AS INDEPENDÊNCIAS AMERICANAS

No final do século XVIII, as elites locais se consolidaram em todos os territórios coloniais das Américas. Quanto mais cresciam as economias americanas, maior era a tensão com as metrópoles. Os colonos desejavam a diminuição dos impostos e maior liberdade de comércio, porém as potências coloniais européias não permitiam a concorrência dos territórios americanos

         As independências americanas foram impulsionadas pelas elites coloniais (exceto no Haiti, libertado em conseqüência de uma revolta de escravos). Os Estados Unidos conquistaram a independência em 1776 e os países da América Latina, no princípio do século XIX. Apenas Cuba e Porto Rico continuaram colonizados até 1898.

A Independências das Treze Colônias

            A Inglaterra havia estabelecido treze colônias na costa atlântica da América do Norte, agrupadas sob o nome de Nova Inglaterra. Algumas dessas colônias tiveram grande desenvolvimento econômico. As do sul exportavam tabaco, café e arroz; as do centro, madeira e trigo; as do norte, peixe em conserva e navios. Desenvolveu-se um "comércio triangular" entre essas colônias, a América Central, a África e a Europa. O controle de Londres impedia um crescimento maior, pois o governo inglês temia que essas colônias fossem competir com sua própria economia.

         A imposição de novos impostos e o monopólio do chá irritaram os comerciantes da Nova Inglaterra. Em dezembro de 1773, os norte-americanos de Boston invadiram alguns navios ingleses aportados e lançaram ao mar seu carregamento de chá. O governo britânico reagiu com as "leis intoleráveis". Os colonos organizaram o 1º Congresso Continental de Filadélfia, protestando contra a tributação excessiva. Em 1776, no 2º Congresso, representantes dos treze Estados assinaram a Declaração de Independência, marcando o início da guerra. Depois de cinco anos de combates, os norte-americanos (auxiliados pela França) venceram os ingleses.

         Em 1787, de acordo com os ideais progressistas vindos do Iluminismo,  os Estados recém-independentes enviaram representantes à  Convenção Constitucional de Filadélfia, onde se decidiria a futura  organização do país. A Constituição dos Estados Unidos estabeleceu uma república presidencialista e um modelo federalista, em que cada Estado da União mantinha sua soberania. Esta Constituição garantiu também a separação de poderes e o controle presidencial por parte das Câmaras. Pelo conteúdo democrático, serviu de modelo para todas as constituições modernas.

Texto complementar

Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

"Em Congresso, 4 de julho de 1776 . Declaração unânime dos Treze Estados Unidos da América.

Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário para um povo dissolver o vínculo político que o mantinha ligado a outro, e assumir entre as potências da terra a situação separada e igual a que as leis da natureza e o Deus da natureza lhe dão direito, um decoroso respeito às opiniões da humanidade exige que ele declare as causas que o impelem à separação.

– Consideramos as seguintes verdades evidentes por si mesmas, a saber, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade.– Para assegurar esses direitos, entre os homens se instituem governos, que derivam seus justos poderes do consentimento dos governados.

– Sempre que uma forma de governo se dispõe a destruir essas finalidades, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo, e instituir novo governo, assentando seu fundamento sobre tais princípios e organizando seus poderes de tal forma que a ele pareça ter maior probabilidade de alcançar-lhe a segurança e a felicidade (...)

Nós, portanto, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, em congresso geral, reunido, pedindo ao Juiz Supremo do mundo que dê testemunho da retidão das nossas intenções, solenemente publicamos e declaramos, em nome do bom povo destas colônias e pela autoridade que ele nos conferiu, que estas Colônias Unidas são, e por direito devem sê-lo, ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão liberadas de toda e qualquer Lealdade à coroa britânica, e que toda conexão política entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é, e deve ser, totalmente dissolvida; e que, como Estados livres e independentes, elas têm plenos poderes para fazer guerra, concluir a paz, contratar alianças, instituir o comércio e fazer todas as outras leis e coisas que os  Estados independentes têm o direito de fazer.

– E em abono desta declaração, com firme confiança na Proteção da Divina Providência, mutuamente hipotecamos uns aos outros nossas vidas, nossas fortunas e nossa honra sagrada."

A conquista do Oeste no século XIX

Os Estados Unidos foram aos poucos aumentando seu território. O novo país comprou a Louisiana dos franceses, a Flórida dos espanhóis e incorporou o Texas (território mexicano). A partir de 1850, com a febre do ouro, os Estados do Pacífico foram colonizados. Na segunda metade do século XIX, iniciou-se a unificação do território norte-americano mediante a conquista das zonas ocupadas pelos índios.

