Preconceito racial e discriminação racial são duas coisas diferentes

por: Luís Fernando Verissimo

O preconceito é um sentimento, fruto de condicionamento cultural ou de uma deformação mental, mas sempre incorrigível.

Não se legisla sobre sentimentos, não se muda um habito de pensamento ou uma convicção herdada por decreto.

Já a discriminação racial é o preconceito determinando atitudes, políticas, oportunidades e direitos, o convívio social e o econômico.
Não se pode coagir ninguém a gostar de quem não gosta, mas qualquer sociedade democrática, para desmentir o nome, deve combater a discriminação por todos os meios – inclusive a coação.

Não concordo com quem diz que uma política de cotas para negros no estudo superior é discriminação.

É coação, certo, mais para tentar corrigir um dos desequilíbrios que persistem na sociedade brasileira, o que reflete na educação a desigualdade de oportunidades de brancos e negros em todos os setores, mal disfarçada pela velha conversa da harmonia racial tão nossa.
As cotas seriam irrealistas? Melhor igualdade artificial do que igualdade nenhuma.

Agora mesmo caíram em cima de quem disse – numa frase obviamente arrancada do contexto – que racismo de negro contra branco é justificável.

Nenhum racismo é justificável, mas o ressentimento dos negros é.
Construiu-se durante todos os anos em que a última nação do mundo a acabar com a escravatura continuou na prática o que o tinha abolido no papel.

Não se esperava que o preconceito acabasse com o decreto da abolição, mas mais de 100 anos deveriam ter sido mais do que suficientes para que a discriminação diminuísse.

Não diminuiu.

Igualar racismo de negro com racismo de branco não resiste a um teste elementar.

O negro pode dizer – distinguindo com nitidez preconceito de descriminação – “Não precisa me amar, só me dê meus direitos”.
Qual a frase mais próxima disto que um branco poderia dizer, sem provocar risos?

“Não precisa me amar, só tenha paciência”? “Me ame, apesar de tudo”?. Pouco convincente.

É uma questão que vai e vem, como as marés.

A velha oposição, na seleção brasileira, do time do povo e o time do técnico.

Quando as coisas vão bem (Brasil 4, Chile 0) não há discussão, quando as coisas vão mal (Brasil ali ali, Gana 0) volta a questão.
O povo quer os melhores sempre no time.

Isto se repete há anos.

Mudam os técnicos, mudam os melhores, muda, em boa parte o povo, e a questão continua indo e vindo.
Como as marés.

Fonte: Geledes

Preconceito, racismo e discriminação no contexto escolar

Existe muito preconceito, racismo e discriminação no contexto escolar e este é um grande problema de todos nós.Vamos esclarecer um pouco sobre cada conceito

Por FLÁVIA CUNHA LIMA (Professora Formadora da Diversidade) CEFAPRO – Barra do Garças

Preconceito

• Preconceito é uma opinião que formamos das pessoas antes de conhecê-las.É um julgamento apressado e superficial e muito perigoso, pois ao invés de melhorar a nossa vida e da sociedade, acaba trazendo muitas situações complicadas e até mesmo violentas.

Racismo

• As pessoas que não conseguem deixar de ser preconceituosas podem vir a se tornar racistas. Um racista acredita que existe raças superiores às outras, o que é grande tolice, pois na espécie humana, não podemos dizer que existam raças; a cor da pele, a forma do nariz, o tipo do cabelo, o tipo do sangue, o formato e cor dos olhos, a espessura dos lábios, não são suficientes para estabelecer diferentes tipos de raças entre os seres humanos, que biologicamente são iguais em quase tudo , restando pequenas diferenças externas pouco importantes e que não servem para fazer com que uns sejam superiores ou inferiores aos outros e vice versa.

Discriminação

• A pessoa que faz isso, geralmente, quer valorizar a si próprio e diminuir os demais mesmo “de brincadeira”.É insegura porque não tem capacidade de conviver com os outros e aceitar as diferenças naturais entre os seres humanos. Os preconceituosos e racistas têm dificuldades em aceitar e conviver com a diferença e. às vezes, suas atitudes chegam ao delírio e como são medrosos e inseguros, projetam sobre os outros que são inferiores a eles e que não podem ter os mesmos direitos – quando os racistas e preconceituosos agem dessa maneira estão tratando os que eles julgam como inferiores a ele de maneira discriminatória.DISCRIMINAÇÃO É PORTANTO TRATAR OS OUTOS COM INFERIORIDADE, SE JULGANDO SUPERIOR.

Considerações Final

• O mundo já é cheio de problemas embora hajam muitos recursos para resolver tudo: como a tecnologia ,informática, etc. Para que todos vivamos melhor e seguros, sem precisarmos desconfiar dos outros ou de viver competindo contra tudo e contra todos, deveríamos construir a sociedade dos nossos sonhos, justiça, liberdade, igualdade para todos. Quando o ser humano vive bem surge o melhor que ele tem e pode oferecer: ciência, arte, filosofia, cultura, lazer, prazer e felicidade de nível elevado.Se nós combatermos o preconceito, racismo e discriminação estaremos dando um grande passo para a melhoria do mundo,de nós mesmos e dos demais, que são apenas nossa imagem e semelhança.

