I- O poder local dos coronéis

Durante toda a República Velha - de 1889 a 1930 - as mes­mas oligarquias mantiveram o domínio político no país Isso só foi possível porque a oposição foi mantida longe de poder. Para tanto, o governo contava com a ajuda dos coro­néis, os grandes proprietários de terra que controlavam a vida dos municípios.

Figura respeitada e temida no interior do país, o coronel tinha à sua volta numerosos dependentes: empregados, tra­balhadores da vizinhança e moradores da cidade (pequenos comerciantes, delegado, padre etc.). Era ele quem conseguia emprego, nomeações, proteção contra a ação da justiça e con­tra inimigos. Em troca, o coronel exigia da "sua gente" fideli­dade total, especialmente nas eleições, quando todos deveri­am votar nos candidatos indicados por ele.

O eleitor era pressionado de diversas formas, desde o su­borno com favores e presentes até a ameaça física. Como o voto era aberto, sabia-se no ato da votação qual era a escolha do eleitor . Tornava-se quase impossível contrariar a von­tade do coronel. O chamado voto de cabresto (voto forçado) e o clientelismo (as relações de dependência e troca de favores entre o coronel e os eleitores) garantiam a vitória eleitoral das oligarquias e a sua manutenção no poder.

Quanto maior o número de votos obtidos para a oligarquia, maior era o prestígio do coronel junto ao governo estadual, que em troca concedia-lhe favores e liberava verbas para o mu­nicípio . O controle de um grande "curral eleitoral" era a base do poder político dos coronéis e, para muitos, a única força que possuíam, já que nem todo coronel era rico. Se o eleitora­do fosse pequeno, usavam-se artifícios para aumentá-lo: obri­gavam-se os eleitores a votar em duas ou mais seções, conta­vam-se os votos de pessoas falecidas, davam-se títulos a me­nores de 21 anos e a analfabetos etc. .

No caso de um candidato "indesejável" ser eleito, havia ainda outro recurso para eliminá-lo: a Comissão de Verifica­ção dos Poderes ["^j. Ela tinha a função de apurar a veracida­de do resultado das eleições e podia impedir a posse de um candidato eleito, em caso de fraude ou irregularidade. Durante a República Velha, a comissão foi usada para a "degola" (im­pedimento) dos candidatos eleitos da oposição. Só eram reconhecidos e empossados os candidatos oficiais.

Republicanismo

Ainda era só uma palavra, mas "República acabava de desembarcar nas terras recém-tocadas que seriam, um dia, o Brasil, e seu desembarque vinha registrado pela letra elegante de quem andava sustentando havia anos opinião afiada sobre o assunto. "República", no argumento de frei Vicente significava a boa gestão da coisa coletiva ou pública, e era uma maneira de qualificar a administração que está a serviço do interesse de todos e não se confunde com as diversas manifestações da vida particular dos indivíduos. Em sua opinião, e na de alguns de seus contemporâneos, existia, no Brasil, um problema que podia arruinar tudo: bem público e interesses particulares tinham pesos diferentes no interior do projeto colonial português e, por aqui, negociava -se tranquilamente o bem coletivo pela vantagem individual. Era fácil ver: as coisas andavam trocadas no Brasil.

Heloísa M. Starling. "Ser republicano no Brasil Colônia".

A campanha civilista de 1910

Campanha animada

Civil ou militar? Brasileiros se mobilizaram para escolher o presidente em 1910

Vera Lúcia Bogéa Borges

Num tempo em que ainda não existiam tribunais eleitorais no Brasil, a escolha dos representantes do povo era tramada nos bastidores. A visão consagrada pela História é de que as eleições na Primeira República (1889-1930) eram mera formalidade: vencia quem as oligarquias estaduais, principalmente as de São Paulo e Minas Gerais, queriam que vencesse. No entanto, a eleição presidencial de março de 1910 rompeu essa harmonia política e mobilizou de verdade os brasileiros ao opor dois candidatos antagônicos: o marechal Hermes da Fonseca e o intelectual Rui Barbosa.

Quem andasse pelas ruas das principais cidades do país em 1909 e no início de 1910 não poderia ignorar que uma eleição presidencial se aproximava. Os meetings, hoje conhecidos como comícios, reuniam adeptos de uma e outra candidatura em teatros e outros locais públicos. Era programa popular entre os que tinham direito ao voto – que não eram muitos – acompanhar discursos dos candidatos ou dos seus cabos eleitorais.

Quem lesse jornais ou mesmo revistas de comportamento também estaria informado sobre o passo a passo pré-eleitoral. O assunto transbordou das colunas políticas e passou a ocupar outros espaços na imprensa, como mostra uma nota da revista carioca Fon-Fon, termômetro dos hábitos e costumes do início do século XX. Cheio de humor, o texto trata da “febre dos meetings”, na época em que o barão do Rio Branco ainda era apontado como possível candidato: 

“Os partidários do marechal Hermes e do barão do Rio Branco não descansam! É meeting sobre meeting, quase todos os dias e à tardinha, na hora da gente ir tranquilamente para casa. Esses meetings, entretanto, têm servido de capa a muito chefe de família bilontra, que aproveita os mesmos para chegar ao lar conjugal muito depois do assado ficar estorricado. (...) A pátria desse freqüentador de meetings usa naturalmente o cabelo oxigenado e anda sans dessous (sem roupa íntima) Crédulas esposas em guarda!”, dizia a revista.

E não era só no Rio de Janeiro que a campanha se desenrolava. Pela primeira vez na curta história republicana do Brasil, um candidato promoveu excursões eleitorais. Hermes da Fonseca também visitou o Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Em dezembro de 1909, Rui Barbosa foi recebido por multidões empolgadas no estado de São Paulo, onde contava com o apoio do governador (na época chamado de presidente de estado) Albuquerque Lins, candidato a vice em sua chapa. No mês seguinte, mobilizou a população na Bahia, sua terra natal, assim como fez em fevereiro de 1910 em Minas Gerais – apesar de o Partido Republicano Mineiro apoiar oficialmente Hermes da Fonseca, que tinha o presidente do estado, Venceslau Brás, em sua chapa como vice. Na capital federal, o Rio de Janeiro, não foi diferente: aplausos e mais aplausos.

O embrião de todo esse embate político surgiu no governo de Afonso Pena, que assumira a Presidência da República em 1906. Fortalecido pelo equilíbrio das finanças do país – resultado dos empréstimos obtidos no exterior pelos estados produtores de café –, ele se sentiu em condições de influenciar sua sucessão como nenhum presidente tinha feito antes. 

Sua primeira opção para sucedê-lo foi outro mineiro, João Pinheiro, que se destacou na administração do estado. Mas a morte de Pinheiro em outubro de 1908 sepultou os planos do presidente. A segunda alternativa foi Davi Campista, o então jovem ministro das Finanças responsável pela bem-sucedida política econômica. Diante dessa possibilidade, os políticos experientes, entre eles Rui Barbosa, manifestaram-se contra esse nome com o argumento de que não enxergavam nele experiência, maturidade e nem autoridade para o cargo.

Com o impasse, surgiu outro presidenciável, apoiado pelos militares. Era o então ministro da Guerra, Hermes da Fonseca, militar de carreira que nunca havia ocupado cargo eletivo e sobrinho do primeiro presidente da República, Deodoro da Fonseca. O poderoso senador gaúcho Pinheiro Machado deu-lhe apoio e justificou: “Não temos arbítrio da escolha, aceitamos o Marechal Hermes, homem sério e bem intencionado e que dirigiremos à nossa vontade”. Nem com a morte de Afonso Pena, em junho de 1909, a candidatura perdeu força. O vice Nilo Peçanha, que assumiu o governo, manteve o apoio ao marechal.

Os críticos do candidato oficial reclamavam de sua pouca experiência política. Argumentavam que a ascensão de um presidente militar seria uma marca negativa para o governo do Brasil dentro e fora do país, o que poderia dificultar a concessão de créditos. Estados Unidos e Europa olhariam o Brasil com a mesma desconfiança com que viam muitas repúblicas hispano-americanas chefiadas por militares na época. Às vésperas da eclosão da Primeira Guerra Mundial, o mundo se tornava mais bélico e a oposição civil versus militar era comum em vários países.    

