que aprovou o livro publicamente sem tê-lo lido, teve enorme impacto.

John Locke / Biblioteca Nacional da França
Segundo o filósofo alemão Ernest Cassirer, o século XVIII vai na mesma direção deste manifesto e rejeita terminantemente aquela filosofia do conhecimento (ou epistemologia) confrontada por Galileu no século XVII: a dedução a partir de um princípio incontestável, capaz de ser sustentado unicamente pela tradição. A filosofiada época, ao contrário, adotaria um método essencialmente diverso: a análise (ou crítica). Os philosophestomam como modelo a física de Isaac Newton, exposto em sua obraPrincípios matemáticos da Filosofia Natural, de 1687. De acordo com o físico inglês, os próprios fenômenos da natureza, aos quais o homem é sensível, são os dados. A partir de sua observação e análise, chega-se aos princípios – e não ao contrário, como determinava a tradição.
O historiador alemão Reinhart Koselleck, autor de Crítica e crise (1959), também remonta o problema ao século XVII, no qual esta transformação no método do conhecimento se relaciona com as discussões sobre a vida pública. Para ele, a questão é indissociável da constituição do Estado absolutista em meio às guerras religiosas. A guerra civil na Inglaterra (1642-1651) impediu momentaneamente, segundo ele, a formação do Estado moderno. Mas acabou sendo o motivo do erguimento do Absolutismo, contra o qual, no século seguinte, se formaria esta crítica que chamamos de Esclarecimento.
Acompanhando a consolidação da nova ordem monárquica do final do século XVII, e as teses de pensadores como Thomas Hobbes (1588-1679), Koselleck observa o apaziguamento das forças internas. De um lado, foi estabelecida uma esfera política, própria do rei, destituída do julgamento sobre o que é certo ou errado (ou seja, uma moral), e que obedece unicamente à razão de Estado. De outra, uma esfera privada, que pode ser moral, na qual os filósofos estão livres (embora confinados) para exercer a razão propriamente dita, isto é, o pensamento crítico sistemático.
Assim, no período em que os conflitos religiosos se generalizaram, alguns letrados observaram que a liberdade de consciência – e de crítica – era incompatível com a paz: a discordância pública sobre o que era certo ou errado levaria à guerra. Deste modo passaria a existir uma nítida divisão entre o mundo exterior, político, no qual só quem fala é o monarca, e o mundo interior, em que o indivíduo esconde a sua consciência. É justamente aí, no espaço secreto da consciência, que vai se desenvolver o Esclarecimento.

Gravura da época da Revolução Francesa critica os poderes tradiconais / Biblioteca Nacional da França
O processo do Esclarecimento é a projeção para o mundo público desta nova racionalidade. Isso terá um impacto ainda maior na medida em que o século XVIII vai conhecer uma inédita expansão da alfabetização e um significativo barateamento da produção de textos. Um autor que simboliza esta transposição de atitude de um mundo privado e científico para um mundo público e político é outro inglês, John Locke, através do seu Ensaio sobre o entendimento humano, de 1690. Para ele, a capacidade individual de formar juízo existe independente da vontade do soberano, independente da autorização estatal, e extrapola a consciência individual. A sociedade se submete às suas próprias leis morais, que têm a mesma importância das leis civis (criadas pelo governo). Forma-se, paulatinamente, a chamada “opinião pública”, capaz de definir o que é uma ação virtuosa – que deve ser encorajada; e uma ação viciosa – que é objeto de censura.
A razão, materializada no infinito processo de crítica, legitima a si própria. É este o mundo dos letrados do início do século XVIII, no qual as ideias são evidentemente conflitantes. Mas a atitude de discutir publicamente, por escrito, sobre todos os assuntos se tornaria a regra da atividade intelectual nos países que conheceram o Esclarecimento (daí a impropriedade de um “absolutismo esclarecido”).
É justamente no domínio letrado dos anos posteriores a 1750 que se estabelece uma postura de aberto antagonismo em relação à esfera política. A Enciclopédia, que começou a ser publicada em 1751, sofreu perseguições do Estado francês em 1752 e 1759. Voltaire teve todos os seus escritos proibidos, e viajava de um lado para o outro fugindo das autoridades. A postura crítica, que valoriza os dualismos no processo do conhecimento (o certo x o errado; o verdadeiro x o falso), colocará paulatinamente o próprio exercício da razão como uma prática incompatível com a política tradicional.
A Enciclopédia, maior fenômeno editorial do Esclarecimento, tinha no método, e não no conteúdo de ideais, a sua essência: o conhecimento parte dos fenômenos, que são os dados, para as leis. D’Alembert, que dividiu a organização da obra com Diderot, anunciou no “Discurso preliminar”, que precedeu o primeiro volume da obra: “Todos os nossos conhecimentos diretos reduzem-se aos que recebemos pelos sentidos; de onde se conclui que é às nossas sensações que devemos todas as nossas ideias”.
Se há uma novidade filosófica neste princípio – que norteia a organização da obra – é a sua adoção como programa em todas as áreas do conhecimento. Da física à teologia, passando ao mundo da política. Esta atitude representaria não a enunciação de uma verdade universal no sentido tradicional, o que seria incongruente com o próprio clima intelectual do Esclarecimento, mas uma constatação sobre a impossibilidade de conhecer o mundo sem experimentá-lo.
A Ilustração, ou Esclarecimento, não é um conjunto de ideias: é a atitude de falar publicamente usando a própria razão e recusando as explicações tradicionais. Os resultados deste método nem sempre formam um conjunto coerente e definitivo de ideais – assim como seria incoerente com o Esclarecimento se acreditássemos que as noções correntes de liberdade e democracia devem estar isentas de crítica.