Fonte: Geledes

Anos Jango - Documentário

O Governo Jango

O governo de João Goulart representa um dos períodos mais efervescentes da história política e social. Foi o último governante da chamada República Populista e antecedeu a Ditadura Militar brasileira.

O Documentário Jango nos leva para uma viagem à esse período. Dirigido por Sílvio Tendler, ele é rico em imagens da época, com entrevistas de vários dos envolvidos e nos mostra o caminhar e a disputa entre as esquerdas e da direita da década de 60, assim como os efeitos da Guerra Fria em nosso país.

O perigo da história única - Chimamanda Adichie

A única história cria estereótipos. E o problema com estereótipos não é que eles sejam mentira, mas que eles sejam incompletos. Eles fazem um história tornar-se a única história  “

Chimamanda Adichie

Veja também: Educação étnico-racial: reflexões iniciais

Globo reconhece que apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro

Interessante o mea culpa da Globo ao reconhecer o que o Brasil inteiro sabia, que é sua participação ativa e efetiva no Golpe de 1964 e em todo o período Militar. As Organizações Globo nos apontam a necessidade de se entender tal decisão no contexto no contexto histórico, e que o apoio à quartelada  parecia ser o único caminho a ser adotado à época.

Penso que é um avanço esse reconhecimento da Globo, mas ele já é fruto dos movimentos sociais que estão nas ruas e que fazem a crítica constante ao império global. Mas acho que é HISTÓRICO também a ligação da Globo com as forças conservadoras do país e a sua hegemonia atual não é mera coincidência. Os Marinhos apoiaram e se beneficiaram da Ditadura Militar, se tornaram no maior império de comunicações do Brasil por isso. Quando outros setores da imprensa perceberam os absurdos dos militares, retiraram seu apoio, o que a Globo não fez.

A defesa da democracia no final do texto parece cômica.  Que democracia é essa em que o "padrão Globo de qualidade e sociedade" é imposto goela abaixo de milhões de brasileiros que tem como única fonte de informação a TV aberta, dominada pela plim plim?  A  minha conclusão é que as Organizações Globo continuam sendo hipócritas como sempre foram.


Leia o editorial da Globo publicado no dia 01 de setembro de 2013:

• "A consciência não é de hoje, vem de discussões internas de anos, em que as Organizações Globo concluíram que, à luz da História, o apoio se constituiu um equívoco

RIO - Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura.

Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro.

Há alguns meses, quando o Memória estava sendo estruturado, decidiu-se que ele seria uma excelente oportunidade para tornar pública essa avaliação interna. E um texto com o reconhecimento desse erro foi escrito para ser publicado quando o site ficasse pronto.

Não lamentamos que essa publicação não tenha vindo antes da onda de manifestações, como teria sido possível. Porque as ruas nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário.

Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas.

De nossa parte, é o que fazemos agora, reafirmando nosso incondicional e perene apego aos valores democráticos, ao reproduzir nesta página a íntegra do texto sobre o tema que está no Memória, a partir de hoje no ar:

1964

“Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O GLOBO apoiou editorialmente o golpe militar de 1964.

A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História. O GLOBO, de fato, à época, concordou com a intervenção dos militares, ao lado de outros grandes jornais, como “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”, para citar apenas alguns. Fez o mesmo parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais.

Naqueles instantes, justificavam a intervenção dos militares pelo temor de um outro golpe, a ser desfechado pelo presidente João Goulart, com amplo apoio de sindicatos — Jango era criticado por tentar instalar uma “república sindical” — e de alguns segmentos das Forças Armadas.

Na noite de 31 de março de 1964, por sinal, O GLOBO foi invadido por fuzileiros navais comandados pelo Almirante Cândido Aragão, do “dispositivo militar” de Jango, como se dizia na época. O jornal não pôde circular em 1º de abril. Sairia no dia seguinte, 2, quinta-feira, com o editorial impedido de ser impresso pelo almirante, “A decisão da Pátria”. Na primeira página, um novo editorial: “Ressurge a Democracia”.

A divisão ideológica do mundo na Guerra Fria, entre Leste e Oeste, comunistas e capitalistas, se reproduzia, em maior ou menor medida, em cada país. No Brasil, ela era aguçada e aprofundada pela radicalização de João Goulart, iniciada tão logo conseguiu, em janeiro de 1963, por meio de plebiscito, revogar o parlamentarismo, a saída negociada para que ele, vice, pudesse assumir na renúncia do presidente Jânio Quadros. Obteve, então, os poderes plenos do presidencialismo. Transferir parcela substancial do poder do Executivo ao Congresso havia sido condição exigida pelos militares para a posse de Jango, um dos herdeiros do trabalhismo varguista. Naquele tempo, votava-se no vice-presidente separadamente. Daí o resultado de uma combinação ideológica contraditória e fonte permanente de tensões: o presidente da UDN e o vice do PTB. A renúncia de Jânio acendeu o rastilho da crise institucional.

