domingo, 26 de agosto de 2012

A democracia na Grécia Antiga

Márcio Ramos

            O surgimento de uma cultura democrática, onde a participação dos cidadãos nos negócios públicos é a essência da sociedade, se dá na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas, uma das mais importantes e conhecidas cidades-estados gregas. Entender como os gregos criaram essa cultura é importante para a compreensão dos Estados Modernos ocidentais atuais, já que quase todos se consideram democráticos.
Mas o que é cultura política e como ela se manifesta em cada sociedade? Ela é um sistema de representação que é responsável pela motivação do agir politicamente.  Esses sistemas de normas e valores são coletivos, e são referencias para determinado grupo social[1]. É determinada  cultura política que permite a participação ou exclusão dos indivíduos da vida em sociedade. A proposta do presente texto é entender como a cultura política democrática surgiu e influenciou a organização da vida do povo ateniense. 
A democracia surge em Atenas no final do século VI a.C. como uma rejeição à tirania. Apresenta-se como um sistema oposto ao tirânico, tendo a soberania no conjunto dos cidadãos, e não mais em um líder ou grupo. O principal líder político nesse momento foi Clístenes, que buscou a ajuda do povo para formar o novo governo. Clístenes realizou as mudanças que permitiriam o desenvolvimento da democracia, acabando com os privilégios da aristocracia tradicional e tornando todos os cidadãos iguais perante a lei(isonomia).
A partir desse período, várias instituições democráticas foram se organizando e se estabelecendo na sociedade grega. Foram essas instituições que permitiram a criação de uma cultura política de envolvimento e participação dos cidadãos na vida publica.
Dentre as novas instituições, temos o ostracismo, lei que permitia que a Assembléia votasse e determinasse o exílio para quem supostamente oferecesse o risco de se tornar tirano. A pessoa ficava até dez anos fora de Atenas, mas quando voltava continuava a possuir e a exercer  seus direitos políticos. Nesse período a cidade ficava livre de sua suposta influencia negativa.
A Assembléia era a instância máxima da soberania popular. Decidia praticamente sobre tudo.Eram realizadas cerca de quarenta vezes ou mais ao ano, e todos os cidadãos podiam participar.  A democracia ateniense era direta, ou seja, as decisões eram tomadas pelos cidadãos e não por representantes,  por isso as assembléias eram importantes, sendo  o lugar das decisões da organização da vida de cada ateniense. As discussões ocorriam durante o dia, e até a noite,o que havia sido proposto era votado, ganhando o que a  maioria simples decidisse.
Outro órgão importante era o Conselho (Boulé), formado por  quinhentos representantes sorteados das dez tribos de Atenas. Eram responsáveis dentre outras coisas, pela preparação dos decretos que seriam votados pela Assembléia, além de elaborarem a pauta da reunião. Era também  sua função cuidar da administração da cidade. O Conselho zelava pela preservação da monarquia e pelo combate a qualquer tipo de golpe tirânico.
O interessante é perceber que todos os cidadãos poderiam participar em algum momento de sua vida da administração da cidade. Isso porque havia uma rotatividade no exercício dos cargos, sendo que praticamente todos, inclusive o Conselho de Quinhentos eram preenchidos através de sorteios, o que garantia a participação de um número elevado de cidadãos.  Somente os cargos dos dez generais e os funcionários das embaixadas é que eram preenchidos por eleição.
Essa participação garantia uma familiaridade dos cidadãos com os assuntos de interesse publico, de sorte que o processo político fazia parte de sua vida cotidiana. As votações nas Assembléias eram precedias de discussões sobre os temas nas ruas, nas casas, no comércio,  e isso contribuía para a  criação e a difusão de uma cultura política democrática,  que teve longevidade em Atenas.
Nessa organização política a fala, o discurso,  é de extrema importância. Isso porque tudo é debatido e decidido pela Assembléia, e todo cidadão pode falar. Essa é outra característica da democracia grega, a isegoria, o direito de todo cidadão de debater e defender suas idéias diante da comunidade. Qualquer cidadão podia fazer discursos e propostas. Porém, ele sabia que sua fala seria julgada por todos. Dependendo de sua proposta ele até poderia ser julgado como traidor da democracia, podendo ser multado ou preso.
Na Assembléia todos eram iguais, independente do cargo que a pessoas estivesse exercendo, o poder não residia na força do cargo e sim na capacidade de cada cidadão de argumentar e quem sabe convencer a Assembléia.
Até na guerra os cidadãos exerciam seu poder de participação. Eram eles que decidiam a entrada ou não de Atenas no conflito,e  os passos seguintes que deveriam ser tomados pela liderança militar.