Rodrigo Eliasé professor das Faculdades Integradas Simonsen e autor da dissertação “As letras da tradição: o Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga e as linguagens políticas na época pombalina (1750-1772)”, (UFF, 2004).

Saiba mais:
CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. Campinas: Unicamp, 1992.
D’ALEMBERT, Jean le Rond & DIDEROT, Denis. “Discurso preliminar”. In: Enciclopédia ou Dicionário racionado das ciências, das artes e dos ofícios por uma sociedade de letrados. São Paulo: Unesp, 1989.
DARNTON, Robert. Os dentes falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Eduerj/ Contraponto, 1999.
REDONDI, Pietro. Galileu herético. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.



sábado, 29 de março de 2014

Sincretismo nosso de cada dia

Cotidiano do período colonial mostra como é difícil sustentar estereótipos no campo da religiosidade

Ronaldo Vainfas

Entre os documentos das visitações inquisitoriais enviadas ao Nordeste brasileiro no final do século XVI, vários dão pistas da religiosidade popular da Colônia. Um senhor de escravos, cristão-novo, mandou Cristo à merda ao acompanhar a procissão do Santíssimo Sacramento na Bahia seiscentista. Uma cigana espanhola, em meio a um temporal nas ruas de Salvador, gritou: “bendito sea el carajo de Cristo que mija sobre mí”. Outro gostava de colocar o crucifixo embaixo da cama, para dar sorte, quando transava com a esposa – o que não deu certo, pois a mulher era adúltera. Um senhor de escravos do Recôncavo Baiano resolveu abrigar nas suas terras uma seita indígena meio tupinambá, meio católica, e ainda se ajoelhava diante do ídolo de pedra que os índios cultuavam. O chefão da seita dizia nada menos que era o verdadeiro papa e sua mulher, ou a principal delas, ostentava o título de Santa Maria Mãe de Deus. Falando nisso, e pulando para o século XVIII, Tereza de Jesus, cristã-nova pela metade, pois a mãe era católica, disse que Santa Maria e Santa Esther eram a mesma coisa, assim como Cristo e Moisés eram parecidos. Morava no Rio de Janeiro, morreu queimada em Lisboa.
Onde estamos? Em alguma Babel religiosa? Não. No Brasil Colônia, onde a única religião admitida era o catolicismo. Mas a Coroa portuguesa fez alguma coisa para assegurar o triunfo do catolicismo no Brasil?
Ao menos tentou. Além das motivações comerciais, é sabido que um dos principais objetivos da colonização era o de expandir o catolicismo no Novo Mundo. Isto vale também para outras partes do império português, como os enclaves no Oriente ou na África, embora nelas a presença portuguesa tenha sido superficial, feitorial. No Brasil, onde os portugueses ocuparam o território e a Coroa incentivou o povoamento, o esforço evangelizador foi mais saliente.
Não surpreende, porém, o abismo entre o catolicismo colonial e o projeto da Igreja de Roma. Menos surpreendente ainda é que tenham grassado no Brasil variadas formas de sincretismo religioso, mistura entre o catolicismo e crenças nativas e africanas, para não falar das judaicas, trazidas pelos cristãos-novos que fugiam da Inquisição, quando não vinham degredados por judaizar. Mesmo assim, o Santo Ofício prendeu muitos e queimou alguns por heresia.
Em todo caso, quando falamos de religiosidade popular na Colônia, não convém adotar uma sociologia rígida. O popular, no caso, diz mais respeito à religiosidade cotidiana do que à posição social do indivíduo. Se o sincretismo religioso prevaleceu desde o início, ele foi compartilhado, em vários graus, por senhores e escravos, portugueses e naturais da Colônia, brancos, negros, índios, mulatos, pardos, cafuzos, enfim, por toda a sociedade luso-brasileira.
Além disso, vale pôr em xeque dois estereótipos consagrados no senso comum. O primeiro é a ideia de que o nosso sincretismo religioso se limitou à mistura do catolicismo com as religiões africanas. O segundo é a ideia de que o catolicismo fracassou no Brasil, aviltado pela mistura de religiões.
Sincretismo religioso colonial: o que foi isto?  Um mix cultural de várias faces e múltiplas combinações. Começou pela mistura do catolicismo com a mitologia tupinambá, do que dá mostra a Santidade baiana de Jaguaripe. Nela pontificava, sem trocadilho, o papa Antônio, índio educado pelos jesuítas, mas com vocação de pajé. Homem que também dizia, em transe, que encarnava o ancestral-mor dos tupis, Tamandaré, enquanto fumava o petim (tabaco) em um cachimbo comprido. O próprio ídolo da seita tinha um nome que, apesar da língua, era cristão: Tupanasu, grande deus, invenção jesuítica para nomear o deus cristão em língua inteligível para os índios. O sincretismo fez sua estreia sob a batuta dos jesuítas.