A situação política da época se radicalizou, principalmente quando Jango e os militares mais próximos a ele ameaçavam atropelar Congresso e Justiça para fazer reformas de “base” “na lei ou na marra”. Os quartéis ficaram intoxicados com a luta política, à esquerda e à direita. Veio, então, o movimento dos sargentos, liderado por marinheiros — Cabo Ancelmo à frente —, a hierarquia militar começou a ser quebrada e o oficialato reagiu.

Naquele contexto, o golpe, chamado de “Revolução”, termo adotado pelo GLOBO durante muito tempo, era visto pelo jornal como a única alternativa para manter no Brasil uma democracia. Os militares prometiam uma intervenção passageira, cirúrgica. Na justificativa das Forças Armadas para a sua intervenção, ultrapassado o perigo de um golpe à esquerda, o poder voltaria aos civis. Tanto que, como prometido, foram mantidas, num primeiro momento, as eleições presidenciais de 1966.

O desenrolar da “revolução” é conhecido. Não houve as eleições. Os militares ficaram no poder 21 anos, até saírem em 1985, com a posse de José Sarney, vice do presidente Tancredo Neves, eleito ainda pelo voto indireto, falecido antes de receber a faixa.

No ano em que o movimento dos militares completou duas décadas, em 1984, Roberto Marinho publicou editorial assinado na primeira página. Trata-se de um documento revelador. Nele, ressaltava a atitude de Geisel, em 13 de outubro de 1978, que extinguiu todos os atos institucionais, o principal deles o AI5, restabeleceu o habeas corpus e a independência da magistratura e revogou o Decreto-Lei 477, base das intervenções do regime no meio universitário.

Destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara a sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia e, depois, para conter a irrupção da guerrilha urbana. E, ainda, revelava que a relação de apoio editorial ao regime, embora duradoura, não fora todo o tempo tranquila. Nas palavras dele: “Temos permanecido fiéis aos seus objetivos [da revolução], embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir a autoria do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o marechal Costa e Silva, ‘por exigência inelutável do povo brasileiro’. Sem povo, não haveria revolução, mas apenas um ‘pronunciamento’ ou ‘golpe’, com o qual não estaríamos solidários.”

Não eram palavras vazias. Em todas as encruzilhadas institucionais por que passou o país no período em que esteve à frente do jornal, Roberto Marinho sempre esteve ao lado da legalidade. Cobrou de Getúlio uma constituinte que institucionalizasse a Revolução de 30, foi contra o Estado Novo, apoiou com vigor a Constituição de 1946 e defendeu a posse de Juscelino Kubistchek em 1955, quando esta fora questionada por setores civis e militares.

Durante a ditadura de 1964, sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda: como é notório, fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO. São muitos e conhecidos os depoimentos que dão conta de que ele fazia questão de acompanhar funcionários de O GLOBO chamados a depor: acompanhava-os pessoalmente para evitar que desaparecessem. Instado algumas vezes a dar a lista dos “comunistas” que trabalhavam no jornal, sempre se negou, de maneira desafiadora.

Ficou famosa a sua frase ao general Juracy Magalhães, ministro da Justiça do presidente Castello Branco: “Cuide de seus comunistas, que eu cuido dos meus”. Nos vinte anos durante os quais a ditadura perdurou, O GLOBO, nos períodos agudos de crise, mesmo sem retirar o apoio aos militares, sempre cobrou deles o restabelecimento, no menor prazo possível, da normalidade democrática.

Contextos históricos são necessários na análise do posicionamento de pessoas e instituições, mais ainda em rupturas institucionais. A História não é apenas uma descrição de fatos, que se sucedem uns aos outros. Ela é o mais poderoso instrumento de que o homem dispõe para seguir com segurança rumo ao futuro: aprende-se com os erros cometidos e se enriquece ao reconhecê-los.

Os homens e as instituições que viveram 1964 são, há muito, História, e devem ser entendidos nessa perspectiva. O GLOBO não tem dúvidas de que o apoio a 1964 pareceu aos que dirigiam o jornal e viveram aquele momento a atitude certa, visando ao bem do país.

À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Fonte: Globo

A Revolução Francesa

      

   Em 1789, eclodiu a revolução que acabou com o poder da nobreza e da monarquia absoluta francesa, representada por Luís XVI. Durante dez anos (1789-1799), os cidadãos franceses tentaram consolidar um novo regime político baseado nos princípios do Iluminismo: tolerância, respeito aos direitos individuais perante o Estado, igualdade diante da lei e participação da vida pública. No entanto, diversos governos se sucederam sem que esses princípios se consolidassem por completo. A Revolução Francesa acabou com o golpe militar de Napoleão e conseguiu difundir pelo mundo idéias que permanecem até hoje como base das atuais democracias. Os ideais burgueses triunfaram a partir de uma revolução tipicamente burguesa, mas que contou com a participação direta das camadas médias e populares. O fim do Antigo Regime na França e a tomada do poder pela burguesia representam o fim dos últimos entraves ao avanço capitalista.