Participar da vida cívica da cidade era  visto como dever de todos cidadãos. Quem não participava era considerado inútil. A Assembléia e a vida em comunidade era a fonte de educação para os atenienses, o lugar da aprendizagem da política, do agir em sociedade. É ali que se decide o aumento dos impostos e a participação em guerras. E as pessoas sobre quem essas decisões iriam recair estavam ali votando, o que tornavam as tais decisões mais legitimas.
A Batalha de Maratona, por volta de 490 a.C, é considerada, politicamente, o momento fundador da democracia. Atenas estava sendo atacada e a população sai da cidade, sendo essa destruída parcialmente. Apesar da destruição da cidade geográfica, a cidade civil continua a existir. Ou seja, podiam destruir a cidade física, mas as instituições democráticas de Atenas estavam de pé. Essa concepção esteve presente na visão de mundo ateniense, ou seja, a democracia residia no corpo de cidadãos que se reunia nas assembléias.
Até o conflito contra Esparta, a Guerra do Peleponeso (430 a. C.), apesar da participação de todos os cidadãos na ágora, as principais lideranças políticas ainda eram pessoas ligadas a nobreza. A guerra vai mudar essa situação. Sua longa duração(cerca de 27 anos), aliada a uma peste que  dizima grande parte da população,  permite o surgimento de um novo tipo de liderança, vindo  das camadas mais populares.Um exemplo foi Alcibíades. Dessa forma a democracia passa a ser de fato o governo de todo “corpo de cidadãos”, incluindo pessoas que não faziam parte das oligarquias tradicionais de Atenas.
No primeiro ano da Guerra do Peloponeso, um dos lideres políticos da cidade chamado Péricles fez um discurso em honra aos mortos no conflito, que nos revela muito sobre a cultura política dos gregos.
O discurso era uma oração fúnebre e Péricles, conforme relata Tucidides[2], começa louvando os antepassados, apontando-os como responsáveis pela criação de instituições que serviam de modelo para outros povos. A democracia é vista como uma construção essencialmente grega .Eles teriam tido a capacidade de criar um novo modelo de organização política que possibilitou a participação real dos cidadãos. Ele mostra as principais características dessa forma de governo da cidade-estado, como a igualdade de todos perante a lei, o acesso de todos à participação da vida política e aos cargos políticos e administrativos, não por ter nascido nobre, mas por seus méritos. Péricles afirma que em Atenas havia o respeito às liberdades individuais e à lei.Ninguém era oprimido, tendo seus direitos preservados.
O autor do discurso mostra a riqueza da vida cultural grega, como os concursos, as festas religiosas e o teatro. A partir da análise da experiência história grega, podemos afirmar que essas atividades eram mecanismos de educação civil e política, pois  faziam com que os gregos se reconhecessem como tal, criassem uma identidade política coletiva  e defendessem seu modo de vida. Era um momento de comunhão , de convivência entre os atenienses. Momento de inculcar na mente dos cidadãos e das novas gerações a superioridade grega. Além disso, esses encontros públicos podia demonstrar o poderio econômico e cultural de Atenas.
Conforme Péricles, os gregos amavam a beleza e a filosofia, mas não eram indolentes, participavam ativamente da vida, conciliando sua vida privada com a defesa dos interesses públicos. Percebe-se nesse discurso uma idealização de participação dos cidadãos na vida publica. Eles seriam abnegados pelo bem da coletividade.
Os gregos se achavam de fato superiores aos outros povos. Atenas era apresentada como a “escola de toda Hélade”, o ideal a ser buscado pelos povos vizinhos e, também pelos futuros.  Para Péricles o sistema era tão perfeito que seria copiado pela posteridade.
Um detalhe interessante no discurso é que ele afirma que “simples artesãos podem ter bastante compreensão sobre  questões da política”. Conforme apontamos acima, isso era possível devido ao envolvimento e participação efetiva que as pessoas tinham com a vida política, tanto nas Assembléias como na ocupação dos cargos públicos. Elas eram chamadas a ocupar parte importante de suas vidas nos debates e no exercício da atividade política.
Para que todos os cidadãos pudessem ocupar os cargos públicos, independentes de sua situação financeira, o serviço prestado ali era recompensado financeiramente. Dessa forma, até os artesãos mais pobres podiam se dedicar e ter  experiência administrativa e política. A questão do nível de conhecimento formal não era tão importante quanto a pratica política. A formação se dava na realização das Assembléias.
Essa organização era possível pois havia uma concepção dominante na Grécia que os ricos deveriam arcar com os custos do governo. Nenhum imposto recaia sobre as atividades exercidas pelos cidadãos. Mas os ricos  tinham que financiar as “liturgias”: manutenção de navios e pagamento da tripulação, realização dos festivais religiosos, dentre outras obrigações. Além disso, o governo obtinha receitas através do aluguel de suas propriedades, de cobrança de multas, de tarifas portuárias, dentre outras.
