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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

O Regime militar brasileiro :Ditadura e Torturas


Para os generais presidentes, os contestadores do Regime Militar - tidos como “subversivos” ou “inimigos da Pátria - mereciam cadeia, exílio ou o pau-de-arara.
Respire fundo para ler um balanço da mais longa didatura militar da nossa história: suspensão de direitos politícos e cassação de mandatos eletivos (atingiram mais de mil pessoas, inclusive os ex-presidentes Juscelino, Jânio e Jango). Repressão à intelectualidade (12.752 “subversivos”foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional e cerca de 10.000 exilados foram parar no exterior. Perseguições de servidores públicos e militares (2.958 sevidores civis e 2.757 militares foram afastados). Pessoas desaparecidas (cerca de 144 casos até hoje não foram esclarecidos).
Torturas físicas e psicológicas (um número incalculável de estudantes e intelectuais passou por prisões ilegais, sofrendo os mais cruéis e desumanos tipos de tortura, como: choques elétricos nos dentes, ouvidos, língua, testiculos e vagina; arracamento de unhas e dentes; baratas vivas introduzidas no ânus de mulheres presas, cobras deixadas nas prisões durante à noite. Legislação arbitrária (Atos institucionais ilegítimos como AI-5, que ficava acima do Poder Judiciário e o Decreto 477/69, proibindo a discussão de temas políticos em salas de aula).
Pau-de-arara
Nesta posição, nú, o preso recebia choques elétricos na língua, nos dentes, ouvidos, e sobretudo, nas partes genitais.
Os cinco generais-presidentes foram mais ou menos um a cópia do outro: foram escolhidos sem o voto popular, governaram com poderes ditatoriais, reprimiram as oposições, afastaram o povo das eleições e adotaram, todos, uma política econômica baseada no binômio segurança/desenvolvimento. O primeiro deles, Castelo Branco, começou com prisões, cassações e o fechamento de entidades estudantis e sindicais. Seu governo pariu três “filhotes” ilegítimos: a) AI-2 (acabando com eleições diretas para a presidência da República e autorizando o funcionamento apenas do MDB, partido do “sim” e da ARENA, partido do “sim, senhor”); b) AI-3 (estabelecendo eleições indiretas para governadores e “nomeação” para prefeitos das capitais); e c) AI-4 (convocando o Congresso Nacional para “aprovar” uma constituição encomendada pelo Regime). Além dessas “crias”, o presidente criou o SNI (para vigiar e enquadrar os “inimigos da pátria”). Também, revogou a Lei de Remessas de Lucros (entregando o país à livre exploração das multinacionais). Costa e Silva deu continuidade à obra de seu colega: prendeu metalúrgicos, fechou novamente o Congresso Nacional e baixou o AI-5 (o mais temível instrumento repressor lançado pelo Regime). Amparado por esse ato, o governo podia fechar as sedes do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais), legislar em todas as matérias, intervir nos Estados e Municípios, decretar estado de sítio, suspender direitos políticos de qualquer cidadão, cassar mandatos eletivos e demitir ou aposentar servidores civis e militares.
Com poderes absolutos - só comparáveis aos dos governantes do passado Colonial - a Ditadura entrou na sua fase mais cruel, com prisões ilegais, torturas, “desaparecimentos", deportações, exílio e mortes. As botas militares deixaram suas marcas até no Supremo Tribunal Federal: quatro Ministros foram afastados. O terceiro presidente militar - General Médici - enfiou a espada até o cabo: invadiu universidades e fábricas, perseguiu intelectuais, artistas e padres, implantou rigorosa censura e aperfeiçoou o aparato repressivo. Seu governo - marcado pela ação violenta dos DOI/CODIS - deixou um rastro de brutalidades nunca visto. Os torturadores oficiais (geralmente “assessorados” por médicos-legistas) ultilizavam todo tipo de selvageria: choques elétricos (aplicados nas partes sensíveis do corpo, sobretudo, orgãos genitais); geladeira (ambientes super-refrigerados, abafados ou com sons estridentes); banho chinês (imersão sucessiva da cabeça do prisioneiro num tanque d`água) ; pimentinha (dispositivo elétrico que provocava queimaduras na língua, seios e interior do ânus); e outras brutalidades, como: o pau-de-arara, a cadeira do dragão e o uso de baratas vivas (estas quando introduzidas no reto, subiam pela garganta, boca e narinas, levando fezes e fedor). O quarto chefão militar - General Geisel - deu os primeiros passos rumo à abertura política. Seu goverto removeu parte da legislação arbitrária, abrandou a censura e permitiu a realização de eleições livres para senadores, deputados e vereadores. O povo foi às urnas (novembro de 1974) e com uma arma eficaz - o voto - deu um “olé” na Ditadura: o MDB derrotou a Arena em 16 dos 21 Estados brasileiros. Veio a desforra! Geisel inventou a figura do senador “biônico” (um terço do Senado) para dizer “amém” ao governo. Enquanto isso, nos quartéis, os militares da “linha dura” (partidários da apertura) continuavam torturando e executando presos políticos. João Figueredo - último plantonista no poder - cuidou dos arranjos funerários do Regime. Sob pressão da sociedade civil, o governo acabou com a censura, concedeu anistia, permitiu a reestruturação partidária e reestabeleceu eleições diretas para governadores. Nessa época, organizaram-se grandes manifestações públicas exigindo eleições diretas para a presidência da República. Nos bastidores, grupos radicais militares e paramilitares interessados no retrocesso político - praticavam atentados terroristas camuflados. O caso Riocentro, os incêndios a bancas de jornais, o episódio da carta-bomba enviada à OAB/RJ, explosões em redações de jornais e tiros disparados contra sedes de partidos políticos foram os atos finais do enterro da Ditadura.
Em 1970, o Brasil ganhou o tri-campeonato mundial. Ziraldo retratou a felicidade do brasileiro!!!
Somos os campeões mundiais! Que felicidade
Um balanço geral da economia brasileira, no período dos governos militares, mostra que o Brasil cresceu de forma extraordinária. No governo de Médici, a taxa de crescimento atingiu 9% ao ano. Um crescimento econômico altíssimo. Mas quem ganhou com isso? Em primeiro lugar, as multinacionais, vez que grande parte das riquezas criadas no país foi surrupiada em forma de remessa de lucros para o exterior (liberada no início da Ditadura). Em segundo lugar, o grande empresariado industrial e comercial (incluindo aí a classe média alta) beneficiado com a imensa concentração de renda em suas mãos. E, igualmente, o próprio Estado autoritário que - afastado do social - preferiu investir em obras faraônicas (hoje, expostas à venda). O bolo cresceu: uma parte foi roubada e levada para o exterior; outra parte ficou com os ricos. Sobrou: endividamento externo, exclusão social, carnaval e futebol...

