Esquecida, revolução que derrubou monarquia russa completa 100 anos

"A revolução de 1917? Claro que estudamos isso!", responde, algo surpresa pela pergunta, a tradutora russa Alina Pogudina, 30. "Ah, não, verdade. Esta é a outra, a esquecida", completa, informada de que o objeto da conversa é a Revolução de Fevereiro, e não a de Outubro, em que Vladimir Lênin instaurou o comunismo na Rússia.

Na próxima quarta-feira (8) será comemorado o centenário da primeira das duas revoluções. Só que a insurreição de fevereiro, pelo calendário vigente então, mal sobrevive às brumas do tempo.

Moradora de Khabarovsk (Sibéria), Alina nasceu nos estertores da União Soviética, o Estado formado em 1922 após a sangrenta guerra civil que teve sua origem naquele fevereiro de 1917. Na escola, o tema pouco era abordado.

A geração mais nova ignora mesmo. Para nós que crescemos nos tempos soviéticos, contudo, a revolução era um prelúdio em que Lênin fazia os preparativos para os eventos de outubro", conta o cientista político moscovita Konstantin Frolov, 45.

Este parece ser o ponto principal da história de 1917: ela acabou sendo contada pelos vencedores de outubro, não pelos de fevereiro.

O efeito é duradouro. Pesquisa do Centro Levada, divulgada em 28 de fevereiro, mostra que 45% dos russos repetem o que Frolov aprendeu na escola: a revolução só serviu para abrir caminho a Lênin. Para 35%, "é difícil dizer" o que ela significou.

No Ocidente, a historiografia conservadora na Guerra Fria dava peso à revolta de fevereiro, por ter tido a queda da monarquia de 300 anos da casa dos Romanov e o estabelecimento de um governo liberal como resultados.

Essa leitura foi sofisticada depois, com o reconhecimento da influência estrutural dos bolcheviques de Lênin (1870-1924), ainda que a abertura dos arquivos soviéticos após o fim da Guerra Fria tenha enterrado a idealização romântica do líder feita por intelectuais de esquerda arrependidos por terem apoiado a ditadura stalinista que sucedeu sua morte.

Lênin foi, afinal, um déspota cruel. Mas sua visão radical de revolução estava mais impregnada nas estruturas de base de trabalhadores e de soldados do que a versão anticomunista admitiria, ainda que os bolcheviques fossem secundários quando a revolta explodiu.

Naquele momento, a Rússia penava derrota atrás de derrota para a Alemanha e seus aliados na Primeira Guerra Mundial (1914-18). Havia fome e insatisfação com o regime do czar Nicolau 2º (1868-1918) desde uma insurreição fracassada em 1905.

Na maior fábrica da então capital Petrogrado, a São Petersburgo cujo nome havia sido russificado por causa da guerra, grevistas se uniram a trabalhadoras marchando no Dia da Mulher. O movimento tornou-se irreversível, teve adesão de militares e, sete dias depois, o czar abdicou –sendo executado por comunistas no ano seguinte.
"
Foi uma revolução antimonárquica e democrática que liberou a maior parte das forças sociais. Ela minou o Estado e permitiu que os bolcheviques tomassem o poder com uma força relativamente pequena, mas organizada e militante", afirma o britânico Orlando Figes, 57, um dos principais historiadores dedicados à Rússia.

O governo provisório tinha maioria liberal, e foi integrado por socialistas moderados que queriam reformas progressivas e manter a Rússia na guerra, entre outras coisas para continuar a aliança com França e Reino Unido.

A maioria da esquerda disputou o poder formando o Soviete (Conselho) de Petrogrado. Os chamados mencheviques, rivais dos bolcheviques, tinham mais espaço no fórum e acreditavam na revolução em dois tempos, com uma etapa capitalista abrindo caminho ao socialismo.

Lênin estava exilado na Suíça, voltou de trem a Petrogrado pelas mãos da Alemanha, a quem prometera sair da guerra –o que de fato fez em 1918. O conflito seguia minando o instável governo provisório, por fim liderado pelo socialista moderado Alexander Kerênski (1881-1970).

Em outubro, novembro no calendário atual, as divisões de poder, a pressão popular pelo fim da guerra e uma tentativa fracassada da aristocracia militar de tomar o poder deram condições para que os bolcheviques dessem um golpe político interno.

Foi praticamente pacífico, com apoio da soldadesca em Petrogrado, mas também o prelúdio da guerra que matou 1,5 milhão de combatentes e talvez 8 milhões de civis.

O embate entre "vermelhos", bolcheviques e outras facções radicais, e "brancos", a ala mais à direita do governo provisório e aliados diversos, marcou a Rússia.

"Uns veem a revolução como o começo de uma grande civilização, outros como uma catástrofe. O país está lutando hoje um tipo de guerra civil ideológica entre os descendentes de 'vermelhos' e de 'brancos'", diz Figes.

Para ele, o fato de que as revoluções não são parte do calendário oficial de comemorações na Rússia de Vladimir Putin mostra a dificuldade em lidar com a questão.

"Putin talvez tenha se entregado quando trouxe de volta à Rússia os restos do líder 'branco' Anton Denikin (1872-1947). Mas ele não quer muita conversa sobre revolução porque teme uma."

Não só ele. Ao longo dos quase 70 anos da União Soviética, não se viram monumentos a fevereiro de 1917 espalhados pelo país. Mesmo o existente no Campo de Marte, em São Petersburgo, foi absorvido por um maior de estética e narrativa comunistas, tornando indiferenciável a lembrança celebrada ali.

Fonte:http://m.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1863761-esquecida-revolucao-que-derrubou-monarquia-russa-completa-100-anos.shtml

Delírio das bússolas: A Proclamação da República

Do golpe militar à ditadura de Floriano Peixoto, o nascimento da República ocorreu de forma autoritária e em meio a revoltas

Marilene Antunes Sant’Anna

A "Proclamação da República no Campo da Acclamação no dia 15 de novembro de 1889", após o golpe no quartel do Exército.(Fundação Biblioteca Nacional)

“Vara de marmelo?!”. A pergunta, carregada de indignação, foi feita pelo Jornal do Brasil no início de 1896. O alvo era a polícia do Rio de Janeiro.À redação chegavam cartas escritas pelos presos da Casa de Detenção, denunciando as chicotadas e maus-tratos ali sofridos.

Desde o início da República, a imprensa não tardou a qualificar o novo regime como uma ditadura. As críticas lembravam que o Estado não vinha correspondendo às expectativas depositadas na defesa de um modelo republicano para o país. Professores, estudantes, jornalistas e profissionais liberais apoiaram a chegada da República desde que ela servisse aos interesses da democracia política e da participação do povo no governo.Com os militares (desejosos de uma República positivista com Executivo forte e intervencionista) e proprietários paulistas (que intercediam por um modelo liberal-federalista), esses grupos foram os responsáveis pelo agitado clima político que rondava a capital federal às vésperas da mudança de regime. Raul Pompéia, um combativo autor republicano, escreveu em maio de 1889 que todo o “espetáculo da política do dia só pode comparar-se ao delírio das bússolas, durante as tempestades elétricas”.

