Educação étnico-racial: reflexões iniciais

Márcio Ramos

A única história cria estereótipos. E o problema com estereótipos não é que eles sejam mentira, mas que eles sejam incompletos. Eles fazem um história tornar-se a única história  “

Chimamanda Adichie

A escola ainda é um dos locais fundamentais na formação do sujeito. Geralmente é no momento de chegada à escola que o mundo da criança se amplia e ela percebe o quão diferente as pessoas são, que ela que ela terá que lidar com essa realidade e estabelecer laços para se acomodar minimamente nesse novo mundo. A escola contribuirá para a formação dessa criança através de uma outra narrativa, diferente da que ela tinha acesso em seu grupo familiar e social.

É importante que essa narrativa que a escola constrói e transmite aos alunos que aqui chegam, dê conta da multiplicidade da experiência humana. Não se pode mais conceber uma educação que se baseie em uma interpretação única de mundo, ou que apenas reforce a visão das famílias sobre a realidade. A escola precisa ampliar o olhar de cada educando, dando-lhes asas, no dizer de Rubem Alves.

Neste contexto, uma educação étnico-racial é necessária. Principalmente em nosso país, formado por mais de 50 % de negros, marcado por mais de 300 anos de escravidão e que ainda não deu conta de resolver o grave problema do racismo e a inclusão social dos negros. Nos negamos a enfrentar a questão e adotamos o mito da democracia racial para manter uma aparência de paz social. Mas a necessidade da criação de uma lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileia nos mostra o quanto o problema ainda permanece.

Para se efetivar a implementação da Lei 10639 em sala de aula, algumas reflexões são necessárias. Penso que existem duas ações necessárias e complementares neste processo. A primeira linha de ação diz respeito ao nosso conhecimento sobre a África e sua relação com o Brasil e a discussão da temática com nossos alunos. O outro aspecto diz respeito à forma como lidamos com nossos alunos negros em sala de aula e como incentivarmos o respeito à diversidade e o combate ao racismo.

Sejamos realistas, o nosso conhecimento sobre os povos não europeus é muito precário. Os povos do “Oriente” e africanos aparecem em nossa cosmovisão como exóticos,estranhos, os “outros”. A maior parte das informações que temos tem origem nos programas de TV e de filmes, que caricaturizam a história e a cultura desses povos. É necessário um grande esforço para desnaturalizarmos essa visão, para conseguirmos ir além dessa narrativa hegemônica a que estamos submetidos.

O primeiro erro é pensar a África como um país. Sim, muitas vezes nos referimos à África como um país, esquecendo que o continente africano é formado por mais de 50 países, que são distintos entre si, tanto do ponto de vista geográfico, como político, econômico e cultural. Essas diferenças se dão pelo tamanho do continente e por sua história. Precisamos discutir com nossos alunos sobre essa diversidade e não tratar toda a África como algo uniforme. É necessário combatermos a visão midiática de que a África é uma região só de guerras civis, epidemias e pobreza. Apesar das dificuldades enfrentadas pela maior parte do continente, essa não é a realidade de todos os países africanos. Países como Seicheles e Maurícia possuem IDH maior do que o Brasil. Grande parte dos países conquistaram sua independência a pouco mais de 50 anos, estão se constituindo enquanto Nação e logicamente enfrentam dificuldades nesse processo.

Precisamos mostrar a nossos alunos que todos nós temos uma origem africana. Os primeiros homens viveram na África e lá se desenvolveram grandes civilizações, como o Egito Antigo. Muitas vezes falamos do Egito como se ele não fosse africano, e o cinema e novelas reforçam essa visão ao retratar os egípcios como brancos. Perceber as contribuições técnicas e culturais é importante para resignificarmos a imagem e o papel do negro na história. Os professores podem mostrar a técnica altamente desenvolvida pelos africanos na construção das pirâmides, seus conhecimentos medicinais e metalúrgicos.

A obrigatoriedade legal de se estudar história e cultura africana, assim como a indígena, pode nos proporcionar a oportunidade de tratar esses povos em sua humanidade. Ou seja, às vezes sempre partimos da discussão sobre a escravidão e podemos reforçar a imagem dos negros como escravo. Quando discutimos sobre escravidão, negro parece ser sinônimo de escravo. Por isso é preciso um cuidado muito grande na seleção e análise de imagens e textos para o trabalho escolar. Temos que problematizar a experiência histórica desses seres humanos, seus desejos, suas lutas, sua resistência.

Discutir e tratar as religiões de origem africana como parte da herança cultural da humanidade é essencial. Mostrar como as religiões tradicionais africanas valorizam a ancestralidade como força definidora da identidade de cada um pode levar nossos alunos a valorizar a história e origem de seu grupo familiar e social, combatendo esse imediatismo contemporâneo. Às vezes temos dificuldades em discutir as religiões de matriz africana devido ao forte preconceito presente em nossa sociedade. Mas porque não dar o mesmo valor a essas manifestações culturais assim como dado a mitologia grega?

Um detalhe importante sobre as religiões existentes na África é que, ao lado das religiões tradicionais, temos a presença do islamismo, principalmente no norte do continente, assim como das religiões cristãs. Homogeneizar a experiencia religiosa africana é empobrecer nosso conhecimento sobre ela.

Da mesma forma que o conhecimento sobre a África e suas contribuições para a formação da sociedade brasileira são importantes para permitir a formação de identidade dos alunos, a forma como lidamos com as questões suscitadas nos conflitos do dia a dia na escola, também é definidora de uma boa educação étnico-racial. Não podemos jogar para debaixo do tapete situações de discriminação e racismo.

Não podemos apenas realizar comemorações esporádicas e especificas como o Dia da Consciência Negra e não enfrentar nossa dificuldade em lidar com a questão racial. Não basta o tema estar no currículo oficial da escola, se no currículo oculto negamos a esse sujeito sua humanidade. Continuar o debate e construir ações para uma educação que respeite a diversidade e as várias narrativas existenciais  é o desafio que temos pela frente e toda a comunidade escolar precisa se apropriar desta importante discussão.

Da Mitologia à Filosofia

A mitologia  surge como uma tentativa  grega de elaborar um sentido para a existência humana e responder às questões primordiais do homem, tais como quem sou? de onde vim? para onde vou? Essa resposta foi dada através das narrativas mitológicas

.A explicação da origem e da manutenção do cosmos é o grande feito da mitologia. O cosmo é aquilo que nos cerca, a ordem estabelecida de todas as coisas  e a mitologia vai mostrar como o mundo saiu do caos para a existência. Dessa forma, se entende que há uma ordem no universo, mais do que isso, essa ordem estabelece um lugar específico para cada ser em sua estrutura. A reposta para uma vida boa então passa pela descoberta de qual é meu lugar, meu papel nesse cosmo e como me adequar à ele.

A filosofia vai beber dessa concepção mitológica de encontrar a felicidade em meio à ordem cósmica. A questão colocada será como encontrar a felicidade prescindindo das divindades? Como experimentar a vida boa nesse mundo? Essa será a busca da filosofia antiga, e para se construir essa vida boa, a maioria dos pensadores vão apontar a criação racional do mundo ético como saída para a vida boa. Ou seja, através da Razão, da reflexão e do discurso racional os homens poderiam construir um sentido para a vida que estivesse em acordo com o mundo. Para os antigos, esse sentido só podia ser construído através da aceitação da vida como algo trágico, assumindo assim o que de fato ela era, sem idealização, sem negação.

