Para
os generais presidentes, os contestadores do Regime Militar - tidos
como “subversivos” ou “inimigos da Pátria - mereciam cadeia,
exílio ou o pau-de-arara.
Respire
fundo para ler um balanço da mais longa didatura militar da nossa
história: suspensão de direitos politícos e cassação de mandatos
eletivos (atingiram mais de mil pessoas, inclusive os ex-presidentes
Juscelino, Jânio e Jango). Repressão à intelectualidade (12.752
“subversivos”foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional e
cerca de 10.000 exilados foram parar no exterior. Perseguições de
servidores públicos e militares (2.958 sevidores civis e 2.757
militares foram afastados). Pessoas desaparecidas (cerca de 144 casos
até hoje não foram esclarecidos).
Torturas
físicas e psicológicas (um número incalculável de estudantes e
intelectuais passou por prisões ilegais, sofrendo os mais cruéis e
desumanos tipos de tortura, como: choques elétricos nos dentes,
ouvidos, língua, testiculos e vagina; arracamento de unhas e dentes;
baratas vivas introduzidas no ânus de mulheres presas, cobras
deixadas nas prisões durante à noite. Legislação arbitrária
(Atos institucionais ilegítimos como AI-5, que ficava acima do Poder
Judiciário e o Decreto 477/69, proibindo a discussão de temas
políticos em salas de aula).
Pau-de-arara
Nesta
posição, nú, o preso recebia choques elétricos na língua, nos
dentes, ouvidos, e sobretudo, nas partes genitais.
Os
cinco generais-presidentes foram mais ou menos um a cópia do outro:
foram escolhidos sem o voto popular, governaram com poderes
ditatoriais, reprimiram as oposições, afastaram o povo das eleições
e adotaram, todos, uma política econômica baseada no binômio
segurança/desenvolvimento. O primeiro deles, Castelo Branco, começou
com prisões, cassações e o fechamento de entidades estudantis e
sindicais. Seu governo pariu três “filhotes” ilegítimos: a)
AI-2 (acabando com eleições diretas para a presidência da
República e autorizando o funcionamento apenas do MDB, partido do
“sim” e da ARENA, partido do “sim, senhor”); b) AI-3
(estabelecendo eleições indiretas para governadores e “nomeação”
para prefeitos das capitais); e c) AI-4 (convocando o Congresso
Nacional para “aprovar” uma constituição encomendada pelo
Regime). Além dessas “crias”, o presidente criou o SNI (para
vigiar e enquadrar os “inimigos da pátria”). Também, revogou a
Lei de Remessas de Lucros (entregando o país à livre exploração
das multinacionais). Costa e Silva deu continuidade à obra de seu
colega: prendeu metalúrgicos, fechou novamente o Congresso Nacional
e baixou o AI-5 (o mais temível instrumento repressor lançado pelo
Regime). Amparado por esse ato, o governo podia fechar as sedes do
Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e
Câmaras Municipais), legislar em todas as matérias, intervir nos
Estados e Municípios, decretar estado de sítio, suspender direitos
políticos de qualquer cidadão, cassar mandatos eletivos e demitir
ou aposentar servidores civis e militares.
Com
poderes absolutos - só comparáveis aos dos governantes do passado
Colonial - a Ditadura entrou na sua fase mais cruel, com prisões
ilegais, torturas, “desaparecimentos", deportações, exílio
e mortes. As botas militares deixaram suas marcas até no Supremo
Tribunal Federal: quatro Ministros foram afastados. O terceiro
presidente militar - General Médici - enfiou a espada até o cabo:
invadiu universidades e fábricas, perseguiu intelectuais, artistas e
padres, implantou rigorosa censura e aperfeiçoou o aparato
repressivo. Seu governo - marcado pela ação violenta dos DOI/CODIS
- deixou um rastro de brutalidades nunca visto. Os torturadores
oficiais (geralmente “assessorados” por médicos-legistas)
ultilizavam todo tipo de selvageria: choques elétricos (aplicados
nas partes sensíveis do corpo, sobretudo, orgãos genitais);
geladeira (ambientes super-refrigerados, abafados ou com sons
estridentes); banho chinês (imersão sucessiva da cabeça do
prisioneiro num tanque d`água) ; pimentinha (dispositivo elétrico
que provocava queimaduras na língua, seios e interior do ânus); e
outras brutalidades, como: o pau-de-arara, a cadeira do dragão e o
uso de baratas vivas (estas quando introduzidas no reto, subiam pela
garganta, boca e narinas, levando fezes e fedor). O quarto chefão
militar - General Geisel - deu os primeiros passos rumo à abertura
política. Seu goverto removeu parte da legislação arbitrária,
abrandou a censura e permitiu a realização de eleições livres
para senadores, deputados e vereadores. O povo foi às urnas
(novembro de 1974) e com uma arma eficaz - o voto - deu um “olé”
na Ditadura: o MDB derrotou a Arena em 16 dos 21 Estados brasileiros.
Veio a desforra! Geisel inventou a figura do senador “biônico”
(um terço do Senado) para dizer “amém” ao governo. Enquanto
isso, nos quartéis, os militares da “linha dura” (partidários
da apertura) continuavam torturando e executando presos políticos.
João Figueredo - último plantonista no poder - cuidou dos arranjos
funerários do Regime. Sob pressão da sociedade civil, o governo
acabou com a censura, concedeu anistia, permitiu a reestruturação
partidária e reestabeleceu eleições diretas para governadores.
Nessa época, organizaram-se grandes manifestações públicas
exigindo eleições diretas para a presidência da República. Nos
bastidores, grupos radicais militares e paramilitares interessados no
retrocesso político - praticavam atentados terroristas camuflados. O
caso Riocentro, os incêndios a bancas de jornais, o episódio da
carta-bomba enviada à OAB/RJ, explosões em redações de jornais e
tiros disparados contra sedes de partidos políticos foram os atos
finais do enterro da Ditadura.
Em
1970, o Brasil ganhou o tri-campeonato mundial. Ziraldo retratou a
felicidade do brasileiro!!!
Somos
os campeões mundiais! Que felicidade
Um
balanço geral da economia brasileira, no período dos governos
militares, mostra que o Brasil cresceu de forma extraordinária. No
governo de Médici, a taxa de crescimento atingiu 9% ao ano. Um
crescimento econômico altíssimo. Mas quem ganhou com isso? Em
primeiro lugar, as multinacionais, vez que grande parte das riquezas
criadas no país foi surrupiada em forma de remessa de lucros para o
exterior (liberada no início da Ditadura). Em segundo lugar, o
grande empresariado industrial e comercial (incluindo aí a classe
média alta) beneficiado com a imensa concentração de renda em suas
mãos. E, igualmente, o próprio Estado autoritário que - afastado
do social - preferiu investir em obras faraônicas (hoje, expostas à
venda). O bolo cresceu: uma parte foi roubada e levada para o
exterior; outra parte ficou com os ricos. Sobrou: endividamento
externo, exclusão social,
carnaval e futebol...
