Delírio das bússolas: A Proclamação da República

Do golpe militar à ditadura de Floriano Peixoto, o nascimento da República ocorreu de forma autoritária e em meio a revoltas

Marilene Antunes Sant’Anna

A "Proclamação da República no Campo da Acclamação no dia 15 de novembro de 1889", após o golpe no quartel do Exército.(Fundação Biblioteca Nacional)

“Vara de marmelo?!”. A pergunta, carregada de indignação, foi feita pelo Jornal do Brasil no início de 1896. O alvo era a polícia do Rio de Janeiro.À redação chegavam cartas escritas pelos presos da Casa de Detenção, denunciando as chicotadas e maus-tratos ali sofridos.

Desde o início da República, a imprensa não tardou a qualificar o novo regime como uma ditadura. As críticas lembravam que o Estado não vinha correspondendo às expectativas depositadas na defesa de um modelo republicano para o país. Professores, estudantes, jornalistas e profissionais liberais apoiaram a chegada da República desde que ela servisse aos interesses da democracia política e da participação do povo no governo.Com os militares (desejosos de uma República positivista com Executivo forte e intervencionista) e proprietários paulistas (que intercediam por um modelo liberal-federalista), esses grupos foram os responsáveis pelo agitado clima político que rondava a capital federal às vésperas da mudança de regime. Raul Pompéia, um combativo autor republicano, escreveu em maio de 1889 que todo o “espetáculo da política do dia só pode comparar-se ao delírio das bússolas, durante as tempestades elétricas”.

Em meio aos debates sobre a melhor forma de república para se governar o Brasil e a uma tempestade de críticas à monarquia,foi deposto, na manhã de 15 de novembro de 1889, o gabinete do Visconde de Ouro Preto, enquanto a família imperialestavaem Petrópolis. Naquele mesmo dia, depois do golpe no Quartel do Exército, as tropas desfilaram pela cidade em marcha triunfal, e junto com grupos de civis tomaram o rumo da Câmara Municipal para a solene proclamação da República. Mas as bússolas continuaram desnorteadas e a tormenta não cessou. 

O primeiro decreto do novo governo estabeleceu que enquanto não ocorresse eleição para o Congresso Constituinte, seguida da posse das legislaturas, somente poderiam ser acatadas as decisões do governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Nos estados, apenas aqueles indicados pelo poder central poderiam exercer autoridade até que suas constituições ficassem prontas. Sem o exercício do Poder Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível.

Inimigos mais conhecidos, como o Visconde de Ouro Preto e Gaspar da Silveira Martins, além da própria família imperial, foram nesse momento inicial banidos do país. Civis que no Império ocupavam cargos importantes foram presos e deportados. Os populares que manifestavam nas ruas e praças sua oposição à violência policial, a República mandou prender também. O Rio de Janeiro havia muito preocupava as elites por conta dos protestos e motins. Famoso ficou o chefe de polícia Sampaio Ferraz, que ousou numa campanha contra capoeiras – vistos como bandos de desordeiros profissionais, criados e protegidos pelos políticos da monarquia – enviá-los para a ilha de Fernando de Noronha, onde misturaram-se aos presos militares e civis que ali já cumpriam pena de prisão com trabalho forçado.

Militares ainda fiéis à monarquia foram presos e em alguns estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Maranhão, deram-se mortes e fuzilamento dos soldados e oficiais envolvidos em sublevações. Na capital federal, no dia 18 de dezembro de 1889, cerca de 80 praças do 2º Regimento de Artilharia, localizado no bairro de São Cristóvão, revoltaram-se “ao som do hino nacional, içaram a bandeira do Império no mastro do pátio, deram salvas e vivas à monarquia” e, segundo o jornal O Pharol, de Juiz de Fora, houve troca de tiros com os outros batalhões enviados pelo ministro da Guerra, resultando em novas mortes. Não se espante o leitor de as informações terem vindo de um jornal mineiro. Poucas foram as páginas da imprensa que desafiaram a República. Em 23 de dezembro, o governo editou o decreto nº 85-A, criando uma comissão militar para julgar crimes de conspiração contra a República. Pelo artigo 1º do decreto, era considerado conspirador também aquele que aconselhasse ou promovesse por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar, o que forçava os jornais a serem cuidadosos. Alguns acabaram fechados ou, como se falava à época, empastelados, tendo suas edições confiscadas e até mesmo tipografias destruídas.