E esse pensamento de afirmação da vida tal como ela era favoreceu o desenvolvimento de toda a filosofia antiga. Nasce assim a necessidade da criação de uma ética, ou seja, da percepção dos gregos de que precisavam fazer escolhas em relação a si e ao todo social, A reflexão filosófica sobre a vida boa se tornará o caminho para esse processo.

Márcio Ramos

A formação da mentalidade do homem moderno

A partir do final da Idade Média, com a transição para o capitalismo, uma nova classe social se destaca como determinante nas relações sociais, a burguesia. Lentamente esta classe, e as transformações sociais, colocam fim aos antigos valores da nobreza, criando um mundo com uma mentalidade cada vez mais burguesa.

A burguesia foi adquirindo cada vez mais poder econômico, mas era limitada em suas ações pela cosmovisão da Igreja, que dentre outras coisas, proibia a usura. Os ideais da nobreza também impediam o sucesso dos burgueses, já que não valorizavam o trabalho e o lucro. Os séculos XV e XVI foram o período de maior transformação econômica e social benéficas à burguesia.

O primeiro grande movimento foi a formação dos Estados Nacionais. A Idade Média havia se caracterizado pela fragmentação política, com a existências de inúmeros feudos e um poder real enfraquecido. Isso começa a se modificar com a crise do feudalismo, que resultou na formação dos Estados europeus, como Portugal, Espanha, Inglaterra e França. A unidade política, administrativa e territorial beneficiou o avanço econômico da burguesia nesse processo, já que tinham uma infraestrutura mais adequada ao comércio.

Essa centralização do poder real precisava de um respaldo ideológico para sua sustentação. Por isso, vários pensadores elaboraram teses explicativas sobre a necessidade do poder real. Um desses pensadores foi Thomas Hobbes, que afirmava que a única forma de se manter a ordem social e tirar o homem de seu estado de violência, já que `o homem é o lobo do homem`, é abrirmos mãos da liberdade no Pacto social. Em troca teríamos a defesa da vida e da propriedade pelo Estado. Já outros pensadores, como Bodin, afirmavam que o rei tem o direito ao governo dado por Deus, por isso não podia ser questionado.

As chamadas Grandes Navegações ampliaram a visão de mundo dos europeus, contribuindo para as reformas do pensamento da época, provocadas pelo Renascimento e pela Reforma Protestante. O Renascimento que se iniciou na península italiana e pouco a pouco se espalhou para o restante do continente, resgatou os valores da Antiguidade, que recolocavam o homem como centro da reflexão sobre a vida. Passava-se a explicar o sentido da vida à partir das ações humanas e não mais da vontade de Deus. Nas produções artísticas toda a beleza das formas, da criatividade humana eram demonstradas. O Teocentrismo foi combatido, assim como a visão geocêntrica do Universo. Para isso, aquela explicação que se baseava na fé não atendia mais. Era preciso usar a Razão para se chegar ao conhecimento do mundo. Não se negava a existência de Deus, mas se tentava compreender o funcionamento do cosmos através da observação e da experimentação.

Essas transformações levaram também a uma nova imagem sobre Deus e a relação humana com a divindade. Se até o século XV a Igreja Católica havia tido o monopólio da fé, esse poder começa a ser questionada nesse momento. O grande nome de sucesso nesse processo de ruptura foi Martinho Lutero, que ao fazer críticas à igreja e propor mudanças foi excomungado, e, auxiliado pelos príncipes alemães, funda uma nova igreja, a Luterana. O principal diferencial da reforma luterana está na concepção de salvação, não mais pelas obras católicas, mas pela fé. Além disso, influenciado pelo novo Humanismo, a estrutura clerical é criticada e o que se propõe é que cada fiel seja seu próprio sacerdote. Ou seja, apesar da vida em comunidade continuar sendo incentivada, houve uma guinada ao indivíduo.

Enfim, o início da Era Moderna trouxe uma nova perspectiva do humano, que não era apenas um cumpridor da ordem divina, mas um ser que tentava ser protagonista, compreender  e interferir no mundo.

Márcio Ramos

O Treze de Maio

Márcio Ramos

Hoje é a data em que se comemora os 125 anos da Abolição da escravatura. No dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, pondo fim à escravidão no Brasil.

Durante muito tempo a Princesa Isabel, filha de D. Pedro II, foi considerada uma heroína libertadora, que preocupada com as condições de vida dos negros, os liberta. Porem sabemos que essa nao é toda a verdade. O fim da escravidão não foi fruto da bondade da princesa, mas de muita luta da sociedade brasileira, de muita resistência negra. Quando a lei foi assinada apenas 5 % dos negros brasileiros ainda eram escravizados, a grande maioria havia conquistado sua liberdade através da compra da carta de alforria ou de fugas e formação de quilombos.

A escravidão negra foi implantada no Brasil ainda no seculo XVI, na economia canavieira. Achar que os negros aceitavam pacificamente a exploração é  um erro, pois a existência dos  quilombos é uma prova dessa resistência. Não esqueçamos que o Quilombo de Palmares foi apenas o mais famoso.

O trabalho escravo negro foi utilizado na agricultura, na mineração,nos serviços domésticos, etc. Apesar da resistência a escravatura se manteve por mais de 300 anos. No século XIX surge no Brasil o Movimento Abolicionista, que reivindicava o fim da escravidão. Formado por varios setores da sociedade, como políticos liberais, advogados, poetas e negros libertos, o movimento pressionou o governo pelo fim da escravidão. O governo de D. Pedro II cria as leis abolicionistas : a Lei do Ventre Livre, a Lei do Sexagenário e finalmente a Lei Áurea.

A assinatura da Lei Áurea não mudou as condições de vida da população negra e mestiça, que teve que se virar sozinha, sem nenhum auxílio do governo ou da sociedade escravocrata.  Largados à própria sorte foram ocupando os piores postos de trabalho e lugares para moradias. Ao longo do século XX e nesse inicio do século XXI, muita coisa ainda precisa ser feita para que todos os brasileiros, independentemente de sua raça/etnia tenham condições decentes de vida.

Os Regimes Totalitários: os Fascismos e o Nazismo

Você já deve ter ouvido falar do nazismo e do fascismo. Governos baseados nessas ideologias foram responsáveis pelo início da Segunda Guerra Mundial(1939-1945) e pela morte de milhões de pessoas. Ainda hoje podemos ver reflexos dessas ideologias em grupos de extrema-direita, como os Regimes Skinheads, o White Power, dentre outros. Vamos ver como essas ideias surgiram.

Os regimes fascista surgiram no chamado período entreguerras. A Primeira Guerra(1914-1918) provocou uma grande crise econômica e social na Europa, com milhões de pessoas afetadas, tendo que conviver com o desemprego, a fome, os ex-soldados invalidos... Tudo isso gerou uma descrença na democracia e no liberalismo, vistos como fracos no enfrentamento da crise.

Outra causa para o aparecimento dessa ideologia foi o medo provocado pela Revolução Russa(1917). Esse movimento levou a Rússia a adotar socialismo como princípio de organização social, estatizando as empresas, fazendo reforma agrária e acabando com a adotar propriedade privada. Essas ideias eram vistas como perigosas em meio à multidão em crise na Europa, pois poderiam se organizar e tentar fazer também uma revolução. Muitos europeus apoiaram o fascismo e o nazismo porque achavam que eles poderiam controlar a "onda revolucionária".