 Antecedentes

 No final do século XVIII, cerca de 98% da população pertence ao Terceiro Estado, que reúne grandes e pequenos burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses. Ele arca com os pesados impostos que sustentam o rei, o clero (Primeiro Estado) e a nobreza (Segundo Estado). A população também sofre com os abusos do absolutismo de Luís XVI (1754-1793). A burguesia detém o poder econômico, mas perde as disputas políticas para o clero e a nobreza, que se aliam nas votações - um voto para cada Estado. Estimulada pelos ideais do iluminismo, revolta-se contra a dominação da minoria. A partir de 1786, o país enfrenta uma série de dificuldades econômicas, como a crise da indústria e uma seca que reduz a produção de alimentos. Em 1788, o rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais, um ano depois que os nobres, na Assembléia dos Notáveis, se recusam a aceitar medidas contra seus privilégios.

 Os Estados Gerais começam seus trabalhos em maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Em junho, a disposição de liquidar o absolutismo e realizar reformas leva a bancada do Terceiro Estado a auto-proclamar-se Assembléia Nacional Constituinte. A população envolve-se, e as revoltas em Paris e no interior, causadas pelo aumento do preço do pão, resultam na Tomada da Bastilha, em 14 de julho, marco inicial da Revolução. Grande parte da nobreza sai do país. Em agosto de 1789, a Constituinte anula os direitos feudais ainda existentes e aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa declaração reconhece a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão e de consciência, o direito à propriedade privada e a participação dos cidadãos na vida pública mediante a eleição dos seus representantes. Pela primeira vez na França, a soberania - ou seja, o poder de elaborar as leis - era atribuído à nação e não ao rei.. Em setembro de 1791 é finalizada a Constituição, que conserva a Monarquia, mas institui a divisão do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), proclama a igualdade civil e confisca os bens da Igreja.

 A tomada da Bastilha

Girondinos e jacobinos              

A unidade inicial do Terceiro Estado contra o Antigo Regime dá lugar a uma complexa composição partidária, que evolui conforme os vários momentos da revolução. Os girondinos, que se sentam à direita do plenário, representam a alta burguesia, são mais conservadores e combatem a ascensão dos sans-culottes (o povo). Os jacobinos, à esquerda, representam a pequena e média burguesia e buscam ampliar a participação popular no governo. Republicanos radicais são liderados por Robespierre (1758-1794) e apoiados pelos cordeliers, líderes das massas populares de Paris. Os deputados do centro, que oscilam entre jacobinos e girondinos, recebem o apelido de grupo do pântano.

Monarquia constitucional             

Em abril de 1792, os monarquistas patrocinam a declaração de guerra à Áustria, como possibilidade de voltar ao poder. Austríacos e prussianos invadem a França com o apoio secreto de Luís XVI, mas são derrotados pelos populares. Os sans-culottes, liderados por Marat (1743-1793), Robespierre e Danton (1759-1794), assumem o governo. Criam a Comuna de Paris em agosto de 1792 e organizam as guardas nacionais. Radicaliza-se a oposição aos nobres, considerados traidores. Em setembro, o povo invade as prisões e promove execuções em massa.

República jacobina   

Forma-se nova Assembléia, a Convenção, entre 1792 e 1795, para preparar outra Constituição. Os girondinos perdem força, e a maioria fica com os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just (1767-1794). Os montanheses, uma facção dos jacobinos, proclamam a República em 20 de setembro de 1792. Luís XVI é guilhotinado em janeiro de 1793. Começa o Período do Terror, que dura de junho de 1793 a julho de 1794. Sob o comando ditatorial de Robespierre são criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos e até jacobinos, como Danton e Desmoulins (1760-1794), acusados de conspiração. Poucos meses após a morte de Danton, em julho de 1794 - dia 9 do novo mês Termidor -, Robespierre e Saint-Just também são presos e guilhotinados. Com a execução de Robespierre chega ao fim a supremacia jacobina. Os girondinos, em aliança com o grupo do pântano, instalam no poder a alta burguesia.

 Burguesia no poder

Os clubes jacobinos são fechados e nova Constituição é redigida (1795), instituindo outro governo, o Diretório (1795-1799), que consolida as aspirações da burguesia. Nesse período, o país sofre ameaças externas. Para manter seus privilégios, a burguesia entrega o poder ao general Bonaparte. Este, aproveitando-se das fraquezas do governo, promove um golpe de estado (18-19 Brumário, em 9 e 10 de novembro) e institui um novo regime na França: é o período do Consulado, no qual nomeia a si próprio Cônsul e ganha poderes ditatoriais, instituindo mudanças na Constituição, primeiramente em 1802, quando se torna Cônsul em caráter vitalício. Em seu governo, mostra grande habilidade e talento político, ora tomando medidas despóticas, tendo aniquilado a oposição e restabelecendo a escravidão nas colônias francesas, ora promovendo reformas administrativas e legislativas, sendo exemplo destas últimas o Código Napoleônico, que consolidou os ideais da Revolução.  O Código era um sistema de leis que regulava a propriedade privada e o trabalho. O código não melhorou a posição dos trabalhadores, nem tão pouco das mulheres. Ele dizia expressamente que a mulher devia obedecer ao marido. Para o burguêsela  fazia parte de sua propriedade, tal como o dinheiro no banco e o prédio da fábrica.