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Os africanos que propuseram ideias iluministas antes de Locke e Kant

por DAG HERBJORNSRUD; tradução CLARA ALLAIN; ilustração FABIO ZIMBRES na Folha de São Paulo
Os ideais do Iluminismo são a base de nossas democracias e universidades no século 21: a crença na razão, na ciência, no ceticismo, no secularismo e na igualdade. De fato, nenhuma outro período se compara à era do Iluminismo.
A Antiguidade é inspiradora, mas está a um mundo de distância das sociedades modernas. A Idade Média é mais razoável do que sua reputação sugere, mas ainda assim é medieval. A Renascença foi gloriosa, mas em grande medida graças ao seu resultado: o Iluminismo. O romantismo veio como reação à era da razão, mas os ideais dos Estados modernos não se expressam em termos de romantismo e emoção.
Segundo a história mais contada, o Iluminismo tem origem no “Discurso do Método” (1637), de René Descartes, continuou por cerca de um século e meio com John Locke, Isaac Newton, David Hume, Voltaire e Kant e terminou com a Revolução Francesa, em 1789 —talvez com o período do terror, em 1793.
Mas e se a história estiver errada? E se o Iluminismo puder ser associado a lugares e pensadores que costumamos ignorar? Tais perguntas me assombram desde que topei com o trabalho de um filósofo etíope do século 17: Zera Yacob (1599-1692), também grafado Zära Yaqob.
Yacob nasceu numa família pobre numa propriedade agrícola perto de Axum, a lendária antiga capital do norte da Etiópia. Como estudante, ele impressionou seus professores e foi enviado a uma nova escola para estudar retórica (“siwasiw” em ge’ez, a língua local), poesia e pensamento crítico (“qiné”) por quatro anos.
Em seguida, estudou a Bíblia por dez anos em outra escola, recebendo ensinamentos dos católicos e dos coptas, bem como da tradição cristã ortodoxa, majoritária no país.
Na década de 1620, um jesuíta português convenceu o rei Susenyos a converter-se ao catolicismo, que não tardou a virar religião oficial da Etiópia. Seguiu-se uma perseguição aos livres-pensadores, mais intensa a partir de 1630. Yacob, que nessa época lecionava na região de Axum, havia declarado que nenhuma religião tem mais razão que outra —e seus inimigos o denunciaram para o rei.
Yacob fugiu, levando apenas um pouco de ouro e os Salmos de Davi. Viajou para o sul, para a região de Shewa, onde se deparou com o rio Tekezé.
Ali encontrou uma área desabitada com uma “bela caverna” no início de um vale. Construiu um muro de pedra e viveu nesse local isolado para “encarar apenas os fatos essenciais da vida”, como Henry David Thoreau descreveria uma vida também solitária, dois séculos mais tarde, em “Walden” (1854).
Por dois anos, até a morte do rei, em setembro de 1632, Yacob permaneceu na caverna como ermitão, saindo apenas para buscar alimentos no mercado mais próximo. Na caverna, ele alinhavou sua nova filosofia racionalista.
Ele acreditava na primazia da razão e afirmava que todos os seres humanos, homens e mulheres, são criados iguais. Yacob argumentou contra a escravidão, criticou todas as religiões e doutrinas reconhecidas e combinou essas opiniões com sua crença pessoal em um criador divino, asseverando que a existência de uma ordem no mundo faz dessa a opção mais racional.
Em suma: muitos dos ideais mais elevados do Iluminismo foram concebidos e resumidos por um homem que trabalhou sozinho em uma caverna etíope de 1630 a 1632.
LIVROS
A filosofia de Yacob, baseada na razão, é apresentada em sua obra principal, “Hatäta” (investigação). O livro foi escrito em 1667 por insistência de seu discípulo, Walda Heywat, que escreveu ele próprio uma “Hatäta” de orientação mais prática.