A Crise de 1929 foi outro fator decisivo para fortalecer o nazismo e o fascismo. Ela piorou a situação econômica e social na Europa, ao aumentar o desemprego e a inflação. Percebemos então que os anos 20 do século passado era um período fértil para o aparecimento dos regimes totalitário.

O totalitarismo é uma forma extrema de autoritarismo. O Estado totalitário se caracteriza pelo regime de partido único, pelo esmagamento de todo tipo de oposição e pela utilização do terror como instrumento de governo. Ele controla os meios de comunicação(rádio, televisão, jornais, etc), limita as liberdades individuais e coletivas, proíbe greves e persegue a todos que discordam do regime.

O primeiro país a adotar o fascismo foi a Itália, quando Benito Mussolini a governou, no final da década de oposição1920. Logo depois a Alemanha passa a ser governada pelo nazista Adolf Hitler e o fascismo se expande para outros países, como Espanha(Franquismo), Portugal(Salazarismo), dentre outros.

Vejamos algumas características das doutrinas e regimes fascistas e nazistas.

Nacionalismo. Exaltação do sentimento de nação. A política interna do país era subordinada aos interesses do poder nacional. A nação deveria estar acima das pessoas.

Militarismo. Segundo Adolf Hitler, principal líder nazista, "a guerra é a grande salvadora da humanidade, pois foi na guerra que a humanidade se tornou grande".

Unipartidarismo. Para os fascistas, a disputa do poder "divide" o Estado e uma nação forte deve ser invisível. Por isso, só permitida a existência de um partido, o partido fascista ou nazista.

Culto à Personalidade. Exaltação do chefe de Estado e de suas realizações. Criação do amigo do grande líder.

Expansionismo. A conquista de outros territórios fazia parte do projeto dos governos fascistas.

Corporativismo. Os sindicatos deveriam desaparecer e dar lugar às corporações, ou seja, organismos que reuniam patrões e empregados  cuja função era administrar a economia sob o controle do Estado.

 

Veja mais:

 

O pensar e o conhecimento

O pensamento filosófico busca desnudar a nossa compreensão sobre o mundo, como forma de nos levar para além das aparências.  Leva-nos a perceber que as coisas não são simplesmente o que vemos. Há uma realidade que depende de certo esforço para ser tocada.

Valorizar essa capacidade de refletir sobre a vida e a sociedade é essencial atualmente. O sistema capitalista selvagem em que vivemos nos programa a não pensar. Na infância, tentamos nos compreender no mundo. É a fase dos porquês. Queremos saber a razão e o funcionamento de tudo. Não temos medo de fazer perguntas que para o outro possam parecer ridículas. Os anos iniciais na escola são provas disso. Mas pouco a pouco somos levados a acreditar que tais questões não são importantes nem necessárias, pois já existem respostas prontas para tudo. Cabe a nós aceitarmos a norma e o padrão que a sociedade ou os deuses deixaram. Nos dias de hoje, podemos dizer, aceitar o que os  meios de comunicação apontam como verdade.

A questão é que não podemos ser humanos plenos enquanto vivermos dessa forma. Talvez o que nos diferencie dos outros animais seja nossa capacidade de criar e recriar a nossa relação com o outro e o mundo. Dessa forma, precisamos repensar esse estar no mundo como algo não dado, mas que pode ser construído. Para isso precisamos voltar a pensar e a perguntar.

Dizem os doutos que é preciso aprender a pensar.  Alguns afirmam que esse deve ser o principal objetivo dos educadores. Concordo com a importância do desenvolvimento dessa habilidade de reflexão para a existência de seres mais cientes do seu estar no mundo, que possam reagir à apatia geral diante do sistema ideológico massificante. Temos a ilusão de vivermos muito informados, já que nunca se produziu tanta informação como hoje. Mas esse excesso de informação pode até atrapalhar a formação do saber, já que o que se valoriza é o acumulo e não a análise dos fatos.

Sabemos que o pensamento gera um certo desconforto, pois nos leva a ver além das sombras que estamos acostumados a compreender como a verdade. Pensar dói mais do que uma ferroada de abelha. Causa mais instabilidade que o pular de um cavalo bravio.  Pode gerar um mal-estar como uma pedrinha no sapato.  Entretanto, penso ser o caminho para uma sociedade de seres mais autônomos e responsáveis por suas ações e relações com o mundo. Seres que estabelecerão o seu próprio princípio de felicidade e não se submeterão simplesmente ao mercado. Seres que deixarão de ser "gado, marcado e feliz" como afirma a música "Admirável  gado novo" de Zé Ramalho.

Márcio Ramos

Dia Nacional da Consciência Negra

O dia 20 de novembro é denominado o Dia Nacional da Consciência Negra. É uma referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. Zumbi é visto como um dos símbolos de resistência negra à escravidão.  Essa data é marcada por várias críticas e oposições, já que muitos a consideram desnecessária, pois vivemos em um país plurirracial, e ao se estabelecer um dia para celebrar uma raça, estaríamos fomentando o preconceito racial. Minhas reflexões a seguir tentarão compreender a importância de uma data como essa para os brasileiros.

A primeira questão a se colocar é que se há uma data especifica para se pensar nacionalmente a questão racial negra é porque ela não está resolvida. Ainda hoje, os dados estatísticos apontam que a população negra brasileira tem mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho, menor grau de escolarização e pouco acesso aos bens culturais. Esse fato é inegável. O argumento de que esse problema é simplesmente social, pois fruto da má distribuição de renda histórica em nosso país não me parece correto, pois pode ser entendido como um reforço à discriminação racial, já que os negros e pobres sofrem duplo preconceito, ou seja, além do preconceito de classe, o negro pobre ainda enfrenta o preconceito racial.

Os mais de 300 anos de escravidão em nossa sociedade estabeleceram e congelaram os papeis sociais entre brancos e negros, estigmatizando determinadas funções como sendo de pretos e outras de brancos. Naturalizou-se assim a ideia de que existe um lugar para os negros, e se eles ficarem quietinhos ali não sofrerão discriminação. Quando o negro ousa abrir a boca, “O branco cala ou deixa a sala com veludo nos tamancos”, afirma a música “Respeitem meus cabelos, branco”, de Chico Cesar. Não se estabelece o diálogo, pois a questão é rebaixada como algo de menor importância, chamada de “mimimi”.

É interessante notar que quando se fala no 13 de maio, que é o dia da Lei Áurea, há pouca resistência a ele. Ora, a ideia de que a escravidão no Brasil chegou ao fim devido à bondade da princesa Isabel não atormenta às elites culturais e econômicas do país. Mas o 20 de novembro é problemático para esses setores, pois ele coloca os negros como protagonistas de sua história, já que é a memória da resistência negra que é resgatada.  Como afirma o historiador Mário Maestri, “se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.”

O Dia Nacional da Consciência Negra é importante para refletirmos sobre como a sociedade tem lidado com o racismo, já que o mito da democracia racial nos impede até de discutirmos o assunto. Penso que, em uma sociedade igualitária de fato não seria preciso o estabelecimento de dia do negro, do índio, da mulher, do combate à homofobia etc. Mas enquanto tais questões não forem resolvidas, o debate tem que ocorrer e todos nós temos um dever moral de nos posicionarmos quanto a esse problema.