E foi justamente o fato de ser um civil opondo-se a um militar o grande atrativo de Rui Barbosa e sua candidatura inovadora. Batizada de Campanha Civilista, ela se baseou na reputação construída em mais de 30 anos de vida pública de Rui. Quando foi escolhido candidato, em agosto de 1909, ele ocupava o cargo de senador e presidia a Academia Brasileira de Letras. Apenas dois anos antes, tinha experimentado seu maior momento de glória ao ser aclamado por sua atuação na Conferência de Haia (Holanda), que elaborou um dos mais importantes tratados internacionais sobre crimes de guerra [ver artigo em RHBN nº 24, de setembro de 2007]. 

Com a definição das duas candidaturas, estava quebrada a aparente harmonia política típica da Primeira República. Essa harmonia era marcada por práticas como a “política dos governadores”, espécie de pacto estabelecido pelo presidente Campos Sales (1898-1902), que garantia ao governo central o apoio dos estados onde os fazendeiros detinham o poder.

Dentro desse jogo, a função das eleições não era promover a alternância de poder e nem revelar a vontade popular, mas sim solucionar os eventuais conflitos políticos dentro dos estados e controlar a multidão para a manutenção da ordem vigente. Entre os meios utilizados para isso estava o “voto de cabresto”: eleitores escolhiam os candidatos determinados pelos “coronéis”, ou grandes proprietários rurais locais.

Fraudes ocorriam na seção eleitoral, como a elaboração de atas falsas de votação, preparadas antes do dia do pleito. Outro mecanismo se chamava “degola”. Por meio dela, o candidato eleito não era diplomado pelo Poder Legislativo e, portanto, ficava impedido de tomar posse. Qualquer suspeita de fraude ou rasura em ata, por exemplo, eram pretextos para o uso desse mecanismo.

Com todas essas maneiras de burlar a votação sendo amplamente utilizadas, era mesmo difícil que uma eleição tivesse um resultado que não interessasse ao grupo com maior apoio entre as elites. Embora as campanhas tenham se diferenciado das anteriores, dando um sopro de juventude à República Velha, o resultado mais uma vez confirmou a vitória do candidato governista. Em julho de 1910, o Congresso Nacional reconheceu a vitória da chapa do marechal Hermes da Fonseca e de Venceslau Brás.

Hermes da Fonseca teve contados a seu favor mais de 403 mil votos, enquanto Rui Barbosa teve cerca de 150 mil, isto é, 37% dos votos. Mais importante do que o resultado foi o fato de existir participação popular com luta política através dos jornais, uma vez que houve rompimento do consenso oligárquico. Apesar do resultado final que confirmou a vitória do candidato governista, a eleição de 1910 mostrou como a Primeira República era complexa e intensa. Esta eleição não foi apenas um rito de passagem para constar, para oferecer uma capa de legitimidade à República. Nela houve uma verdadeira disputa desde o lançamento da candidatura Hermes (maio de 1909) até o dia do pleito (1° de março de 1910), constituindo-se, assim, no mais longo processo eleitoral até então. 

O consenso oligárquico se rompeu, os grandes periódicos se dividiram entre um lado e outro e a população urbana participou ativamente das diversas atividades de campanha (recepções de chegada e partida das excursões eleitorais, meetings, etc). As ideias e as propostas apresentadas na sucessão presidencial apontam mais na direção de uma verdadeira disputa do que de uma simples armação para ficar tudo na mesma. Desse modo, a eleição de 1910 não se resume à campanha civilista. Este é apenas um dos lados da disputa.

Vera Lúcia Bogéa Borges é professora de História do Colégio Pedro II e autora de Morte na República: os últimos anos de Pinheiro Machado e a política oligárquica (1909-1915). ( Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Editora Livre Expressão, 2004). 

Saiba Mais - Bibliografia

BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1967. Tomo I, volume XXXVII. 
LUSTOSA, Isabel. História de presidentes: a República no Catete (1897-1960). Rio de Janeiro: Agir, 2008. 
VISCARDI, Claudia Maria Ribeiro. Teatro das oligarquias: uma revisão da “política do café com leite”. Belo Horizonte: C/Arte, 2001.

Saiba Mais - Internet

Cronologia da campanha civilista:
Casa de Rui Barbosa/Rui Barbosa/Cronologia/Civilismo
http://www.casaruibarbosa.gov.br

Seminário promovido pela Casa de Rui Barbosa sobre a Campanha Civilista (3-4/11/2009): Revista de História/Observatório/Primeiros palanques 
www.rhbn.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=2718

O cortiço

Quase real

Em O cortiço, Aluísio Azevedo apresenta ricos e pobres sem idealizações

Ligia Vassallo

Não é de hoje que a cidade do Rio de Janeiro é dividida entre ricos e pobres, morro e asfalto. Basta ler o romance O cortiço (1890), obra-prima de Aluísio Azevedo (1857-1913), um dos principais escritores da literatura brasileira, para se perceber que os contrastes sociais já faziam parte do dia a dia dos cariocas desde o século XIX. Ambientada nas vésperas da Abolição e da Proclamação da República, a obra revela um efervescente ambiente urbano, construído com base na observação do cotidiano e sob a influência da literatura francesa, especialmente do livro L’assommoir [A taberna], de 1877, do francês Émile Zola (1840-1902), criador, na Europa, da corrente naturalista, da qual Azevedo é seguidor. 

Na história contada pelo autor brasileiro, um muro separa dois núcleos que estão em permanente conflito. De um lado fica o sobrado da abastada família do comerciante Miranda. Na outra ponta, um agitado cortiço, com seus moradores pobres capitaneados pelo vendeiro português João Romão, amante da escrava Bertoleza. Nesse cenário, a “gente graúda” é composta de ricos estrangeiros da elite social: ingleses financistas, franceses do comércio de luxo da Rua do Ouvidor e portugueses atacadistas, como Miranda e João Romão (este na segunda fase da vida), protagonistas da história e concorrentes. Já a “gente miúda” é formada por pessoas com os mais variados matizes de pele, brasileiras e estrangeiras, identificadas quase sempre com estereótipos negativos, como barulho e sujeira.  

O cortiço é o primeiro romance brasileiro em que determinados tipos sociais são representados sem artifícios ou idealizações. Figuras como a do imigrante italiano, a do capoeira e as dos trabalhadores das ruas aparecem em situações bem reais, compatíveis com suas atividades e modos de viver de cada grupo naquele momento, em imagens sempre integradas à expansão da própria capital carioca. Os bandos de capoeiristas são apresentados com suas práticas e rixas, bem como os vendedores ambulantes, com destaque para o leiteiro, acompanhado de sua vaca, seguida por um bezerro amordaçado. Também são vistos os açougueiros com seus tabuleiros de carne fresca e outros mais. 

Ao mesmo tempo em que contrapõe os grupos sociais, a narrativa transforma a cidade no abrigo dessas diferenças entre ricos e pobres. Aliás, o modo como o ambiente urbano do período é retratado torna a história atraente e inteligível até para os leitores atuais. 
Nesse percurso, o Centro do Rio de Janeiro, com seu comércio elegante, é o local onde residem os profissionais bem-sucedidos, embora outros arrabaldes já estivessem crescendo para receber a elite. Miranda, por exemplo, transfere sua moradia da Rua do Hospício (hoje Rua Buenos Aires) para o bairro de Botafogo, um dos lugares mais procurados pelas famílias mais ricas durante o Segundo Reinado (1840-1889). Repleta de jardins, chácaras e mansões luxuosas, a região abrigava – e ainda abriga – o Palácio do Catete, construído em 1862 pelo barão de Nova Friburgo, e o Palácio Guanabara, que foi residência da herdeira do trono, a princesa Isabel.