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição republicana. O mandato do presidente seria de quatro anos e a eleição direta, menos para o caso do primeiro, a ser eleito pelo Congresso. Este acabou confirmando o nome do próprio Deodoro da Fonseca. Mas, à revelia do que era esperado, elegeu Floriano Peixotocomo vice. A eleição confirmou o desgaste que Deodoro vinha sofrendo. Ele então dissolveu o Congresso Nacional, violando a Constituição, e decretou estado de sítio para o Rio de Janeiro e Niterói. Mas a Armada resistiu aos atos de força, e a renúncia de Deodoro foi a melhor articulação em meio à grave crise instalada na República.

Empossado presidente em novembro de 1891, Floriano também não conseguiu acalmar as bússolas da política. Interveio em praticamente todos os estados, nomeando novos governadores, dissolvendo assembleias e demitindo funcionários públicos considerados deodoristas. Além disso, a Constituição exigia novas eleições caso a presidência não tivesse completado dois anos seguidos, fato que colocava o governo de Floriano na inconstitucionalidade. O argumento detonou uma série de revoltas no país. Em abril do ano seguinte deu-se a “Carta dos Treze Generais” – manifesto redigido por oficiais do Exército e da Marinha que exigia a renúncia do presidente e a realização de nova eleição. Florianodemitiu todos os envolvidos na mesma noite. Com outros contestadores, os generais foram embarcados para Manaus e de lá desterrados para Cucuí e Tabatinga, na fronteira com o Peru.

O Congresso estava de novo fechado. As prisões da capital enchiam-se de presos políticos. Em 1894, o Jornal do Brasilrealizou mais uma campanha contra o responsável pela Casa de Detenção, o coronel Aureliano Pedro de Farias, delatando o fato de que trancara um guarda na “cela escura” pela estima que tinha aos presos políticos.

Àquela altura, acirravam-se os debates sobre o que era a “ditadura florianista”. Os opositores do governo criticavam a suspensão da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, o estado de sítio, os habeas-corpus negados pelos juízes. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos.

Por outro lado, crescia o apoio a Floriano por parte significativa da população movida por sentimentos nacionalistas, e pelo medo de uma restauração da monarquia. Aos olhos dos partidários do marechal, a República vivia em constante perigo e o presidente era cultuado por saber cumprir sua missão salvacionista, de verdadeiro fundador da República no Brasil.

Melhor definição daquele início de República talvez tenha vindo de Olavo Bilac, ele próprio um ex-preso político. Numa crônica de 2 de junho de 1907, publicada na Gazeta de Notícias, Bilac alertou para a velocidade dos fatos e para a profundidade dos impasses que o país tinha enfrentado: “Nestes últimos vinte anos, o Brasil viveu um século; viveu aos saltos, aos choques, aos solavancos, vertiginosamente, galopando, voando. Assim não é absurdo julgar que já pertencem à História os acontecimentos de 1893. Para a História, pouco vale o número de anos de vida de uma nação; o que vale muito, para ela, é a variedade e a importância dos fatos, ou espaçados por longos séculos, ou coincidindo e resumindo-se em um decênio ou em um lustro”.

Veloz, intenso e caótico, o nascimento da República no Brasil não foi dos mais republicanos.

Marilene Antunes Sant´Annaé autora da tese “A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro”  (UFRJ, 2010).

Saiba mais - Bibliografia

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987.

JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. Os subversivos da República. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

 Fonte: Revista de História

História do Movimento Operário no Brasil

Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe operária enfrentava condições de trabalho adversas. Os salários eram muito baixos, não existia legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não eram reconhecidos. Os trabalhadores não contavam com aviso prévio em casos de demissão, não tinham direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de seguro contra acidentes. A jornada de trabalho diária chegava a 15 horas. A greve era encarada como crime e caso de polícia.

Diante dessa realidade, os trabalhadores brasileiros tentaram se organizar para conquistar condições decentes e dignas de vida.

Sem mecanismos formais de participação política, a classe operária começou a se organizar para ampliar seus direitos trabalhistas. No final do século XIX surgiram as primeiras ligas operárias que, mais tarde, transformam-se em sindicatos.

O ano de 1917 foi marcado por uma série de pequenas greves que culminam com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho. Participaram 45 mil trabalhadores e foi a maior paralisação operária realizada no país até 1930. Exigiram um reajuste salarial de 20% e forçaram o governo paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O acordo foi feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.