A Guerra de Secessão

As divergências entre os Estados do Norte (industrializado) e os do Sul (agrário) provocaram a Guerra Civil ou Guerra de Secessão (1861-1865). O Norte, favorecido politicamente no Congresso com a conquista do Oeste, defendia o protecionismo alfandegário e a abolição da escravatura, enquanto os latifundiários do Sul apoiavam o livre comércio e a manutenção da escravidão. A vitória de Abraham Lincoln (do partido republicano) nas eleições de 1860 foi o estopim do conflito, pois o presidente representava as forças capitalistas do Norte. Os estados do Sul proclamaram uma nova União, os Estados Confederados; a escravidão foi abolida e, no final do conflito, o Sul estava devastado e os negros marginalizados. Consolidava-se o capitalismo norte-americano.

A América espanhola

Na América espanhola, o governo da metrópole tornou-se incapaz de controlar a aristocracia local (os criollos). Parte dos colonizadores foi se assentando nos territórios da América, formando uma sociedade de grande dinamismo econômico. Os colonos almejavam o autogoverno para poder comerciar livremente com outros países e aumentar seus benefícios. Influenciados pelos princípios liberais difundidos pela Revolução Francesa, organizaram as  lutas de libertação.

As independências

Animados pela independência dos Estados Unidos e também do Haiti, os latino-americanos se lançaram na luta contra a metrópole. Em 1808, a queda da monarquia espanhola diante de Napoleão animou os patriotas latino-americanos. Uma dezena de sublevações estourou em diferentes pontos do continente, porém a maioria fracassou. A partir de 1817, iniciou-se uma segunda rodada de insurreições que culminou com a independência de quase todos os países.

Simón Bolívar

Simón Bolívar foi um militar e político venezuelano. Filho de uma rica família local, a partir de 1807, engajou-se no movimento de independência. Em 1811, contribuiu para a proclamação dos Estados Unidos da Venezuela. Entretanto, os partidários da independência foram reprimidos após algumas batalhas (em que Bolívar se destacou como militar). O líder do movimento, Francisco de Miranda, foi preso e Simón Bolívar refugiou-se em Cartagena de Índias.Em 1813, Bolívar voltou à Venezuela com uma tropa de guerrilheiros. Conseguiu chegar a Caracas, onde ficou conhecido como "O Libertador". Mesmo tendo derrotado os espanhóis, as classes populares venezuelanas o obrigaram a fugir. Em 1816, porém, voltou à Venezuela e após três anos de guerra conseguiu controlar o país.

Após conseguir o controle da Venezuela, Bolívar empenhou-se em libertar toda a região, pois desejava criar uma Grande Colômbia. Entrando com suas tropas em Bogotá, foi eleito presidente da Colômbia. Com ajuda do general Sucre, libertou o Peru e o Equador. Entretanto, nunca conseguiu realizar seu sonho de ver uma América Latina unida à maneira dos Estados Unidos.

San Martín

José Francisco de San Martín foi um militar argentino criado na Espanha, país onde sempre se sentiu estrangeiro. Ingressou no exército espanhol e combateu em diversas frentes. Voltando à Argentina em 1811, dirigiu um exército independentista que atravessou os Andes para apoiar os revoltosos do Peru e do Chile. Depois de libertar esses dois países, desentendeu-se com Bolívar e deixou a política, partindo para o exílio.

O Haiti

A independência do Haiti, em 1804, contudo, deve ser destacada, no sentido em que foi a única experiência emancipacionista americana a envolver uma questão social, a questão escravista. Nesse país, a luta pela independência confunde-se com a luta pela abolição da escravidão, tomando, num primeiro momento, um conteúdo revolucionário.

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O POPULISMO NO BRASIL

Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu o apogeu do populismo, representado, sob aspectos diversos, nos governos de Dutra, Getúlio Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart.

Esse estilo de governo apresentava como características fundamentais:

• A intenção de incorporar, à vida política, as massas urbanas , que passaram então a se constituir na maioria da população brasileira. Ao contrário do ocorrido na República Velha, quando a maioria do eleitorado encontrava-se na área rural, a crescente urbanização e migração campo-cidade fez com que também o poder político se concentrasse no eleitorado urbano.
• A personificação do poder em lideranças carismáticas, homens com grande apelo pessoal, os quais buscavam estabelecer vínculos diretos entre governante e governados. Nesse sentido é que Getúlio Vargas, em seu segundo mandato, alimenta a imagem de “Pai dos pobres”, por exemplo, trazendo para si a responsabilidade de “doar” aos mais humildes alguns benefícios.
• A manipulação dessas massas urbanas, por meio do carisma pessoal dos governantes ou através dos meios de comunicação de massa, como o rádio e, posteriormente, a televisão
• Um Estado autoritário, dependente da vontade pessoal de seus governantes, sob uma aparente democracia, expressa em eleições regulares e na manipulação das medidas governamentais, sempre apresentadas em nome da defesa dos mais pobres.