Em meio aos debates sobre a melhor forma de república para se governar o Brasil e a uma tempestade de críticas à monarquia,foi deposto, na manhã de 15 de novembro de 1889, o gabinete do Visconde de Ouro Preto, enquanto a família imperialestavaem Petrópolis. Naquele mesmo dia, depois do golpe no Quartel do Exército, as tropas desfilaram pela cidade em marcha triunfal, e junto com grupos de civis tomaram o rumo da Câmara Municipal para a solene proclamação da República. Mas as bússolas continuaram desnorteadas e a tormenta não cessou. 

O primeiro decreto do novo governo estabeleceu que enquanto não ocorresse eleição para o Congresso Constituinte, seguida da posse das legislaturas, somente poderiam ser acatadas as decisões do governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Nos estados, apenas aqueles indicados pelo poder central poderiam exercer autoridade até que suas constituições ficassem prontas. Sem o exercício do Poder Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível.

Inimigos mais conhecidos, como o Visconde de Ouro Preto e Gaspar da Silveira Martins, além da própria família imperial, foram nesse momento inicial banidos do país. Civis que no Império ocupavam cargos importantes foram presos e deportados. Os populares que manifestavam nas ruas e praças sua oposição à violência policial, a República mandou prender também. O Rio de Janeiro havia muito preocupava as elites por conta dos protestos e motins. Famoso ficou o chefe de polícia Sampaio Ferraz, que ousou numa campanha contra capoeiras – vistos como bandos de desordeiros profissionais, criados e protegidos pelos políticos da monarquia – enviá-los para a ilha de Fernando de Noronha, onde misturaram-se aos presos militares e civis que ali já cumpriam pena de prisão com trabalho forçado.

Militares ainda fiéis à monarquia foram presos e em alguns estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Maranhão, deram-se mortes e fuzilamento dos soldados e oficiais envolvidos em sublevações. Na capital federal, no dia 18 de dezembro de 1889, cerca de 80 praças do 2º Regimento de Artilharia, localizado no bairro de São Cristóvão, revoltaram-se “ao som do hino nacional, içaram a bandeira do Império no mastro do pátio, deram salvas e vivas à monarquia” e, segundo o jornal O Pharol, de Juiz de Fora, houve troca de tiros com os outros batalhões enviados pelo ministro da Guerra, resultando em novas mortes. Não se espante o leitor de as informações terem vindo de um jornal mineiro. Poucas foram as páginas da imprensa que desafiaram a República. Em 23 de dezembro, o governo editou o decreto nº 85-A, criando uma comissão militar para julgar crimes de conspiração contra a República. Pelo artigo 1º do decreto, era considerado conspirador também aquele que aconselhasse ou promovesse por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar, o que forçava os jornais a serem cuidadosos. Alguns acabaram fechados ou, como se falava à época, empastelados, tendo suas edições confiscadas e até mesmo tipografias destruídas.

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição republicana. O mandato do presidente seria de quatro anos e a eleição direta, menos para o caso do primeiro, a ser eleito pelo Congresso. Este acabou confirmando o nome do próprio Deodoro da Fonseca. Mas, à revelia do que era esperado, elegeu Floriano Peixotocomo vice. A eleição confirmou o desgaste que Deodoro vinha sofrendo. Ele então dissolveu o Congresso Nacional, violando a Constituição, e decretou estado de sítio para o Rio de Janeiro e Niterói. Mas a Armada resistiu aos atos de força, e a renúncia de Deodoro foi a melhor articulação em meio à grave crise instalada na República.

Empossado presidente em novembro de 1891, Floriano também não conseguiu acalmar as bússolas da política. Interveio em praticamente todos os estados, nomeando novos governadores, dissolvendo assembleias e demitindo funcionários públicos considerados deodoristas. Além disso, a Constituição exigia novas eleições caso a presidência não tivesse completado dois anos seguidos, fato que colocava o governo de Floriano na inconstitucionalidade. O argumento detonou uma série de revoltas no país. Em abril do ano seguinte deu-se a “Carta dos Treze Generais” – manifesto redigido por oficiais do Exército e da Marinha que exigia a renúncia do presidente e a realização de nova eleição. Florianodemitiu todos os envolvidos na mesma noite. Com outros contestadores, os generais foram embarcados para Manaus e de lá desterrados para Cucuí e Tabatinga, na fronteira com o Peru.

O Congresso estava de novo fechado. As prisões da capital enchiam-se de presos políticos. Em 1894, o Jornal do Brasilrealizou mais uma campanha contra o responsável pela Casa de Detenção, o coronel Aureliano Pedro de Farias, delatando o fato de que trancara um guarda na “cela escura” pela estima que tinha aos presos políticos.

Àquela altura, acirravam-se os debates sobre o que era a “ditadura florianista”. Os opositores do governo criticavam a suspensão da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, o estado de sítio, os habeas-corpus negados pelos juízes. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos.

Por outro lado, crescia o apoio a Floriano por parte significativa da população movida por sentimentos nacionalistas, e pelo medo de uma restauração da monarquia. Aos olhos dos partidários do marechal, a República vivia em constante perigo e o presidente era cultuado por saber cumprir sua missão salvacionista, de verdadeiro fundador da República no Brasil.

Melhor definição daquele início de República talvez tenha vindo de Olavo Bilac, ele próprio um ex-preso político. Numa crônica de 2 de junho de 1907, publicada na Gazeta de Notícias, Bilac alertou para a velocidade dos fatos e para a profundidade dos impasses que o país tinha enfrentado: “Nestes últimos vinte anos, o Brasil viveu um século; viveu aos saltos, aos choques, aos solavancos, vertiginosamente, galopando, voando. Assim não é absurdo julgar que já pertencem à História os acontecimentos de 1893. Para a História, pouco vale o número de anos de vida de uma nação; o que vale muito, para ela, é a variedade e a importância dos fatos, ou espaçados por longos séculos, ou coincidindo e resumindo-se em um decênio ou em um lustro”.

Veloz, intenso e caótico, o nascimento da República no Brasil não foi dos mais republicanos.

Marilene Antunes Sant´Annaé autora da tese “A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro”  (UFRJ, 2010).

Saiba mais - Bibliografia

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987.

JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. Os subversivos da República. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

 Fonte: Revista de História

Guerra de Palmares

Versão dos vencedores não dá conta da organização política de uma sociedade que se manteve por mais de meio século

Laura Perazza Mendes Nascimento

Panorâmica do Parque Memorial do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, que desde 2007 reconstitui o cenário do antigo Quilombo.

Corria pelos engenhos e senzalas da capitania de Pernambuco a notícia de que, para o lado das serras, na região dos palmares, havia um refúgio. Um lugar onde era possível viver fora do poder dos senhores de engenho e manter vivas tradições africanas recriadas na América. Lá, uma nova sociedade era construída: guerreiros, agricultores, comandantes de guerra, líderes religiosos e uma linhagem real que determinava os rumos políticos e militares.

Aquelas povoações foram chamadas de mocambos, acampamentos que poderiam ser desmontados e montados em outras regiões, como estratégia de fuga ou de busca por melhores terrenos. Chegar a essa zona de vegetação de palmares não era tarefa fácil. Após fugir dos engenhos ou das vilas, era necessário trilhar caminhos íngremes e fechados pela mata. Qualquer descuido poderia resultar em recaptura ou morte, pois havia pessoas dedicadas especialmente à perseguição de escravos fugitivos, como os capitães do mato. Mesmo assim, muitos conseguiram chegar ao local, incluindo índios e pessoas livres. Foi mais fácil fugir para os mocambos no início do século XVII, quando a produção de açúcar foi desorganizada pela invasão dos holandeses (1630) e, mais tarde, pelas batalhas de expulsão desses estrangeiros (1645-1654).

Como era feito em Angola, os habitantes extraíam dos palmares a vegetação que deu o nome para os mocambos, fibras e palmito, além de produzir vinho e óleo. Não viviam isolados da sociedade colonial, mas buscavam reagir ao escravismo governando a si próprios.

Mas quem contou a história dessa sociedade? Infelizmente, não há nenhum registro escrito por habitantes dos Palmares. O que chegou até nós foram documentos produzidos por representantes da Coroa portuguesa que governaram a capitania de Pernambuco, e relatos de pessoas que lutaram contra os negros dos mocambos durante o século XVII. Por causa disso e de uma interpretação preconceituosa dos primeiros historiadores de Palmares, a sua história foi contada do ponto de vista da destruição. Era a versão dos vencedores.

O principal meio tentado pelos governadores de Pernambuco e pela Coroa portuguesa para pôr um fim em Palmares foi enviar expedições militares. Elas deveriam encontrar o caminho dos mocambos e fazer o máximo de prisioneiros possível. Os prisioneiros seriam devolvidos a seus antigos senhores ou vendidos para fora da capitania, para que não retornassem aos mocambos. Poderiam render um bom lucro, mas durante os confrontos muitos morriam ou ficavam feridos. Como meio de se defender dos ataques, os habitantes de Palmares faziam emboscadas e levantavam acampamento, mudando os mocambos de local.

Um dos primeiros estudiosos do assunto, o escritor Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), dividiu a história de Palmares em três fases. A primeira corresponde ao período da invasão holandesa, no qual o número de habitantes dos mocambos cresceu rapidamente. Seu marco seria o ano de 1644, data do confronto entre os negros amocambados e a expedição comandada por um holandês chamado Rodolfo Baro. O próximo marco escolhido por Nina Rodrigues foi uma expedição militar comandada pelo capitão Fernão Carrilho, em 1677. Vindo de Sergipe especialmente para fazer uma guerra contra Palmares, o militar promoveu um grande ataque. Segundo relatos posteriores, 200 habitantes de Palmares foram feitos prisioneiros, incluindo a rainha e filhos do rei, chamado Gana Zumba. Muitos morreram ou ficaram feridos, mas sobre estes não há números. Importava mais aos vencedores contar aqueles que poderiam ser vendidos. A fase final de Palmares foi a da morte do líder Zumbi, em 1695, seguida pela destruição dos mocambos remanescentes. Mas o salto na história promovido por Nina Rodrigues não dá conta de explicar a mudança da liderança do rei Gana Zumba para Zumbi. Muitas coisas acontecerem nesse meio-tempo: acordos de paz, mudanças nas localizações dos mocambos, diferentes posicionamentos políticos.

Como a maioria decidiu contar essa história a partir da destruição, o foco escolhido foi a morte de seu líder mais famoso. No final do século XVII, o governo de Pernambuco, cansado das expedições militares que fracassavam na luta contra os mocambos, decidiu investir no contrato de um tipo diferente de tropa: as bandeiras paulistas. Liderados por Domingos Jorge Velho, os indígenas e descentes de europeus que compunham essa tropa assinaram um contrato se comprometendo a destruir os mocambos de Palmares. Em troca, receberiam prisioneiros, terras e benefícios da Coroa, chamados de mercês.

Em 1694, os homens de Jorge Velho atacaram o mocambo principal de Palmares, localizado no Outeiro do Barriga, juntamente com homens da capitania de Pernambuco. Lá estavam Zumbi e seu exército, na capital conhecida como Macaco, protegidos por uma cerca alta que rodeava o local, à espera do ataque. Para rompê-la, os paulistas decidiram subir até o local carregando dois pesados canhões. Após horas de combate entre os que estavam do lado de fora e do lado de dentro da cerca, as tropas a serviço da Coroa conseguiram entrar em Macaco. Seu principal objetivo era capturar ou matar Zumbi, para provar que Palmares havia sido derrotado. Mas não o encontraram. Estaria ele morto? Teria escapado?

Os primeiros historiadores de Palmares acreditaram na versão de que Zumbi havia se suicidado pulando de um penhasco. Teria preferido morrer assim a ser capturado ou morto pelos inimigos. Posteriormente, foram encontrados documentos que relatam a morte de Zumbi um ano depois.

Inconformado por não poder atestar a morte de Zumbi à Coroa e a todos que viviam em Pernambuco, o governador da capitania, Caetano de Melo e Castro, decidiu enviar mais uma tropa aos mocambos. Em 1695, um habitante de Palmares que havia sido capturado anteriormente foi coagido a ajudar os homens a serviço da Coroa, e informou onde Zumbi estava escondido. Em uma emboscada, o líder palmarino foi capturado e morto. Sua cabeça foi exposta em Recife, para que todos soubessem – principalmente os escravos – que o refúgio de Palmares estava definitivamente destruído.

Quase todos os historiadores posteriores adotaram esses marcos cronológicos, mas quantos outros episódios importantes ficaram de fora da história contada pelos vencedores? Em 1678, após a expedição comandada por Fernão Carrilho, Gana Zumba decidiu enviar representantes seus para negociar um tratado de paz com o governo de Pernambuco. Sua embaixada era formada por 11 pessoas, entre elas seus filhos e importantes líderes militares. Em Recife, a comitiva de Gana Zumba foi recebida com a pompa e a circunstância dignas de uma negociação entre chefes de Estado. Cartas e presentes foram trocados entre os governantes de Palmares e de Pernambuco.