Trabalhadores paralisados em SP - Wikimedia Commons

Em 1918 a Câmara dos Deputados criou a Comissão de Legislação Social com o objetivo de propor leis de proteção aos trabalhadores. Em 24 de dezembro de 1925 entrou em vigor a lei 4.982 que instituiu 15 dias de férias anuais para trabalhadores do comércio, da indústria e dos bancos.

Em 1930 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e se tornou presidente do Brasil(1930-1945). Seu governo foi marcado pelo controle dos movimentos sociais e de trabalhadores. Em 26 de novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

O governo Vargas atendeu a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passou a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor foi regulamentado. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, foi regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começou a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.

Em 1940 foi instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entrou em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reunia todas a legislação criada desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio. Vargas passou a ser visto como o “Pai dos pobres”, aquele que cuidava e atendia o desejo do povo. Na verdade, toda essa propaganda escondia a desigualdade social, a exploração da classe trabalhadora pela elite brasileira e o governo ditatorial de Vargas.

Retrato de Getúlio Vargas na comemoração do 1º de Maio de 1942, Estádio de São Januário, Rio de Janeiro.

ERA VARGAS (1930-1945)

O Significado da “Revolução” de 1930

Houve muitos que consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia.

Evidentemente que a Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial. Assim vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade política que tomou conta da América Latina na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argentina (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas, no mesmo período.

O que não significa dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma significativa reorientação da política econômica do país.

Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas. A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.

Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.

Significado da era Vargas:

Getúlio  implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações).

O Populismo é um fenômeno típico da América Latina,  durante o séc. XX,  no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa “política de massas”, ou seja, política que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo. Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista.  Não se tratava de povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites possuidoras.

 governo provisório (1930-34) - fatos marcantes:

A Revolução constitucionalista de SP (1932):

A pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.

A constituição de 1934:

Inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.

Governo constitucional (1934-37) - fatos marcantes:

A “intentona” comunista (1935):  

As contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e democrático. Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentona  terminou em uma “quartelada” fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.

A ascensão da ideologia fascista:

A ação integralista brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.  

O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.

O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:

A constituição de 1937 (a “polaca”):  outorgada e fascista. Estabelecia que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).

A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de administração do serviço público (DASP), as liberdades civis deixaram de existir.

A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização).

A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho  . Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).

A 2ª guerra  mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas. Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime. A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB (criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB (intelectualidade). Ao mesmo tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista e  articulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo. Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.

Sugestões de Filmes

• Olga
• Paraíba, Mulher Macho
• Memórias do Cárcere
• O Velho, Documentário sobre Luis Carlos Prestes

Veja Mais:

O Brasil se americaniza

Os textos abaixo mostram o início do fortalecimento da presença dos EUA em nosso país. O Brasil começando a se sujeitar ao american way of life.

Texto 1

Zé Carioca

Os objetivos da 8^a. Conferencia Pan-Americana, realizada em Lima, em 1939, foram plenamente alcançados. A ofensiva moral, econômica e cultural desencadeada pelos Estados Unidos sobre o continente americano, a partir de então, tem atingido os brasileiros em todas as frentes.

         Basta observar o dia-a-dia para se sentir o “banho” da civilização americana: para comer e beber, temos suco V-8, Quaker Oats e enlatados de auxiliares eletrodomésticos da GE. Para os olhos, lentes Ray-Ban legitimas Swift; para as janelas, venezianas de alumínio Pan-American; para a cozinha, o batalhão da Bausch & lomb; para a barba, laminas Gen(...) Para fotografar, filmes da Eastman Kodak; para ler, Seleções. De Hollywood vem o recado: nove entre dez estrelas do cinema usam sabonete Lever. A sra. Gary Cooper recomenda o batom Tange. Mas só Colgate possui o “sensacional emoliente Karanuva”.

Carmem Miranda

         Ainda há os batons e ruges Opalescent, Sporting Pink e Red Raspberry, de Helena Rubinstein, a feiticeira internacional da beleza. No ano passado ela abriu seu primeiro salão no Brasil, com uma mensagem de esperança a todas as suas clientes: “Toda mulher pode ser bela. Não existe mulher tão desprovida de encanto que não possa se tornar atraente, acentuando e desenvolvendo as linhas características de sua personalidade”. Nos anúncios de jornais  revistas casais americanizados vestem roupas que nada têm a ver com os trópicos, nem com a renda média dos brasileiros. Descobrimos o chique pelas frestas do cinema e, aos poucos, estamos incorporando OK, big e bye ao nosso vocabulário corrente.