GOVERNO DUTRA

Eurico Gaspar Dutra governa de 1946 até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1951. O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves e intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe o jogo e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana da Guerra Fria. Rompe relações diplomáticas com a União Soviética, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus representantes.

Dutra criou o Plano Salte, que visava coordenar os gastos do governo(especialmente nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia). O Plano fez a economia crescer em média 6% ao ano, porém, o desperdício das reservas cambiais e a expansão da divida externa não nos permitem considerá-lo um sucesso econômico.

GOVERNO VARGAS

Getúlio Vargas vence as eleições presidenciais de 1950 e assume o poder em 31 de janeiro de 1951. Governa até 24 de agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Armadas, pela União Nacional dos Estudantes e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

A campanha pela nacionalização do petróleo começa em 1949 e divide a opinião pública. Sob o lema "O petróleo é nosso", reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e a grande imprensa. O debate toma conta do país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2.004), empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos Estados Unidos que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia estabelecidos com o Brasil.

O nacionalismo varguista faz crescer a oposição e o presidente aproxima-se do trabalhismo. Em dezembro de 1951 assina nova lei do salário mínimo. No ano seguinte cria a Carteira de Acidentes do Trabalho e outros benefícios, como o adicional de insalubridade. Em junho de 1953 nomeia João Goulart, conhecido como Jango, para ministro do Trabalho com a missão de reorganizar a estrutura sindical, tornando-a ainda mais ligada à máquina do governo. Em 1^o de maio de 1954 aumenta em 100% o salário mínimo, que mantinha o mesmo valor desde 1943.

Em 1954 políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa conspiram abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.

Na manhã de 24 de agosto de 1954 Vargas suicida-se. Seu último ato político é uma carta-testamento : "Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade. Saio da vida para entrar na História". No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando, populares saem às ruas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder.

GOVERNO JUSCELINO

Juscelino Kubitschek assume em 31 de janeiro de 1956 e governa até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1961. Sua candidatura e a do vice João Goulart são apoiadas pelo PSD e pelo PTB.

Com o slogan "Cinqüenta anos em cinco", o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, melhora a educação, os transportes, o fornecimento de energia e transfere a capital do país para o Planalto Central. Projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, a construção de Brasíliacomeça em fevereiro de 1957. É inaugurada em 21 de abril de 1960 .

Durante o governo JK o país vive um clima de confiança e otimismo. Juscelino consegue conciliar os interesses de diferentes setores da sociedade. No plano internacional, estreita as relações com os EUA e cria a Operação Pan-americana(OPA), uma aliança para superar o subdesenvolvimento. Apesar do crescimento econômico, os empréstimos externos e os acordos com o FMI resultam em aumento da inflação e arrocho salarial. O mandato de Juscelino chega ao fim em meio a várias manifestações de descontentamento popular. Cresce o número de greves no campo e nos principais centros industriais. Nas eleições de 1960, vence o candidato da oposição, Jânio Quadros.

GOVERNO JÂNIO QUADROS

Jânio assume em 31 de janeiro de 1961 e renuncia sete meses depois, em 25 de agosto. Herda de JK um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação galopante. Adota uma política de austeridade econômica ditada pelo FMI: restringe o crédito e congela salários. Com isso, obtém novos empréstimos, mas desagrada ao movimento popular e aos empresários. No plano externo, exerce uma política não-alinhada. Apóia Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961 condecora o ministro da Indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira.

No Dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denuncia pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de "forças terríveis" e renuncia à Presidência da República.

JOÃO GOULART

O declínio e a queda do populismo, contudo, ocorreram ao longo do governo de João Goulart

Eleito vice-presidente junto a Jânio Quadros, Jango , como ele era conhecido, era tido pelas oposições conservadoras como um político demasiadamente vinculado ao trabalhismo de Vargas e com fortes tendências socialistas. Sua posse, após a renúncia de Jânio, só foi possível por meio da Emenda Constitucional que alterou o regime republicano brasileiro de presidencialista para parlamentarismo, no qual os poderes do presidente ficavam bastante reduzidos.                                                                             

Jango

Quando Jango consegue, por meio de um plebiscito, retomar o presidencialismo e lança o programa das Reformas de Base, que incluíam reformas na educação, nos bancos e na propriedade da terra, a oposição conservadora, formada por empresários ligados ao capital estrangeiro, classes médias urbanas, setores do clero e do empresariado nacional, passa a desestabilizar seu governo, abrindo espaço para uma polarização política que colocava, de um lado, as massas, interessadas em reformas cada vez mais amplas, e de outro os grupos conservadores, certos de que o país rumava em direção ao socialismo. É nesse quadro que os militares, em nome da Segurança Nacional, articulam e desencadeiam o golpe militar de 1964, instaurando a ditadura no país.

