Por Katia Dutra
A partir do golpe de 1964, o
governo militar assumiu as rédeas da política brasileira. Os militares
precisavam garantir que a oposição não conseguisse se organizar para tentar
reaver o poder. Assim, começaram os decretos e temidos Atos Institucionaisque
ditavam normas de conduta e restringiam (e muito) o poder de articulação da
oposição.
Dentre os documentos publicados,
é importante destacar o Ato Institucional Número Dois (27 de outubro de 1965) e o Ato Institucional Número Quatro (20 de novembro de 1965). Essas duas
medidas decretavam o fim do pluripartidarismo no Brasil e fechavam de uma vez
os treze partidos políticos existentes. Além disso, os decretos regulamentavam
a existência de dois partidos, um a favor dos militares (ARENA) e o outro em oposição
(MDB).
É
preciso entender que o estabelecimento do bipartidarismo teve dois objetivos
fundamentais. O primeiro é intimidar a criação de movimentos revoltosos e
conseguir estabelecer e perseguir os inimigos políticos do governo militar. O
segundo, sem dúvida, foi forjar aos olhos da comunidade internacional, a falsa
ilusão de que o Brasil era um país democrático. Em momento algum, a oposição
teve recursos suficientes para fazer frente aos militares.
O nascimento do Movimento Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora
Nacional
O partido de oposição denominado Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) e o da situação, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), surgiram
praticamente ao mesmo tempo. A ARENA foi fundada em 4 de abril de 1966, sob um
discurso conservador, e com membros associados ao governo militar, chamados de
“arenistas”.
A primeira vez que os dois
partidos se enfrentaram foi em 1968, durante as eleições diretas para prefeitos
e vereadores. Nessa eleição, a ARENA teve uma importante vitória sobre os
candidatos receosos do MDB. A diferença entre os dois partidos seria
avassaladora na eleição seguinte, em 1970, quando o MDB conseguiria eleger
apenas três senadores para o Congresso. A derrota foi tão impactante que os
políticos do MDB se reuniram para conversar sobre o encerramento do partido,
uma vez que o mesmo quase não atingiu a votação mínima necessária para poder
continuar existindo, que é de 20%. A vitória nas urnas permaneceria até 1972.
O
processo político ditatorial que o Brasil vivia também refletia na economia.
Aliás, grande parte da popularidade da ARENA nas urnas vinha da sensação do
chamado “milagre econômico”. O
crescimento da economia brasileira camuflava, ou melhor, compensava os atos de
opressão e de falha democrática que a população vivia. Vale a pena destacar
também o título da Copa do Mundo de 1970, que foi utilizado pelos militares
como medida de ilusão social.
A situação seria invertida a
partir de 1973 com a Crise do Petróleo e o aumento da inflação e dos preços de
produtos básicos. O fim do crescimento econômico foi caro para o governo que
passou a ser contestado nas urnas. Nesse sentido, a eleição de 1974 registrou a
primeira derrota da ARENA. Foram eleitos 17 senadores o MDB e apenas 5, da
ARENA.
A partir de 1976, a população
brasileira passou a ser mais exigente em relação aos militares. Daí em diante,
os programas políticos da ARENA começavam a falar de abertura, reforma agrária,
democracia representativa, desenvolvimento econômico e ocupação da Amazônia,
temas bastante polêmicos para a época. Os militares já começavam apontar
mudanças na tentativa de conquistar o povo e recuperar as vitórias eleitorais.
Nas
eleições seguintes, em 1978, o MDB obteve novamente a maioria dos votos,
todavia continuava em minoria no Congresso porque tradicionalmente a ARENA
tinha muita força nos pequenos municípios. O discurso da ARENA era sempre de
valorização do desenvolvimento econômico, fazendo referência às obras
promovidas pelo governo militar. Contudo o crescimento da oposição ficava incontrolável
e o povo fazia pressão pela reabertura política junto com o MDB.
Em 22 de novembro de 1979, o
pluripartidarismo era restituído no país. A ARENA e o MDB seriam fragmentados
em outras legendas, estabelecendo um modelo bem parecido com o atual. Com o fim
do bipartidarismo, os parlamentares da Arena migraram para o Partido Democrático Social (PDS) e
o MDB transformou-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB),
sob a liderança de Ulysses Guimarães. Entretanto parte dos parlamentares da
oposição abandonou a legenda e criou novos partidos. Sem dúvida, esse foi um
grande passo para o fim da ditadura e o movimento das Diretas Já.
Fonte: Editora Moderna
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