  O Período Napoleônico

Em 1804 é proclamado Napoleão I, imperador da França, sob os protestos das monarquias hereditárias européias. Iniciou-se então um período de grande regressão das liberdades conquistadas pela Revolução na França. Napoleão já empreendia uma franca política expansionista. Procurando consolidar sua hegemonia na Europa, combateu uma nova aliança entre a Inglaterra, a Áustria e a Rússia. Venceu as duas últimas na Batalha de Austerlitz em 1805. Cria também a Confederação do Reno, formada por diversos estados da Alemanha. Isto faz com que a Prússia entre em guerra, mas seus exércitos são vencidos por Napoleão. Concede os tronos de Nápoles e da Holanda a José e Luís Bonaparte, seus irmãos, difundindo então o Código Napoleônico por diversos reinos europeus.

Em 1806 determina o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, privando esta de relações comerciais com os países do continente. Não atendendo ao Bloqueio Continental, Portugal é conseqüentemente invadido pelos franceses, acarretando a fuga da família real portuguesa ao Brasil e a transferência daquele reino para o território brasileiro. Em 1810, Napoleão separa-se de Josefine para casar-se com Maria Luísa, filha do Imperador da Áustria, que então se alia à França. Em 1812, Napoleão declara guerra à Rússia, que desobedecia ao Bloqueio Continental. Aí ocorre uma grave derrota militar de Napoleão: seus exércitos chegam a invadir Moscou com sucesso, porém encontram a cidade destruída pelo fogo, ao passo em que o rigoroso inverno chegava. Assim, os exércitos de Napoleão não teriam condições de prosseguir em direção a São Petersburgo. Em sua retirada, ocorrem muitas baixas, dadas as condições climáticas severas e a escassez de alimentos e recursos. O declínio de Napoleão e do poderio francês inicia-se neste período, quando a França passa a perder o controle sobre vários territórios, como na derrota em Leipzig, após a qual perderia o domínio sobre a Alemanha, ao passo que surgia uma aliança de toda a Europa contra o poderio francês. A França, por fim, é invadida e, em 30 de março de 1813, o rei da Prússia e o Czar da Rússia conseguem chegar a Paris. Napoleão é forçado a abdicar, posteriormente partindo em exílio para a ilha de Elba.

Na França, ocorre uma tentativa de restauração da dinastia dos Bourbons, porém as notícias do descontentamento geral com o novo regime faz com que Napoleão volte à França, derrotando as tropas enviadas contra ele. De volta ao controle da França, em que permaneceria por apenas cem dias, procura realizar reformas constitucionais e manter a paz, mas diversas nações européias aliadas contra a França não aceitam seu retorno e empreendem novas batalhas. Por fim, Napoleão é finalmente derrotado na famosa Batalha de Waterloo em 18 de junho de 1815, rendendo-se em 15 de julho. Parte em exílio definitivo para a ilha de Santa Helena, onde permaneceria até sua morte em 5 de maio de 1821. Mesmo com a queda do Império Napoleônico, em 1815, e a ameaça de restauração monárquica pelas potências européias vencedoras, a burguesia retoma o controle do governo francês em 1830. O Estado burguês, construído por Napoleão Bonaparte, permanece. Para muitos historiadores, a Revolução Francesa é o auge de um amplo movimento revolucionário que consolida uma sociedade capitalista, liberal e burguesa. Atinge outros países, como a Inglaterra e os EUA, e chega à França com maior violência e ideais mais bem delineados. Os movimentos pela independência da América Espanhola também são reflexos dessas transformações.       

Os princípios da Revolução Francesa podem ser expressos simbolicamente neste slogan: "Liberdade, igualdade, fraternidade". A liberdade dos indivíduos baseia-se na igualdade perante a lei. A fraternidade entre as pessoas só pode existir se houver respeito à liberdade de cada uma e se todas forem tratadas da mesma maneira. Os regimes políticos democráticos de hoje se inspiram nesses mesmos princípios.

 Fonte:?

A democracia na Grécia Antiga

Márcio Ramos

            O surgimento de uma cultura democrática, onde a participação dos cidadãos nos negócios públicos é a essência da sociedade, se dá na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, uma das mais importantes e conhecidas cidades-estados gregas. Entender como os gregos criaram essa cultura é importante para a compreensão dos Estados Modernos ocidentais atuais, já que quase todos se consideram democráticos.