NOSSO SÉCULO, São Paulo, Abril Cultural, Vol. V, pág. 7

Texto 2

 “(O processo de implantação da política de boa vizinhança foi) acompanhado pela intensificação das relações culturais entre os Estados Unidos e o Brasil. Os EUA concediam bolsas de estudo para brasileiros. Walt Disney  criava personagens promotores da ‘boa vizinhança’, como o Zé Carioca(...). Em contrapartida, o Brasil exportava Carmem Miranda” .

NOSSO SÉCULO, Obra citada

Fonte: ?

A Redenção de Cam

A Redenção de Cam é uma pintura a óleo sobre tela realizada
pelo pintor espanhol Modesto Brocos em 1895. A obra aborda
as teorias raciais do fim do século XIX e o fenômeno da busca
do "embranquecimento" gradual das gerações de uma mesma
família por meio da miscigenação.

O título é uma referência ao episódio bíblico da maldição
lançada por Noé sobre seu filho, Cam, e todos os seus
descendentes, conforme relatado no livro do Gênesis. Punindo
Cam por zombar de sua nudez e embriaguez, Noé profetizou que
o mesmo seria "o último dos escravos de seus irmãos".

Conforme relatado por Alfredo Bosi, a crença popular de que os
descendentes de Cam seriam os povos de pele escura de
algumas regiões da África, além das tribos que habitavam a
Palestina antes dos hebreus, serviu por muito como argumento
de ideólogos e mercadores para validar, durante o período
colonial e ao longo do império, o tráfico de escravos africanos
para o Brasil. O pecado de Cam seria, assim, o evento fundador
de uma situação imutável e a justa punição divina de todo um
povo.

Na obra de Modesto Brocos, em frente a uma pobre habitação,
três gerações de uma mesma família são retratadas. A avó,
negra, a mãe, mulata, e a criança, fenotipicamente branca. A
matriarca, com semblante emocionado, ergue as mãos aos céus,
em gesto de agradecimento pela "redenção": o nascimento do
neto branco, que será poupado das agruras e das memórias do
passado escravocrata.

Publicado por Maurício Gedoz


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A condição da mulher na Primeira República

Márcio Ramos

O Brasil passa por um momento ímpar em sua história em relação à busca pela igualdade de fato a todos os seus cidadãos. Apesar dos vários obstáculos,  os grupos sociais que se sentem excluído de alguma forma estão lutando para efetivar essa paridade nas relações humanas. Podemos citar o reconhecimento pelo STF do direito à união estável aos casais homossexuais como um exemplo desse movimento. Logo após a proclamação da República em 1889, a sociedade brasileira enfrentava esses questionamentos em relação às mulheres. Tentaremos mostrar nesse texto como era a concepção de família e do lugar da mulher nos anos iniciais do século passado, e ao fazermos isso poderemos compreender as permanências da discriminação  na atualidade, e da necessidade de combatê-la.

             Assim como na economia e na política, o comportamento feminino passou por muitas transformações no início  do século XX no Brasil. A tradicional sociedade patriarcal fundada desde o início da colonização começou a se desfazer, o que provocou uma forte reação em muitos conservadores, que viam nisso um perigo alarmante, que poderia acabar com toda a estrutura familiar brasileira.

            

Essas mudanças aconteciam devido ao processo de urbanização que se iniciava no país, que se caracterizava por possibilitar o ajuntamento de tantas contradições social nas áreas urbanas. A nova paisagem urbana era formada por imigrantes, ex-escravos e representantes das elites que tinham mudado do campo para a cidade. Muitas mulheres começaram a trabalhar fora de casa, mas continuavam a ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Isso fazia mulheres como a escritora Cecília Bandeira de Melo afirmar que “nós queremos liberdade, ou pelo menos a igualdade com o homem nosso déspota, o nosso tirano”. Exigiam mudanças na sua relação com os homens na sociedade. Essas mudanças não ocorreram tão rápido como esperavam.

             Mas vamos falar da moral da época. A Ideia predominante era que  “a mulher é em tudo o contrário do homem”. Ela precisava se encaixar no papel de “rainha do lar” para ser benquista. Era a responsável pela promoção do “lar feliz”, pela compreensão do marido e pela manutenção da harmonia em casa. Essa era a perspectiva social defendida.