Gana Zumba aguardou em Palmares os resultados das negociações. O governador de Pernambuco desejava que os mocambos fossem esvaziados e os escravos que lá viviam fossem devolvidos a seus senhores. Já Gana Zumba esperava que os palmarinos pudessem escolher um novo local para viver e que os nascidos nos mocambos fossem considerados livres.

As condições foram acertadas entre as partes, e os habitantes de Palmares, liderados por Gana Zumba, mudaram-se para um local chamado Cucaú. Porém uma parte dos palmarinos foi contra o acordo. Liderados por Zumbi, decidiram permanecer nos antigos mocambos e resistir aos ataques das novas expedições. Outras tentativas de acordo de paz foram feitas com Zumbi, mas nenhuma obteve sucesso. Algum tempo depois da mudança para Cucaú, Gana Zumba morreu, provavelmente assassinado por seus opositores políticos. A nova povoação foi então desfeita. Alguns retornaram a Palmares e outros foram feitos escravos pelos senhores locais, sendo vendidos para fora de Pernambuco.

O acordo feito em 1678 comprova que os habitantes de Palmares estavam organizados politicamente e que seu governo, com base em conhecimentos acumulados na África e na América, soube conduzir uma negociação com os representantes da Coroa portuguesa. A destruição de Palmares apaga uma história de mais de meio século de organização social e resistência política.

Laura Perazza Mendes Nascimentoé autora da dissertação “O serviço de armas nas guerras contra Palmares: expedições, soldados e mercês” (Unicamp, 2013).

SAIBA MAIS

GOMES, Flávio dos Santos. Palmares: escravidão e liberdade no Atlântico Sul. São Paulo: Contexto, 2005.

GOMES, Flávio dos Santos Gomes (org.). Mocambos de Palmares: histórias e fontes (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: 7Letras, 2010.

Fonte: Revista de História

Ordem na baderna

Condenadas pelo uso da violência, os grupos populares nas revoltas da Colônia tinham suas regras e rituais. Sinal de que nem tudo era permitido

Gefferson Ramos Rodrigues

Armário gótico português do século XVI e louças do período colonial. Em Salvador, em 1711, revoltados com o aumento do preço do sal - item de primeira necessidade - entraram na casa do responsável pelo abastecimento e atiraram seus pertences pela janela.

Quando alguma medida de governo rompe com o equilíbrio social, as pessoas ganham rapidamente as ruas. O estopim para os descontentamentos pode ser o aumento de impostos, o abuso de poder de autoridades, o aumento do preço de gêneros de primeira necessidade, entre outros. Os rebeldes tomam conta das praças, cercam o palácio do governador e se dirigem à Câmara Municipal. Nesse momento é comum a circulação de panfletos divulgando suas queixas ou difamando seus algozes. Eles registram as reivindicações por escrito e encaminham requerimentos às autoridades. Caso sejam atendidos, retornam para suas casas e a vida volta ao normal. Do contrário, o protesto se estende por mais alguns dias, ou meses, até que suas lideranças são reprimidas com castigos exemplares.

Se essa narrativa soa familiar, não é por acaso. Existe um tipo de comportamento característico nas rebeliões populares desde a Europa do Antigo Regime, que se repetiu no Brasil Colonial e ainda pode ser identificado nas revoltas contemporâneas. Algumas eram mais radicais, outras nem tanto, mas é possível admitir que seguissem determinado padrão. Além disso, elas se apresentavam de maneira fortemente ritualizada.

Nos documentos de época, as sublevações são sempre descritas como movimentos desorganizados, desordeiros, caóticos. Mas uma leitura atenta sobre essas mesmas fontes permite outro tipo de interpretação, que revela uma “desordem ordeira” – como definiu o historiador inglês E. P. Thompson, em análise sobre os motins da fome na Inglaterra do século XVIII.

Padrões de comportamento similares aconteceram entre os moradores da América portuguesa. Nas primeiras décadas do século XVIII, os moradores da Bahia e de Minas Gerais se rebelaram violentamente contra as ordens da Coroa portuguesa, mas não de forma indiscriminada. O chamado “Motim do Maneta” em Salvador, no ano de 1711, e a revolta de 1736 no sertão do rio São Francisco, em Minas Gerais, são duas excelentes situações para se examinar a conduta da multidão.

Para os baianos, aquele século começou difícil. Os preços do açúcar não paravam de cair em razão da concorrência das Antilhas. A situação se agravou com a descoberta das minas de ouro, que atraíram a compra de escravos para as áreas de mineração e fizeram aumentar o preço dos cativos. Para piorar, instaurou-se um clima de desconfiança na capitania com a nomeação para governador do capitão-geral Pedro de Vasconcelos e Sousa, encarregado de implementar uma nova política tributária. Por determinação da Coroa, passou-se a cobrar uma dízima na alfândega (10% das mercadorias que entravam no porto de Salvador) e uma taxa sobre os escravos enviados para as Minas. Essas medidas tinham a finalidade de subsidiar despesas de segurança contra o assédio de nações estrangeiras atraídas pelo ouro recém-descoberto.

No dia 19 de outubro de 1711, em Salvador, a praça em frente ao Palácio do Governador ficou repleta de pessoas. Para convocar os moradores, o Juiz do Povo, que representava os “oficiais mecânicos” (artesãos como ferreiros, marceneiros e trabalhadores manuais em geral), ordenou que o sino da Igreja tocasse sem parar. O governador chegou a cogitar uma repressão violenta mas, aconselhado, desistiu da ideia.

Os rebeldes reivindicavam a suspensão dos 10% da alfândega e condenavam o abusivo aumento do preço do sal, que saltara de 480 para 720 réis o alqueire (em cálculos aproximados, 1 alqueire correspondia a 36,27 litros e 1 grama de ouro equivalia a 334,5 réis). Pedro de Vasconcelos argumentou que aquela reivindicação não deveria ser feita a ele, mas ao rei, o que serviu para deixar a população ainda mais furiosa. Nesse momento, os rebelados ganharam a liderança daquele que daria nome à revolta, o negociante João de Figueiredo da Costa, o Maneta, assim chamado em razão de uma deficiência.

Os amotinados acreditavam que o aumento vertiginoso do preço do sal – considerado um bem de primeira necessidade – era devido à interferência de Manuel Dias Filgueiras, responsável pelo abastecimento do gênero na cidade. A multidão marchou então até sua casa, localizada atrás da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, rompeu as portas do sobrado a machadadas, subiu ao andar superior e pela janela atirou às ruas seus refinados pertences. Em seu armazém, localizado na parte de baixo, quebraram vários barris de licor, derramando-o pelas ruas. A residência ficou quase toda destruída. 

