O REGIME MILITAR

Márcio Ramos

O regime militar instaurado em 1964 estendeu-se por 21 anos, nos quais a presidência da republica foi ocupada sucessivamente por generais do exército. Foi um período de forte repressão social, onde os militares impuseram à força o seu sistema de governo.

            O país começou a ser governado pelos atos institucionais, que eram as decisões das juntas militares.  Já no Primeiro, o AI 1 foi realizada a suspensão das garantias constitucionais e estabelecimento de prazo de 60 dias para cassar mandatos e direitos políticos . No governo de Castelo Branco (1964-67) foram instalados outros atos:  Promulgação do AI2 :

-         presidente poderia intervir nos estados e municípios

-         eleições indiretas para presidente

-         instalação do bipartidarismo – Arena (conservadores ,  direita , apoio aos militares ) e MDB

       Promulgação do AI3 : eleições indiretas para governador ate 1974.

       Promulgação do AI4 : normas para a elaboração de uma nova constituição .

            Em 1967 Costa e Silva foi eleito por eleições indiretas presidente da Republica. Do grupo militar da linha dura, ele promulga a Constituição de 1967, que possuía as características seguintes: eleição indireta para presidente, somente ao executivo cabe a proposta de leis, manutenção do decreto lei, ampliação da intervenção nos Estados,direito do presidente decretar estado de sitio,mantém o foro militar para o julgamento de civis .

       As manifestações estudantis e greves  voltam a ocorrer de forma intensa, criticando o autoritarismo e  o arrocho salarial . A resposta do governo foi o fechamento do Congresso e a  decretação do AI5.

       O AI-5 previa dentre outras coisas o fechamento do legislativo, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais e a possibilidade de o presidente decretar o estado de sítio sem autorização do congresso. Além disso foi imposta a  pena de morte e prisão perpetua para crimes políticos.

        A perda da liberdade de expressão acabou por fazer surgir vários movimentos sociais e culturais que questionavam o poder militar e lutavam para derrubá-lo. Vários grupos musicais e cantores através de suas músicas criticavam o governo, como, por exemplo, Chico Buarque, Geraldo Vandré e o grupo Tropicália. Os estudantes de todo o país se uniram à vários intelectuais brasileiros para pedirem o retorno à democracia. Greves surgiram em várias cidades brasileiras. Os militares começaram a utilizar a tortura  e várias atrocidades como forma de contenção do movimento.

       De 1968 a1974 o Brasil foi governado pelo general Emílio Garrastazu Médici, que continuou a repressão aos movimentos sociais. Vários intelectuais e artistas tiveram que se exilar, deixando o país. Outros foram presos. A luta contra o regime assume a forma de guerrilhas armadas, com vários grupos tentando desestabilizar o governo. Um exemplo foi a Guerrilha do Araguaia, que foi organizada pelo PC do B no meio da floresta Amazônica.

Na área econômica o país passou por um rápido crescimento, no chamado “milagre econômico brasileiro”. O milagre deveu-se ao ingresso maciço de capital estrangeiro, o que provocou o aumento de nossa divida externa, e a concentração de rendas nas mãos da elite empresarial. O ministro Delfim Netto dizia que o povo deveria esperar o bolo econômico crescer, para depois dividi-lo.Foi o momento em que varias empresas multinacionais chegaram ao país, atraídas pela infra-estrutura e pelos baixos salários pagos aos trabalhadores. A classe média pôde atingir seus objetivos de consumo, com o surgimento de vários eletrodomésticos, do aumento do número de automóveis, etc. O governo militar passou a utilizar isso para fazer propaganda do regime. Surgia o mito do Brasil Potência, alimentado pelos slogans divulgados pela propaganda oficial: “Ninguém segura este país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Pra frente Brasil”. Foi o período das obras faraônicas, como a Transamazônica e a ponte Rio-Niterói.

Em 1974 o governo passou para as mãos do general Ernesto Geisel. O país começou a enfrentar crises econômicas mais fortes com o esgotamento do “milagre econômico” e com isso o descontentamento da população aumentou, fortalecendo os opositores do regime. O partido da oposição, MDB, começou a vencer o partido governista, a Arena, nas eleições nas grande cidades.   Para conter a oposição é outorgado  o Pacote de abril, com a  amplia mandato presidencial, criação dos  senadores “biônicos ‘ e fim da propaganda na televisão .

A partir de 1977 se inicia o processo de abertura política, com a revogação do AI-5 e a anistia aos exilados políticos. Em 1978 o presidente eleito pelo colégio eleitoral foi o general João Batista Figueiredo, que governou até 1984. Nesse partido surgem vários partidos de esquerda que exercem bastante influencia no meio popular, como o PT, o PDT e o PP. Humor contra a Ditadura        

Em 1984 surge o movimento das Diretas-Já, que contou com intensa participação popular, e que tinha por objetivo realizar manifestações para que houvesse mudanças políticas no Brasil, e os governantes fossem eleitos pelo povo. Infelizmente eles não foram atendidos, e em 1985 as eleições ocorreram de forma indireta, sendo eleito Tancredo Neves.