História da África

Márcio Ramos

A África é freqüentemente associada à pobreza, guerras civis, miséria, subdesenvolvimento. Quando muito é lembrado que ela é a região de belezas naturais, como o deserto do Saara, das zebras e elefantes etc. Na realidade, a  África é uma região com muita história para contar, apesar de muita gente insistir que ela não possui história, já que foi lá que o homem surgiu. E foi de lá que saiu uma enorme contribuição para o desenvolvimento cultural e econômico de todo o mundo.

Para entendermos a história africana, é preciso perceber que o continente foi formado por diversos povos, que se organizavam desde a formação de clãs, passando por reinos e verdadeiros impérios.

Foi na África que se desenvolveu um dos povos mais famosos da Antiguidade, os egípcios. Mas além do Egito, vários povos existiram na região.  Ao sul do Egito, numa região chamada Núbia, desenvolveu-se a  civilização kush. Seu período de maior glória foi por volta de 1700 a.C. A  capital era a cidade de Kerma. Kush era governado por um monarca absolutista, que se colocava acima das leis.

O povo núbio tinha a pele bem escura e recebeu influencia da cultura egípcia. Mas os túmulos dos seus reis(que chegavam a 90 metros de altura) tinham câmaras maiores do que qualquer pirâmides.

Um dos pontos mais importantes da organização dos povos africanos era a questão da família. Devidos às constantes epidemias e crises econômicas nos diversos povos africanos, ter filho era fundamental, o que leva os iorubas a afirmarem, que “sem filho estás nu”. A quantidade de filhos era importante para o status social dos pais, além de serem essenciais em uma economia predominantemente agrícola.

A África possuiu várias civilizações em toda a sua história. E muitos desses povos que se desenvolveram ao norte do continente tiveram contato com os europeus e árabes.  Os árabes no século XI, espalhando a fé islâmica, conseguem conquistar  essa região. Dessa forma, muitos povos do norte da África se tornaram islâmicos nesse período.

Os povos africanos possuíam formas de organizações diferentes entre si. Bem antes da chegada dos europeus, várias sociedades formaram reinos e impérios .Havia o reino de Gana, do  Mali, Zimbabwe, reino Sudaneses, Congo, entre outros. Algumas regiões possuíam cidades importantes. Na Costa do Gabão, se desenvolveu um grande aglomerado de aldeias, Mbansa Kongo , e Benim foi descrita por um viajante como uma cidade enorme, possuindo 15.000 habitantes. Outra cidade, Kano, era cercada por sete quilômetros de muralhas.

Segundo os árabes, o reino de Gana era tão rico, que no palácio o rei, os cachorros tinham coleiras de ouro. Na capital havia casas de pedras de dois andares, onde moravam os nobres e altos funcionários do Estado. Os mais pobres vivam em cabanas  de terra cobertas de palhas.

            Os povos iorubás se desenvolveram onde hoje é a Costa do Marfim. Possuíam capitais, que eram o seu centro administrativo e político, com palácios e templos. As cidades mais famosas eram Oio e Ifé. Eles formavam uma verdadeira federação de cidades, e muitas delas eram maiores que as cidades europeias no mesmo período. Elas eram cercadas de muralhas de pedras e habitadas por nobres artesãos, comerciantes e camponeses. Os camponeses saiam de manha para trabalhar na lavoura. Todos tinham que pagar impostos para o governo, controlado pelos nobres, que também eram comandantes militares. Os iorubás importavam cavalos do Sudão central e os utilizavam no exercito.  

            Quando se iniciava na Europa o processo de expansão marítima, outro povo se desenvolvia na costa oeste do continente, o Congo. Ele era um reino forte e estruturado, tendo diversas províncias, e sua capital, Mbanza, possuía mais de 100.000 habitantes. A sociedade congolesa se dividia em nobreza, camponeses e escravos, a poligamia era pratica comum, e o que definia a descendência era a mãe. Com a chegada dos europeus, o rei de Portugal travou uma relação comercial durante muitos anos com o rei do Congo, que até batiza no catolicismo e muda de nome para agradar, ou manter o comercio entre eles. Seu nome Nzinga-a-Nkuvu muda para D. João I.

No século XV os europeus começam o processo de exploração do continente. Inicialmente os negociantes europeus adquiriam marfim, pimenta e ouro. Depois, quando se iniciou a colonização da América no século XVI, passaram a ter um grande e terrível interesse: obter escravos.

Havia duas maneiras de os comerciantes europeus obterem escravos africanos. O primeiro era direto: desembarcavam soldados que invadiam uma aldeia e capturavam seus moradores. O segundo modo era indireto. Os povos africanos faziam guerras entre si e vendiam os prisioneiros para os comerciantes europeus. Algumas nações africanas chegaram a  enriquecer atacando outras nações e vendendo os habitantes aos traficantes de escravos.

Entre os povos africanos havia escravos. Eles eram obtidos através de guerras, condenados pela justiça e endividados.  A existência de escravos facilitou o sucesso do trafico. Mas foram as ações dos europeus na busca de novos cativos que provocaram o aumento dos conflitos entre os povos. Havia escravidão mas não escravismo, como bem distinguiu a historiadora Marina de Mello de Souza. Escravidão é o uso de pessoas destituídas de seus direitos sociais, afastada de seu grupo de origem, obrigada a cumprir ordens de seu senhor, podendo ser castigada e, principalmente vendida como escrava.  Já o escravismo se refere a sociedades fundadas principalmente na utilização do trabalho escravo, o que não era o caso dos africanos e sim dos europeus colonizadores da América.

No período colonial foram trazidos para o Brasil cerca de 5 milhões de africanos para serem escravizados. Foram considerados “coisa”,  instrumento de trabalho para os “senhores”. Durante todo esse período houve resistência da comunidade negra. E a resistência continua até hoje, pois os resultados da escravidão são sentidos pelos negros e seus descendentes, através do racismo e da desigualdade social.

A África foi pouco a pouco sendo ocupada pelos europeus, mesmo com toda a resistência de seus habitantes. A partir do final do século XVIII, após a Revolução Industrial, a cobiça européia se volta para o continente, que acabou sendo dividido pelos impérios da Europa.

            No início do século XIX, os povos africanos estavam organizados em grandes impérios, como os zulus ao sul. Mas as transformações internas, onde muitas sociedades começaram a reagir com mais intensidade contra a presença européia, leva a um domínio quase que completo no continente. Só para se ter uma ideia, em 1800, apenas 1/10 da África estava sob controle europeu. Já em 1900 essa porcentagem beirava a 9/10.  Essa conquista era justificada pelas idéias Positivistas e de Progresso que vigoravam na Europa, que afirmavam que era dever dos mais fortes “proteger” os mais fracos. O homem branco possuía um “fardo” enorme, que era levar a “civilização” aos Bárbaros africanos. Esse discurso foi usado para dominar, explorar as riquezas da África e desestruturar toda a sociedade africana.