A fúria dos amotinados voltou-se ainda contra o seu sócio Manoel Gomes Lisboa. Também invadiram a sua casa e lançaram pela janela objetos caros, inclusive ouro em pó – “ficando aquele metal pisado então da plebe vil”, conforme narrou Sebastião da Rocha Pita em História da América portuguesa (1730). Em nenhum dos casos houve registro de que os rebeldes tenham se apossado de qualquer bem.

A política fiscal da Coroa portuguesa continuou agressiva nas décadas seguintes e provocou constante instabilidade em Minas Gerais. A extração aurífera trazia prosperidade a alguns moradores, enquanto muitos viviam na pobreza, e quase todos contestavam o sistema de cobrança do quinto – taxa de 20% sobre a extração de ouro. Em 1736, essa regra de arrecadação passou a incluir até as áreas onde não havia extração aurífera, incidindo sobre escravos e o comércio. Isso deixou os moradores do sertão do rio São Francisco em polvorosa, pois se sustentavam basicamente da criação de gado e da agricultura.

O resultado foi uma série de levantes que se espalharam por diversas localidades, reunindo grandes proprietários rurais, religiosos, escravos, forros, índios e mestiços. Durante as sublevações, os rebeldes realizaram recrutamentos forçados, assaltaram mercadores e invadiram propriedades. Um dos pontos altos do protesto foi no dia 6 de julho, quando invadiram o arraial de São Romão e registraram no cartório local um requerimento endereçado ao governador reivindicando o não pagamento daquela cobrança. O protesto acabou disperso pela ação de um proprietário da região acompanhado de parentes e amigos. Ainda assim, os amotinados prometeram voltar no prazo de um mês para ver se a sua reivindicação fora atendida. Enquanto isso, a Coroa preparava a repressão e deslocava tropas para o arraial.

Aproximando-se o prazo estabelecido, os sertanejos marcharam novamente em direção à localidade. No caminho pilharam mercadores, invadiram fazendas, mataram animais e incendiaram engenhos. Domingos Álvares Ferreira e seu cunhado João de Meireles foram os que sofreram os maiores prejuízos, e não sem motivo: eles haviam sido os reponsáveis por dispersar o protesto em junho. Do primeiro pouca história restou para contar, uma vez que teve a sua casa reduzida às cinzas. Do segundo sabe-se que passou por vários tipos de humilhação e contabilizou perdas de mais de 20 mil cruzados, ou 24 quilos de ouro em pó, aproximadamente. Os rebeldes demoraram cinco dias em sua casa, considerada “uma das mais aparamentadas desse sertão”, matando bois e vacas, levando pertences pessoais e deixando-o só de ceroulas.

Ao chegarem a São Romão, pretendiam colocar fogo em todo o arraial, alegando que os moradores haviam agido como traidores por terem permitido a presença de tropas na localidade. Mas se contentaram em promover o saque geral em todas as casas, exceto na de alguns religiosos. Ao fim, não tiveram suas reivindicações atendidas, acabaram se dispersando pelo sertão e suas lideranças terminaram penalizadas pela Coroa.

Tanto na Bahia como em Minas Gerais, os alvos dos rebeldes eram cuidadosamente escolhidos, e a violência não era cometida a esmo: variava em meio a um repertório amplo de punições. As maiores eram reservadas àqueles que agiam em estreita cooperação com as autoridades – seus bens eram destruídos ou incendiados. E quando as propriedades não eram completamente arrasadas, os saques nunca serviam para o proveito pessoal, mas eram distribuídos pelas ruas, o que não configurava roubo. A queima de propriedades tinha forte efeito simbólico, com o fogo representando um ideal purificador. Para pessoas que tinham poucos recursos de luta, a utilização do fogo era sempre uma arma acessível e eficiente.

Diante de ações que pareciam barbárie, desordem e caos aos olhos das autoridades, havia decisões bastante lógicas, fundamentadas em causas consideradas justas e sacramentadas por rituais cheios de significação. Só não compreende quem está do lado oposto.

Gefferson Ramos Rodrigues é autor da dissertação “No Sertão, a revolta: grupos sociais e formas de contesttação na América portuguesa, Minas Gerais – 1736” (UFF, 2009).

Saiba mais - Bibliografia

DAVIS, Natalie Zemon. Culturas do povo: sociedade e cultura no início da França moderna. Tradução Mariza Corrêa. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. “A revolta é uma festa: relações entre protesto e festas na América portuguesa”. In: JANCSÓ, Istvan & KANTOR, Íris. Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa. Vol. 1. São Paulo: Edusp/ Hucitec/  Fapesp/ Imprensa Oficial, 2001. p. 263-276.

RUDÉ, George. A Multidão na História. Estudos dos Movimentos Populares na França e na Inglaterra 1730-1848. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

Fonte: Revista de História

Conjuração Mineira: Inconfidentes desde sempre

Em Minas Gerais, como em todo o Brasil, elites locais promoveram motins quando se sentiram prejudicadas pelas autoridades

Luiz Carlos Villalta

Reunião política em Pernambuco em gravura francesa do século XIX. A capitania foi palco de um movimento controverso em 1801 e de uma dramática revolução em 1817.

Quatro movimentos de oposição ao poder constituído, todos ocorridos durante o período colonial, são hoje conhecidos pela mesma qualificação. Teriam sido “Inconfidências”, tanto a mais famosa, em Minas Gerais (1788-1789), quanto as posteriores, no Rio de Janeiro (1794), na Bahia (1793-1798) e em Pernambuco (1801). O termo em comum tem o significado de traição à Coroa. Mas ele encobre grandes diferenças entre cada uma dessas manifestações políticas.

Mesmo antes delas, desde o meado do século XVII, houve vários outros “motins”. E depois, já no início do século XIX, finalmente uma “Revolução”: a de Pernambuco, em 1817.

Independentemente do nome que as define, certo é que, num período de pouco mais de um século, a América portuguesa viveu uma série de inquietações, conspirações e transformações políticas. Muitas vezes com motivações parecidas. Outras, com muitas especificidades a diferenciá-las.