Mas o que é cultura política e como ela se manifesta em cada sociedade? Ela é um sistema de representação que é responsável pela motivação do agir politicamente.  Esses sistemas de normas e valores são coletivos, e são referencias para determinado grupo social[1]. É determinada  cultura política que permite a participação ou exclusão dos indivíduos da vida em sociedade. A proposta do presente texto é entender como a cultura política democrática surgiu e influenciou a organização da vida do povo ateniense. 

A democracia surge em Atenas no final do século VI a.C. como uma rejeição à tirania. Apresenta-se como um sistema oposto ao tirânico, tendo a soberania no conjunto dos cidadãos, e não mais em um líder ou grupo. O principal líder político nesse momento foi Clístenes, que buscou a ajuda do povo para formar o novo governo. Clístenes realizou as mudanças que permitiriam o desenvolvimento da democracia, acabando com os privilégios da aristocracia tradicional e tornando todos os cidadãos iguais perante a lei(isonomia).

A partir desse período, várias instituições democráticas foram se organizando e se estabelecendo na sociedade grega. Foram essas instituições que permitiram a criação de uma cultura política de envolvimento e participação dos cidadãos na vida publica.

Dentre as novas instituições, temos o ostracismo, lei que permitia que a Assembléia votasse e determinasse o exílio para quem supostamente oferecesse o risco de se tornar tirano. A pessoa ficava até dez anos fora de Atenas, mas quando voltava continuava a possuir e a exercer  seus direitos políticos. Nesse período a cidade ficava livre de sua suposta influencia negativa.

A Assembléia era a instância máxima da soberania popular. Decidia praticamente sobre tudo.Eram realizadas cerca de quarenta vezes ou mais ao ano, e todos os cidadãos podiam participar.  A democracia ateniense era direta, ou seja, as decisões eram tomadas pelos cidadãos e não por representantes,  por isso as assembléias eram importantes, sendo  o lugar das decisões da organização da vida de cada ateniense. As discussões ocorriam durante o dia, e até a noite,o que havia sido proposto era votado, ganhando o que a  maioria simples decidisse.

Outro órgão importante era o Conselho (Boulé), formado por  quinhentos representantes sorteados das dez tribos de Atenas. Eram responsáveis dentre outras coisas, pela preparação dos decretos que seriam votados pela Assembléia, além de elaborarem a pauta da reunião. Era também  sua função cuidar da administração da cidade. O Conselho zelava pela preservação da monarquia e pelo combate a qualquer tipo de golpe tirânico.

O interessante é perceber que todos os cidadãos poderiam participar em algum momento de sua vida da administração da cidade. Isso porque havia uma rotatividade no exercício dos cargos, sendo que praticamente todos, inclusive o Conselho de Quinhentos eram preenchidos através de sorteios, o que garantia a participação de um número elevado de cidadãos.  Somente os cargos dos dez generais e os funcionários das embaixadas é que eram preenchidos por eleição.

Essa participação garantia uma familiaridade dos cidadãos com os assuntos de interesse publico, de sorte que o processo político fazia parte de sua vida cotidiana. As votações nas Assembléias eram precedias de discussões sobre os temas nas ruas, nas casas, no comércio,  e isso contribuía para a  criação e a difusão de uma cultura política democrática,  que teve longevidade em Atenas.

Nessa organização política a fala, o discurso,  é de extrema importância. Isso porque tudo é debatido e decidido pela Assembléia, e todo cidadão pode falar. Essa é outra característica da democracia grega, a isegoria, o direito de todo cidadão de debater e defender suas idéias diante da comunidade. Qualquer cidadão podia fazer discursos e propostas. Porém, ele sabia que sua fala seria julgada por todos. Dependendo de sua proposta ele até poderia ser julgado como traidor da democracia, podendo ser multado ou preso.

Na Assembléia todos eram iguais, independente do cargo que a pessoas estivesse exercendo, o poder não residia na força do cargo e sim na capacidade de cada cidadão de argumentar e quem sabe convencer a Assembléia.

Até na guerra os cidadãos exerciam seu poder de participação. Eram eles que decidiam a entrada ou não de Atenas no conflito,e  os passos seguintes que deveriam ser tomados pela liderança militar.

Participar da vida cívica da cidade era  visto como dever de todos cidadãos. Quem não participava era considerado inútil. A Assembléia e a vida em comunidade era a fonte de educação para os atenienses, o lugar da aprendizagem da política, do agir em sociedade. É ali que se decide o aumento dos impostos e a participação em guerras. E as pessoas sobre quem essas decisões iriam recair estavam ali votando, o que tornavam as tais decisões mais legitimas.

A Batalha de Maratona, por volta de 490 a.C, é considerada, politicamente, o momento fundador da democracia. Atenas estava sendo atacada e a população sai da cidade, sendo essa destruída parcialmente. Apesar da destruição da cidade geográfica, a cidade civil continua a existir. Ou seja, podiam destruir a cidade física, mas as instituições democráticas de Atenas estavam de pé. Essa concepção esteve presente na visão de mundo ateniense, ou seja, a democracia residia no corpo de cidadãos que se reunia nas assembléias.