Bibliografia:
DAVIDSON, Basil. O fardo do homem negro. Os efeitos do estado-nação em África. Lisboa: Campos das Letras, 1992.
OLIVIER, Roland. A Experiência Africana: Da Pré História aos Dias Atuais. RJ, Jorge Zahar Ed, 1994.
Ancestrais: uma introdução à História da. África Atlântica, Mary Del Priore e Renato. Pinto Venâncio. José Alexandre da Silva


Veja mais:

Documentário História da África

Africanos no Brasil

Márcio Ramos

Geralmente quando se pensa na presença de africanos no Brasil só lembramos da escravidão, essa nódoa “ilavável” em nossa história. Temos que compreender que a escravidão de fato ocorreu e nos marcou, mas precisamos compreender melhor como se deu essa presença. Quais povos africanos foram trazidos para cá? Como viviam lá na África? Como se organizaram aqui em nossas terras? Quais suas contribuições para nossa sociedade? Tentemos pensar sobre algumas dessas questões.

Os iorubás e ambundos são os grupos  étnicos mais conhecidos entre os africanos que chegaram no Brasil, mas não eram os únicos. Havia os iacas, os guns, os angola, nagô, mina, dentre outros.  Os negros não pertenciam a um mesmo povo, mas sim possuíam tradições, crenças, valores e costumes bem diferentes entre si. Em suas terras, “alguns andavam de camisolão até os pés e gorro na cabeça, aquele não tinha mais do que um pano entre as pernas, amarrado na cintura. Aqui, as mulheres entrançavam os cabelos com contas e conchas; ali, cobriam a cabeça com véu ou turbante; acolá raspavam o crânio.”[1]

Cada povo tinha habilidades específicas, dependendo da região de onde viam. Isso explica o fato de  alguns negros produzirem fornos de altíssima qualidade, outros trouxeram técnicas de mineração, como a bateia e a escavação das minas. Alguns, como os povos axantes, criavam joias de grande beleza. Apesar da proibição de Portugal, os africanos produziam tecido para seu uso, usando  teares simples como os usados na África.

Eles influenciaram a construção de moradias no Brasil. As casas pobres se inspiraram nos modelos africanos, com tetos em duas águas, e não cônica como em Portugal. Além disso, a ideia de construção de varandas nas casas também é de origem da África.  Nessas varandas, as crianças ouviam os relatos fantásticos de diferentes nações africanas, cujos personagens e enredos se misturavam com as historias dos nativos indígenas e dos europeus. Exemplo disso são as historias do Curupira, de origem tupi, e dos moatia, dos povos axantes, que eram personagens muito parecidos, pois eram pequenos e tinham os pés virado para trás, alem de controlarem os animais selvagens.

As festas e danças próprias dos africanos vieram para o Brasil junto com eles. Os maracatus, congados e reisados são exemplos dessa atividade cultural de grande importância, que serviam para preservar viva a memória da África. A dança era fundamental, pois, “não se dançava apenas pela alegria do convívio. Dançava-se também para reverenciar os deuses e recebê-los na alma”[2]

Ainda em relação à cultura, diversas foram as religiões africanas que foram trazidas para o Brasil. Cada povo que aqui chegou tinha a sua crença religiosa. Algumas acabaram sendo absorvidas por outras religiões ou simplesmente desapareceram. Os portugueses fizeram de tudo para aculturar os africanos, fazê-los acreditar que só o catolicismo era a religião correta e possível, mas eles, em sua maioria, resistiram a essa violência.

Entre as religiões que sobreviveram, o culto aos orixás foi o que atingiu o maior numero de seguidores.  Essa religião era própria do povo ioruba, que viviam na região da atual Nigéria, mas que se universalizou e se tornou a crença de outros grupos, e hoje é a mais conhecida. Mas entre os povos da África havia alguns que eram muçulmanos, cristãos e de varias outras religiões.

Enfim, é importante conhecer e valorizar a contribuição dos povos africanos para a formação do Brasil. É necessário perceber que a idéia de africano é uma construção social e histórica. Obviamente eles não se viam assim, mas como gã, evés, acuamus, auoris, nagô, baribas, etc.  Para cá foram trazidos mais de uma centena de povos diferentes.Chamá-los todos de africanos foi uma forma de uniformizá-los e facilitar sua dominação pelos portugueses. 

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[1] COSTA e SILVA, Alberto da. “Um Brasil, muitas Áfricas”, IN, Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 7, n. 78, Março de 2012.

[2] COSTA E SILVA, op. Cit. p. 20. 

O REGIME MILITAR

Márcio Ramos

O regime militar instaurado em 1964 estendeu-se por 21 anos, nos quais a presidência da republica foi ocupada sucessivamente por generais do exército. Foi um período de forte repressão social, onde os militares impuseram à força o seu sistema de governo.

            O país começou a ser governado pelos atos institucionais, que eram as decisões das juntas militares.  Já no Primeiro, o AI 1 foi realizada a suspensão das garantias constitucionais e estabelecimento de prazo de 60 dias para cassar mandatos e direitos políticos . No governo de Castelo Branco (1964-67) foram instalados outros atos:  Promulgação do AI2 :

-         presidente poderia intervir nos estados e municípios

-         eleições indiretas para presidente

-         instalação do bipartidarismo – Arena (conservadores ,  direita , apoio aos militares ) e MDB

       Promulgação do AI3 : eleições indiretas para governador ate 1974.

       Promulgação do AI4 : normas para a elaboração de uma nova constituição .

            Em 1967 Costa e Silva foi eleito por eleições indiretas presidente da Republica. Do grupo militar da linha dura, ele promulga a Constituição de 1967, que possuía as características seguintes: eleição indireta para presidente, somente ao executivo cabe a proposta de leis, manutenção do decreto lei, ampliação da intervenção nos Estados,direito do presidente decretar estado de sitio,mantém o foro militar para o julgamento de civis .

       As manifestações estudantis e greves  voltam a ocorrer de forma intensa, criticando o autoritarismo e  o arrocho salarial . A resposta do governo foi o fechamento do Congresso e a  decretação do AI5.

       O AI-5 previa dentre outras coisas o fechamento do legislativo, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais e a possibilidade de o presidente decretar o estado de sítio sem autorização do congresso. Além disso foi imposta a  pena de morte e prisão perpetua para crimes políticos.

        A perda da liberdade de expressão acabou por fazer surgir vários movimentos sociais e culturais que questionavam o poder militar e lutavam para derrubá-lo. Vários grupos musicais e cantores através de suas músicas criticavam o governo, como, por exemplo, Chico Buarque, Geraldo Vandré e o grupo Tropicália. Os estudantes de todo o país se uniram à vários intelectuais brasileiros para pedirem o retorno à democracia. Greves surgiram em várias cidades brasileiras. Os militares começaram a utilizar a tortura  e várias atrocidades como forma de contenção do movimento.

       De 1968 a1974 o Brasil foi governado pelo general Emílio Garrastazu Médici, que continuou a repressão aos movimentos sociais. Vários intelectuais e artistas tiveram que se exilar, deixando o país. Outros foram presos. A luta contra o regime assume a forma de guerrilhas armadas, com vários grupos tentando desestabilizar o governo. Um exemplo foi a Guerrilha do Araguaia, que foi organizada pelo PC do B no meio da floresta Amazônica.