Sincretismo afro-brasileiro: nomeá-lo assim é dizer pouco. Isto porque o catolicismo, antes de ser brasileiro, era português. Segundo, o catolicismo dos portugueses não era exatamente o da Roma dos papas. Os portugueses do Brasil eram mais dados à aventura do que à religião. Terceiro, porque nunca houve uma África, senão várias. África bantu, África iorubá, para dizer o mínimo.
Na prática, as misturas foram extraordinárias. Um dos primeiros a enxergar o sincretismo afro-brasileiro foi Nina Rodrigues, médico de profissão, etnólogo por vocação. Sugeriu, no início do século XX, que os africanos cultuavam seus deuses tradicionais misturados aos santos católicos. Ingenuidade. O etnólogo e filho de santo Roger Bastide, francês, foi além e considerou tais cultos originais. Interpretou a “religiosidade negra” como resistência à escravidão ancorada em sobrevivências religiosas africanas. Ingenuidade também.
O sincretismo afro-brasileiro nem foi resistência, nem fingimento acomodativo. Também não foi só afro-brasileiro, pois viscejou em Portugal. Na Colônia, foi invenção construída por africanos, de várias origens, para lidar com o sobrenatural em uma situação de diáspora. Situação colonial. Em alguns casos, chegou-se a esboçar um protocandomblé, nas palavras de Luiz Mott, referindo-se ao terreiro dirigido pela negra Josefa Maria, perto de Paracatu, Minas Gerais, no século XVIII. Na escuridão da noite, escravos e forros se reuniam para bailar a Dança da Tunda, Acontudá, ritual da nação courana, originária do Daomé. No Rio de Janeiro também havia um calundu dirigido por uma parda forra, Veríssima, onde todos dançavam ao som dos batuques. Quais orixás baixavam nesses terreiros? Não faço a menor ideia. Os inquisidores, menos ainda.
A própria palavra calundu, de origem bantu, consagrada no século XVII para designar os cultos da senzala, foi invenção colonial para generalizar a religiosidade negra. Gregório de Mattos, o Boca do Inferno, escreveu sem rodeios: “o que digo é que, nestas danças, Satã tem parte nelas”.
Falar em sincretismo afro-brasileiro, portanto, é dizer pouco. Como interpretar as “bolsas de mandinga”, cobiçadas por protegerem seus portadores de todos os males, além de facilitar amores, fechar o corpo e ganhar no jogo? Pois bem, as bolsas tiveram origem no norte africano, entre os mandingas, povo islamizado. Eram uns saquinhos, como sachês, que continham um verso do Alcorão escrito em um pedaço de papel. A coisa se espalhou pela África, pelo Brasil e Portugal e foi aumentando de tamanho. Passou a incluir ossinhos de mortos, pedaços de pedra d’ara (altar cristão), cabelos, unhas... O sachê original virou um bolsão de algodão cru repleto de elementos religiosos, vivos ou mortos. Impossível conceituar estemélange, senão como resultado de um intercurso cultural de diversos continentes.
O catolicismo fracassou? Só se adotarmos o modelo do Concílio de Trento. Não é o caso dos historiadores. De sorte que, na verdade, o catolicismo irrigou toda a religiosidade colonial. Esteve presente em algumas rezas do Acotundá mineiro, na Santidade indígena da Bahia, no terreiro carioca da forra Veríssima, nas bolsas de mandinga, nos calundus e catimbós, nas invenções de cristãos-novos que misturavam Cristo e Moisés.
Uma evidência indiscutível é a crença de que as palavras eucarísticas tinham poder de atração sexual ou, ao menos, de amansar maridos hostis. Hoc est enim corpus meum – “este é o meu corpo”. Na Bíblia, consta que Jesus assim consagrou o pão na última ceia, e nisto reside o mistério da transubstanciação. É o corpo de Cristo que está na hóstia consagrada? Ou é um símbolo, uma metáfora? O povo entendia este mistério de modo direto: se o corpo de Cristo entrava na hóstia por meio daquelas palavras, o corpo do amado passava a ser de quem proferisse a mesma frase. Mas havia um detalhe: era preciso dizê-las em latim e no ato da cópula. Entre gemidos e gozos.
Outra evidência final: Madre Vitória da Encarnação, freira do convento baiano de Santa Clara do desterro. Era tremendamente religiosa. Punha cinza na comida para estragar o paladar. Carregava nas costas uma cruz pesada pelos corredores do convento. Usava cilícios para flagelar o corpo. Esbofeteava-se. Um exemplo do catolicismo colonial: sensível, barroco. Madre Vitória também dizia ter visões. Dizia que visitava, à noite, as almas do Purgatório. Contava ainda que, algumas vezes, viu o Diabo, que lhe aparecia na forma de um “molequinho negro”. Catolicismo barroco, catolicismo escravista. O arcebispo da Bahia instruiu processo para transformá-la em santa, ao menos beata. Não prosperou a ação do arcebispo. O Brasil nunca teve santos. Nem santas.
Ronaldo Vainfasé professor da Universidade Federal Fluminense e autor de A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial (Companhia das Letras, 2010).

