Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe
operária enfrentava condições de trabalho adversas. Os salários eram muito
baixos, não existia legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não eram
reconhecidos. Os trabalhadores não contavam com aviso prévio em casos de
demissão, não tinham direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de
seguro contra acidentes. A jornada de trabalho diária chegava a 15 horas. A
greve era encarada como crime e caso de polícia.
Diante dessa realidade, os trabalhadores brasileiros tentaram se
organizar para conquistar condições decentes e dignas de vida.
Sem mecanismos formais de participação política, a classe operária começou
a se organizar para ampliar seus direitos trabalhistas. No final do século XIX
surgiram as primeiras ligas operárias que, mais tarde, transformam-se em
sindicatos.
O ano de 1917 foi marcado por uma série de pequenas greves que culminam
com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho.
Participaram 45 mil trabalhadores e foi a maior paralisação operária realizada
no país até 1930. Exigiram um reajuste salarial de 20% e forçaram o governo
paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no
varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O
acordo foi feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas
da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias
trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.
Em 1918 a Câmara dos Deputados criou a Comissão de Legislação Social com
o objetivo de propor leis de proteção aos trabalhadores. Em 24 de dezembro de
1925 entrou em vigor a lei 4.982 que instituiu 15 dias de férias anuais para
trabalhadores do comércio, da indústria e dos bancos.
Em 1930 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e se tornou presidente do
Brasil(1930-1945). Seu governo foi marcado pelo controle dos movimentos sociais
e de trabalhadores. Em 26 de novembro de 1930 foi criado o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio.
O governo Vargas atendeu a várias reivindicações operárias. Em 1932 a
jornada de trabalho passou a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da
mulher e do menor foi regulamentado. Foi estabelecido o princípio de salário
igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade
de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, foi regulamentada em 1933, mas
apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda
em 1933, a previdência social começou a ser organizada sob o controle do Estado
e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles
praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e
colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos
dos assalariados e das empresas.
Em 1940 foi instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a
pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias
de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entrou em vigor a
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reunia todas a legislação criada
desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação"
do Estado e do próprio Getúlio. Vargas passou a ser visto como o “Pai dos
pobres”, aquele que cuidava e atendia o desejo do povo. Na verdade, toda essa
propaganda escondia a desigualdade social, a exploração da classe trabalhadora
pela elite brasileira e o governo ditatorial de Vargas.
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