A Inconfidência Mineira foi uma conspiração abortada, protagonizada por membros das elites intelectual, política, social e econômica, quase todos brancos (a única exceção foi um mulato, sem importância no movimento). Com a intenção de reter em suas mãos as riquezas geradas na capitania, combatiam o monopólio da Coroa sobre o comércio e sobre a extração de diamantes, pediam o perdão de dívidas e defendiam a liberdade para estabelecer manufaturas. O que os inconfidentes queriam era participar do poder e de oportunidades de lucro, fossem elas lícitas ou ilícitas (o contrabando). Para isso, cogitaram diferentes soluções: implantar uma República (sua proposta predominante), ou que a família real (ou um de seus membros) viesse para o Brasil, ou que se fizesse alguma negociação com a Coroa portuguesa. Falavam na transferência da capital para São João del-Rei, na criação de uma Universidade em Vila Rica e na criação de milícias formadas pelos cidadãos, no lugar de um exército permanente. Sonhavam com apoios da França e dos Estados Unidos. Pensavam em alforriar mulatos e crioulos (escravos nascidos na colônia), mas houve oposição à ideia. A Restauração Portuguesa (1640) e a Independência dos Estados Unidos (1776) foram as fontes inspiradoras do movimento, além das ideias dos pensadores iluministas Raynal (1713-1796) e Montesquieu (1689-1755).

As teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, cujos expoentes foram os teólogos espanhóis Luís de Molina (1536-1600), Francisco Suarez (1548-1617) e Francisco de Vitória (1483-1546), formavam a base da cultura política na época, e assim também inspiraram a Inconfidência Mineira. Segundo elas, o poder vinha de Deus para a comunidade e desta, por meio de um pacto, passava para o soberano – que devia fazer o bem comum, respeitar os privilégios específicos de cada grupo e a religião católica. Caso um rei ou autoridade local se tornasse tirânico, desrespeitando as leis e os privilégios e ignorando o bem comum, poderia ser objeto de rebelião. Alguns teóricos defendiam até mesmo o regicídio. Esses princípios escolásticos embasaram o sermão do padre Antônio Vieira (1608-1697) apropriado por Tiradentes, e estavam implícitos na postura dos inconfidentes de se insurgirem contra o poder instituído na capitania – classificado como “tirânico” por Tomás Antônio Gonzaga, e como “despótico” por Tiradentes.

A “Inconfidência” do Rio de Janeiro, em 1794, não foi sequer uma conspiração. Resumiu-se a discussões e conversas sobre o momento político, social e religioso da época. Os supostos inconfidentes pertenciam a um espectro social mais amplo que o dos mineiros, mas ainda restrito à limitada camada dos homens livres: professores, artesãos, proprietários de terras e um médico. Seus sonhos envolviam a dessacralização do poder real e a rejeição ao absolutismo, aos privilégios da nobreza e à preeminência do clero. Inspirados pela Revolução Francesa e pelo pensamento de filósofos das Luzes, particularmente Jean-Jacques Rousseau, defenderam ideias de liberdade e igualdade, bem como a forma republicana de governo. Mas não cogitaram nenhuma ação concreta contra a monarquia portuguesa ou contra o domínio colonial. As teorias corporativas de poder lhes serviram de forma residual para sustentar uma ou outra argumentação.

Também na Bahia os ideais franceses ganharam adeptos, dos estratos superiores aos inferiores da sociedade, das elites locais aos homens forros e cativos, e particularmente entre militares e artesãos. Um ou mais projetos de revolução circularam entre 1793 e 1798, envolvendo a instalação de uma república na capitania, o fim do monopólio comercial e das desigualdades jurídicas entre brancos e homens de cor e, tudo indica, apoios de franceses em algum nível. Embora almejado por alguns, o fim da escravidão não fazia parte das propostas. A revolução foi abortada antes de se concretizar. O governador da capitania, D. Fernando Portugal e Castro, provavelmente alertou os membros das elites sobre os perigos que corriam com os devaneios revolucionários: repressão por parte da Coroa ou perda do controle sobre as pessoas mais humildes. Quando a repressão de fato veio, ele protegeu figuras de destaque da sociedade baiana.

Historiadores divergem sobre o que foi a chamada Inconfidência dos Suassunas, ocorrida em 1801, em Pernambuco. Alguns a consideram um ensaio de conspiração, liderado por dois aristocratas do Engenho Suassuna: Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque e seu irmão José Francisco, que de Lisboa lhe mandava cartas sediciosas. O objetivo seria formar em Pernambuco uma república sob a proteção de Napoleão. Para outros, não foi mais que uma inquietação política.

Todas essas inconfidências não tiveram em mira o Brasil como um todo, circunscrevendo-se a uma capitania. No caso mineiro, quando muito, pode-se conjecturar alguma articulação com pessoas do Rio de Janeiro e de São Paulo. É provável – mas não certo – que maçons tenham participado da Inconfidência Mineira (caso talvez de José Álvares Maciel, o filho) e no Rio de Janeiro, com certeza, houve uma associação inspirada em regras da maçonaria: na Sociedade Literária, em que vigoravam o segredo e a democracia durante sua breve reabertura em 1794. Na Bahia, houve uma organização propriamente maçônica, ou protomaçônica, chamada Cavaleiros da Luz.

A famosa Inconfidência de Minas Gerais não foi a primeira revolta naquelas terras. Desde a primeira metade do século XVIII houve naquela capitania motins por razões variadas, em torno de questões como tributação, abastecimento de alimentos e ações das autoridades. Enquanto alguns levantes buscavam apenas a restauração de um equilíbrio de poder, outros afrontaram a imposição da soberania régia. Foi o caso da sedição do sertão do rio São Francisco, ocorrida em 1736, e que se voltou contra as autoridades reais e a capitação – cobrança dos quintos reais (impostos) feita com base no número de escravos. Durante o reinado de D. José I (1750-1777), eclodiram inconfidências em locais isolados de Minas – Curvelo (1760-1763), Mariana (1769), Sabará (1775) e de novo Curvelo (1776)– sempre em funçaão de atritos com autoridades e seus aliados. No interior das elites havia grupos rivais, chamados de “partidos”, que constituíam verdadeiras “redes clientelares”, isto é, pessoas ligadas entre si por interesses políticos, sociais e econômicos, numa cadeia de dependência mútua e com hierarquia que muitas vezes tinha seu vértice em Lisboa. Ao contrário da Inconfidência Mineira, esses motins anteriores implicavam manifestações concretas de violência, com a população na rua, arruaças, vivas à liberdade e referência a apoios de outras potências colonizadoras.

Pasquins foram utilizados nos motins locais, enquanto a Inconfidência Mineira, mais ampla por reunir homens de várias comarcas, teve como base a comunicação oral e textos impressos, juntando a discussão literária ao debate político. Os inconfidentes falaram explicitamente em República e em ruptura dos laços com a mãe-pátria. Nenhum motim ou inconfidência anterior fez este tipo de proposição, talvez sendo exceção o tentado em Pernambuco em 1710. No máximo afrontaram o rei, sem defender a separação da América ou de parte dela do resto do império português.