Hoje, 350 anos mais tarde, é difícil encontrar um exemplar do trabalho de Yacob. A única traduçãoao inglês foi feita em 1976 pelo professor universitário e padre canadense Claude Sumner. Ele a publicou como parte de uma obra em cinco volumes sobre a filosofia etíope, que foi lançada pela nada comercial editora Commercial Printing Press, de Adis Abeba.
O livro foi traduzido ao alemão e, no ano passado, ao norueguês, mas ainda é basicamente impossível ter acesso a uma versão em inglês.
A filosofia não era novidade na Etiópia antes de Yacob. Por volta de 1510, “The Book of the Wise Philosophers” (o livro dos filósofos sábios) foi traduzido e adaptado ao etíope pelo egípcio Abba Mikael. Trata-se de uma coletânea de ditados de filósofos gregos pré-socráticos, Platão e Aristóteles por meio dos diálogos neoplatônicos, e também foi influenciado pela filosofia arábica e as discussões etíopes.
Em sua “Hatäta”, Yacob critica seus contemporâneos por não pensarem de modo independente e aceitarem as palavras de astrólogos e videntes só porque seus predecessores o faziam. Em contraste, ele recomenda uma investigação baseada na razão e na racionalidade científica, considerando que todo ser humano nasce dotado de inteligência e possui igual valor.
Longe dele, mas enfrentando questões semelhantes, estava o francês Descartes (1596-1650). Uma diferença filosófica importante entre eles é que o católico Descartes criticou explicitamente os infiéis e ateus em sua obra “Meditações Metafísicas” (1641).
Essa perspectiva encontra eco na “Carta sobre a Tolerância” (1689), de Locke, para quem os ateus não devem ser tolerados.
As “Meditações” de Descartes foram dedicadas “ao reitor e aos doutores da sagrada Faculdade de Teologia em Paris”, e sua premissa era “aceitar por meio da fé o fato de que a alma humana não morre com o corpo e de que Deus existe”.
Yacob, pelo contrário, propõe um método muito mais agnóstico, secular e inquisitivo —o que também reflete uma abertura ao pensamento ateu. O quarto capítulo da “Hatäta” começa com uma pergunta radical: “Tudo que está escrito nas Sagradas Escrituras é verdade?” Ele prossegue pontuando que todas as diferentes religiões alegam que sua fé é a verdadeira:
“De fato, cada uma delas diz: ‘Minha fé é a certa, e aqueles que creem em outra fé creem na falsidade e são inimigos de Deus’. (…) Assim como minha fé me parece verdadeira, outro considera verdadeira sua própria fé; mas a verdade é uma só”.
Assim, ele deslancha um discurso iluminista sobre a subjetividade da religião, mas continua a crer em algum tipo de criador universal. Sua discussão sobre a existência de Deus é mais aberta que a de Descartes e talvez mais acessível aos leitores de hoje, como quando incorpora perspectivas existencialistas:
“Quem foi que me deu um ouvido com o qual ouvir, quem me criou como ser reacional e como cheguei a este mundo? De onde venho? Tivesse eu vivido antes do criador do mundo, teria conhecido o início de minha vida e da consciência de mim mesmo. Quem me criou?”.
IDEIAS AVANÇADAS
No capítulo cinco, Yacob aplica a investigação racional a leis religiosas diferentes. Critica igualmente o cristianismo, o islã, o judaísmo e as religiões indianas.
Ele aponta, por exemplo, que o criador, em sua sabedoria, fez o sangue fluir mensalmente do útero das mulheres, para que elas possam gestar filhos. Assim, conclui que a lei de Moisés, segundo a qual as mulheres são impuras quando menstruam, contraria a natureza e o criador, já que “constitui um obstáculo ao casamento e a toda a vida da mulher, prejudica a lei da ajuda mútua, interdita a criação dos filhos e destrói o amor”.
Desse modo, inclui em seu argumento filosófico a perspectiva da solidariedade, da mulher e do afeto. E ele próprio viveu segundo esses ideais.