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Texto complementar

O Poeta da ação       

Juscelino Kubitschek é um raro político de quem se pode falar bem com sinceridade. Diamantinense de 1902, médico de formação, começou vida pública em 1933, como chefe da Casa Civil do governador mineiro Benedito Valadares. Deputado federal, teve o mandato cassado pelo Estado Novo de Vargas. Prefeito de Belo Horizonte em 1940, fez tanta mudança e obra que foi chamado de furacão. Governador em 1950, sacudiu Minas. Investiu forte em energia e transportes, estimulou a industrialização, priorizou educação e saúde.

Elegeu-se presidente da República em outubro de 1955, sonhando avançar 50 anos em cinco. Impossível, claro. Mas tentou com tanta vontade que alterou o referencial do país. Há o Brasil de antes dele e o de depois. Seu governo pôs o desenvolvimento no coração da agenda nacional, atropelou a sonolenta burocracia pública, transformou a estrutura econômica.

Impressionou no exterior, fez a marcha para o interior. Construiu Brasília em 42 meses. Trouxe a indústria automobilística, construiu hidrelétricas, multiplicou a produção de petróleo, implantou siderúrgicas, rasgou mais de 13 mil quilômetros de rodovias e mais de 3 mil de ferrovias. A economia cresceu mais de 40%, descontada a inflação - já então assanhada e preocupante.

Anos JK, anos dourados. Elevação da auto-estima, afirmação da capacidade do empresário, do trabalhador, do engenho e arte dos brasileiros. Juscelino passa o cargo a Jânio Quadros no final de janeiro de 1961. Seguem-se renúncia do presidente, instabilidade política, golpe militar. Em junho de 1964, a ditadura cassa de JK o mandato de senador e suspende seus direitos políticos. Por motivação eleitoral, sabe-se hoje: era considerado imbatível nas eleições previstas para outubro do ano seguinte. Seu slogan: "JK-65: cinco anos de agricultura para 50 de fartura."

Vítima de perseguição e acusações não comprovadas, amarga três anos de exílio e retorna em 1967. Chega a ser preso em dezembro de 1968, durante o parto do sinistro Ato Institucional nº 5. Tenta a vida empresarial, escreve livro de memórias. Depois, compra tosca fazenda no cerrado bruto de Luziânia, perto de Brasília, onde viveria seus dois últimos anos. No final da tarde cinzenta de 22 de agosto de 1976, Juscelino morre. Mito em vida, vira saudade. Comoção nacional. Há quem considere o desastre suspeito. Oficialmente, foi acidente de estrada.

Além do mar de realizações, deixou lições fundamentais. Mostrou, por exemplo, que é indispensável negociar, mas sem abrir mão de princípios. Escolher bem rumos e prioridades, governar com a melhor equipe possível, não descuidar do social, não atrapalhar o desenvolvimento do setor privado e sobrepor os interesses do Brasil a tudo. Perseguir o sonho, mas com olhos atentos à viabilidade. JK é o poeta da ação - reconheceu o adversário Afonso Arinos. Dizem em Minas que ele é o melhor presidente que o Brasil já teve e Tancredo Neves o melhor presidente que o Brasil não teve.

O Brasil desenvolvido que JK tanto sonhou não se concretiza. Depois dele há muita instabilidade econômica e turbulência política. Mudam os governos, as prioridades, os métodos, os homens. Muita energia desperdiçada. Muda o país, muda o mundo. Nos 21 anos de ditadura, o crescimento foi expressivo, mas o projeto de Brasil-potência e o milagre econômico foram abatidos pela crise do petróleo de 1973.

Lá fora despontaram o fim da Guerra Fria e o fenômeno da globalização dos mercados, criando oportunidades na integração mundial, mas também ameaças e riscos. Era o ocaso do velho intervencionismo brasileiro. Aqui dentro veio o reencontro com a democracia, mas não com o desenvolvimento sustentável. Mais liberdade, bastante modernização, pouco crescimento. A economia de mercado se consolida, indicadores sociais pioram, as questões ambientais se agravam e assim por diante, exigindo políticas compensatórias e reformas nunca suficientes.

Por que o Brasil sonhado por JK ainda não aconteceu? Questão superiormente complexa, polêmica, difícil. Mas algo parece claro: ou o país cuida direito da educação ou nunca vai chegar lá.

*Ronaldo Costa Couto é escritor, economista e doutor em história pela Universidade de Paris-Sorbonne. Ocupou quatro ministérios diferentes durante o governo do presidente José Sarney (1985-1989).

Fonte: www.aventurasnahistoria.com.br

História do Movimento Operário no Brasil

Em uma sociedade que acabara de sair da escravidão, a nascente classe operária enfrentava condições de trabalho adversas. Os salários eram muito baixos, não existia legislação trabalhista e os sindicatos recém-formados não eram reconhecidos. Os trabalhadores não contavam com aviso prévio em casos de demissão, não tinham direito a férias, a aposentadoria ou a qualquer tipo de seguro contra acidentes. A jornada de trabalho diária chegava a 15 horas. A greve era encarada como crime e caso de polícia.