Até o conflito contra Esparta, a Guerra do Peleponeso (430 a. C.), apesar da participação de todos os cidadãos na ágora, as principais lideranças políticas ainda eram pessoas ligadas a nobreza. A guerra vai mudar essa situação. Sua longa duração(cerca de 27 anos), aliada a uma peste que  dizima grande parte da população,  permite o surgimento de um novo tipo de liderança, vindo  das camadas mais populares.Um exemplo foi Alcibíades. Dessa forma a democracia passa a ser de fato o governo de todo “corpo de cidadãos”, incluindo pessoas que não faziam parte das oligarquias tradicionais de Atenas.

No primeiro ano da Guerra do Peloponeso, um dos lideres políticos da cidade chamado Péricles fez um discurso em honra aos mortos no conflito, que nos revela muito sobre a cultura política dos gregos.

O discurso era uma oração fúnebre e Péricles, conforme relata Tucidides[2], começa louvando os antepassados, apontando-os como responsáveis pela criação de instituições que serviam de modelo para outros povos. A democracia é vista como uma construção essencialmente grega .Eles teriam tido a capacidade de criar um novo modelo de organização política que possibilitou a participação real dos cidadãos. Ele mostra as principais características dessa forma de governo da cidade-estado, como a igualdade de todos perante a lei, o acesso de todos à participação da vida política e aos cargos políticos e administrativos, não por ter nascido nobre, mas por seus méritos. Péricles afirma que em Atenas havia o respeito às liberdades individuais e à lei.Ninguém era oprimido, tendo seus direitos preservados.

O autor do discurso mostra a riqueza da vida cultural grega, como os concursos, as festas religiosas e o teatro. A partir da análise da experiência história grega, podemos afirmar que essas atividades eram mecanismos de educação civil e política, pois  faziam com que os gregos se reconhecessem como tal, criassem uma identidade política coletiva  e defendessem seu modo de vida. Era um momento de comunhão , de convivência entre os atenienses. Momento de inculcar na mente dos cidadãos e das novas gerações a superioridade grega. Além disso, esses encontros públicos podia demonstrar o poderio econômico e cultural de Atenas.

Conforme Péricles, os gregos amavam a beleza e a filosofia, mas não eram indolentes, participavam ativamente da vida, conciliando sua vida privada com a defesa dos interesses públicos. Percebe-se nesse discurso uma idealização de participação dos cidadãos na vida publica. Eles seriam abnegados pelo bem da coletividade.

Os gregos se achavam de fato superiores aos outros povos. Atenas era apresentada como a “escola de toda Hélade”, o ideal a ser buscado pelos povos vizinhos e, também pelos futuros.  Para Péricles o sistema era tão perfeito que seria copiado pela posteridade.

Um detalhe interessante no discurso é que ele afirma que “simples artesãos podem ter bastante compreensão sobre  questões da política”. Conforme apontamos acima, isso era possível devido ao envolvimento e participação efetiva que as pessoas tinham com a vida política, tanto nas Assembléias como na ocupação dos cargos públicos. Elas eram chamadas a ocupar parte importante de suas vidas nos debates e no exercício da atividade política.

Para que todos os cidadãos pudessem ocupar os cargos públicos, independentes de sua situação financeira, o serviço prestado ali era recompensado financeiramente. Dessa forma, até os artesãos mais pobres podiam se dedicar e ter  experiência administrativa e política. A questão do nível de conhecimento formal não era tão importante quanto a pratica política. A formação se dava na realização das Assembléias.

Essa organização era possível pois havia uma concepção dominante na Grécia que os ricos deveriam arcar com os custos do governo. Nenhum imposto recaia sobre as atividades exercidas pelos cidadãos. Mas os ricos  tinham que financiar as “liturgias”: manutenção de navios e pagamento da tripulação, realização dos festivais religiosos, dentre outras obrigações. Além disso, o governo obtinha receitas através do aluguel de suas propriedades, de cobrança de multas, de tarifas portuárias, dentre outras.

Não podemos esquecer do imperialismo ateniense, do seu domínio sobre outras cidades da Grécia. Alguns autores[3] afirmam que a democracia  em Atenas só foi possível devido ao domínio e à exploração econômica sobre outras regiões, além da exploração dos não-cidadãos na cidade. Essa desigualdade interna em Atenas deve ser lembrada. Na concepção política ateniense  vida política não era destinada às mulheres, nem aos escravos e estrangeiros.

Uma questão merece reflexão. Até que ponto os cidadãos gregos que iam à Assembléia votavam de acordo com a sua consciência, ou se eles eram induzidos pelos demagogos, mestres da oratória. A manipulação da população pelos oradores era algo possível, mas não parece ter sido o que predominou em Atenas. O orador tinha que tomar cuidado com a sua fala pois ele seria julgado a partir dela. Quando ele pregava a ida à guerra, a Assembléia podia chamá-lo para dirigir a forças militares.