Depois de sair da caverna, pediu em casamento uma moça pobre chamada Hirut, criada de uma família rica. O patrão dela dizia que uma empregada não estava em pé de igualdade com um homem erudito, mas a visão de Yacob prevaleceu. Consumada a união, ele declarou que ela não deveria mais ser serva, mas seu par, porque “marido e mulher estão em pé de igualdade no casamento”.
Contrastando com essas posições, Kant (1724-1804) escreveu um século mais tarde em “Observações sobre o Sentimento do Belo e do Sublime” (1764): “Uma mulher pouco se constrange com o fato de não possuir determinados entendimentos”.
E, nos ensaios de ética do alemão, lemos que “o desejo de um homem por uma mulher não se dirige a ela como ser humano, pelo contrário, a humanidade da mulher não lhe interessa; o único objeto de seu desejo é o sexo dela”.
Yacob enxergava a mulher sob ótica completamente diferente: como par intelectual do filósofo.
Ele também foi mais iluminista que seus pares do Iluminismo no tocante à escravidão. No capítulo cinco, Yacob combate a ideia de que “possamos sair e comprar um homem como se fosse um animal”. Assim, ele propõe um argumento universal contra a discriminação:
“Todos os homens são iguais na presença de Deus; e todos são inteligentes, pois são suas criaturas; ele não destinou um povo à vida, outro à morte, um à misericórdia e outro ao julgamento. Nossa razão nos ensina que esse tipo de discriminação não pode existir”.
As palavras “todos os homens são iguais” foram escritas décadas antes de Locke (1632-1704), o pai do liberalismo, ter empunhado sua pena.
E a teoria do contrato social de Locke não se aplicava a todos na prática: ele foi secretário durante a redação das “Constituições Fundamentais da Carolina” (1669), que concederam aos homens brancos poder absoluto sobre seus escravos africanos. O próprio inglês investiu no comércio negreiro transatlântico.
Comparada à de seus pares filosóficos, portanto, a filosofia de Yacob frequentemente parece o epítome dos ideais que em geral atribuímos ao Iluminismo.
ANTON AMO
Alguns meses depois de ler a obra de Yacob, enfim tive acesso a outro livro raro: uma tradução dos escritos reunidos do filósofo Anton Amo (c. 1703-55), que nasceu e morreu em Gana.
Amo estudou e lecionou por duas décadas nas maiores universidades da Alemanha (como Halle e Jena), escrevendo em latim. Hoje, segundo o World Library Catalogue, só um punhado de exemplares de seu “Antonius Guilielmus Amo Afer of Axim in Ghana” está disponível em bibliotecas mundo afora.
O ganês nasceu um século após Yacob. Consta que ele foi sequestrado do povo akan e da cidade litorânea de Axim quando era pequeno, possivelmente para ser vendido como escravo, sendo levado a Amsterdã, para a corte do duque Anton Ulrich de Braunschweig-Wolfenbüttel —visitada com frequência pelo polímata G. W. Leibniz (1646-1716).
Batizado em 1707, Amo recebeu educação de alto nível, aprendendo hebraico, grego, latim, francês e alemão —e provavelmente sabia algo de sua língua materna, o nzema.
Tornou-se figura respeitada nos círculos acadêmicos. No livro de Carl Günther Ludovici sobre o iluminista Christian Wolff (1679-1754) —seguidor de Leibniz e fundador de várias disciplinas acadêmicas na Alemanha—, Amo é descrito como um dos wolffianos mais proeminentes.
No prefácio a “Sobre a Impassividade da Mente Humana” (1734), de Amo, o reitor da Universidade de Wittenberg, Johannes Gottfried Kraus, saúda o vasto conhecimento do autor, situa sua contribuição ao iluminismo alemão em um contexto histórico e sublinha o legado africano da Renascença europeia:
