A questão das cotas

A política de Cotas e a inclusão social

A sociedade brasileira possui um histórico de discriminação e preconceito racial, situação esta que é o resultado de mais de 300 anos de exploração através da escravidão negra, experiência que marcou nossa identidade nacional e levou a convivência com a prática do racismo a ser vista como algo natural, havendo na mentalidade coletiva lugar para negros e lugar reservado para brancos. O lugar do negro quase sempre é apontado como o da força bruta, enquanto que os brancos o do trabalho intelectual. O resultado disso é apontado pelas pesquisas, que mostram sistematicamente como a população negra se encontra entre as mais pobres do país, ocupando os piores empregos e ganhando os piores salários, além de possuir uma possibilidade de mobilidade social inferior à média nacional.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração é o acesso e a permanência junto ao sistema educacional brasileiro. Apesar das políticas de globalização de acesso à escola, o nível de escolaridade dos negros é inferior a media nacional, e isso não é um resultado da baixa capacidade intelectual dos negros como alguns sugerem. Desde cedo os negros são excluídos do processo educacional, através do racismo, da falta de boas condições de vida e de oportunidade, além de ter sua identidade negada, ou inferiorizada.

Daí a necessidade de políticas públicas que busquem diminuir essa desigualdade social, como o estabelecimento de cotas para o acesso a universidades e concursos públicos. Essas medidas devem ser vistas como algo provisório, que permita a esses estudantes de origem mais humilde consigam chegar ao ensino superior. Isso não pode ser visto como uma afirmação de inferioridade intelectual, mas simplesmente tratar de forma diferente o que a sociedade historicamente tratou diferente, ou seja, é como se em uma corrida, a parcela privilegiada da sociedade já tivesse partido na frente, pois tem acesso a melhores escolas e aos bens culturais cobrados pelas universidades, daí a necessidade de uma política de inclusão social.

Na realidade, as cotas devem ser vistas dentro de um contexto maior das ações afirmativas, que devem incluir o combate a toda  forma de preconceito e discriminação, sempre objetivando a implementação de uma sociedade de fato igualitária, efetivando um dos objetivos previstos em nossa Constituição em seu terceiro artigo:  Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Veja uma boa discussão sobre o tema: http://www.revistaforum.com.br/noticias/2011/01/17/cotas_da_igualdade/

As Revoltas na República Velha: Revolta da Vacina e Revolta da Chibata

República Velha é o nome dado ao período que iniciou-se com a Proclamação da República em 1889 e terminou com o movimento de 1930 que depôs o presidente Washington Luis. Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas em sua riqueza, mas também em uma estrutura política típica, desenvolvida pelas elites. No entanto, não podemos imaginar que, apesar de controlarem o poder de forma hegemônica durante mais de 30 anos, essa tenha sido uma tarefa fácil. Os trabalhadores, marginalizados politicamente e explorados economicamente rebelaram-se diversas vezes contra o poder das oligarquias, tanto nas cidades como no campo. AS CIDADES Desde o final do período monárquico as cidades conheceram um crescimento acentuado, apesar de o país preservar uma estrutura econômica essencialmente rural. A atividade financeira e industrial contribuíram para essa urbanização, assim como a abolição da escravidão. Nesse sentido o crescimento foi acompanhado pela formação da classe operária e de uma camada de trabalhadores braçais desqualificados, negros e mulatos, marginalizados ainda pelo preconceito racial. O crescimento desordenado das cidades, em especial o Rio de Janeiro - capital do país - foi acompanhado pela marginalização, com as camadas pobres da população ocupando a periferia da cidade, as áreas baixas, sem as mínimas condições de saneamento. A pobreza era bastante acentuada, fato que contribuiu para a eclosão de movimentos que passaram a contestar a ordem estabelecida. A REVOLTA DA VACINA Ocorreu no Rio de Janeiro em 1906, contra a política de vacinação forçada adotada pelo governo de Rodrigues Alves no combate à epidemia de varíola. No início do século, a capital do país foi assolda por algumas epidemias, como a peste bubônica e a varíola, e contra esta última, o governo promoveu a vacinação da população. Vários fatores contribuíram para a rebelião popular: 1) A vacinação foi decretada obrigatória, e o governo formou então as brigadas sanitárias, grupos encarregados de promover a vacinação nos bairros e que utilizou-se de grande violência. 2) A propaganda contrária realizada por grupos monarquistas, aproveitando-se do desconhecimento da situação por parte da população, estimulando-a à rebelião. Notem que nos dois casos há um profundo desprezo pelas camadas populares. As elites, no poder ou na oposição, não possuíam a mínima preocupação em esclarecer a sociedade em relação aos procedimentos adotados. A rebelião ocorreu nos bairros, onde a população ergueu barricadas e com pau e pedras enfrentou a polícia. Após intensa repressão e a prisão de várias pessoas, a vacinação foi completada, eliminando-se a varíola da cidade. Veja esse  texto da Revista  Superinteressante: http://super.abril.com.br/superarquivo/1994/conteudo_114370.shtml A REVOLTA DA CHIBATA O movimento iniciou-se em 22 de novembro de 1910 no navio Minas Gerais. Os marinheiros rebelaram-se contra os maus tratos, comuns na marinha brasileira, em especial, o costume de chicotear os marinheiros considerados faltosos. Apesar de ocorrer contra os castigos determinados ao marinheiro Marcelino Menezes, a revolta já vinha sendo preparada há meses, e os marinheiros estavam bem organizados, dominando com rapidez outras embarcações. Apontando os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros exigiam o fim dos castigos corporais e a melhoria na alimentação, e o governo de Hermes da Fonseca, foi obrigado a atender às reivindicações e a conceder anistia aos líderes do movimento.Apesar de eliminada a chibata, os líderes acabaram presos e muitos morreram torturados. O principal líder, o marinheiro João Candido, conhecido como “Almirante Negro” acabou sendo absolvido em 1912.  Veja um excelente texto sobre a Revolta da Chibata http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_almirante_negro_gloria_a_uma_luta_ingloria.html

A República Velha

Vamos conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil. O período qm que o país se tornou uma República.