                A lei na época reforçava a ideia da inferioridade da mulher ao marido. Segundo o Código Civil de 1916 o homem era o chefe da família e a mulher considerada incapaz para a realização de certos atos, sendo que até para trabalhar fora de casa tinha que ser autorizada pelo homem. O homem era o provedor da casa e a mulher a “cuidadora” da casa. A ela cabia a obediência. Vejamos um trecho do livro do Diário de Bitita da escritora Carolina Maria de Jesus, que mostra essa visão:

                “Quando vovô veio almoçar, não tinha farinha. Ele não comia sem farinha porque na época da escravidão os negros eram obrigados a comer o angu e a farinha. À tarde, quando foi jantar, encontrou farinha. Perguntou a siá Maruca:

-Onde e quando conseguiste dinheiro para comprar esta farinha?

            Os seus olhos voaram para o rosto de siá Maruca, que havia mordido os lábios. Por fim ela resolveu responder:

−Eu lavei roupas para dona Faustina, ela pagou e eu comprei cinco quilos de farinha, lavei duas dúzias por um mil réis. O quilo da farinha custou duzentos réis.

             O meu avô retirou a cinta da cintura e espancou-a. Dizia:

− É a última vez  que a senhora vai fazer compras sem o meu consentimento. Quando quiser sair, peça-me permissão. Quem manda na senhora sou eu! Se a senhora não obedecer vai embora”.

Foi contra essa visão machista e discriminatória que a mulher brasileira teve que lutar. Na realidade as atividades masculinas eram mais valorizadas do que as das mulheres e foi o trabalho fora de casa que conferiu ao marido maior poder na família, dando a ele a “responsabilidade” pela família.

A família como era imaginada pelas elites da época era preservada através da condenação de qualquer outra organização familiar fora do padrão convencional. Qualquer relacionamento sexual fora do casamento era considerado imoral e inadequado. Como dizia na época o médico eugenista Renato Kehl, não havia felicidade senão no casamento, pois era nele que “a mulher se transformava em Esposa e o homem em Esposo, e que a Esposa e o Esposo se transfiguravam em Mãe e Pai”.

As revistas femininas da época buscavam ensinar as mulheres como deveriam ser. Não apenas mães e boas donas de casa, mas como se portar socialmente, respeitando os bons costumes e a moral. No quesito moda, herdaram do século XIX a cintura de vespa, e para consegui-la, tinham que se sujeitar ao espartilho, que tortura e atrofiava as ultimas costelas e prejudicava o baço, o fígado e os rins. A partir da década de 1910 alguns médicos denunciaram os prejuízos do espartilho e aos poucos ele foi caindo em desuso.  A preocupação com o pudor era enorme.  As roupas não podiam mostrar nem mesmo os tornozelos.

Ao longo do tempo também isso foi mudando, e já em 1917 a imprensa já denunciava que as mulheres estavam determinadas a gastar “menos seda”: primeiro foram os decotes que abaixaram e depois as saias subiram. Mesmo em meio a essa estrutura social as mulheres sempre lutaram contra a desigualdade.

Exemplo disso são personagens citados pelo site www.brasilcultura.com.br, como  Nísia Floresta (1809-1885), abolicionista, republicana e feminista nascida no Rio Grande do Norte e ardorosa defensora da educação feminina. A baiana Violante Bivar e Velasco fundou em 1852 o primeiro jornal dirigido por mulheres: o Jornal das Senhoras e, em 1873, a professora Francisca Senhorinha da Motta Diniz criou em Campanha, Minas Gerais, o jornal feminista O Sexo Feminino.

Ainda segundo o site, “no início deste século, o comércio e as fábricas passam a absorver cada vez mais a mão-de-obra feminina e essa incorporação na produção social criou as raízes dos movimentos da libertação feminina. A incorporação possibilitava uma independência econômica e, conseqüentemente, quebraria os laços da dominação do homem e da família. Em novembro de 1917, a Professora Leolinda Daltro, depois de fundar em 1910 o Partido Republicano Feminino, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres (desde o século passado o voto era acessível aos homens), mesmo ano em que Anita Malfati realiza a que é considerada a primeira mostra de arte moderna brasileira.”

Após todas essas manifestações e organizações, em 1932 foi garantido o direito de voto às mulheres como o novo Código Eleitoral de Getúlio Vargas. Essa foi uma grande conquista, mas as mulheres lutaram durante todo o século XX, e ainda lutam, para que haja igualdade de fato, não apenas legal, entre homens e mulheres.

Fontes:

 http://www.brasilcultura.com.br/menu-de-navegacao/historia/a-mulher-na-historia-do-brasil/

Maluf, Marina; Mott, Maria Lúcia. Recônditos do mundo feminino. In: Sevcenko, Nicolau. República: da belle époque à era do rádio. Säo Paulo, Companhia das Letras, 1998. p. 367-421

A República Velha

Vamos conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil. O período qm que o país se tornou uma República.

