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Brasil é 10º país que mais
mata jovens no mundo; em 2014, foram mais de 25 mil vítimas de homicídio
Dados são do ‘Mapa da Violência’,
lançado nesta semana (15) na Câmara dos Deputados, em cerimônia que contou com
a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Relatório
aborda letalidade das armas de fogo no Brasil e ranqueia país em uma lista de
cem nações. Documento alerta para a vulnerabilidade da população negra
brasileira: atualmente, morrem 2,6 vezes mais afrodescendentes do que brancos
por homicídios cometidos com armas de fogo.
No Brasil, 25.255 jovens de
15 a 29 anos foram mortos por armas de fogo em 2014, um aumento de quase 700%
em relação aos dados de 1980, quando o número de vítimas nessa faixa etária era
de cerca de 3,1 mil. Com isso, o Brasil ocupa a 10ª posição em número de
homicídios de jovens num ranking que analisou cem países.
As informações são do “Mapa
da Violência 2016”, lançado na quarta-feira (15) em Brasília, na Câmara dos
Deputados. O documento alerta também para a vulnerabilidade da população negra
à violência. Atualmente, morrem por arma de fogo 2,6 vezes mais
afrodescendentes do que brancos.
O representante do Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA),
Jaime Nadal, participou da mesa de apresentação do documento e afirmou que é
preciso mudar a forma como a juventude é vista no Brasil. “Apesar de serem
apontados como os principais responsáveis pelas alarmantes estatísticas no
Brasil, adolescentes são mais vítimas do que autores de atos violentos”, disse. O dirigente da agência da
ONU no Brasil lembrou que a violência afeta principalmente os jovens negros e
pobres, assim como as mulheres afrodescendentes.
Sem distinção por faixa
etária, o “Mapa da Violência” aponta que, de 2003 a 2014, os homicídios por
arma de fogo registraram queda de 27,1% entre a população branca — passando de
14,5 mortes por 100 mil habitantes para 10,6. No mesmo período, o índice
aumentou entre os negros. Em 2003, foram 24,9 mortes por 100 mil
afrodescendentes. Onze anos mais tarde, a taxa subiu para 27,4 — um aumento de
9,9%.
Em números absolutos, o “Mapa
da Violência” identifica um crescimento de 46% no número de negros vítimas de
homicídio por arma de fogo — de 20.291, em 2003, para 29.813, em 2014. Em 2003,
morriam 71,7% mais negros do que brancos por esse tipo de crime. A proporção
chegou a 158,9% em 2014. Ou seja, morrem por arma de fogo 2,6 vezes mais negros
do que brancos no Brasil.
“O UNFPA e outras agências
da ONU no Brasil têm atuado em várias frentes, apoiando ações afirmativas que
buscam promover a participação de pessoas jovens e diminuir as desigualdades
étnico-raciais”, acrescentou Nadal.
Tendo como tema central a
letalidade das armas de fogo no país, o “Mapa da Violência” recupera registros
desde 1980 e revela que aproximadamente 1 milhão de pessoas já foram vítimas de
disparos. De 1980 para 2014, o número de homicídios por armas de fogo subiu de
6.104 para 42.291 por ano — um crescimento de 592,8%. Do total de assassinatos,
cerca de 25 mil vitimaram jovens.
No Brasil, o número de
armas de fogo não registradas é maior que o de registradas — 8,5 milhões contra
6,8 milhões. O relatório aponta que 3,8 milhões estão em mãos criminosas.
Entre as unidades
federativas, Alagoas é o estado com a maior taxa de homicídios por armas de
fogo: 56,1 vítimas por 100 mil habitantes em 2014. Ceará e Sergipe vêm em
seguida. Os estados com os menores índices são Santa Catarina (7,5) e São Paulo
(8,2). A média brasileira em 2014 foi de 21,2 vítimas por 100 mil habitantes.
Com dados verificados até
2012, o Brasil ocupa, a nível internacional, a 10ª posição em um ranking de cem
países. Quem encabeça a lista é Honduras, com taxa de 66,6 homicídios por 100
mil habitantes, seguido por El Salvador (45,5). A nação sul-americana com a
maior taxa de homicídios por arma de fogo é a Venezuela (39).
Sobre os dados, o assessor especial
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR),
Juvenal Araújo, comentou que é inadmissível que, a cada três jovens
assassinados no Brasil, dois sejam negros. Araújo disse que faltam políticas
efetivas para acabar com o genocídio da população jovem brasileira.
Parceira no lançamento do
“Mapa”, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi representada pelo
secretário Assis Filho. “A violência tem cor, faixa etária e moradia”, disse o
chefe do organismo, referindo-se aos números da violência contra a população
negra, jovem e periférica.
Assis Filho informou ainda
que a SNJ e seus parceiros estão trabalhando no relançamento do Plano Juventude
Viva, projeto que visa reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações
de violência física e simbólica.
Grupo Assessor sobre
Juventude
O UNFPA coordena, em
conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude, o Grupo Assessor Interagencial
sobre Juventude da ONU no Brasil. Formado por 10 agências das Nações Unidas e
pelo Conselho Nacional de Juventude, o organismo é responsável por promover
diálogos entre a sociedade civil, governos e a Organização internacional.
Texto 2
Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil
Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país
O Brasil registrou, em 2015,
59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os
números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005,
quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo
analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha
os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes.
Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos
casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do
total de mortes.
Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).
Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.
Municípios mais pacíficos e mais violentos
O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).
Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.
Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.
A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.
Perfil das vítimas
Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.
Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.
A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.
Os dados sobre mortes
decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas
por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra”
(942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que
mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro
(281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em
São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro
645 e 299 na Bahia.
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