O Brasil passa por um momento ímpar em sua história em
relação à busca pela igualdade de fato a todos os seus cidadãos. Apesar dos
vários obstáculos, os grupos sociais que
se sentem excluído de alguma forma estão lutando para efetivar essa paridade
nas relações humanas. Podemos citar o reconhecimento pelo STF do direito à
união estável aos casais homossexuais como um exemplo desse movimento. Logo
após a proclamação da República em 1889, a sociedade brasileira enfrentava
esses questionamentos em relação às mulheres. Tentaremos mostrar nesse texto
como era a concepção de família e do lugar da mulher nos anos iniciais do
século passado, e ao fazermos isso poderemos compreender as permanências da
discriminação na atualidade, e da necessidade de combatê-la.
Mas
vamos falar da moral da época. A Ideia predominante era que “a mulher é
em tudo o contrário do homem”. Ela precisava se encaixar no papel de “rainha do
lar” para ser benquista. Era a responsável pela promoção do “lar feliz”, pela
compreensão do marido e pela manutenção da harmonia em casa. Essa era a
perspectiva social defendida.
A lei na época reforçava a ideia da inferioridade da mulher ao marido. Segundo
o Código Civil de 1916 o homem era o chefe da família e a mulher considerada
incapaz para a realização de certos atos, sendo que até para trabalhar fora de
casa tinha que ser autorizada pelo homem. O homem era o provedor da casa e a mulher
a “cuidadora” da casa. A ela cabia a obediência. Vejamos um trecho do livro
do Diário de Bitita da
escritora Carolina Maria de Jesus, que mostra essa visão:
“Quando vovô veio almoçar, não tinha farinha. Ele não comia sem farinha porque
na época da escravidão os negros eram obrigados a comer o angu e a farinha. À
tarde, quando foi jantar, encontrou farinha. Perguntou a siá Maruca:
-Onde
e quando conseguiste dinheiro para comprar esta farinha?
Os
seus olhos voaram para o rosto de siá Maruca, que havia mordido os lábios. Por
fim ela resolveu responder:
−Eu lavei roupas para dona
Faustina, ela pagou e eu comprei cinco quilos de farinha, lavei duas dúzias por
um mil réis. O quilo da farinha custou duzentos réis.
O
meu avô retirou a cinta da cintura e espancou-a. Dizia:
− É a última vez que a senhora vai fazer compras sem o meu consentimento. Quando quiser sair, peça-me permissão. Quem manda na senhora sou eu! Se a senhora não obedecer vai embora”.
Foi
contra essa visão machista e discriminatória que a mulher brasileira teve que
lutar. Na realidade as atividades masculinas eram mais valorizadas do que as
das mulheres e foi o trabalho fora de casa que conferiu ao marido maior poder
na família, dando a ele a “responsabilidade” pela família.
A família como era imaginada pelas elites da época era
preservada através da condenação de qualquer outra organização familiar fora do
padrão convencional. Qualquer relacionamento sexual fora do casamento era
considerado imoral e inadequado. Como dizia na época o médico eugenista Renato
Kehl, não havia felicidade senão no casamento, pois era nele que “a mulher se
transformava em Esposa e o homem em Esposo, e que a Esposa e o Esposo se
transfiguravam em Mãe e Pai”.
As
revistas femininas da época buscavam ensinar as mulheres como deveriam ser. Não
apenas mães e boas donas de casa, mas como se portar socialmente, respeitando
os bons costumes e a moral. No quesito moda, herdaram do século XIX a cintura
de vespa, e para consegui-la, tinham que se sujeitar ao espartilho, que tortura
e atrofiava as ultimas costelas e prejudicava o baço, o fígado e os rins. A
partir da década de 1910 alguns médicos denunciaram os prejuízos do espartilho
e aos poucos ele foi caindo em desuso. A preocupação com o pudor era enorme.
As roupas não podiam mostrar nem mesmo os tornozelos.
Ao
longo do tempo também isso foi mudando, e já em 1917 a imprensa já denunciava
que as mulheres estavam determinadas a gastar “menos seda”: primeiro foram os
decotes que abaixaram e depois as saias subiram.
Exemplo
disso são personagens citados pelo site www.brasilcultura.com.br, como Nísia Floresta (1809-1885), abolicionista,
republicana e feminista nascida no Rio Grande do Norte e ardorosa defensora da
educação feminina. A baiana Violante Bivar
e Velasco fundou em 1852 o primeiro jornal dirigido por mulheres: o Jornal das Senhoras e, em 1873, a professora Francisca Senhorinha da Motta Diniz criou
em Campanha, Minas Gerais, o jornal feminista O Sexo Feminino.
Ainda
segundo o site, “no início deste século, o comércio e as fábricas passam a
absorver cada vez mais a mão-de-obra feminina e essa incorporação na produção
social criou as raízes dos movimentos da libertação feminina. A incorporação
possibilitava uma independência econômica e, conseqüentemente, quebraria os
laços da dominação do homem e da família. Em novembro de 1917, a Professora Leolinda Daltro,
depois de fundar em 1910 o Partido Republicano Feminino, lidera uma passeata
exigindo a extensão do voto às mulheres (desde o século passado o voto era
acessível aos homens), mesmo ano em que Anita Malfati realiza a que é
considerada a primeira mostra de arte moderna brasileira.”
Após
todas essas manifestações e organizações, em 1932 foi garantido o direito de
voto às mulheres como o novo Código Eleitoral de Getúlio Vargas. Essa foi uma
grande conquista, mas as mulheres lutaram durante todo o século XX, e ainda
lutam, para que haja igualdade de fato, não apenas legal, entre homens e
mulheres.
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