 O que é uma republica? Vejamos o que o Aurélio nos informa: República:[Do lat. republica < res publica, 'coisa pública'.]1. Organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum.2. Sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo determinado.

Em 1889 o Brasil se tornou uma república. Tal mudança na organização política não resultou em transformações  significativas para as classes populares. O Povo assistia a tudo “bestializado”, sem saber direito o que estava acontecendo. Na verdade, muitos não viam diferença entre a Republica e a Monarquia, já que o poder político e econômico continuou concentrado nas mãos da elite agrícola. Não houve melhorias para a vida dos ex-escravos e para o restante da população pobre.

Os primeiros presidentes da república foram militares, Deodoro da Fonseca e depois  Floriano Peixoto. Foi o período da Republica da Espada. Rui Barbosa, que era ministro de Deodoro, criou um plano econômico para estimular o crescimento da industria. Começou a emitir papel-moeda em grande quantidade, o que acabou gerando especulação e uma alta da inflação. Tais medidas foram apelidadas de Encilhamento.

O período que vai da queda do Império até 1930 é chamado de República Velha, ou Republica oligárquica. Havia eleições para presidente da republica, mas essas eleições eram fraudulentas e manipuladas. Como já disse, o poder na realidade estava nas mãos da oligarquia. Mas o que eram as oligarquias? Oligarquia quer dizer “governo de poucos”. Na Republica Velha, somente alguns privilegiados  latifundiários é que tinham ligações com o Estado e recebiam apoio dele. Em cada Estado havia uma ou mais família que controlava toda a estrutura política. Desde o governo estadual até às prefeituras.

As duas oligarquias mais poderosas eram a paulista e a mineira. O presidente da Republica era eleito, mas o resultado das eleições era geralmente combinado entre as duas oligarquias. Tratava-se da célebre Política do Café-com- Leite. São Paulo era o estado mais rico do país por causa do café. Minas Gerais, com tradição pecuarista, era grande produtor de leite. Daí o nome “Café com Leite” para indicar esse domínio paulista/mineiro nas eleições presidenciais.

E como é que as outra oligarquias do país encaravam o fato de haver um esquema para que o presidente da Republica fosse sempre indicado por Minas e São Paulo, alternadamente?  Aceitavam porque eram mais fracos e estavam integrados a um esquema chamado Política dos Governadores. Essa política era uma espécie de acordo nacional entre todas as oligarquias estaduais. O presidente da Republica nem queria saber qual era a oligarquia que estava dominando cada estado. Ele simplesmente  apoiava essa oligarquia e pronto. Em troca, esperava que as oligarquias dos estados também o apoiassem.

Em cada estado, os governadores também precisavam trocar favores  com os coronéis. ( O coronel não era um militar. Esse era o apelido comum para o latifundiário. Os coronéis tinham força política no âmbito municipal. Ou seja, nas cidadezinhas do interior, mandavam no prefeito, no padre, nos vereadores, no delegado, no juiz nos comerciantes. Além disso, controlavam a multidão de eleitores da cidadezinhas e das áreas rurais por perto. Quase todo mundo votava no candidato que eles indicavam. Era como se tivessem um verdadeiro rebanho de pessoas que votavam servilmente, um verdadeiro curral eleitoral. Era fácil controlar o voto das pessoas porque o voto não era secreto. Esse controle dos votos da região pelo coronel era chamado de voto do cabresto.

 O principal produto brasileiro exportado era o café. Daí o grande poder que os cafeicultores possuíam. A partir de 1920 porém o café entrou em crise. A produção era muito grande, mas eles não conseguiam encontrar compradores para o café. Para não deixar os cafeicultores quebrarem  economicamente, o governo comprava a produção excedente, para que os preços não caíssem muito.

Percebemos então que a Republica Velha o poder estava concentrado nas mãos dos latifundiários. A sociedade brasileira porém não aceitou essa situação passivamente. Surgiram várias revoltas nesse período questionando tal estado de coisas. A Revolta Da Vacina(1904), Canudos, a Revolta no Contestado e o cangaço são exemplos da reação popular a essa exclusão social da Republica dos Coronéis. Mas isso é outra história, ou outro post.

Entretanto, deixo a pergunta: o coronelismo e o clientelismo ainda permanece em nossos dias no Brasil? Qual sua opinião?