Os palacetes exigiam empregados e fornecedores, que acabavam se instalando nas áreas menos valorizadas da região, como as imediações do Cemitério São João Batista, inaugurado em 1852. Em geral, essas pessoas ocupavam as infectas habitações coletivas para populações de baixa renda, anteriores às atuais favelas. Conhecidas como casas de cômodos, cortiços ou avenidas, eram verdadeiras colmeias humanas que concentravam cerca de 10% da população do Rio de Janeiro por volta de 1888. João Romão era dono de uma dessas áreas residenciais. Começou com uma casinha de duas portas em Botafogo que, aos poucos, atingiu 95 moradas da “Estalagem de São Romão”. Mais tarde, construiu a “Avenida São Romão”, formada por prédios de dois pavimentos que abrigavam centenas de casas pequenas. E ainda se tornou proprietário de lavanderias, pedreira, hortas, jardins, da casa de pasto mais famosa do bairro, de bazar variado e armazém com gêneros importados da Europa. 

O cortiço ocupava um enorme quadrilátero, cuja frente murada dava para a rua e era ocupada pela loja comercial e pelos aposentos do dono do estabelecimento. Em direção aos fundos do terreno, encontravam-se as moradias à esquerda e, mais além, uma imensa pedreira com seus profissionais, ferramentas e ruídos. No pátio interno ficavam as bicas de água e as tinas para lavar roupa. Não raro havia desentendimentos entre moradores e provocações entre a gente do cortiço e os vizinhos do sobrado. Naquela área vazia, todos eram obrigados a conviver e a disputar seu lugar, tanto para o trabalho quanto para o prazer ou a simples sobrevivência. Mas acabavam por se unir à força diante de um perigo maior, como um incêndio, a presença da polícia e a entrada de inimigos vindos de outros cortiços rivais.  

Ainda que vizinhos, ricos e pobres não sobreviviam da mesma maneira. Quem morava no cortiço trabalhava todos os dias em atividades pesadas – na pedreira, na tina de roupa, na loja. Quando doentes e acidentados, buscavam cuidados médicos em hospitais como o da Misericórdia ou em alguma irmandade católica. No romance, nota-se isto por meio do personagem Jerônimo. Este imigrante português, de início um ajuizadíssimo trabalhador na pedreira de João Romão, acabou decaindo moralmente e certa vez meteu-se numa luta corpo a corpo com o capoeira Firmo na disputa pela vizinha Rita Baiana. Foi quando recebeu uma navalhada, da qual convalesceu na irmandade de São Francisco. Já Bertoleza só conseguia realizar seus abortos com as ervas da lavadeira Paula, mais conhecida como Bruxa. 

Como suas moradas eram minúsculas, quase tudo acontecia ao ar livre: tarefas profissionais, comilanças de domingo, pequenos prazeres, brigas. Sem transportes coletivos, a opção era morar perto do trabalho, considerado uma “obrigação”, e se locomover a pé pela cidade. Depois de recuperado, Jerônimo e seus comparsas assassinam o capoeirista rival e cruzam várias ruas do bairro para fugir da cena do crime. Passaram pelas ruas Sorocaba, Bambina, São Clemente e a Travessa da Passagem, alcançaram a Praia de Botafogo e rumaram para o Centro da cidade. No caminho, ainda atravessaram os bairros do Catete, da Glória e da Lapa.

Bem diferente era a vida da gente abastada do sobrado. Sempre com ótima saúde, todos gozavam de folgas permanentes. Miranda dirigia um estabelecimento comercial e já havia conseguido seu título de barão. João Romão, depois que se tornou capitalista, deixou a administração do escritório para circular nos meios financeiros, especular na Bolsa e fazer grandes transações comerciais. Com a casa sempre cheia de agregados, hóspedes, afilhados, protegidos e criados, a intensa vida social se passava em ambientes fechados, das pequenas reuniões às grandes recepções. Dispondo de carruagens ou de bonde para chegar à elegante Rua do Ouvidor ou ao Largo da Carioca, as mulheres também se divertiam com visitas e compras, enquanto os homens preferiam sair com as “cocotas” de luxo, às vezes estrangeiras, como a francesa Léonie. 

Os dois grupos contrastavam ainda na organização da família. Nas camadas populares, as uniões, multirraciais ou não, acabavam e recomeçavam sem muitas formalidades. O parceiro simplesmente ia embora. Ou, então, bastava gostar de alguém para não só morar junto como, se fosse o caso, também realizar um casamento oficial – situação do casal formado pelo policial negro Alexandre e a lavadeira branca Augusta.  A simples união informal foi a escolha de Rita Baiana: ao se cansar do capoeirista Firmo, simplesmente o abandonou e passou a viver com Jerônimo, que também abandonou a esposa, Piedade.

Já entre a elite branca, os rituais eram seguidos à risca: enxoval, noivado, casamento. O matrimônio era decidido exclusivamente pelos homens, como acontece com João Romão depois que sobe na vida, pois ele decide seu casamento com a filha de Miranda em negociações com o pai dela, sem se preocupar em consultá-la. A união matrimonial estava fundada em interesses econômicos e patrimoniais, sendo, portanto, indissolúvel. O que importava era manter as aparências, mesmo em caso de adultério. É o caso de Miranda, que fingia ignorar os casos de traição de sua esposa com seus empregados para não se separar dela, porque isto o obrigaria a devolver o dinheiro do dote de casamento. Para evitar o falatório, prefere mudar para um bairro mais distante da sua loja.

O uso do espaço urbano pelos personagens de O cortiço permite reconhecer a obra de Aluísio Azevedo como um romance especificamente carioca. A preocupação com a veracidade, própria do realismo-naturalismo, fornece um painel da cidade e da sociedade em momento de intensa transformação. Pouco a pouco, os contrastes entre casa-grande e senzala foram dando lugar às diferenças entre sobrado e cortiço. Com sua detalhada pesquisa, Azevedo acabou produzindo um verdadeiro documentário sobre a cidade do Rio de Janeiro, um passeio através do trabalho, da moradia e do lazer de seus habitantes. Da elite ao povo.  

LIGIA VASSALLO É PROFESSORA DA UFRJ E AUTORA DE “TRABALHO E LAZER N’O CORTIÇO”. IN REVISTA DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE, N° 57. SÃO PAULO: 1999, PP. 107-115

Saiba Mais - Bibliografia

AZEVEDO, Aluísio. O cortiço. São Paulo: Moderna, 1983.  
BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos, um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1995.
CANDIDO, Antonio. “De cortiço a cortiço”. In O discurso e a cidade. São Paulo: Duas Cidades, 1993. pp. 123-152.
COUTINHO, Afrânio (org). A literatura no Brasil, volume 3. Realismo, Naturalismo, Parnasianismo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editorial Sul-Americana, 1962. 
LOBO, Eulália. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, 1987.
ROCHA, Oswaldo Porto e CARVALHO, Lia de Aquino. A era das demolições, habitações populares. 2ª ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1990.

Anos Jango - Documentário

O Governo Jango

O governo de João Goulart representa um dos períodos mais efervescentes da história política e social. Foi o último governante da chamada República Populista e antecedeu a Ditadura Militar brasileira.

O Documentário Jango nos leva para uma viagem à esse período. Dirigido por Sílvio Tendler, ele é rico em imagens da época, com entrevistas de vários dos envolvidos e nos mostra o caminhar e a disputa entre as esquerdas e da direita da década de 60, assim como os efeitos da Guerra Fria em nosso país.

De braços dados e cruzados

Antes mesmo dos direitos trabalhistas, o movimento libertário esteve no centro da organização das primeiras grandes greves do país

Carlos Augusto Addor

No Brasil da Primeira República (1889-1930), os trabalhadores urbanos viviam num verdadeiro “inferno social”. Homens, mulheres e crianças passavam 12, 14 ou até mesmo 16 horas diárias, ao longo de seis dias por semana, no interior de fábricas insalubres e perigosas. Álvaro Corrêa, antigo operário têxtil e gráfico em fábricas do Rio de Janeiro e de Juiz de Fora nas primeiras décadas do século XX, contou ter visto “moças serem esbofeteadas e saírem chorando sem um protesto para não perder o emprego”. As mulheres eram também vítimas frequentes de tentativas de abuso sexual. As crianças eram espancadas por quaisquer deslizes no trabalho. No interior da Fábrica de Tecidos Penteado, na capital paulista, um caso ocorrido em 1922 é exemplar e assustador. Um menino chamado Daniel, exausto após longa jornada de trabalho, adormeceu e perdeu o horário de saída. A segurança do prédio era feita, à noite, por um vigia acompanhado de cães ferozes. Daniel foi dilacerado pelas feras, morrendo no hospital depois de longa e dolorosa agonia.