Diante dessa realidade, os trabalhadores brasileiros tentaram se organizar para conquistar condições decentes e dignas de vida.

Sem mecanismos formais de participação política, a classe operária começou a se organizar para ampliar seus direitos trabalhistas. No final do século XIX surgiram as primeiras ligas operárias que, mais tarde, transformam-se em sindicatos.

O ano de 1917 foi marcado por uma série de pequenas greves que culminam com uma greve geral, realizada em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de julho. Participaram 45 mil trabalhadores e foi a maior paralisação operária realizada no país até 1930. Exigiram um reajuste salarial de 20% e forçaram o governo paulista a atender a algumas de suas reivindicações: fiscalização dos preços no varejo, liberdade para os operários presos e não punição aos grevistas. O acordo foi feito por meio de um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa da época. Greves por melhores salários e garantias trabalhistas proliferam durante toda a década de 20.

Trabalhadores paralisados em SP - Wikimedia Commons

Em 1918 a Câmara dos Deputados criou a Comissão de Legislação Social com o objetivo de propor leis de proteção aos trabalhadores. Em 24 de dezembro de 1925 entrou em vigor a lei 4.982 que instituiu 15 dias de férias anuais para trabalhadores do comércio, da indústria e dos bancos.

Em 1930 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e se tornou presidente do Brasil(1930-1945). Seu governo foi marcado pelo controle dos movimentos sociais e de trabalhadores. Em 26 de novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

O governo Vargas atendeu a várias reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passou a ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor foi regulamentado. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, foi regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a previdência social começou a ser organizada sob o controle do Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs). Eles praticamente eliminam as antigas entidades assistenciais dos trabalhadores e colaboram para aumentar a força do Estado com os imensos recursos recolhidos dos assalariados e das empresas.

Em 1940 foi instituído o salário mínimo com o objetivo de reduzir a pauperização dos trabalhadores urbanos e ampliar o mercado para as indústrias de bens de consumo leve. Em 10 de novembro de 1943 entrou em vigor a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que reunia todas a legislação criada desde 1930 na área trabalhista, sempre apresentadas como uma "doação" do Estado e do próprio Getúlio. Vargas passou a ser visto como o “Pai dos pobres”, aquele que cuidava e atendia o desejo do povo. Na verdade, toda essa propaganda escondia a desigualdade social, a exploração da classe trabalhadora pela elite brasileira e o governo ditatorial de Vargas.

Retrato de Getúlio Vargas na comemoração do 1º de Maio de 1942, Estádio de São Januário, Rio de Janeiro.

ERA VARGAS (1930-1945)

O Significado da “Revolução” de 1930

Houve muitos que consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia.

Evidentemente que a Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial. Assim vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade política que tomou conta da América Latina na década de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argentina (1930), no Chile (1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas, no mesmo período.

O que não significa dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de rumos da história brasileira. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma significativa reorientação da política econômica do país.

Tendo cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma dinamização das atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas. A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo. Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industriais no país.

Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro.

Significado da era Vargas:

Getúlio  implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações).

O Populismo é um fenômeno típico da América Latina,  durante o séc. XX,  no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa “política de massas”, ou seja, política que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo. Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista.  Não se tratava de povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites possuidoras.

 governo provisório (1930-34) - fatos marcantes:

A Revolução constitucionalista de SP (1932):

A pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.

A constituição de 1934:

Inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.

Governo constitucional (1934-37) - fatos marcantes:

A “intentona” comunista (1935):  

As contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e democrático. Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentona  terminou em uma “quartelada” fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.

A ascensão da ideologia fascista:

A ação integralista brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.  

O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.

O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:

A constituição de 1937 (a “polaca”):  outorgada e fascista. Estabelecia que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).

A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de administração do serviço público (DASP), as liberdades civis deixaram de existir.

A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização).

A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho  . Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).

A 2ª guerra  mundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas. Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime. A abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias), o PTB (criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB (intelectualidade). Ao mesmo tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista e  articulava o movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo. Em 1945, o exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.

Sugestões de Filmes

• Olga
• Paraíba, Mulher Macho
• Memórias do Cárcere
• O Velho, Documentário sobre Luis Carlos Prestes

Veja Mais:

O Brasil se americaniza

Os textos abaixo mostram o início do fortalecimento da presença dos EUA em nosso país. O Brasil começando a se sujeitar ao american way of life.

Texto 1

Zé Carioca

Os objetivos da 8^a. Conferencia Pan-Americana, realizada em Lima, em 1939, foram plenamente alcançados. A ofensiva moral, econômica e cultural desencadeada pelos Estados Unidos sobre o continente americano, a partir de então, tem atingido os brasileiros em todas as frentes.

