O Brasil Colonial

A colonização portuguesa na América inicia-se, de fato, em 1530, quando chega às costas brasileiras a expedição de Martin Afonso de Sousa. Entre 1500 e 1530, Portugal limitou-se a reconhecer o litoral brasileiro , tentar defendê-lo de invasores e extrair a única riqueza aparente que a região parecia oferecer : o pau-brasil.

A extração do pau-brasil, portanto, será a atividade básica desse Período Pré-colonial. Concedida com exclusividade a alguns comerciantes, os quais deveriam mandar ao Brasil um número determinado de navios anualmente para recolher a madeira, a extração do pau-brasil utilizou como mão-de-obra os nativos do litoral, que recebiam mercadorias européias de baixo valor como remuneração ao trabalho de derrubada e transporte. Por ter sido uma atividade predatória e que deslocou-se por quase todo o litoral, ela não deu origem a núcleos de povoamento na colônia, mas a feitorias, que serviam como pontos de comércio.

Apesar das idas e vindas dos navios portugueses, a costa brasileira não se viu livre de estrangeiros, principalmente franceses, os quais contrabandeavam o pau-brasil. Com a concorrência de outros países no comércio com as Índias e o perigo de perder as terras brasileiras, Portugal resolve dar início, em 1530, à colonização de fato, ocupando o território e fazendo-o produzir em benefício da metrópole.

A ocupação e administração do território

Portugal, contudo, como Estado mercantilista, não tinha como objetivo aplicar seus recursos na colonização, devendo atrair para a colônia pessoas enriquecidas que estivessem interessadas em investir e defender o território, além de fazê-lo produzir artigos lucrativos para a metrópole.

Para tanto, em 1532, Portugal dividiu o território brasileiro em faixas de terra horizontais, denominadas Capitanias Hereditárias, as quais foram sendo doadas a pessoas endinheiradas por meio de dois instrumentos legais : a Carta de Doação e o Foral. Pelo primeiro, a pessoa que recebia a terra, o donatário, assumia, em nome do Rei, a posse da terra, devendo administrá-la segundo os interesses metropolitanos; pelo segundo, ficavam estabelecidos os critérios econômicos da exploração da terras, sendo que alguns produtos eram monopólio real, e sobre outros o donatário recebia um percentual sobre sua venda. Aos donatários cabia também a tarefa de doarem sesmarias, extensas faixas de terra em suas capitanias, com o objetivo de atrair colonos para o Brasil.

Esse sistema descentralizado, contudo, não deu os resultados esperados, pois foram poucas as capitanias que prosperaram e reduzido o lucro metropolitano. Em 1548, Portugal cria o Governo-Geral, buscando, ao mesmo tempo, auxiliar os donatários e fiscalizar mais de perto a colônia, reduzindo os poderes administrativos dos donatários.

Conforme as capitanias iam progredindo e iam aparecendo vilas, nelas eram criadas as Câmaras Municipais, responsáveis pela administração local e pela intermediação entre os interesses metropolitanos e os coloniais. Desses órgãos faziam parte os homens bons, proprietários de terras e escravos.

Até o século XVIII, a ocupação do território brasileiro limitou-se ao litoral e à construção de fortes e missões religiosas ao longo do rio Amazonas.

Tornando a colônia lucrativa

Somente a ocupação do território brasileiro não satisfazia os interesses mercantilistas portugueses: era necessário que ele servisse como economia complementar àquela de Portugal, produzindo artigos lucrativos para a metrópole. É nesse sentido que a economia colonial estará sempre voltada para um objetivo externo, produzindo açúcar, tabaco, drogas do sertão e metais preciosos, dentre outros.

A produção açucareira no Brasil colonial seguiu o modelo da plantation, e concentrou-se principalmente no litoral nordestino. Contando com investimentos holandeses, o açúcar brasileiro passava, ainda na colônia, por um semi-processamento em moldes manufatureiros, sendo depois vendido a comerciantes portugueses, os quais, por sua vez, vendiam-no aos holandeses, os únicos que detinham a tecnologia do refino, e que acabavam por ficar com os maiores lucros.

Quando o trono português ficou vago e passou a ser ocupado por monarcas espanhóis - a União Ibérica - a Espanha proibiu o comércio com os flamengos, levando às invasões holandesas ao território brasileiro. Permanecendo por 24 anos no litoral nordestino, os holandeses desenvolveram a região e, ao serem expulsos, trataram de produzir açúcar em algumas ilhas antilhanas, passando a fazer concorrência ao produto brasileiro. Apesar disso, o açúcar foi , durante todo o período colonial, o principal produto de exportação brasileiro.

No século XVIII, a descoberta de ouro no interior da colônia solucionou os graves problemas pelos quais Portugal então passava, o que deu origem a uma política fiscalista e tributária intensa. Sobre a produção aurífera recaíam numerosos impostos e foram criados órgãos especiais para seu controle. Ao contrário do que havia ocorrido na região açucareira, contudo, a atividade mineradora deu origem a numerosos núcleos urbanos e a uma sociedade mais diversificada, contando, além de mineradores e escravos negros, de grupos médios como comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos, dentre outros.

O trabalho na colônia

Assim como os espanhóis, os primeiro portugueses a ocuparem a colônia brasileira tinham como objetivo utilizarem-se da mão-de-obra nativa, o que reduziria bastante os custos de produção. A reduzida população indígena brasileira e sua dispersão pelo território, contudo, dificultaram tal propósito, o que facilitou a pressão portuguesa no sentido de que os colonos utilizassem escravos africanos.

Essa opção se explica pela elevada lucratividade que o comércio de escravos africanos gerava tanto para a metrópole, sob a forma de impostos, quanto para os comerciantes metropolitanos, já que os negros eram trocados por mercadorias de baixo valor nas costas africanas. Por outro lado, contando com o auxílio da Igreja Católica, presente na colônia com numerosos religiosos, a escravidão do indígena foi proibida, embora estes fossem utilizados sob formas compulsórias de trabalho, desafiando as ordens metropolitanas.

A mão-de-obra livre também foi utilizada na colônia, mas em menor proporção e vinculada, em geral, a atividades destinadas ao mercado interno, como a pecuária, o comércio e a pequena produção agrícola.

É bom lembrar que a escravidão no Brasil, que durou até 1888, foi sempre marcada pela violência, embora existissem formas diversas de trabalho escravo, como os negros de ganho , e, ainda, a brecha camponesa, que permitia à escravaria obter excedentes agrícolas em terrenos cedidos para seu uso pelos senhores.