“Quando os mouros vindos da África atravessaram a Espanha, trouxeram com eles o conhecimento dos pensadores da Antiguidade e deram muita assistência ao desenvolvimento das letras que pouco a pouco emergiam das trevas”.
O fato de essas palavras terem saído do coração da Alemanha na primavera de 1733 ajuda a lembrar que Amo não foi o único africano a alcançar o sucesso na Europa do século 18.
Na mesma época, Abram Petrovich Gannibal (1696-1781), também sequestrado e levado da África subsaariana, tornava-se general do czar Pedro, o Grande, da Rússia. O bisneto de Gannibal se tornaria o poeta nacional da Rússia, Alexander Pushkin. E o escritor francês Alexandre Dumas (1802-70) foi neto de uma africana escravizada e filho de um general aristocrata negro nascido no Haiti.
Amo tampouco foi o único a levar diversidade e cosmopolitismo a Halle nas décadas de 1720 e 1730. Vários alunos judeus de grande talento estudaram na universidade. O professor árabe Salomon Negri, de Damasco, e o indiano Soltan Gün Achmet, de Ahmedabad, também passaram por lá.
CONTRA A ESCRAVIDÃO
Em sua tese, Amo escreveu explicitamente que havia outras teologias além da cristã, incluindo entre elas a dos turcos e a dos “pagãos”.
Ele discutiu essas questões na dissertação “Os Direitos dos Mouros na Europa”, em 1729. O trabalho não pode ser encontrado hoje, mas, no jornal semanal de Halle de novembro de 1729, há um artigo curto sobre o debate público de Amo. Segundo esse texto, o ganês apresentou argumentos contra a escravidão, aludindo ao direito romano, à tradição e à razão.
Será que Amo promoveu a primeira disputa legal da Europa contra a escravidão? Podemos pelo menos enxergar um argumento iluminista em favor do sufrágio universal, como o que Yacob propusera cem anos antes. Mas essas visões não discriminatórias parecem ter passado despercebidas dos pensadores principais do iluminismo no século 18.
David Hume (1711-76), por exemplo, escreveu: “Tendo a suspeitar que os negros, e todas as outras espécies de homem em geral (pois existem quatro ou cinco tipos diferentes), sejam naturalmente inferiores aos brancos”. E acrescentou: “Nunca houve nação civilizada de qualquer outra compleição senão a branca, nem indivíduo eminente em ação ou especulação”.
Kant levou adiante o argumento de Hume e enfatizou que a diferença fundamental entre negros e brancos “parece ser tão grande em capacidade mental quanto na cor”, antes de concluir, no texto do curso de geografia física: “A humanidade alcançou sua maior perfeição na raça dos brancos”.
Na França, o mais célebre pensador iluminista, Voltaire (1694-1778), não só descreveu os judeus em termos antissemitas, como quando escreveu que “todos eles nascem com fanatismo desvairado em seus corações”; em seu ensaio sobre a história universal (1756), ele afirmou que, se a inteligência dos africanos “não é de outra espécie que a nossa, é muito inferior”.
Como Locke, Voltaire investiu dinheiro no comércio de escravos.
CORPO E MENTE
A filosofia de Amo é mais teórica que a de Yacob, mas as duas compartilham uma visão iluminista da razão, tratando todos os humanos como iguais.
Seu trabalho é profundamente engajado com as questões da época, como se vê em seu livro mais conhecido, “Sobre a Impassividade da Mente Humana”, construído com um método de dedução lógica utilizando argumentos rígidos, aparentemente seguindo a linha de sua dissertação jurídica anterior. Aqui ele trata do dualismo cartesiano, a ideia de que existe uma diferença absoluta de substância entre a mente e o corpo.
Em alguns momentos Amo parece se opor a Descartes, como observa o filósofo contemporâneo Kwasi Wiredu. Ele argumenta que Amo se opôs ao dualismo cartesiano entre mente e corpo, favorecendo, em vez disso, a metafísica dos akan e o idioma nzema de sua primeira infância, segundo os quais sentimos a dor com nossa carne (“honem”), e não com a mente (“adwene”).