         Basta observar o dia-a-dia para se sentir o “banho” da civilização americana: para comer e beber, temos suco V-8, Quaker Oats e enlatados de auxiliares eletrodomésticos da GE. Para os olhos, lentes Ray-Ban legitimas Swift; para as janelas, venezianas de alumínio Pan-American; para a cozinha, o batalhão da Bausch & lomb; para a barba, laminas Gen(...) Para fotografar, filmes da Eastman Kodak; para ler, Seleções. De Hollywood vem o recado: nove entre dez estrelas do cinema usam sabonete Lever. A sra. Gary Cooper recomenda o batom Tange. Mas só Colgate possui o “sensacional emoliente Karanuva”.

Carmem Miranda

         Ainda há os batons e ruges Opalescent, Sporting Pink e Red Raspberry, de Helena Rubinstein, a feiticeira internacional da beleza. No ano passado ela abriu seu primeiro salão no Brasil, com uma mensagem de esperança a todas as suas clientes: “Toda mulher pode ser bela. Não existe mulher tão desprovida de encanto que não possa se tornar atraente, acentuando e desenvolvendo as linhas características de sua personalidade”. Nos anúncios de jornais  revistas casais americanizados vestem roupas que nada têm a ver com os trópicos, nem com a renda média dos brasileiros. Descobrimos o chique pelas frestas do cinema e, aos poucos, estamos incorporando OK, big e bye ao nosso vocabulário corrente.

NOSSO SÉCULO, São Paulo, Abril Cultural, Vol. V, pág. 7

Texto 2

 “(O processo de implantação da política de boa vizinhança foi) acompanhado pela intensificação das relações culturais entre os Estados Unidos e o Brasil. Os EUA concediam bolsas de estudo para brasileiros. Walt Disney  criava personagens promotores da ‘boa vizinhança’, como o Zé Carioca(...). Em contrapartida, o Brasil exportava Carmem Miranda” .

NOSSO SÉCULO, Obra citada

Fonte: ?

Quanto vale um feriado?

Nascido como símbolo da opressão contra os trabalhadores, o 1° de maio ganharia outro significado no governo de Vargas

Bernardo Kocher

No Dia do Trabalho não se trabalha. Esta homenagem às avessas vigora em boa parte do mundo capitalista. O 1º de maio hoje é vivido por muitos apenas como mais um feriado no calendário, mas sua criação foi fruto de uma história de lutos e lutas da classe operária. 

As referências simbólicas desse período do ano vêm de longe. Os romanos festejavam entre 30 de abril e 3 de maio as “floralias”, festa dos cereais e das flores.  A Idade Média manteve viva a tradição, em comemorações pela “expansão da primavera” ou o “signo da alegria”. Ainda no século XVI, surgiu a primeira associação da estação com o mundo do trabalho, quando legislações corporativas instituíram a jornada de trabalho de oito horas. Foi o caso da legislação de Felipe II, da Espanha, que estabeleceu este direito para os mineiros em 1573 e para os demais trabalhadores em 1593.

No século XIX, esta simbologia foi retomada pelo proletariado moderno, que começava a se organizar. Antes mesmo da consagração da data, reivindicações trabalhistas se inspiravam naquele período do ano. O movimento de padeiros irlandeses contra o trabalho noturno e o dominical no século XIX resultou nos “comícios de maio”, como os descreveu Karl Marx (1818-1883).

Mas foi nos Estados Unidos que se consolidou o moderno significado do 1º de maio, numa série de manifestações que culminaram em tragédia. Em 1832, a jornada de oito horas foi a principal reivindicação das greves que estouraram em Boston, na Filadélfia e em Nova York. Três décadas depois, os operários ainda lutavam pela mesma causa, tanto é que em 1869 criaram a “Liga pelas Oito Horas”. Apesar da crescente organização da classe, as condições de vida dos trabalhadores ficaram ainda piores com a depressão econômica que assolou os Estados Unidos entre 1884 e 1885. A situação se tornou tão calamitosa que em 1886 foi convocada uma greve geral para 1° de maio, usualmente o dia nacional da renovação dos contratos de trabalho. No dia 3, cerca de seis mil operários que permaneciam em greve se reuniram em frente à fábrica McCormick Harvest Works, em Chicago. A manifestação, a princípio, era pacífica, mas a polícia resolveu intervir com violência. Graves incidentes deixaram um saldo de seis mortos e 50 feridos. No dia seguinte, operários anarquistas convocaram, com autorização oficial, um ato de protesto contra a ação da polícia. No meio do comício, uma bomba foi arremessada na direção de policiais que tentavam dispersar a multidão.

O episódio desencadeou uma perseguição a líderes do movimento operário. Depois de um processo suspeito, com caráter marcadamente político, sete deles foram condenados à morte por enforcamento e outro, a quinze anos de prisão.