 O que é uma republica? Vejamos o que o Aurélio nos informa: República:[Do lat. republica < res publica, 'coisa pública'.]1. Organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum.2. Sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo determinado.

Em 1889 o Brasil se tornou uma república. Tal mudança na organização política não resultou em transformações  significativas para as classes populares. O Povo assistia a tudo “bestializado”, sem saber direito o que estava acontecendo. Na verdade, muitos não viam diferença entre a Republica e a Monarquia, já que o poder político e econômico continuou concentrado nas mãos da elite agrícola. Não houve melhorias para a vida dos ex-escravos e para o restante da população pobre.

Os primeiros presidentes da república foram militares, Deodoro da Fonseca e depois  Floriano Peixoto. Foi o período da Republica da Espada. Rui Barbosa, que era ministro de Deodoro, criou um plano econômico para estimular o crescimento da industria. Começou a emitir papel-moeda em grande quantidade, o que acabou gerando especulação e uma alta da inflação. Tais medidas foram apelidadas de Encilhamento.

O período que vai da queda do Império até 1930 é chamado de República Velha, ou Republica oligárquica. Havia eleições para presidente da republica, mas essas eleições eram fraudulentas e manipuladas. Como já disse, o poder na realidade estava nas mãos da oligarquia. Mas o que eram as oligarquias? Oligarquia quer dizer “governo de poucos”. Na Republica Velha, somente alguns privilegiados  latifundiários é que tinham ligações com o Estado e recebiam apoio dele. Em cada Estado havia uma ou mais família que controlava toda a estrutura política. Desde o governo estadual até às prefeituras.

As duas oligarquias mais poderosas eram a paulista e a mineira. O presidente da Republica era eleito, mas o resultado das eleições era geralmente combinado entre as duas oligarquias. Tratava-se da célebre Política do Café-com- Leite. São Paulo era o estado mais rico do país por causa do café. Minas Gerais, com tradição pecuarista, era grande produtor de leite. Daí o nome “Café com Leite” para indicar esse domínio paulista/mineiro nas eleições presidenciais.

E como é que as outra oligarquias do país encaravam o fato de haver um esquema para que o presidente da Republica fosse sempre indicado por Minas e São Paulo, alternadamente?  Aceitavam porque eram mais fracos e estavam integrados a um esquema chamado Política dos Governadores. Essa política era uma espécie de acordo nacional entre todas as oligarquias estaduais. O presidente da Republica nem queria saber qual era a oligarquia que estava dominando cada estado. Ele simplesmente  apoiava essa oligarquia e pronto. Em troca, esperava que as oligarquias dos estados também o apoiassem.

Em cada estado, os governadores também precisavam trocar favores  com os coronéis. ( O coronel não era um militar. Esse era o apelido comum para o latifundiário. Os coronéis tinham força política no âmbito municipal. Ou seja, nas cidadezinhas do interior, mandavam no prefeito, no padre, nos vereadores, no delegado, no juiz nos comerciantes. Além disso, controlavam a multidão de eleitores da cidadezinhas e das áreas rurais por perto. Quase todo mundo votava no candidato que eles indicavam. Era como se tivessem um verdadeiro rebanho de pessoas que votavam servilmente, um verdadeiro curral eleitoral. Era fácil controlar o voto das pessoas porque o voto não era secreto. Esse controle dos votos da região pelo coronel era chamado de voto do cabresto.

 O principal produto brasileiro exportado era o café. Daí o grande poder que os cafeicultores possuíam. A partir de 1920 porém o café entrou em crise. A produção era muito grande, mas eles não conseguiam encontrar compradores para o café. Para não deixar os cafeicultores quebrarem  economicamente, o governo comprava a produção excedente, para que os preços não caíssem muito.

Percebemos então que a Republica Velha o poder estava concentrado nas mãos dos latifundiários. A sociedade brasileira porém não aceitou essa situação passivamente. Surgiram várias revoltas nesse período questionando tal estado de coisas. A Revolta Da Vacina(1904), Canudos, a Revolta no Contestado e o cangaço são exemplos da reação popular a essa exclusão social da Republica dos Coronéis. Mas isso é outra história, ou outro post.

Entretanto, deixo a pergunta: o coronelismo e o clientelismo ainda permanece em nossos dias no Brasil? Qual sua opinião?

Canal da História

Olá a todas e a todos! Esse é um novo espaço para discussão sobre a história e sua relação com nossas vidas.
A proposta é apresentarmos alguns textos sobre história, política e atualidades e assim dialogarmos com todos. Portanto, sejam bem-vindos.