Ao mesmo tempo, Amo diz que vai tanto defender quanto atacar a visão de Descartes de que a alma (a mente) é capaz de agir e sofrer junto com o corpo. Ele escreve: “Em resposta a essas palavras, pedimos cautela e discordamos: admitimos que a mente atua junto com o corpo graças à mediação de uma união natural. Mas negamos que ela sofra junto com o corpo”.
Amo argumenta que as afirmações de Descartes sobre essas questões contrariam a visão do próprio filósofo francês. Ele conclui sua tese dizendo que devemos evitar confundir as coisas que fazem parte do corpo e da mente. Pois aquilo que opera na mente deve ser atribuído apenas à mente.
Talvez a verdade seja o que o filósofo Justin E. H. Smith, da Universidade de Paris, aponta em “Nature, Human Nature and Human Difference” (natureza, natureza humana e diferença humana, 2015): “Longe de rejeitar o dualismo cartesiano, pelo contrário, Amo propõe uma versão radicalizada dele”.
Mas será possível que tanto Wiredu quanto Smith tenham razão? Por exemplo, será que a filosofia akan tradicional e a língua nzema continham uma distinção cartesiana entre corpo e mente mais precisa que a de Descartes, um modo de pensar que Amo então levou para a filosofia europeia?
Talvez seja cedo demais para sabermos, já que uma edição crítica das obras de Amo ainda aguarda ser publicada, possivelmente pela Oxford University Press.
COISA EM SI
No trabalho mais profundo de Amo, “Treatise on the Art of Philosophising Soberly and Accurately” (tratado sobre a arte de filosofar com sobriedade e precisão, 1738), ele parece antecipar Kant. O livro trata das intenções de nossa mente e das ações humanas como sendo naturais, racionais ou de acordo com uma norma.
No primeiro capítulo, escrevendo em latim, Amo argumenta que “tudo é passível de ser conhecido como objeto em si mesmo, ou como uma sensação, ou como uma operação da mente”.
Ele desenvolve em seguida, dizendo que “a cognição ocorre com a coisa em si” e afirmando: “O aprendizado real é a cognição das coisas em si. E assim tem sua base na certeza da coisa conhecida”.
Seu texto original diz “omne cognoscibile aut res ipsa”, usando a noção latina “res ipsa” como “coisa em si”.
Hoje Kant é conhecido por seu conceito da “coisa em si” (“das Ding an sich”) em “Crítica da Razão Pura” (1787) —e seu argumento de que não podemos conhecer a coisa além de nossa representação mental dela.
Mas é fato sabido que essa não foi a primeira utilização do termo na filosofia iluminista. Como diz o dicionário Merriam-Webster no verbete “coisa em si”: “Primeira utilização conhecida: 1739”. Mesmo assim, isso foi dois anos depois de Amo ter entregue seu trabalho principal em Wittenberg, em 1737.
À luz dos exemplos desses dois filósofos iluministas, Zera Yacob e Anton Amo, talvez seja preciso repensarmos a Idade da Razão nas disciplinas da filosofia e da história das ideias.
Na disciplina da história, novos estudos comprovaram que a revolução mais bem-sucedida a ter nascido das ideias de liberdade, igualdade e fraternidade se deu no Haiti, não na França. A Revolução Haitiana (1791-1804) e as ideias de Toussaint L’Ouverture (1743″”1803) abriram o caminho para a independência do país, sua nova Constituição e a abolição da escravidão.
Em “Les Vengeurs du Nouveau Monde” (os vingadores do novo mundo, 2004), Laurent Dubois conclui que os acontecimentos no Haiti foram “a expressão mais concreta da ideia de que os direitos proclamados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, eram de fato universais”.
Nessa linha, podemos indagar se Yacob e Amo algum dia serão elevados à posição que merecem entre os filósofos da Era das Luzes.