Na área econômica o país passou por um rápido crescimento, no chamado “milagre econômico brasileiro”. O milagre deveu-se ao ingresso maciço de capital estrangeiro, o que provocou o aumento de nossa divida externa, e a concentração de rendas nas mãos da elite empresarial. O ministro Delfim Netto dizia que o povo deveria esperar o bolo econômico crescer, para depois dividi-lo.Foi o momento em que varias empresas multinacionais chegaram ao país, atraídas pela infra-estrutura e pelos baixos salários pagos aos trabalhadores. A classe média pôde atingir seus objetivos de consumo, com o surgimento de vários eletrodomésticos, do aumento do número de automóveis, etc. O governo militar passou a utilizar isso para fazer propaganda do regime. Surgia o mito do Brasil Potência, alimentado pelos slogans divulgados pela propaganda oficial: “Ninguém segura este país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Pra frente Brasil”. Foi o período das obras faraônicas, como a Transamazônica e a ponte Rio-Niterói.

Em 1974 o governo passou para as mãos do general Ernesto Geisel. O país começou a enfrentar crises econômicas mais fortes com o esgotamento do “milagre econômico” e com isso o descontentamento da população aumentou, fortalecendo os opositores do regime. O partido da oposição, MDB, começou a vencer o partido governista, a Arena, nas eleições nas grande cidades.   Para conter a oposição é outorgado  o Pacote de abril, com a  amplia mandato presidencial, criação dos  senadores “biônicos ‘ e fim da propaganda na televisão .

A partir de 1977 se inicia o processo de abertura política, com a revogação do AI-5 e a anistia aos exilados políticos. Em 1978 o presidente eleito pelo colégio eleitoral foi o general João Batista Figueiredo, que governou até 1984. Nesse partido surgem vários partidos de esquerda que exercem bastante influencia no meio popular, como o PT, o PDT e o PP. Humor contra a Ditadura        

Em 1984 surge o movimento das Diretas-Já, que contou com intensa participação popular, e que tinha por objetivo realizar manifestações para que houvesse mudanças políticas no Brasil, e os governantes fossem eleitos pelo povo. Infelizmente eles não foram atendidos, e em 1985 as eleições ocorreram de forma indireta, sendo eleito Tancredo Neves.

O Golpe Civil-Militar de 1964

Márcio Ramos

O regime militar instaurado em 1964 estendeu-se por 21 anos, nos quais a presidência da republica foi ocupada sucessivamente por generais do exército. Foi um período de forte repressão social, onde os militares impuseram à força o seu sistema de governo.

Essa é a visão que tradicionalmente é apontada como explicação para o que aconteceu no Brasil após a derrubada de João Goulart. Entretanto, é preciso relativizar essa expressão “regime militar”. Apesar dos presidentes-ditadores desse período serem militares, eles governaram apoiados por vários setores da sociedade civil, que viam nesse tipo de governo a possibilidade de ganhos econômicos e políticos, ao mesmo tempo em que se perseguia as ideias comunistas, vistas como a própria encarnação do  mal naqueles anos de Guerra Fria. O golpe foi civil e militar. Ele foi deflagrado por segmentos importantes da sociedade, como grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja Católica e por influentes governadores de estado.

O golpe foi uma resposta às tentativas de mudanças sociais do governo de João Goulart, as chamadas Reformas de Base. As reformas tinham por objetivo “acabar com o latifúndio(com a reforma agrária) e a presença do capital estrangeiro no país, conceder o voto aos analfabetos e aos soldados, proteger os assalariados e mudar radicalmente os padrões de ensino e aprendizagem, além de alterar o sistema bancário e estimular a chamada cultura nacional[1]”.

Diante dessas propostas, a classe média, os empresários, a mídia, a Igreja e os militares se unem para derrubar o governo democrático do Jango. Ocorrem então as famosas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que mobilizaram dezenas de milhões de pessoas contra o governo. Representavam o “medo” espalhado na sociedade. O medo das reformas que poderiam acabar com os privilégios sociais.

Como foi dito acima, o mundo estava em plena Guerra Fria e os Estados Unidos, que se julgavam “guardiões da democracia” no mundo, não queria aceitar a ideia de um governo mais de esquerda, ou seja, com projetos mais sociais, no Brasil. Achavam que o país estava a caminho do comunismo e por isso apoiaram o golpe. Havia um plano de contingência, elaborado em dezembro de 1963 pela embaixada dos EUA no Brasil que previa a ajuda americana. “A ‘operação Brother Sam’ deslocaria navios de guerra e petroleiros para as costas brasileiras, a fim de apoiar os golpistas em caso de guerra civil”[2].

Os jornais também apoiaram o golpe. “os comunistas invadiram o Brasil”. Era esta a impressão de qualquer leitor de jornais no inicio dos anos 1960[3]. Essas  manchetes, editoriais e matérias de vários jornais, como a Folha de São Paulo , O Globo, Correio da Manhã e o Estado de S. Paulo não tinham por objetivo a informação à sociedade, mas sim criar uma crise política que viesse desestabilizar e derrubar o governo de então. Quando o golpe ocorreu em 1º. de abril de 1964 esses jornais continuaram a apoiar a ditadura, a Folha chegou a afirmar que “não houve rebelião contra a lei. Na verdade, as Forças Armadas destinam-se a proteger a pátria e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”. O Estado de S. Paulo estampou a manchete: “Democratas dominam toda a Nação”.  O Correio Braziliense noticiava em 16 de abril a posse do primeiro general ditador: “Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República... O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. . Podemos concluir que os militares representavam o interesse de vários setores conservadores do Brasil.

Veja o que Daniel Aarão Reis sobre a cooperação entre civis e militares:

A ampla frente política e social que apoiou o golpe era bastante heterogênea. Muitos que dela participaram queriam apenas uma intervenção rápida. Que fosse brutal, mas rápida. Lideranças civis como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros, Ulysses Guimarães,  entre tantos outros, aceitavam ou queriam mesmo que os militares fizessem o “trabalho sujo” de prender e cassar, e depois, logo depois, fosse retomado o jogo tradicional, marginalizadas as forças de esquerda mais radicais. Não foi isso que aconteceu.[4]

Ao contrário do esperado os militares ficaram vinte e um ano no governo, em uma das piores ditaduras da América Latina. João Goulart foi deposto e partiu para o exílio. Tivemos cinco generais-presidentes, ditadores eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional dominado. Mandaram e desmandaram no país durante todo esse tempo.

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[1] REIS, Daniel Aarão. “O sol sem peneira”, In, Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012.

[2] MARTINS FILHO, João Roberto. “O 1º. Abril”, In, Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012

[3] DIAS, Luiz Antonio. “A Salvação da pátria”, In , Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, no. 83. Agosto de 2012

[4] REIS, Op. Cit.

A democracia na Grécia Antiga

Márcio Ramos

            O surgimento de uma cultura democrática, onde a participação dos cidadãos nos negócios públicos é a essência da sociedade, se dá na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, uma das mais importantes e conhecidas cidades-estados gregas. Entender como os gregos criaram essa cultura é importante para a compreensão dos Estados Modernos ocidentais atuais, já que quase todos se consideram democráticos.

Mas o que é cultura política e como ela se manifesta em cada sociedade? Ela é um sistema de representação que é responsável pela motivação do agir politicamente.  Esses sistemas de normas e valores são coletivos, e são referencias para determinado grupo social[1]. É determinada  cultura política que permite a participação ou exclusão dos indivíduos da vida em sociedade. A proposta do presente texto é entender como a cultura política democrática surgiu e influenciou a organização da vida do povo ateniense. 