 Era essa mesma Assembléia que julgava as ações desses lideres, muitas vezes voltando atrás em suas decisões, como aconteceu no inicio da Guerra do Peloponeso, quando  a Assembléia decide matar os homens da cidade de Mitilene que tinham se levantado contra Atenas, e no outro dia essa mesma Assembléia muda de idéia, revogando a condenação à morte, mesmo contra a vontade do líder político da época, Cleon.

As Assembléias eram incontroláveis, principalmente porque havia uma grande rotatividade dos participantes  a cada dia. Era possível que houvesse mudança na platéia, o que poderia resultar em um decisão diferente.

É preciso compreender  que o conflito, como em todas as sociedades, fazia parte da vida e da organização de Atenas. Na realidade, podemos afirmar que havia interesses conflitantes, como por exemplo a questão da participação de todos nas Assembléias. As antigas oligarquias não concordavam com essa concepção, e volta e meia tentam restabelecer a oligarquia ou a tirania. Continuam querendo podar o poder do povo, e por isso muitos sofreram o processo do ostracismo. As classes baixas não queriam perder o poder que haviam conquistado.

Uma prova desses conflitos foram as diversas constituições que Atenas possuiu, demonstrando as constantes mudanças provocadas por esses grupos que estavam em conflitos. A questão da terra é outra fonte de conflitos entre os gregos. Como o território era muito pequeno, as pessoas das camadas mais populares tentavam pressionar a Assembléia para resolver tal problema. Uma possível solução encontrada foi o imperialismo, com a ocupação de terras fora de Atenas, muitos atenienses acabaram recebendo um pedaço de terra e isso possivelmente diminuiu tais  conflitos.

Mesmos esse conflitos contribuíram para o fortalecimento de uma cultura democrática. Os cidadãos quando participavam das Assembléias faziam isso pensando no bem da coletividade, mas também em busca de respostas para problemas como esses.

Em 404 a.C., depois da longa guerra, a população de Atenas estava faminta e arrasada, sendo vencida por Esparta . A cidade muda de regime, destrói as suas muralhas e adota novamente um regime oligárquico,  exercido pelos chamados 30 tiranos. Adotam um regime de repressão e autoritarismo. Porém, um ano depois, esses tiranos são derrotados e a democracia restabelecida.

Atenas havia perdido o império e sua população não estava em uma situação social nem um pouco confortável. Muita gente estava arruinada, outras até passando fome. A necessidade de tentar o ganha pão acabou afastando muita gente das atividades políticas. Para incentivar a participação nas Assembléias, começa-se a pagar a presença dos cidadãos, o equivalente a meio dia de trabalho. Isso acaba provocando um desequilíbrio nas finanças publicas, o que leva a adoção de um imposto sobre o patrimônio provocando um sentimento de revolta entre os nobres.  A nobreza se considerava prejudicada e espoliada, começando a sonegar impostos.

Atenas passa por uma crise financeira nesse período pós Guerra de Poleponeso. Ela sofre algumas reformas  econômicas com Calistrato, obtendo uma pequena recuperação.  Mas no final do século IV  a.C. a democracia ateniense não resiste e cai.

Contudo, podemos perceber a importância da formação histórica e cultural grega para a história. A formação de uma cultura democrática,  cultura essa que se espalha por todos os setores da sociedade, que permite a participação dos cidadãos sem levar em conta a sua posição social e que faz da arte do debate uma razão de ser da vida política.

 A partir do século XVIII, os pensadores iluministas e revolucionários vão voltar sua atenção para a Grécia e para a Antiguidade de forma geral[4], em busca de inspiração para a formatação de um novo pensamento político que rompesse com a tradição cristã predominante. Cada um buscou na Antiguidade a fonte de pensamentos e experiências que justificasse  suas idéias e propostas políticas. Alguns buscaram o exemplo de democracia ateniense, outros a experiência de Esparta, outros de Roma. 

O interessante é que essas experiências histórias serviram de fonte de inspiração  para a criação de várias culturas políticas modernas, de diversas experiências democráticas,que continuam a influenciar e a organizar a vida de pessoas.O dilema atual é como é conseguir retomar essa cultura de participação vivenciada pelos gregos atenienses.  Como será possível, em um regime representativo o envolvimento dos cidadãos na vida publica? Essa é a grande questão colocada para a ciência política moderna.

            

           

Bibliografia

DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, pp. 13-28.

FINLEY, M. Política no mundo antigo. Lisboa, Edições 70.

FLORENZANO, M.B. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo, Brasiliense.

GUARIBELLO, Noberto Luiz .“Cidade-estado na Antiguidade Clássica”, in PINSKY, Jaime (coord), História da cidadania .Sao Paulo: Contexto, 2003, pp. 29-47

MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. Anais do X Encontro Regional da ANPUH/MG. Mariana, 1996, pp. 83-91.

TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. pp. 205-255.

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[1] Cf. DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, p. 13-28.

[2] TUCIDIDES, Historia da Guerra do Peloponeso .Brasilia, UnB. Tradução: Maria da Gama Kury.

[3]Cf. MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

[4] TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. (pgs 205 a 255).