Este texto foi publicado originalmente no site Aeon.
DAG HERBJORNSRUD, 46, é historiador de ideias e fundador do SGOKI (Centro de História Global e Comparativa de Ideias), em Oslo.
CLARA ALLAIN é tradutora.
FABIO ZIMBRES, 57, é quadrinista, designer e artista visual.

Fonte: Geledes

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Chile tenta reescrever o passado

Presidente chileno quis mudar termo usado para denominar o governo de Pinochet. Nas escolas, 'ditadura' viraria 'regime militar'

Nashla Dahas


Circulou nesta semana, nos principais jornais brasileiros, a notícia de que o Ministério da Educação chileno proibiu o uso do termo ‘ditadura’ nos livros didáticos, substituindo-o por ‘regime militar. A iniciativa, que atingiria alunos do primeiro ao sexto ano, acabou sendo abortada após a repercussão negativa na mídia (inclusive internacional), mas é mais uma demonstração de que mudanças na ordem política são, frequentemente, acompanhadas por revisões na história nacional. Em busca de uma narrativa que dê mais legitimidade ao seu governo, o conservador Sebatian Piñera autoriza o esquecimento da herança Pinochetista. Naturaliza-se assim uma identidade nacional cristã, democrática e a-histórica. Resta saber se os 48,1% da população, que não lhe concederam voto no segundo turno das eleições de 2010, não terão outros passados para recordar.

Vale lembrar que tanto na campanha pelo plebiscito de 1988, que retirou Pinochet do poder, quanto no processo de transição democrática, ou durante a repercussão gerada pela detenção do ex-ditador em Londres, realizaram-se releituras dos eventos passados com discursos de legitimação, que reivindicam direitos humanos, ou de reconciliação nacional. O sucesso de tais reconstruções depende, no entanto, da sua capacidade para articular a história elaborada às memórias que emergem das vidas cotidianas.

'Sociedade de inimigos'

O que parece singular no Chile é o fato de que em todos esses momentos as eleições foram extremamente acirradas, com diferenças muito pequenas entre os votos recebidos pelos candidatos. Nessas condições, a vitória nunca assegura uma posição confortável, ou se torna garantia de estabilidade, cria-se uma sociedade de inimigos. A população não consegue se reconhecer em uma única história. Talvez por isso haja tanta pressa em esquecer o passado, em reconciliar o inconciliável. São partes com identidades distintas, próprias, que não aceitam ser enquadradas em um discurso comum.  