Diferenças ibéricas
Comparado à colonização espanhola, o apoio da Coroa à evangelização foi pífio. Basta dizer que, até meados do século XVI, só havia um bispado no Brasil, o da Bahia, criado em 1551, enquanto a vizinha América Espanhola possuía dezenas. Qualquer indicador reforçaria esta constatação. No mundo hispano-americano: presença expressiva de várias ordens religiosas, universidades que formavam teólogos, tribunais do Santo Ofício, organização da Igreja conforme o Concílio de Trento (1545-1563), bastião da Contra-Reforma. No Brasil, apesar do esforço missionário dos jesuítas, os limites da pastoral católica eram fortes. Além dos jesuítas, alguma ação dos franciscanos, sobretudo na Amazônia; os beneditinos abrigaram  filhos da elite colonial; padres franceses missionaram nos sertões, patrocinados pela Propaganda Fide. As irmandades leigas – vá lá – tiveram algum papel na rotina dos colonos – e até dos escravos – sobretudo em Minas, onde a Coroa proibiu as ordens religiosas, sabedora de que o ouro e os diamantes também despertavam cobiça nos homens de Deus.

SAIBA MAIS

CALAINHO, Daniela. Metrópole das mandingas: religiosidade negra e Inquisição no Antigo Regime. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
MELLO e SOUZA, Laura de. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
MOTT, Luiz. “Cotidiano e vida religiosa: entre a capela e o calundu”. In: MELLO  e SOUZA, Laura de & NOVAIS, Fernando A. (orgs.). História da vida privada no Brasil. Vol. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 155-220.