Embora em 1919 tivesse sido promulgada no Brasil uma primeira lei sobre acidentes de trabalho, ao longo da Primeira República essa lei, na prática, permaneceu letra morta. O Estado não se propunha a intervir de forma normativa sobre o mundo do trabalho, garantindo aos empresários a possibilidade de superexplorar os trabalhadores. Junte a isso o fato de que nas três primeiras décadas da República chegaram ao Brasil cerca de 4 milhões de europeus, em sua maioria italianos, espanhóis e portugueses. Isso criou uma situação boa para os patrões, péssima para os operários. Sobrava mão de obra, aumentava o desemprego.

Esses imigrantes, ao lado dos brasileiros, teriam papel decisivo no processo de formação da classe operária. Num primeiro momento, afloraram rivalidades, disputas e conflitos interétnicos. Entretanto, ao longo do tempo, o partilhar do duro e sofrido cotidiano fabril levou os trabalhadores a minimizarem suas diferenças e a priorizarem interesses comuns. Aos poucos, forma-se uma identidade (e uma consciência) de classe.

As ideias anarquistas vieram com os imigrantes, o que levou setores do patronato e membros do aparelho de Estado a formularem a imagem da “planta exótica”: uma ideologia estrangeira que não encontraria terreno fértil para se desenvolver no Brasil. Essa imagem seria usada de forma recorrente para tentar desqualificar o anarquismo, à medida que ele conquistava adesão crescente. Também era utilizada para justificar processos de deportação de trabalhadores estrangeiros que “perturbassem a ordem pública ou a paz social”, ou seja, que participassem de greves, comícios e outras manifestações públicas. A Lei Adolfo Gordo, promulgada em 1904 e regulamentada em 1907, fundamentou juridicamente o processo de expulsão de centenas de militantes estrangeiros e brasileiros, enviados para rincões remotos como os seringais do Acre e, nos anos 1920, para a colônia penal de Clevelândia, no Amapá.

Apesar da perseguição, o anarquismo ampliava sua presença nos sindicatos operários e no debate político e intelectual, denunciando, através de uma imprensa bastante vigorosa, as condições de vida impostas aos trabalhadores. Em 1903, no Rio de Janeiro, e em 1907, em São Paulo, duas greves mobilizaram trabalhadores de vários setores, cujas principais reivindicações eram “os três oitos” – jornada de oito horas de trabalho, propiciando oito horas de repouso e oito horas livres. Ao fim das greves, algumas categorias profissionais com maior poder de barganha conseguiram a redução da jornada, se não para oito, ao menos para nove horas.

Em abril de 1906, foi realizado no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, com clara influência anarquista. Uma de suas resoluções, efetivada em 1908, era a criação da Confederação Operária Brasileira (COB) que, por sua vez, lançou o jornal A Voz do Trabalhador, um dos mais importantes periódicos da imprensa operária na Primeira República, ao lado de A Plebe, Guerra Social, A Terra Livre, Na Barricada, Spartacus, A Voz do Povo e A Lanterna – este último ainda enfatizava o caráter anticlerical do anarquismo.

A eclosão da Primeira Guerra Mundial levou o movimento anarquista a reafirmar seu caráter internacionalista, pacifista e antimilitarista. Em São Paulo, o movimento pôs em circulação cartões-postais com a expressão “Papai, não vás à guerra”, ecoando o lema “Não mandes teus filhos à guerra”, que anarquistas divulgavam na Europa. Intelectuais libertários, como o paulista Edgard Leuenroth (1881-1968) e o baiano Fábio Luz (1864-1938), escrevem e publicam artigos e manifestos propondo transformar a guerra imperialista em guerra revolucionária. O jornal libertário paulistano La Propaganda conclama os pacifistas a “declarar guerra à guerra”. Em outubro de 1915, a COB organiza no Rio de Janeiro o Congresso Internacional da Paz, do qual participam delegados de sindicatos e federações operárias do Brasil, da Argentina, de Portugal e da Espanha. Dias depois, militantes promovem na sede do COB o Congresso Anarquista Sul-Americano, com a presença de delegados da Argentina e do Uruguai.

Os efeitos da guerra mundial sobre a economia brasileira são terríveis: redução do comércio externo, retração da atividade fabril, desemprego, carências generalizadas. Mas uma notícia vinda do Oriente anima trabalhadores e militantes anarquistas, socialistas e comunistas: em 1917, pela primeira vez uma revolução que se diz socialista, feita em nome dos operários e dos camponeses russos, chega ao poder. Cria um clima de euforia revolucionária e alimenta expectativas de que o capitalismo estaria agonizante. Durante os anos seguintes, os anarquistas ainda acreditam numa suposta dimensão libertária da Revolução Russa que, por meio da “revolução social”, completaria o processo iniciado com a Revolução Francesa (1789), a “revolução política”. Os massacres dos marinheiros de Kronstadt e dos camponeses ucranianos liderados pelo anarquista Nestor Makhno, ambos em 1921, enterram essas ilusões.

Em 1917, grandes greves envolveram dezenas de milhares de trabalhadores em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, onde militantes anarquistas vinham há anos desenvolvendo atividades de propaganda libertária, o assassinato do jovem sapateiro espanhol José Martinez pela polícia, num conflito de rua, transformou uma greve já bem ampla em greve geral, que paralisou a cidade por alguns dias. Durante a greve formou-se o Comitê de Defesa Proletária, composto por cinco militantes anarquistas e um socialista, para negociar um acordo com os patrões. Algumas demandas, como reajustes salariais e redução de jornada de trabalho, foram parcialmente atendidas e o acordo foi ratificado por três grandes comícios públicos. Foi a primeira greve geral parcialmente vitoriosa na história brasileira, contribuindo para a autoestima da classe operária. No entanto, muitos patrões não cumpriram o acordo e as autoridades públicas não honraram sua palavra: vários líderes foram perseguidos e presos, e alguns estrangeiros deportados.

No ano seguinte, outras duas greves tiveram grande efeito simbólico. Em agosto, pararam os trabalhadores da Companhia Cantareira e Viação Fluminense, que operava as barcas entre Rio de Janeiro e Niterói e os bondes desta última. O movimento se radicalizou. Num conflito entre operários e policiais na rua da Conceição, em Niterói, alguns soldados do Exército tomaram partido dos grevistas. Um cabo e um soldado morreram no confronto, e ganharam homenagens de delegações operárias. O episódio foi associado à experiência russa de confraternização entre conselhos de operários (soviets) e soldados, estimulando a imaginação dos libertários brasileiros: sonhavam com a formação do “Soviet do Rio”. Em novembro, a greve de dezenas de milhares de tecelões, metalúrgicos e operários da construção civil, no Rio, articula-se com uma tentativa de insurreição planejada por militantes anarquistas – rapidamente delatada e reprimida. Seus principais líderes, José Oiticica, Astrojildo Pereira e Agripino Nazaré, são presos. Oiticica é “deportado” para Alagoas e Agripino para a Bahia. A greve operária, pacífica e até certo ponto independente da atividade dos anarquistas, também foi duramente reprimida pela polícia. Respaldados pelo governo, os patrões endureceram sua posição: não mais reconheceriam a União dos Operários em Fábricas de Tecidos (Uoft), uma das organizadoras do movimento, como entidade representativa dos têxteis, por estar “dominada por elementos anarquistas estranhos à classe”.