Movimentos com as mesmas características dos motins mineiros ocorreram ainda em outras partes do Brasil, e já aconteciam no século anterior. Exemplo disto é a Revolta da Cachaça [ver artigo de Bruna Milheiro Silva], ocorrida no Rio de Janeiro ainda em 1660. Ela foi motivada, sobretudo, pela cobrança de uma nova taxa sobre todos os moradores para a defesa da cidade e pela “tirania” do governador Salvador de Sá Correia e Benevides, evidenciada pela nomeação de parentes para altos postos da capitania e por sua aproximação da Companhia de Jesus contra a escravidão dos índios. Na madrugada de 8 de novembro daquele ano, proprietários de engenhos de açúcar no entorno da Baía de Guanabara atravessaram a baía e reuniram em torno de si uma multidão.Ocuparam a Câmara municipal, destituíram seus conselheiros, depuseram o governador da capitania, gritaram por liberdade, dispararam a tocar o sino da Câmara, dirigiram palavras de ódio às autoridades e saquearam casas de pessoas identificadas com o governo. Ao mesmo tempo, deram Vivas a Sua Majestade. Além disso, ofenderam e atacaram jesuítas e beneditinos. Desses tumultos emergiu um novo governo, que administrou a cidade por seis meses, fazendo-se eleições para a Câmara e promulgando-se uma espécie de Constituição.

Outra revolta anterior aos motins mineiros foi a ocorrida em Pernambuco, em 1710, quanto aristocratas quiseram depor o governador Castro e Caldas, “tirano, inimigo da nobreza e perseguidor do clero [...], francófilo e traidor”, e tinham a utopia de instaurar um regime republicano oligárquico, como havia em Veneza e na Holanda – antecipando, de certo modo, as aspirações da Inconfidência Mineira.

O mesmo cenário acolheria, um século depois, a contestação mais radical e ousada já vista no Brasil até então, a ponto de receber o nome de Revolução. Mas os episódios que inflamaram Pernambuco em 1817 vieram em contexto inteiramente diferente de todos os motins e inconfidências que os precederam. A transferência da Corte portuguesa e o Rio de Janeiro como capital do Império inaugurariam um novo período de revoltas, movidas por oposição a outras relações de poder.

Luiz Carlos Villaltaé professor da Universidade Federal de Minas Gerais e autor de 1789-1808: O Império Luso-Brasileiro e os Brasis (Companhia das Letras, 2000).

Contra o absolutismo fluminense

Nove anos após a chegada da Corte, em 1817,  em meio ao aumento de importância das lojas maçônicas, a Revolução Pernambucana exprimiu o descontentamento das capitanias do norte com o governo absoluto sediado no Rio de Janeiro. O movimento se expandiu por Alagoas (então comarca de Pernambuco), Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele anunciava o antagonismo entre brasileiros e portugueses. O Correio Braziliense, jornal publicado em Londres, afirmou que o movimento teria sido causado por “um rumor, que se levantou, sem o menor fundamento, de que havia entre os habitantes daquela cidade certa rivalidade e ódio dos Portugueses Europeus com os Portugueses Brasilianos”.

A Revolução se iniciou no dia 6 de março entre os militares, que conquistaram a população civil e conseguiram expulsar o governador da capitania, Caetano Pinto de Miranda Montenegro. A República foi apoiada por pessoas de diferentes níveis sociais: aristocratas, senhores de terras, grandes comerciantes “brasileiros”, clérigos, magistrados e oficiais militares, forros sem escravos e terras, pequenos proprietários de terras e, por fim, escravos.

O novo governo convocou uma Assembleia Constituinte, criou uma bandeira própria e adotou o termo “patriota” para designar os seus, aumentou os soldos dos oficiais e soldados, aboliu vários impostos e seguiu como princípios a liberdade de consciência, de imprensa e a tolerância religiosa (embora a católica fosse a oficial), além de conceder facilidades aos portugueses para se naturalizarem.

A República dentro do reino do Brasil durou 64 dias, caindo em 21 de maio.

Saiba mais - Bibliografia

ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos rebeldes. Violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/Arte, 1998.

JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o império: história do ensaio de sedição de 1798. São Paulo: Hucitec: Salvador: UFBA, 1996.

MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa. Inconfidência Mineira. Brasil-Portugal. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates. Pernambuco. 1666-1715. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Fonte: Revista de História

Amarguras de engenho: A Revolta da cachaça

Revolta “da cachaça” espelhou as tensões da elite fluminense em relação aos desmandos da poderosa família Sá

Bruna Milheiro Silva

Durante o período colonial, nem sempre a pena capital foi utilizada para punir revoltosos.Ainda mais quando eles pertenciam à elite. O exemplo de execução mais conhecido da história do Brasil é o de Tiradentes que, no entanto, era apenas um militar de baixa patente. Outro caso bem menos famoso foi o de Jerônimo Barbalho Bezerra (1616-1660), integrante de uma das principais famílias donas de terras que povoaram o Rio de Janeiro nos primeiros séculos da colonização.

O movimento do qual participou Jerônimo ficou conhecido como “revolta da cachaça”, pois a proibição de produzir e comercializar aguardente gerou grande descontentamento entre os donos dos engenhos. No Rio de Janeiro, esse produto era mais importante economicamente do que o açúcar, que não alcançava grande qualidade e perdia fácil na concorrência com outras regiões, como Pernambuco. Mas a cachaça foi apenas o estopim de insatisfações bem mais antigas.

Os membros da elite local não formavam uma classe homogênea e harmônica: discordavam em vários pontos e se dividiam em grupos com interesses divergentes. Os debates eram constantes e as desavenças também. Com vastas posses e enorme prestígio junto à Coroa portuguesa, a família Sá dominou os dois primeiros séculos da vida colonial carioca e fluminense. Mem de Sá foi o terceiro governador-geral do Brasil, Estácio de Sá foi capitão-mor, Salvador Correia de Sá, o Velho, foi governador da cidade, assim como seu filho, Martim de Sá, e seu neto, Salvador Correia de Sá e Benevides, que teve vários mandatos como governador nas décadas de 1640, 1650 e 1660. Tamanho poder, por tão longo período, resultou em um acúmulo de insatisfações que, vez por outra, vieram à tona.

Em 1635, João de Castilho Pinto, provedor da Câmara, escreveu uma petição condenando a atuação de pessoas poderosas que impediam que o trabalho de medição de terras fosse feito como deveria ser: pela Câmara da cidade, visando ao bem comum de seus moradores. Também ele membro de uma das principais famílias da terra, tradicional ocupante de postos na Câmara, Castilho Pinto queixava-se de que não havia justiça que pudesse fazer frente ao poder que tinham algumas pessoas diante do rei e dos magistrados em Portugal. O recado tinha endereço certo: era uma crítica às prerrogativas da família Sá, que possuía vastas extensões de terra dentro da Capitania e que, além disso, estaria se utilizando de sua rede de relações e se beneficiando de seu prestígio para manipular cargos e obter vantagens pessoais.