Assim, a cada eleição estabelecem-se vencidos e vencedores, e qualquer política oficial de memória terá um custo social e um preço histórico. Trata-se, por um lado, de nomear a tortura e o assassinato de uma geração, de encontrar formas consensuais para explicar disputas ideológicas, radicalização política, e experiências limite individuais e coletivas. Por outro lado, há a necessidade de se estabelecer a ordem, de criar um pacto de estabilidade política e convivência social, tal como os sucessivos governos concertacionistas, de centro esquerda, tentaram fazer ao longo dos últimos 20 anos.

Certamente, uma memória conservadora, fundada na negação do passado, não será uma narrativa convincente, e tampouco fundadora de uma identidade nacional. A reelaboração do passado que pretenda reconciliar memórias antagônicas terá, necessariamente, que considerar o caráter profundamente conflitivo e dinâmico de qualquer história social

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional. 6/01/2012

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Sobre as comparações entre fascismos e comunismo

Por René Rémond

"Já fiz alusão à tendência manifestada por vários sociólogos norte-americanos de apresentar comunismo e fascismo como dois ramos do mesmo fenômeno, ao qual lhes apraz colar o rótulo de totalitarismo. E é verdade que não faltam analogias. Nos métodos de governo, entre o terror que Stalin desencadeia sobre a União Soviética e os processos policiais utilizados por Hitler, as semelhanças saltam aos olhos. O mesmo se observa nas estruturas, com a subordinação de todas as instituições legais regulares ao partido, um dos traços mais característicos desses regimes do século XX. Com os regimes fascistas de um lado e o comunismo de outro, já não existe independência nem imparcialidade do Estado. Este é conquistado pelo partido. Há, pois, analogias, mas elas permanecem exteriores; só dizem respeito aos comportamentos, aos processos, à morfologia dos regimes, mas não à sua natureza profunda.

A partir do momento que lhes escrutamos a inspiração e examinamos as ideologias, descobrimos diferenças consideráveis e até contradições nos fins e nas doutrinas. O marxismo-leninismo afirma a universidade da luta de classes; o fascismo procura suprimi-la. Para os fascismos, as diferenças entre as classes são superficiais em face da unidade nacional. Universalista, o marxismo-leninismo tem uma doutrina de valor universal e uma inspiração internacionalista. O fascismo não se preocupa em converter o planeta a seus princípios nem aos seus valores. Na própria media em que a democracia parlamentar representa para o adversário uma fraqueza, o fascismo se guardará de comunicar-lhe sua força.

O fascismo cultiva a diferença, é contra todos os internacionalismos e não somente contra o internacionalismo proletário. Rompe todos os elos que ultrapassam o quadro das fronteiras nacionais: o internacionalismo vermelho proletário do comunismo, ou da social-democracia, ou do sindicalismo, mas também o internacionalismo capitalista da finança "anônima e vagabunda", o internacionalismo negro das Igrejas e, em primeiro lugar, da mais universal, a da Igreja de Roma.

O fascismo exalta a grandeza da nação, aspira à hegemonia da raça ou do povo. Foi, aliás, esse nacionalismo hipertrofiado que por muito tempo impediu os fascismos de descobrir o parentesco existente entre eles, que retardou a tomada de consciência pela Alemanha nacional-socialista e pela Itália fascista das semelhanças entre seus regimes e da solidariedade entre suas políticas: foi preciso esperar as consequências da guerra da Etiópia para que se aproximassem os dois regimes que, retrospectivamente, nos parecem predestinados a fazer causa comum.

Assim, tudo indica mesmo que o fascismo é um fenômeno original, que não se pode reduzir ao conservantismo tradicional nem ao comunismo ou à democracia. Podemos, sem dúvida, encontrar antecedentes para ele, mas a combinação é nova e o distingue radicalmente de todas as experiências anteriores e de todas as correntes de ideias que evocamos no século XVIII e no século XIX."

René Remónd, "O século XX", p. 101-102