A luta pela comprovação da inocência dos acusados transformou os “oito mártires de Chicago” em símbolo mundial da injustiça do Estado capitalista contra uma classe trabalhadora oprimida. Ainda mais depois que cinco deles foram, de fato, executados. O incidente americano teve influência crucial nos rumos da 2ª Internacional dos Trabalhadores, organização criada em Paris, em 1889, reunindo representantes operários de vários países sob orientação marxista. Neste congresso, a entidade decretou o 1° de maio como Dia Internacional do Trabalho. A data nasce sob o signo da revolta e da luta.

Em torno dela, os operários passaram a promover um grande número de atividades políticas, sociais e culturais — comícios, greves, passeatas, poesias, peças de teatro, bailes, caricaturas etc. — canalizando a pressão pela melhoria de suas condições de vida. O ponto de partida era, ainda, a necessidade de uma jornada de trabalho de oito horas, que lhes permitiria oito horas de lazer e outras oito de descanso.

As manifestações chegaram ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil, justamente no período de transição do Império para a República. O novo regime criou a expectativa de que vários direitos de cidadania seriam adotados, e as manifestações que o movimento operário local promoveu entre 1890 e 1906 refletiram esta esperança.  Os trabalhadores braçais foram os que mais se interessaram pela proposta, já que não tinham qualquer proteção social nas suas relações com o patronato.

Pouco numerosa e ainda fortemente vinculada ao passado escravista, a classe trabalhadora carioca adotava uma atitude respeitosa na forma de fazer suas demandas. Nas primeiras comemorações do 1º de maio no Brasil, os manifestantes começavam o dia com uma salva de tiros ou de fogos de artifício. Em seguida, uma comissão de operários ia ao cemitério para visitar túmulos de líderes e de antigos companheiros mortos. O sacrifício dos “oito de Chicago” era lembrado em clima de luto.

Outra parte expressiva das manifestações ficava por conta dos “préstitos”, desfiles em que cada categoria profissional carregava seu estandarte pelas ruas do centro da cidade, acompanhadas por bandas que tocavam músicas oficiais. Para a ocasião, os operários vestiam roupas de qualidade, muito diferentes dos trapos usados no ambiente de trabalho. Queriam ser reconhecidos não só pela sua profissão, mas como cidadãos comuns e civilizados, iguais aos demais. Mais do que buscar melhores condições de vida, tratava-se da reivindicação de um novo status social numa sociedade elitista e excludente.

Neste mesmo sentido, eram feitas visitas às redações dos jornais para divulgar a boa conduta da classe, e depois, geralmente havia um comício. À noite, as manifestações continuavam nas sedes sociais das entidades de classe, intercalando comícios e sessões solenes com atividades de lazer.

Mas as reformas políticas e sociais esperadas do novo regime não vieram. Por conta disso, as manifestações do 1º de maio sofreram profundas mudanças. Com o 1º Congresso Operário Brasileiro, entre 15 e 20 de abril de 1906, uma nova orientação torna-se predominante nas formas de se celebrar a data. A tendência do período anterior é invertida: o luto se transforma em luta.

Um jornal editado por trabalhadores do setor gráfico, publicado em 1916, traduz essa mudança de tom no discurso operário brasileiro, ao tentar convencer seus leitores do novo significado do 1° de maio: “Companheiros, hoje não é dia de festas, foguetórios, bailes, etc... mas sim um dia de protesto, de irmos pedir aos senhores conta do sangue de nossos irmãos derramado por nossa redenção a estes senhores desta sociedade sem igualdade e sem liberdade”. Esta era a ótica dos anarcossindicalistas, para quem a greve deveria ser a forma preferencial de manifestação dos trabalhadores.  Esta corrente política foi responsável pela mudança, duradoura, do eixo no qual as manifestações de 1º de maio passaram a se inspirar: era um dia de LUTO, não de LUTA, como até então vinha sendo defendido por setores do operariado.

Embora hegemônica, a interpretação dos anarcossindicalistas para o 1º de maio não era a única. “O Congresso aconselha aos operários e respectivos sindicatos que, no caso em que essa data seja decretada dia feriado, iniciem uma forte propaganda no sentido de patentear a incompatibilidade da adesão do Estado a tal manifestação, que é revolucionária e de luta de classes, apontando o seu trágico epílogo a 11 de novembro de 1887”.

Ao longo dos anos 1910 e 1920, a disputa pelo significado da data ocorreu em ambiente de conflito aberto: as áreas não-operárias não buscavam mais conciliação com o discurso dos trabalhadores, e elaboravam outras interpretações. Nesta direção atuaram a imprensa, o Estado e até a Igreja.

Bendito o 1º de Maio, que nos trazes contigo a alegria das flores, o consolo da prece e o descanso festivo dos que trabalham. 
(Correio da Manhã, 1/5/1911).