A disputa entre membros da elite e entre os poderes da cidade não teria maior repercussão se não fosse a crise econômica que se abatia sobre o Rio de Janeiro. O comércio começava a sofrer com a escassez de dinheiro, e o açúcar passou a circular como moeda. Como era um produto de baixa qualidade, na hora da troca por outras mercadorias, ele perdia valor de mercado, o que vinha causando prejuízo aos senhores de engenho locais. Oficialmente, o açúcar circulava no Rio de Janeiro com o valor arbitrado de 1$200 (um conto e duzentos mil-réis) por arroba. Convertido em dinheiro, porém, ninguém pagava por ele mais de $700, enquanto em Lisboa o açúcar era cotado a 3$200. Era por este preço que a Companhia de Comércio do Brasil, uma empresa com acionistas, sediada em Lisboa, e responsável pelo abastecimento de gêneros alimentícios aos habitantes do Brasil, o vendia, auferindo os seus maiores lucros do negócio.

A tensão na Câmara cresceu após a sugestão do governador D. Luís de Almeida, em 1653, de transferir os encargos ao povo através da compra do açúcar encalhado. Ao fim e ao cabo, o governador e a Câmara concordaram em enviar um representante ao rei para expor a situação crítica em que se encontravam aquela praça e seus moradores desde a fundação da Companhia de Comércio do Brasil, em 1649.

Enquanto esse debate agitava os oficiais e o povo, Salvador Correia de Sá e Benevides conseguia uma vantagem do Conselho Ultramarino, de acordo com a qual todas as embarcações que tivessem carregamentos no Rio de Janeiro deveriam reservar 10% de sua carga para o transporte do açúcar dos engenhos locais. Era claro que Sá e Benevides tinha benefícios que outros senhores de engenho, mesmo os de famílias importantes, não tinham. Sem contar que ele já recebera uma concessão para a construção do trapiche da cidade e recebia benefícios da Companhia de Comércio do Brasil, como a tal garantia da reserva logística – todos os demais senhores de engenho dependiam de negociações.

Enfim, veio a gota d'água, em forma de cachaça: em Carta Régia de 13 de setembro de 1654, proibia-se a produção de aguardente, decisão que beneficiava a já contestada Companhia de Comércio, que tinha o monopólio da venda de vinhos no Brasil. A cachaça era o produto que ainda gerava algum lucro para os engenhos, evitando a falência em massa dos produtores de cana. Nos anos que se seguiram, assumiram cargos no governo da capitania pessoas ligadas à Companhia: Tomé Correa de Alvarenga e o próprio Salvador Correa de Sá e Benevides.

Assim que tomou posse do governo pela terceira vez, Sá e Benevides propôs a criação de novos impostos, com o objetivo de pagar os soldos atrasados da guarnição de infantaria. Em meio a vários debates com a Câmara, ainda determinou a criação de um imposto no valor de 8$000 aos mais ricos da capitania.

A revolta eclodiu em 1660, reunindo representantes das principais famílias que exerciam cargos na Câmara e possuíam terras na Freguesia Rural de São Gonçalo de Amarante (atualmente a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio). Dos 76 revoltosos, ao menos 37 tinham ligações com a dita freguesia, incluindo seus principais líderes. Eles eram contrários aos desmandos de Sá e Benevides e ao favorecimento da Companhia de Comércio no Rio de Janeiro, além de condenarem sua interferência nos assuntos concernentes à Câmara.

As conversas sobre a conspiração ocorriam na residência dos Barbalho, na Ponta do Bravo, em São Gonçalo, para fugir dos olhares das autoridades a serviço dos Correia de Sá. No dia determinado, houve a deposição do governador interino Tomé Correia de Alvarenga, e a população aclamou Agostinho Barbalho Bezerra como novo governador revolucionário. Enquanto ele e seus companheiros procuravam reorganizar a cidade com o novo governo, Salvador buscava reforços em São Paulo e informações seguras sobre os eventos no Rio de Janeiro para promover o contra-ataque.

O fato é que a revolta não se limitou à polêmica proibição da cachaça: foi consequência dos pequenos conflitos pendentes, que se arrastaram ao longo dos primeiros anos do século e levaram a uma segmentação dos grupos dominantes em dois principais, cada qual buscando atender aos seus próprios interesses. Dito de outra forma: o verdadeiro gerador do litígio foi o acesso aos bens e às prerrogativas da política e da economia da cidade.

Ao fim do movimento, quatro foram os participantes que sofreram as maiores punições. Além de Jerônimo Barbalho Bezerra – de tradicional família são-gonçalense, o único a ser condenado à morte em praça pública para servir como exemplo – estavam entre os principais responsáveis pela revolta Lucas da Silva, alferes, do qual não se tem muitas referências, o capitão Diogo Lobo Pereira que, ao que tudo indica, possuía rixas pessoais com o bando do governador, e Jorge Ferreira de Bulhões, um dos primeiros povoadores da região, proprietário de terras e, em vários momentos de sua vida, oficial camarário, exercendo funções em prol do bem comum dos habitantes, como medição de terras para a construção de casas, abastecimento de água, preço dos alimentos etc. Bulhões não viveu para ver sua absolvição pelo rei D. Afonso VI, pois faleceu no cárcere, em Portugal. Anos depois foram revogadas as disposições sobre a aguardente e a região voltou a produzi-la, reorganizando sua economia.

O conflito não impediu que, após o desfecho do levante, famílias importantes daquela região continuassem sua política matrimonial e de apadrinhamento com a poderosa família Sá. Afinal, a nobreza jamais deixou de manter laços entre si, reforçando mutuamente seu estatuto.

A condenação e a pena de morte não eram consequências comuns em revoltas do gênero. Na maioria dos casos, preferia-se a negociação e até o perdão real para recuperar a estabilidade social. A morte de Jerônimo Barbalho, entretanto, nos faz crer que este foi mais um conflito envolvendo pessoas poderosas do que uma revolta popular.

Bruna Milheiro Silva é autora da dissertação “Homens d’el Rei: Estratégias e trajetórias familiares da nobreza principal da Terra do Rio de Janeiro (Séculos XVI e XVII)”, (UFRJ, 2012).

Saiba mais - Bibliografia

CAETANO, Antonio Filipe Pereira. Entre a sombra e o sol: A revolta da cachaça, a freguesia de São Gonçalo de Amarante e a crise política fluminense (Rio de Janeiro, 1640-1667). Dissertação de mestrado em História, UFF, 2003. Disponível em: www.historia.uff.br.

CASTRO, João Henrique Ferreira de. “A punição às revoltas na literatura política portuguesa do século XVII”. Atas do XVII Encontro Regional Anpuh-MG, Mariana, julho de 2012.

Fonte: Revista de Historia