A democracia surge em Atenas no final do século VI a.C. como uma rejeição à tirania. Apresenta-se como um sistema oposto ao tirânico, tendo a soberania no conjunto dos cidadãos, e não mais em um líder ou grupo. O principal líder político nesse momento foi Clístenes, que buscou a ajuda do povo para formar o novo governo. Clístenes realizou as mudanças que permitiriam o desenvolvimento da democracia, acabando com os privilégios da aristocracia tradicional e tornando todos os cidadãos iguais perante a lei(isonomia).

A partir desse período, várias instituições democráticas foram se organizando e se estabelecendo na sociedade grega. Foram essas instituições que permitiram a criação de uma cultura política de envolvimento e participação dos cidadãos na vida publica.

Dentre as novas instituições, temos o ostracismo, lei que permitia que a Assembléia votasse e determinasse o exílio para quem supostamente oferecesse o risco de se tornar tirano. A pessoa ficava até dez anos fora de Atenas, mas quando voltava continuava a possuir e a exercer  seus direitos políticos. Nesse período a cidade ficava livre de sua suposta influencia negativa.

A Assembléia era a instância máxima da soberania popular. Decidia praticamente sobre tudo.Eram realizadas cerca de quarenta vezes ou mais ao ano, e todos os cidadãos podiam participar.  A democracia ateniense era direta, ou seja, as decisões eram tomadas pelos cidadãos e não por representantes,  por isso as assembléias eram importantes, sendo  o lugar das decisões da organização da vida de cada ateniense. As discussões ocorriam durante o dia, e até a noite,o que havia sido proposto era votado, ganhando o que a  maioria simples decidisse.

Outro órgão importante era o Conselho (Boulé), formado por  quinhentos representantes sorteados das dez tribos de Atenas. Eram responsáveis dentre outras coisas, pela preparação dos decretos que seriam votados pela Assembléia, além de elaborarem a pauta da reunião. Era também  sua função cuidar da administração da cidade. O Conselho zelava pela preservação da monarquia e pelo combate a qualquer tipo de golpe tirânico.

O interessante é perceber que todos os cidadãos poderiam participar em algum momento de sua vida da administração da cidade. Isso porque havia uma rotatividade no exercício dos cargos, sendo que praticamente todos, inclusive o Conselho de Quinhentos eram preenchidos através de sorteios, o que garantia a participação de um número elevado de cidadãos.  Somente os cargos dos dez generais e os funcionários das embaixadas é que eram preenchidos por eleição.

Essa participação garantia uma familiaridade dos cidadãos com os assuntos de interesse publico, de sorte que o processo político fazia parte de sua vida cotidiana. As votações nas Assembléias eram precedias de discussões sobre os temas nas ruas, nas casas, no comércio,  e isso contribuía para a  criação e a difusão de uma cultura política democrática,  que teve longevidade em Atenas.

Nessa organização política a fala, o discurso,  é de extrema importância. Isso porque tudo é debatido e decidido pela Assembléia, e todo cidadão pode falar. Essa é outra característica da democracia grega, a isegoria, o direito de todo cidadão de debater e defender suas idéias diante da comunidade. Qualquer cidadão podia fazer discursos e propostas. Porém, ele sabia que sua fala seria julgada por todos. Dependendo de sua proposta ele até poderia ser julgado como traidor da democracia, podendo ser multado ou preso.

Na Assembléia todos eram iguais, independente do cargo que a pessoas estivesse exercendo, o poder não residia na força do cargo e sim na capacidade de cada cidadão de argumentar e quem sabe convencer a Assembléia.

Até na guerra os cidadãos exerciam seu poder de participação. Eram eles que decidiam a entrada ou não de Atenas no conflito,e  os passos seguintes que deveriam ser tomados pela liderança militar.

Participar da vida cívica da cidade era  visto como dever de todos cidadãos. Quem não participava era considerado inútil. A Assembléia e a vida em comunidade era a fonte de educação para os atenienses, o lugar da aprendizagem da política, do agir em sociedade. É ali que se decide o aumento dos impostos e a participação em guerras. E as pessoas sobre quem essas decisões iriam recair estavam ali votando, o que tornavam as tais decisões mais legitimas.

A Batalha de Maratona, por volta de 490 a.C, é considerada, politicamente, o momento fundador da democracia. Atenas estava sendo atacada e a população sai da cidade, sendo essa destruída parcialmente. Apesar da destruição da cidade geográfica, a cidade civil continua a existir. Ou seja, podiam destruir a cidade física, mas as instituições democráticas de Atenas estavam de pé. Essa concepção esteve presente na visão de mundo ateniense, ou seja, a democracia residia no corpo de cidadãos que se reunia nas assembléias.

Até o conflito contra Esparta, a Guerra do Peleponeso (430 a. C.), apesar da participação de todos os cidadãos na ágora, as principais lideranças políticas ainda eram pessoas ligadas a nobreza. A guerra vai mudar essa situação. Sua longa duração(cerca de 27 anos), aliada a uma peste que  dizima grande parte da população,  permite o surgimento de um novo tipo de liderança, vindo  das camadas mais populares.Um exemplo foi Alcibíades. Dessa forma a democracia passa a ser de fato o governo de todo “corpo de cidadãos”, incluindo pessoas que não faziam parte das oligarquias tradicionais de Atenas.

No primeiro ano da Guerra do Peloponeso, um dos lideres políticos da cidade chamado Péricles fez um discurso em honra aos mortos no conflito, que nos revela muito sobre a cultura política dos gregos.

O discurso era uma oração fúnebre e Péricles, conforme relata Tucidides[2], começa louvando os antepassados, apontando-os como responsáveis pela criação de instituições que serviam de modelo para outros povos. A democracia é vista como uma construção essencialmente grega .Eles teriam tido a capacidade de criar um novo modelo de organização política que possibilitou a participação real dos cidadãos. Ele mostra as principais características dessa forma de governo da cidade-estado, como a igualdade de todos perante a lei, o acesso de todos à participação da vida política e aos cargos políticos e administrativos, não por ter nascido nobre, mas por seus méritos. Péricles afirma que em Atenas havia o respeito às liberdades individuais e à lei.Ninguém era oprimido, tendo seus direitos preservados.

O autor do discurso mostra a riqueza da vida cultural grega, como os concursos, as festas religiosas e o teatro. A partir da análise da experiência história grega, podemos afirmar que essas atividades eram mecanismos de educação civil e política, pois  faziam com que os gregos se reconhecessem como tal, criassem uma identidade política coletiva  e defendessem seu modo de vida. Era um momento de comunhão , de convivência entre os atenienses. Momento de inculcar na mente dos cidadãos e das novas gerações a superioridade grega. Além disso, esses encontros públicos podia demonstrar o poderio econômico e cultural de Atenas.

Conforme Péricles, os gregos amavam a beleza e a filosofia, mas não eram indolentes, participavam ativamente da vida, conciliando sua vida privada com a defesa dos interesses públicos. Percebe-se nesse discurso uma idealização de participação dos cidadãos na vida publica. Eles seriam abnegados pelo bem da coletividade.

Os gregos se achavam de fato superiores aos outros povos. Atenas era apresentada como a “escola de toda Hélade”, o ideal a ser buscado pelos povos vizinhos e, também pelos futuros.  Para Péricles o sistema era tão perfeito que seria copiado pela posteridade.