Mesmo derrotadas em sua maioria, essas greves colocaram a causa operária, pela primeira vez, em destaque na grande imprensa. Não seria mais possível continuar com o discurso de que não havia razão para greves no Brasil. Contudo, reconhecer a legitimidade de reivindicações operárias não significa aceitar o anarquismo. Em 19 de novembro de 1918, o jornal A Razão, que se dizia um órgão defensor da “causa das classes que trabalham”, publica o artigo “O joio e o trigo”. O “trigo” seriam os trabalhadores brasileiros, honrados, dóceis, laboriosos. E o “joio”, os anarquistas estrangeiros, “apátridas, homens sem Deus, sem honra, sem família, ingratos com a terra que os acolheu, mazorqueiros (desordeiros), arruaceiros que vivem a pregar a subversão social e política, a revolução que lhes entregue o poder”. Uma das poucas vozes a sair em defesa do anarquismo é a do escritor Lima Barreto, em especial nas crônicas “Da minha cela” e “Sobre o Maximalismo”.

No início da década de 1920, as divergências entre anarquistas e comunistas se aprofundam. Astrojildo Pereira, ex-anarquista, adere ao bolchevismo e participa da fundação do Partido Comunista do Brasil (1922). Torna-se um dos mais ácidos críticos do anarquismo, segundo ele, uma proposta “utópica”, sem condições políticas para elaborar um projeto consistente de revolução socialista. A verdade viria unicamente de Moscou. Essa visão comunista sobre o anarquismo iria se consolidar nas décadas seguintes. José Oiticica e Fábio Luz, entre outros anarquistas, contestam duramente Astrojildo. Para eles, qualquer ditadura, mesmo aquelas que se dizem “de esquerda” ou “do proletariado”, deve ser combatida e ter suas arbitrariedades denunciadas. “Como anarquistas revolucionários (...) não podemos concordar que à ditadura do capitalismo, origem de toda a tirania, se oponha a ditadura de outra classe, embora essa classe seja o proletariado”, afirma o jornal A Plebe em 1922.

O estado de sítio promulgado em 1922 para auxiliar o governo no combate aos primeiros levantes militares que marcarão toda a década incide fortemente sobre o movimento operário: sindicatos são fechados, lideranças presas e deportadas, jornais empastelados. Além de uma repressão mais dura, o governo republicano começa a cooptar ou assimilar setores da classe trabalhadora através da elaboração de leis, como a das férias, um código para o trabalho infantil e um projeto de aposentadoria e pensões. É um período de transição entre o liberalismo ortodoxo vigente nas primeiras décadas do século e a construção, ao longo das décadas de 1930 e 1940, do Estado autoritário e centralista, do qual o sindicalismo corporativista será peça estratégica. Fechavam-se os espaços ao anarquismo na vida operária do Brasil.

 

Carlos Augusto Addor é professor da Universidade Federal Fluminense e autor de Um Homem vale um Homem: Memória, história e anarquismo na obra de Edgar Rodrigues(Achiamé, 2012).

 

Saiba mais

 

REIS, Daniel Aarão & DEMICINIS, Rafael (orgs.). História do Anarquismo no Brasil Vol. 1. Rio de Janeiro: Mauad X / Eduff, 2006.

RAGO, Margareth. Entre a História e a Liberdade. Luce Fabbri e o anarquismo contemporâneo. São Paulo: Editora Unesp, 2000.

Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/de-bracos-dados-e-cruzados

Um breve tratado do samba

Por Nei Lopes

Origem do samba na África: do tambor de crioula a outras danças dos escravos

Muito antes de denominar um gênero musical, o nome “samba” se aplicava a qualquer refrão, coro ou estribilho ritmado, de aspecto mais ou menos africano. Hoje, o samba, em seus vários estilos e modalidades, é uma forma de canto e dança e um bem imaterial valioso, gerando renda e prestígio, na condição de símbolo máximo da identidade musical brasileira.

Se voltarmos ao Brasil escravista, nos tempos coloniais e imperiais, nas breves folgas do trabalho, os escravos se agrupavam cantando e dançando.  Nas cidades, eles geralmente saíam às ruas em cortejo; da mesma forma que os das fazendas dançavam em rodas, nos terreiros.

As várias danças de roda tinham características que as aproximavam, sendo a umbigada (no momento de escolher o substituto na roda) sua característica principal. E as urbanas, em geral, ocorriam em solenidades, como as de posse dos reis simbólicos das diferentes etnias, organizadas em irmandades, portando os respectivos estandartes ou bandeiras.
Daí que veio o samba, música e dança; e se originaram as antigas manifestações em cortejo que deram origem às escolas de samba.

Observemos que, até hoje, em Angola, o vocábulo semba, mas não samba, dá nome a uma dança urbana, caracterizada pela umbigada, acima referida. E em diversas línguas locais, o vocábulo samba aparece conotando movimento, especialmente em verbos, significando “pular” e “saltar”; ou designando o entrechoque de corpos etc.

Então, não há como negar a origem africana do samba.

Abolicionismo e consequências
Com o tráfico de escravos para as Américas, iniciado já no século XVI, a África foi se despovoando e enfraquecendo (além da escravização, muitas pessoas morreram lutando ou vitimadas pelas viagens desumanas nos porões dos navios negreiros), enquanto as potências europeias ficavam cada vez mais ricas e poderosas. Até que Inglaterra, França, Bélgica, Portugal e outros países resolveram, no fim do século
XIX, dividir o continente africano entre si, para explorarem as diversas colônias.

O progresso dessas potências acabou por tornar o escravismo inconveniente. E, assim, muito menos por compaixão ou por espírito humanitário, foi que surgiu o Abolicionismo.
No Brasil, porém, a Lei Áurea decretou o fim do escravismo, mas não pensou em dar terra, casa e trabalho remunerado para os africanos e descendentes (muitos já libertos) vitimados pela escravidão. Em vez de transformar os antigos escravos em trabalhadores livres, o Estado brasileiro preferiu trazer imigrantes europeus para as frentes de trabalho, na esperança de “melhorar a raça”, como então se dizia, pelo branqueamento da população.

Então, o século XX quando chegou, encontrou nas grandes cidades massas enormes de negros (pretos e pardos) marginalizados, se “virando” como podiam... Mas também cantando e dançando as músicas de sua tradição, as quais eram chamadas, pelo povo em geral e pelas elites, de “sambas”.

Nesses “sambas”, eram cantados e dançados, em roda, principalmente cantigas da tradição baiana, basicamente refrãos ou estribilhos que se sucediam, ritmados por palmas.     
Hilária Batista de Almeida, a “Tia Ciata”, foi a mais conhecida das chamadas “tias” da comunidade baiana do Rio, antigo Distrito Federal, que eram mulheres negras civilmente livres, muitas delas comerciantes e mães de santo, as quais, graças a seu trabalho e sua autoridade ou influência religiosa, gozavam de relativa independência social e financeira. Como suas camaradas, Tia Ciata costumava promover em sua casa concorridas festas, sempre com fartura, música e alegria.

Foi a partir de uma dessas festas que teria nascido a composição Pelo Telefone, que se tornou um marco na história do samba.

O ano era 1916 e a baiana tinha perto de 62 anos. Ainda não havia emissoras de rádio, mas a indústria e o comércio de música, sim. Existiam através da venda de discos gravados e de partituras impressas para serem tocadas ao piano, nos teatros e nas casas das famílias remediadas. O mercado estava surgindo, e alguns músicos já percebiam que uma composição musical, caindo no gosto do povo, podia render algum dinheiro.

Foi assim que o violonista e compositor Ernesto dos Santos, o “Donga”, em parceria com o jornalista Mauro de Almeida, de um pedaço de cantiga, um estribilho, ouvido numa das festas da legendária Tia Ciata, teria criado uma composição mais extensa. Registrando-a na Biblioteca Nacional, Donga a definiu e a identificou (pois esse era um dado necessário para o registro) como “samba carnavalesco”.  Assim, o samba ganhou sua certidão de nascimento.

