O
Significado da “Revolução” de 1930
Houve muitos que
consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o
ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada
Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de
Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa
mesma oligarquia.
Evidentemente que a
Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à
Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e
radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo,
do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café
ante à violenta crise do capitalismo mundial. Assim vista, a Revolução de 1930
se inscreve na vaga de instabilidade política que tomou conta da América Latina
na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930),
na Argentina (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas
repúblicas centro-americanas, no mesmo período.
O que não significa dizer, no entanto, que a
Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário.
A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira.
Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o
governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma
significativa reorientação da política econômica do país.
Tendo cortado o
cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto
da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das
atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do
desempenho das exportações agrícolas. A partir de 1930, a indústria passa a ser
o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na
estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros
urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que,
adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta
de mão-de-obra e o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento
industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a
criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.
Desse modo, independentemente das origens
sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de
que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.
Significado da era Vargas:
Getúlio implantou no país um novo estilo político - O
POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal
objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de
substituição de importações).
O Populismo é um fenômeno
típico da América Latina, durante o séc.
XX, no momento de transição para
estruturas econômicas mais modernas. Ele significa “política de massas”, ou seja,
política que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo.
Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio
lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem
paternalista e consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista. Não se tratava de povo no governo, mas de
manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites
possuidoras.
governo provisório (1930-34) - fatos
marcantes:
A Revolução constitucionalista de SP (1932):
A pretexto de
democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram
voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente
populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e
mantém a política de valorização do café.
A constituição de 1934:
Inspirada na
constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi
promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir
de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino,
representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e
legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura
agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.
Governo constitucional (1934-37) - fatos
marcantes:
A “intentona” comunista (1935):
As contradições
sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista.
O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade
por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa
nacionalista, antifascista e democrático. Com a repressão de Vargas a ANL, os
comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não
participação popular, a intentona
terminou em uma “quartelada” fracassada liderada por Prestes. Os
dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de
sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.
A ascensão da ideologia fascista:
A ação integralista
brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo
fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva
anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe
de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.
O plano COHEN: Em determinado
momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o
utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na
verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se
o ESTADO NOVO.
O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:
A constituição de
1937 (a “polaca”): outorgada e fascista. Estabelecia que o
presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para
aprová-la (o que não aconteceu).
A ditadura: os partidos foram
suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de
imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas
através do departamento de administração do serviço público (DASP), as
liberdades civis deixaram de existir.
A economia: aprofundamento da
industrialização através do processo de substituição de importações nos setores
de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos
bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da
industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados
a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo
(nacionalização do refino, não a estatização).
A questão social: criou-se o salário
mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos
passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho . Deixava-se claro a combinação entre
paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre
capital e trabalho (CORPORATIVISMO).
A 2ª guerra mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil
manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas. Em 1942,
porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva
para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política
externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a
abertura do regime. A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos
políticos como a UDN (burguesia financeira urbana ligada ao capital
estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB (criado por Vargas - massas
operárias citadinas), o PCB (intelectualidade). Ao mesmo tempo, Getúlio adotava
um discurso cada vez mais nacionalista e
articulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência
nos cargo. Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.
Sugestões
de Filmes
- Olga
- Paraíba, Mulher Macho
- Memórias do Cárcere
- O Velho, Documentário sobre Luis Carlos
Prestes
O Brasil se americaniza
Os textos abaixo mostram o início do
fortalecimento da presença dos EUA em nosso país. O Brasil começando a se
sujeitar ao american way of life.
Texto 1
Zé Carioca
Os objetivos da 8a.
Conferencia Pan-Americana, realizada em Lima, em 1939, foram plenamente
alcançados. A ofensiva moral, econômica e cultural desencadeada pelos Estados
Unidos sobre o continente americano, a partir de então, tem atingido os
brasileiros em todas as frentes.
Basta
observar o dia-a-dia para se sentir o “banho” da civilização americana: para
comer e beber, temos suco V-8, Quaker Oats e enlatados de auxiliares eletrodomésticos
da GE. Para os olhos, lentes Ray-Ban legitimas Swift; para as janelas, venezianas
de alumínio Pan-American; para a cozinha, o batalhão da Bausch & lomb; para
a barba, laminas Gen(...) Para fotografar, filmes da Eastman Kodak; para ler, Seleções.
De Hollywood vem o recado: nove entre dez estrelas do cinema usam sabonete Lever.
A sra. Gary Cooper recomenda o batom Tange. Mas só Colgate possui o “sensacional
emoliente Karanuva”.
Carmem Miranda
Ainda
há os batons e ruges Opalescent, Sporting Pink e Red Raspberry, de Helena
Rubinstein, a feiticeira internacional da beleza. No ano passado ela abriu seu
primeiro salão no Brasil, com uma mensagem de esperança a todas as suas
clientes: “Toda mulher pode ser bela. Não existe mulher tão desprovida de
encanto que não possa se tornar atraente, acentuando e desenvolvendo as linhas
características de sua personalidade”. Nos anúncios de jornais revistas casais americanizados vestem roupas
que nada têm a ver com os trópicos, nem com a renda média dos brasileiros.
Descobrimos o chique pelas frestas do cinema e, aos poucos, estamos
incorporando OK, big e bye ao nosso vocabulário corrente.
NOSSO SÉCULO, São Paulo, Abril
Cultural, Vol. V, pág. 7
Texto 2
“(O processo de implantação da política de boa
vizinhança foi) acompanhado pela intensificação das relações culturais entre os
Estados Unidos e o Brasil. Os EUA concediam bolsas de estudo para brasileiros.
Walt Disney criava personagens
promotores da ‘boa vizinhança’, como o Zé Carioca(...). Em contrapartida, o
Brasil exportava Carmem Miranda” .
Fonte: ?
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