É que ela – a data de 1º de Maio – deixou de ser uma simples comemoração dos mártires de Chicago, sacrificados em holocausto aos interesses vitais das classes trabalhadoras, para se transformar numa homenagem da própria Civilização aos seus maiores obreiros, quer mourejem no interior das fábricas e oficinas, quer laborem na liberdade dos campos e dos mares. Pode-se dizer, portanto, que o socialismo a instituiu como a marca inicial de suas reivindicações, e a sociedade aceitou como a festa simbólica de sua gratidão. 
(A Razão 1/5/1918)

A luta para se definir o significado do 1° de maio se tornaria ainda mais intensa a partir dos anos 1920, quando o comunismo substituiu o anarcossindicalismo na preferência dos operários. Com a ascensão do regime comunista na Rússia em 1917 – e mais tarde no restante da Europa Oriental, após a Segunda Guerra Mundial –, a data ganhou fortes contornos políticos. Enquanto a classe operária conclamava seus companheiros à luta, setores mais conservadores davam outro tratamento à efeméride. Em maio de 1929, o jornal Correio da Manhã publicava uma visão religiosa do feriado, em resposta à influência comunista: “Ontem, os trabalhadores que ainda não se deixaram seduzir pelas utopias comunistas foram à tarde à matriz de Sant’Anna (...). Que ensinamentos lhes terá comunicado o Filho do Carpinteiro?”

Somente na Era Vargas seria elaborado um discurso unificado sobre o 1° de maio no Brasil. O curioso é que esse discurso foi modelado pelo Estado, e não pela sociedade civil. Levantando a bandeira trabalhista, o governo instaurado em 1930 se apropriou da data e a utilizou para fins políticos – para não dizer propagandísticos. Paralelamente às políticas concretas — jornada de oito horas, férias, carteira de trabalho e criação do Ministério do Trabalho —, Vargas investiu em um novo caráter subjetivo para o 1º de maio, afastando-se do significado inicial dado pelos operários à data. O protagonista não é mais o operariado, e sim o Estado, o desenvolvimento econômico, a Nação e o seu dirigente máximo.

Foi uma década de repressão ao movimento operário livre e de instituição de sindicatos atrelados ao Estado. Para regular as atividades do movimento operário, e o mercado de trabalho de forma mais ampla, os sindicatos passaram a ser controlados por normas oficiais, criou-se a carteira de trabalho e foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho. A partir de 1939, o Dia do Trabalho consolidou-se como festividade oficial, conduzida pelo governo. As manifestações passaram a contar com pomposos discursos do presidente no recém-construído estádio do Vasco da Gama. Após a execução do Hino Nacional, postados em torno de um círculo que a todos igualava simbolicamente, Getulio Vargas assim se dirigia ao povo:

Todo trabalhador, qualquer que seja a sua profissão, é (...) um patriota que conjuga o seu esforço individual à ação coletiva em prol da independência econômica da nacionalidade.  O nosso progresso não pode ser obra exclusiva do governo, e sim de toda a Nação, de todas as classes, de todos os homens e mulheres que se enobrecem pelo trabalho, valorizando a terra em que nasceram.
(...)
A sociedade brasileira felizmente repele, por índole, as soluções extremistas. Corrigidos os abusos e imprevidências do passado, poderemos encarar o futuro com serenidade, certos de que as utopias ideológicas, na prática verdadeiras calamidades sociais, não conseguirão afastar-nos das normas de equilíbrio e bom senso em que se processa a evolução da nacionalidade. 
(Correio da Manhã, 3/5/1940).

Nem luto, nem luta. O 1º de maio nunca mais seria o mesmo no Brasil. E no mundo, também não. As décadas recentes nos afastaram do significado político que lhe deu origem. Isto se deve, por um lado, à derrocada da União Soviética e dos regimes comunistas do Leste europeu, e, por outro, às novas formas de produção: flexível e volátil, o capitalismo globalizado disseminou fábricas por vastas regiões do planeta, articuladas pela informática e pelos meios de comunicação.  Este processo desconstruiu o proletariado industrial típico dos séculos XIX e XX, disseminando a produção industrial por vários continentes do planeta, alcançando a Ásia.

Foi-se o proletariado. Sobrou o feriado.

BERNARDO KOCHER é professor de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor da dissertação “Luto-Luta: O Primeiro de Maio no Rio de Janeiro (1890-1940)” (UFF, 1987).

Saiba Mais - Livros:

ABENDROTH, Wolfgang.  A História Social do Movimento Trabalhista Europeu.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
DEL ROIO, José Luiz.  O 1º de Maio.  Cem Anos de Luta.  1886-1986.  São Paulo: Global, 1986.
DOMANGET, Maurice. Historia del Primero de Mayo. Buenos Aires: Editorial América, 1956.
ELEY, Geoff.  Forjando a democracia. A história da esquerda na Europa, 1850-2000.  São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

 Fonte: Revista de História