Do maxixe ao novo samba
Mas, nessa primeira década do século XX e até a seguinte, com José Barbosa da Silva, o “Sinhô”, Oscar José Luiz de Morais, o “Caninha”, e outros, o repertório do samba, cantado principalmente por intérpretes como Mário Reis, Francisco Alves e Araci Côrtes, pouco se distinguia, formalmente, daquele do maxixe, popularizado a partir do teatro. Em 1927, porém, a gravadora Odeon lançava A Malandragem, de Alcebía-
des Barcelos, o “Bide”, considerada o primeiro exemplar gravado de um novo tipo de samba, criado por compositores do bairro do Estácio. Entre eles, além de Bide, estavam Ismael Silva, Nilton Bastos e outros.

Por esse tempo, o jovem Noel Rosa iniciava sua carreira compondo emboladas nordestinas e outras canções nos estilos rurais, então em voga.  Admirador confesso de Sinhô, Noel já tinha notícia desse novo tipo de samba que surgia no Estácio e dali se espalhava pelos morros próximos ao Centro.

O fenômeno se expandia, e é nesse momento que refulge a forte liderança de Paulo Benjamim de Oliveira, o “Paulo da Portela”. Influenciado pelo ambiente, o jovem Noel Rosa inicia amizades e parcerias com sambistas do Morro do Salgueiro, do Estácio, da Mangueira etc. Tudo isso num momento em que certa imprensa saúda o ingresso de compositores e intérpretes de outra origem social, como o próprio Noel, num ambiente onde – conforme sucessivas edições da revista carioca O Malho, na década de 1930 –-, predominavam “macumbeiros” e “gente mal-encarada”.

O ambiente era o do rádio, inaugurado em 1922. No qual, por seu potencial motivacional e aglutinador, o samba acabou por ser utilizado como trilha sonora preferencial das ações do primeiro governo de Getúlio Vargas, em 1930. O que serviu para neutralizar o preconceito e avivar o sonho de ascensão social acalentado principalmente por Paulo da Portela.
Desde então, o samba passou por profundas transformações. E o processo culminou, em fins dos anos 1950, com o surgimento da bossa-nova, estilo, inicialmente referido como “samba moderno”, e no qual o gênero foi despojado de sua excitante conjugação de ritmos para se tornar mais compreensível aos ouvidos estrangeiros, o que, mais adiante, felizmente, acabou por dar certo.

Mas, logo após seu surgimento, a bossa-nova viu seu caminho dividido em dois: o do lirismo descomprometido e o dos políticos, como a miséria, a favela, a questão agrária etc. Assim surgia a “nova geração do samba”, impulsionadora da chamada “corrente nacionalista” da bossa-nova, na qual despontaram, por exemplo, Carlos Lyra, Sérgio Ricardo, Nara Leão e Edu Lobo. Na sequência, surgiram Caetano Veloso, Gilberto Gil e Francisco Buarque de Hollanda (o futuro “Chico Buarque”), além de nomes hoje desaparecidos ou em outros caminhos.

Na segunda metade da década de 60, quando o centro irradiador das novidades internacionais deslocou-se de Paris para Londres, chegavam até o Brasil novos padrões de comportamento, sonorizados pela música dos Beatles. Aqui, isso se traduzia na “Era dos Festivais”, no movimento conhecido como Tropicalismo e no fortalecimento da jovem guarda, estilo que ocupava as paradas de sucesso desde 1965, com Roberto Carlos. No mesmo contexto, chegava ao desfile das escolas de samba (já transmitidos pela tevê) uma nova estética, com a qual as agremiações foram gradativamente abandonando a essência que lhes dera origem em proveito de uma apresentação mais espetacular.

Na imprensa, o jornalismo cultural também passava a sofrer a influência de novas correntes de pensamento, vindas de fora, para as quais o samba era visto, cada vez mais, como uma música “regional”, não cosmopolita. Nascia, aí, a designação MPB, que não se traduzia apenas como “música popular brasileira” e, sim, como música brasileira globalizada, obediente às determinações das gravadoras internacionais até hoje dominantes na indústria da música no País.

Mas a tradição do samba resistia. Sambistas importantes, como Martinho da Vila, Cartola, Nelson Cavaquinho, Clementina de Jesus, Dona Ivone Lara, Roberto Ribeiro, Beth Carvalho, Clara Nunes, Paulinho da Viola e a Velha Guarda da Portela conseguiam se manter ativos. E, mais do que todos, lutava o portelense Antônio Candeia Filho, o “Candeia”, líder de uma importante tentativa de reação.  Mesmo assim, o samba continuava sendo reduzido a simples classificação “cidade” e “morro” e, explicavelmente, excluído do círculo da MPB, onde agora pontificavam artistas revelados no âmbito da “nova geração do samba”.

A reação nos pagodes
Na passagem para a década de 80, aparecia o “pagode de fundo de quintal”, um estilo que, além de incorporar novos instrumentos ou modos de executá-los, servia-se também das infindáveis possibilidades harmônicas da bossa-nova.

Entretanto, nos anos 1990, em meio à desorganização da economia, a indústria fonográfica ajudava a criar uma nova crise, quando elegia como foco de seus cuidados mercadológicos apenas duas vertentes: a da música dita “sertaneja” e a do amplo leque da chamada “música pop”, no qual cabia tudo, até mesmo uma forma diluída do pagode, açucarada, com letras nas quais só cabia o amor erotizado até o extremo.

Dentro desse quadro, alguns grupos “pagodeiros” começavam a ser lançados no mercado latino, até mesmo cantando em espanhol, num surto que fez alguns artistas do estilo passarem a negar sua vinculação ao samba.

Na contracorrente, novas gerações de adeptos organizavam-se no culto ao samba “de raiz”, denominação que abrangia desde clássicos consagrados a partir da década de 30 a composições de produção recente.

A despeito de tudo isso e muito embora a ideologia colonizada de certa mídia esteja sempre a reboque das orientações internacionais, o samba permanece com toda a sua múltipla vitalidade, tocado e gravado. Em pagodes, rodas e shows, por pequenos conjuntos, à base de cavaquinho e pandeiros, por grandes orquestras etc., o samba evolui. E isso apesar de muitas vezes ter de dividir sua centralidade com o funk e derivados nascidos nas chamadas “periferias”.
 

Nei Lopes é sambista, escritor e autor, entre vários outros livros, da Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana

Fonte: http://cartafundamental.com.br/single/show/57

Olá moçada do Nono ano! Textos e vídeos sobre a matéria da prova:


A Era Vargas

O Populismo

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A Era Vargas

Getúlio Vargas

JK

Delírio das bússolas: A Proclamação da República

Do golpe militar à ditadura de Floriano Peixoto, o nascimento da República ocorreu de forma autoritária e em meio a revoltas

Marilene Antunes Sant’Anna

A "Proclamação da República no Campo da Acclamação no dia 15 de novembro de 1889", após o golpe no quartel do Exército.(Fundação Biblioteca Nacional)

“Vara de marmelo?!”. A pergunta, carregada de indignação, foi feita pelo Jornal do Brasil no início de 1896. O alvo era a polícia do Rio de Janeiro.À redação chegavam cartas escritas pelos presos da Casa de Detenção, denunciando as chicotadas e maus-tratos ali sofridos.

Desde o início da República, a imprensa não tardou a qualificar o novo regime como uma ditadura. As críticas lembravam que o Estado não vinha correspondendo às expectativas depositadas na defesa de um modelo republicano para o país. Professores, estudantes, jornalistas e profissionais liberais apoiaram a chegada da República desde que ela servisse aos interesses da democracia política e da participação do povo no governo.Com os militares (desejosos de uma República positivista com Executivo forte e intervencionista) e proprietários paulistas (que intercediam por um modelo liberal-federalista), esses grupos foram os responsáveis pelo agitado clima político que rondava a capital federal às vésperas da mudança de regime. Raul Pompéia, um combativo autor republicano, escreveu em maio de 1889 que todo o “espetáculo da política do dia só pode comparar-se ao delírio das bússolas, durante as tempestades elétricas”.