Um detalhe interessante no discurso é que ele afirma que “simples artesãos podem ter bastante compreensão sobre  questões da política”. Conforme apontamos acima, isso era possível devido ao envolvimento e participação efetiva que as pessoas tinham com a vida política, tanto nas Assembléias como na ocupação dos cargos públicos. Elas eram chamadas a ocupar parte importante de suas vidas nos debates e no exercício da atividade política.

Para que todos os cidadãos pudessem ocupar os cargos públicos, independentes de sua situação financeira, o serviço prestado ali era recompensado financeiramente. Dessa forma, até os artesãos mais pobres podiam se dedicar e ter  experiência administrativa e política. A questão do nível de conhecimento formal não era tão importante quanto a pratica política. A formação se dava na realização das Assembléias.

Essa organização era possível pois havia uma concepção dominante na Grécia que os ricos deveriam arcar com os custos do governo. Nenhum imposto recaia sobre as atividades exercidas pelos cidadãos. Mas os ricos  tinham que financiar as “liturgias”: manutenção de navios e pagamento da tripulação, realização dos festivais religiosos, dentre outras obrigações. Além disso, o governo obtinha receitas através do aluguel de suas propriedades, de cobrança de multas, de tarifas portuárias, dentre outras.

Não podemos esquecer do imperialismo ateniense, do seu domínio sobre outras cidades da Grécia. Alguns autores[3] afirmam que a democracia  em Atenas só foi possível devido ao domínio e à exploração econômica sobre outras regiões, além da exploração dos não-cidadãos na cidade. Essa desigualdade interna em Atenas deve ser lembrada. Na concepção política ateniense  vida política não era destinada às mulheres, nem aos escravos e estrangeiros.

Uma questão merece reflexão. Até que ponto os cidadãos gregos que iam à Assembléia votavam de acordo com a sua consciência, ou se eles eram induzidos pelos demagogos, mestres da oratória. A manipulação da população pelos oradores era algo possível, mas não parece ter sido o que predominou em Atenas. O orador tinha que tomar cuidado com a sua fala pois ele seria julgado a partir dela. Quando ele pregava a ida à guerra, a Assembléia podia chamá-lo para dirigir a forças militares.

 Era essa mesma Assembléia que julgava as ações desses lideres, muitas vezes voltando atrás em suas decisões, como aconteceu no inicio da Guerra do Peloponeso, quando  a Assembléia decide matar os homens da cidade de Mitilene que tinham se levantado contra Atenas, e no outro dia essa mesma Assembléia muda de idéia, revogando a condenação à morte, mesmo contra a vontade do líder político da época, Cleon.

As Assembléias eram incontroláveis, principalmente porque havia uma grande rotatividade dos participantes  a cada dia. Era possível que houvesse mudança na platéia, o que poderia resultar em um decisão diferente.

É preciso compreender  que o conflito, como em todas as sociedades, fazia parte da vida e da organização de Atenas. Na realidade, podemos afirmar que havia interesses conflitantes, como por exemplo a questão da participação de todos nas Assembléias. As antigas oligarquias não concordavam com essa concepção, e volta e meia tentam restabelecer a oligarquia ou a tirania. Continuam querendo podar o poder do povo, e por isso muitos sofreram o processo do ostracismo. As classes baixas não queriam perder o poder que haviam conquistado.

Uma prova desses conflitos foram as diversas constituições que Atenas possuiu, demonstrando as constantes mudanças provocadas por esses grupos que estavam em conflitos. A questão da terra é outra fonte de conflitos entre os gregos. Como o território era muito pequeno, as pessoas das camadas mais populares tentavam pressionar a Assembléia para resolver tal problema. Uma possível solução encontrada foi o imperialismo, com a ocupação de terras fora de Atenas, muitos atenienses acabaram recebendo um pedaço de terra e isso possivelmente diminuiu tais  conflitos.

Mesmos esse conflitos contribuíram para o fortalecimento de uma cultura democrática. Os cidadãos quando participavam das Assembléias faziam isso pensando no bem da coletividade, mas também em busca de respostas para problemas como esses.

Em 404 a.C., depois da longa guerra, a população de Atenas estava faminta e arrasada, sendo vencida por Esparta . A cidade muda de regime, destrói as suas muralhas e adota novamente um regime oligárquico,  exercido pelos chamados 30 tiranos. Adotam um regime de repressão e autoritarismo. Porém, um ano depois, esses tiranos são derrotados e a democracia restabelecida.

Atenas havia perdido o império e sua população não estava em uma situação social nem um pouco confortável. Muita gente estava arruinada, outras até passando fome. A necessidade de tentar o ganha pão acabou afastando muita gente das atividades políticas. Para incentivar a participação nas Assembléias, começa-se a pagar a presença dos cidadãos, o equivalente a meio dia de trabalho. Isso acaba provocando um desequilíbrio nas finanças publicas, o que leva a adoção de um imposto sobre o patrimônio provocando um sentimento de revolta entre os nobres.  A nobreza se considerava prejudicada e espoliada, começando a sonegar impostos.

Atenas passa por uma crise financeira nesse período pós Guerra de Poleponeso. Ela sofre algumas reformas  econômicas com Calistrato, obtendo uma pequena recuperação.  Mas no final do século IV  a.C. a democracia ateniense não resiste e cai.

Contudo, podemos perceber a importância da formação histórica e cultural grega para a história. A formação de uma cultura democrática,  cultura essa que se espalha por todos os setores da sociedade, que permite a participação dos cidadãos sem levar em conta a sua posição social e que faz da arte do debate uma razão de ser da vida política.

 A partir do século XVIII, os pensadores iluministas e revolucionários vão voltar sua atenção para a Grécia e para a Antiguidade de forma geral[4], em busca de inspiração para a formatação de um novo pensamento político que rompesse com a tradição cristã predominante. Cada um buscou na Antiguidade a fonte de pensamentos e experiências que justificasse  suas idéias e propostas políticas. Alguns buscaram o exemplo de democracia ateniense, outros a experiência de Esparta, outros de Roma. 

O interessante é que essas experiências histórias serviram de fonte de inspiração  para a criação de várias culturas políticas modernas, de diversas experiências democráticas,que continuam a influenciar e a organizar a vida de pessoas.O dilema atual é como é conseguir retomar essa cultura de participação vivenciada pelos gregos atenienses.  Como será possível, em um regime representativo o envolvimento dos cidadãos na vida publica? Essa é a grande questão colocada para a ciência política moderna.

            

           

Bibliografia

DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, pp. 13-28.

FINLEY, M. Política no mundo antigo. Lisboa, Edições 70.

FLORENZANO, M.B. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo, Brasiliense.

GUARIBELLO, Noberto Luiz .“Cidade-estado na Antiguidade Clássica”, in PINSKY, Jaime (coord), História da cidadania .Sao Paulo: Contexto, 2003, pp. 29-47

MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. Anais do X Encontro Regional da ANPUH/MG. Mariana, 1996, pp. 83-91.

TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. pp. 205-255.

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[1] Cf. DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, p. 13-28.

[2] TUCIDIDES, Historia da Guerra do Peloponeso .Brasilia, UnB. Tradução: Maria da Gama Kury.

[3]Cf. MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

[4] TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. (pgs 205 a 255).