Em meio aos debates sobre a melhor forma de república para se governar o Brasil e a uma tempestade de críticas à monarquia,foi deposto, na manhã de 15 de novembro de 1889, o gabinete do Visconde de Ouro Preto, enquanto a família imperialestavaem Petrópolis. Naquele mesmo dia, depois do golpe no Quartel do Exército, as tropas desfilaram pela cidade em marcha triunfal, e junto com grupos de civis tomaram o rumo da Câmara Municipal para a solene proclamação da República. Mas as bússolas continuaram desnorteadas e a tormenta não cessou. 

O primeiro decreto do novo governo estabeleceu que enquanto não ocorresse eleição para o Congresso Constituinte, seguida da posse das legislaturas, somente poderiam ser acatadas as decisões do governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Nos estados, apenas aqueles indicados pelo poder central poderiam exercer autoridade até que suas constituições ficassem prontas. Sem o exercício do Poder Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível.

Inimigos mais conhecidos, como o Visconde de Ouro Preto e Gaspar da Silveira Martins, além da própria família imperial, foram nesse momento inicial banidos do país. Civis que no Império ocupavam cargos importantes foram presos e deportados. Os populares que manifestavam nas ruas e praças sua oposição à violência policial, a República mandou prender também. O Rio de Janeiro havia muito preocupava as elites por conta dos protestos e motins. Famoso ficou o chefe de polícia Sampaio Ferraz, que ousou numa campanha contra capoeiras – vistos como bandos de desordeiros profissionais, criados e protegidos pelos políticos da monarquia – enviá-los para a ilha de Fernando de Noronha, onde misturaram-se aos presos militares e civis que ali já cumpriam pena de prisão com trabalho forçado.

Militares ainda fiéis à monarquia foram presos e em alguns estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Maranhão, deram-se mortes e fuzilamento dos soldados e oficiais envolvidos em sublevações. Na capital federal, no dia 18 de dezembro de 1889, cerca de 80 praças do 2º Regimento de Artilharia, localizado no bairro de São Cristóvão, revoltaram-se “ao som do hino nacional, içaram a bandeira do Império no mastro do pátio, deram salvas e vivas à monarquia” e, segundo o jornal O Pharol, de Juiz de Fora, houve troca de tiros com os outros batalhões enviados pelo ministro da Guerra, resultando em novas mortes. Não se espante o leitor de as informações terem vindo de um jornal mineiro. Poucas foram as páginas da imprensa que desafiaram a República. Em 23 de dezembro, o governo editou o decreto nº 85-A, criando uma comissão militar para julgar crimes de conspiração contra a República. Pelo artigo 1º do decreto, era considerado conspirador também aquele que aconselhasse ou promovesse por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar, o que forçava os jornais a serem cuidadosos. Alguns acabaram fechados ou, como se falava à época, empastelados, tendo suas edições confiscadas e até mesmo tipografias destruídas.

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição republicana. O mandato do presidente seria de quatro anos e a eleição direta, menos para o caso do primeiro, a ser eleito pelo Congresso. Este acabou confirmando o nome do próprio Deodoro da Fonseca. Mas, à revelia do que era esperado, elegeu Floriano Peixotocomo vice. A eleição confirmou o desgaste que Deodoro vinha sofrendo. Ele então dissolveu o Congresso Nacional, violando a Constituição, e decretou estado de sítio para o Rio de Janeiro e Niterói. Mas a Armada resistiu aos atos de força, e a renúncia de Deodoro foi a melhor articulação em meio à grave crise instalada na República.

Empossado presidente em novembro de 1891, Floriano também não conseguiu acalmar as bússolas da política. Interveio em praticamente todos os estados, nomeando novos governadores, dissolvendo assembleias e demitindo funcionários públicos considerados deodoristas. Além disso, a Constituição exigia novas eleições caso a presidência não tivesse completado dois anos seguidos, fato que colocava o governo de Floriano na inconstitucionalidade. O argumento detonou uma série de revoltas no país. Em abril do ano seguinte deu-se a “Carta dos Treze Generais” – manifesto redigido por oficiais do Exército e da Marinha que exigia a renúncia do presidente e a realização de nova eleição. Florianodemitiu todos os envolvidos na mesma noite. Com outros contestadores, os generais foram embarcados para Manaus e de lá desterrados para Cucuí e Tabatinga, na fronteira com o Peru.

O Congresso estava de novo fechado. As prisões da capital enchiam-se de presos políticos. Em 1894, o Jornal do Brasilrealizou mais uma campanha contra o responsável pela Casa de Detenção, o coronel Aureliano Pedro de Farias, delatando o fato de que trancara um guarda na “cela escura” pela estima que tinha aos presos políticos.

Àquela altura, acirravam-se os debates sobre o que era a “ditadura florianista”. Os opositores do governo criticavam a suspensão da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, o estado de sítio, os habeas-corpus negados pelos juízes. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos.

Por outro lado, crescia o apoio a Floriano por parte significativa da população movida por sentimentos nacionalistas, e pelo medo de uma restauração da monarquia. Aos olhos dos partidários do marechal, a República vivia em constante perigo e o presidente era cultuado por saber cumprir sua missão salvacionista, de verdadeiro fundador da República no Brasil.

Melhor definição daquele início de República talvez tenha vindo de Olavo Bilac, ele próprio um ex-preso político. Numa crônica de 2 de junho de 1907, publicada na Gazeta de Notícias, Bilac alertou para a velocidade dos fatos e para a profundidade dos impasses que o país tinha enfrentado: “Nestes últimos vinte anos, o Brasil viveu um século; viveu aos saltos, aos choques, aos solavancos, vertiginosamente, galopando, voando. Assim não é absurdo julgar que já pertencem à História os acontecimentos de 1893. Para a História, pouco vale o número de anos de vida de uma nação; o que vale muito, para ela, é a variedade e a importância dos fatos, ou espaçados por longos séculos, ou coincidindo e resumindo-se em um decênio ou em um lustro”.

Veloz, intenso e caótico, o nascimento da República no Brasil não foi dos mais republicanos.

Marilene Antunes Sant´Annaé autora da tese “A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro”  (UFRJ, 2010).

Saiba mais - Bibliografia

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987.

JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. Os subversivos da República. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

 Fonte: Revista de História

Não à guerra civil

Sem resistir ao golpe, João Goulart partiu para o exílio e evitou uma luta sangrenta entre reformistas e golpistas

Jorge Ferreira

Percebendo o risco de uma guerra civil, Jango decide evitar o confronto e partir para o exílio. Acima, o presidente num comício ao lado da esposa.

Manhã do dia 31 de março de 1964. No Palácio Laranjeiras, no estado da Guanabara, o presidente João Goulart (1919-1976) acordou cedo. Na noite anterior, ele discursara para cerca de 2.000 sargentos no Automóvel Clube. Assustado, Jango leu as manchetes. O Jornal do Brasil e o Correio da Manhãpediam a sua deposição. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, divulgou manifesto rompendo com o governo e incitando as Forças Armadas a restabelecer a ordem no país.

As crises políticas e militares se sucediam desde setembro do ano anterior, quando sargentos tomaram Brasília pelas armas. Mas a Revolta dos Marinheiros no dia 25 de março e a anistia que receberam provocaram enorme insatisfação nas Forças Armadas. A presença de Jango no Automóvel Clube agravou a crise militar. Para grande parte da oficialidade, inclusive a que defendia a legalidade, o governo estava subvertendo os pilares básicos da instituição: a hierarquia e a disciplina.

Depois de ler os jornais, o presidente soube que o general Olímpio Mourão Filho, vindo de Juiz de Fora, marchava com recrutas para a Guanabara com o objetivo de derrubá-lo da Presidência da República. Mourão participava do grupo conspirador de Minas Gerais, cujo líder civil era o governador Magalhães Pinto.

A primeira atitude de Goulart, com o apoio de seus ministros, foi resistir ao golpe. Jango ordenou que o Regimento Sampaio, na Vila Militar, o Grupamento de Obuses, no bairro de Deodoro, e o 1º Batalhão de Caçadores, em Petrópolis, tropas profissionalizadas do Exército, detivessem Mourão. A seguir, planejou sustar a tentativa de golpe depondo Magalhães Pinto do governo de Minas Gerais e nomeando um interventor.

Poucas horas antes, San Tiago Dantas, deputado federal e amigo de Goulart, soubera que o governo dos Estados Unidos apoiava o movimento e que reconheceria o “estado de beligerância” de Minas Gerais, fornecendo suporte financeiro, diplomático e militar a Magalhães Pinto. As informações que Dantas recebeu do governo mineiro eram de que os Estados Unidos poderiam interferir militarmente na crise política, se necessário. Navios de guerra norte-americanos estavam se dirigindo para o litoral brasileiro. A intervenção em Minas Gerais, portanto, poderia deflagrar uma guerra civil com intervenção estrangeira. Após conversa com San Tiago Dantas, Goulart recuou, e o decreto de intervenção em Minas Gerais foi sustado.

Na tarde do dia 31, os governadores Carlos Lacerda (GB) e Ademar de Barros (SP) defendiam o golpe nas rádios, com o apoio do governador Ildo Meneghetti (RS). O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) declarou greve geral, mas a iniciativa paralisou os transportes, impedindo que a população fosse para as ruas.

Jango tentou convencer os comandantes das quatro jurisdições do Exército a garantir a legalidade. Ele encontrou apoio dos comandantes do I (GB, RJ, ES e MG) e  do III Exército (PR, SC e RS), mas não do IV (estados do Nordeste). Restava conversar com o comandante do II Exército (SP), general Amaury Kruel, seu amigo. Kruel declarou que só o apoiaria se o CGT fosse declarado ilegal e os comunistas perseguidos. Jango recusou.

Naquele momento, decisões pessoais dos comandantes militares valiam pouco. O que contava eram as inclinações do conjunto da oficialidade e dos generais que formavam o Estado-Maior de cada um dos quatro Exércitos.

No fim da noite, tropas do II Exército marcharam para a Guanabara. Os comandantes do Regimento Sampaio, do Batalhão de Caçadores e do Grupamento de Obuses decidiram apoiar Mourão, que continuaria sua marcha acompanhado por tropas profissionais.

Nas primeiras horas do dia 1º de abril, diversos comandos militares declararam apoio ao movimento de deposição do presidente. Quando amanheceu,,o editorial do jornal Correio da Manhã era “Fora”.

Na Guanabara, os fuzileiros navais esperavam ordens do presidente para prender Lacerda – seria uma resposta do governo aos golpistas. Mas a ordem não veio. Naquela manhã, San Tiago Dantas dissera a Jango que a frota norte-americana invadiria a Baía da Guanabara se Lacerda fosse preso.

Jango percebeu que não eram grupos civis e militares minoritários que tentavam golpear as instituições, como ocorrera em episódios anteriores. Era um movimento conjunto das Forças Armadas com apoio de empresários, de amplos setores das classes médias e dos meios de comunicação. O movimento ainda contava com os governadores da Guanabara, de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, com suas polícias civis e militares. No Congresso Nacional, grande parte dos parlamentares deu aval ao golpe. O Supremo Tribunal Federal calou-se diante da crise política. Além disso, o movimento golpista tinha o apoio do governo norte-americano. Jango compreendeu a extensão do golpe que estava em curso. A convocação para a resistência deflagraria uma guerra civil com consequências imprevisíveis. Na manhã do dia 1º de abril, ele iniciou o recuo. Ao meio-dia, partiu para Brasília – atitude interpretada como capitulação.

No final da tarde, Arthur da Costa e Silva (1899-1969), general pouco conhecido, entrou na sede do Ministério da Guerra e declarou-se ministro. A seguir, instituiu o “Comando Supremo da Revolução”.

Em Brasília, Jango emitiu comunicado denunciando os golpistas. Alegou que as medidas nacionalistas e populares que tomou em seu governo uniram forças políticas e econômicas impatrióticas cujo objetivo era “impedir que ao povo brasileiro fossem assegurados melhores padrões de cultura, de segurança e de bem-estar social”. Depois, partiu para Porto Alegre. Enquanto o avião seguia para o Sul, nas primeiras horas do dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, impedindo debates, declarou vago o cargo de presidente da República. Um pouco mais tarde, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Andrade empossou o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, na Presidência da República. A participação ativa das lideranças do Poder Legislativo e a omissão do Poder Judiciário foram decisivas para o sucesso do golpe.

Em Porto Alegre, o comandante do III Exército, general Ladário Telles, e Leonel Brizola (1922-2004) tinham esperança de reverter o golpe. O III Exército era mais poderoso do que os outros juntos, e Brizola planejava reeditar a Campanha da Legalidade. Naquele episódio, ocorrido em agosto e setembro de 1961, os três ministros militares, diante da renúncia do presidente Jânio Quadros, tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Brizola reagiu e, utilizando cadeia de rádio, mobilizou o país em defesa da Constituição. Com a adesão do III Exército à causa da legalidade, o golpe contra a posse de Jango fracassou. Brizola, portanto, acreditava que poderia repetir em 1964 o que ocorrera em 1961. Às 8 horas da manhã do dia 2 de abril. reuniram-se Goulart, Brizola, Ladário Telles e os generais do Estado-Maior do III Exército. Telles demonstrou otimismo, mas a maioria dos generais do III Exército comunicou lealdade ao novo ministro da Guerra, enquanto a Brigada Militar obedecia ao governador do estado. Jango percebeu que não havia como resistir.

Hoje sabemos que o golpe resultou em 21 anos de ditadura. Mas os personagens que participaram daqueles conflitos não conheciam o futuro. Ditadura militar não estava nos planos dos líderes civis golpistas, como Carlos Lacerda (1914-1977) e Magalhães Pinto, ambos presidenciáveis nas eleições de 1965. Jornais que defenderam a deposição de Goulart, como oCorreio da Manhã, também não apoiavam a instituição de governos militares. Entre os próprios militares golpistas não havia planos de poder. Seus depoimentos confirmam que não existia um projeto a favor de algo, apenas contra. Os planos imediatos eram depor Goulart e fazer uma “limpeza”, retirando do cenário político os comunistas, os trabalhistas e os sindicalistas identificados com ele.

Jango, por sua vez, acreditou que o golpe repetia o que acontecera com Vargas em outubro de 1945: o presidente é deposto, fica exilado no próprio país e depois o processo político retorna à normalidade.

Nos anos que se seguiram, Goulart foi bastante criticado por não resistir ao golpe. Atualmente, admite-se a extensão destrutiva que o chamado de resistência provocaria na sociedade brasileira. O jornalista Paulo Markun afirma que “Jango deve ser valorizado por aquilo que não fez: jogar o sangue de outros na luta política”. Zuenir Ventura concorda: “Jango teve um dos seus momentos mais bonitos ao evitar aquilo que imaginava que viria a ser uma guerra civil com um milhão de mortos”. Goulart compreendia que guerra civil é algo que se sabe como começa, mas não como termina. Como ocorre nesses conflitos, toda a sociedade padece, mas são os trabalhadores e a população mais pobre os maiores prejudicados. Esta foi a principal razão para o gesto de Goulart de não resistir aos golpistas.

Jorge Ferreiraé professor da Universidade Federal Fluminense e autor de Jango, uma biografia (Civilização Brasileira, 2011).

Saiba Mais

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart. As lutas sociais no Brasil – 1961-1964. Edição revista e ampliada. São Paulo: Editora da Unesp, 2010.

D'ARAÚJO, Maria Celina, SOARES, Gláucio A. D. e CASTRO, Celso (orgs.). Visões do Golpe. Amemória militar de 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

MORAES, Dênis. A esquerda e o golpe de 64. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OTERO, Jorge. João Goulart. Lembranças do exílio. Rio de Janeiro: Casa Jorge Editorial, 2001.

Saiba Mais - Filme

“Jango”, de Sílvio Tendler (1984).

Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/nao-a-guerra-civil-1