Não podemos esquecer do imperialismo ateniense, do seu domínio sobre outras cidades da Grécia. Alguns autores[3] afirmam que a democracia  em Atenas só foi possível devido ao domínio e à exploração econômica sobre outras regiões, além da exploração dos não-cidadãos na cidade. Essa desigualdade interna em Atenas deve ser lembrada. Na concepção política ateniense  vida política não era destinada às mulheres, nem aos escravos e estrangeiros.
Uma questão merece reflexão. Até que ponto os cidadãos gregos que iam à Assembléia votavam de acordo com a sua consciência, ou se eles eram induzidos pelos demagogos, mestres da oratória. A manipulação da população pelos oradores era algo possível, mas não parece ter sido o que predominou em Atenas. O orador tinha que tomar cuidado com a sua fala pois ele seria julgado a partir dela. Quando ele pregava a ida à guerra, a Assembléia podia chamá-lo para dirigir a forças militares.
 Era essa mesma Assembléia que julgava as ações desses lideres, muitas vezes voltando atrás em suas decisões, como aconteceu no inicio da Guerra do Peloponeso, quando  a Assembléia decide matar os homens da cidade de Mitilene que tinham se levantado contra Atenas, e no outro dia essa mesma Assembléia muda de idéia, revogando a condenação à morte, mesmo contra a vontade do líder político da época, Cleon.
As Assembléias eram incontroláveis, principalmente porque havia uma grande rotatividade dos participantes  a cada dia. Era possível que houvesse mudança na platéia, o que poderia resultar em um decisão diferente.
É preciso compreender  que o conflito, como em todas as sociedades, fazia parte da vida e da organização de Atenas. Na realidade, podemos afirmar que havia interesses conflitantes, como por exemplo a questão da participação de todos nas Assembléias. As antigas oligarquias não concordavam com essa concepção, e volta e meia tentam restabelecer a oligarquia ou a tirania. Continuam querendo podar o poder do povo, e por isso muitos sofreram o processo do ostracismo. As classes baixas não queriam perder o poder que haviam conquistado.
Uma prova desses conflitos foram as diversas constituições que Atenas possuiu, demonstrando as constantes mudanças provocadas por esses grupos que estavam em conflitos. A questão da terra é outra fonte de conflitos entre os gregos. Como o território era muito pequeno, as pessoas das camadas mais populares tentavam pressionar a Assembléia para resolver tal problema. Uma possível solução encontrada foi o imperialismo, com a ocupação de terras fora de Atenas, muitos atenienses acabaram recebendo um pedaço de terra e isso possivelmente diminuiu tais  conflitos.
Mesmos esse conflitos contribuíram para o fortalecimento de uma cultura democrática. Os cidadãos quando participavam das Assembléias faziam isso pensando no bem da coletividade, mas também em busca de respostas para problemas como esses.
Em 404 a.C., depois da longa guerra, a população de Atenas estava faminta e arrasada, sendo vencida por Esparta . A cidade muda de regime, destrói as suas muralhas e adota novamente um regime oligárquico,  exercido pelos chamados 30 tiranos. Adotam um regime de repressão e autoritarismo. Porém, um ano depois, esses tiranos são derrotados e a democracia restabelecida.
Atenas havia perdido o império e sua população não estava em uma situação social nem um pouco confortável. Muita gente estava arruinada, outras até passando fome. A necessidade de tentar o ganha pão acabou afastando muita gente das atividades políticas. Para incentivar a participação nas Assembléias, começa-se a pagar a presença dos cidadãos, o equivalente a meio dia de trabalho. Isso acaba provocando um desequilíbrio nas finanças publicas, o que leva a adoção de um imposto sobre o patrimônio provocando um sentimento de revolta entre os nobres.  A nobreza se considerava prejudicada e espoliada, começando a sonegar impostos.
Atenas passa por uma crise financeira nesse período pós Guerra de Poleponeso. Ela sofre algumas reformas  econômicas com Calistrato, obtendo uma pequena recuperação.  Mas no final do século IV  a.C. a democracia ateniense não resiste e cai.
Contudo, podemos perceber a importância da formação histórica e cultural grega para a história. A formação de uma cultura democrática,  cultura essa que se espalha por todos os setores da sociedade, que permite a participação dos cidadãos sem levar em conta a sua posição social e que faz da arte do debate uma razão de ser da vida política.
 A partir do século XVIII, os pensadores iluministas e revolucionários vão voltar sua atenção para a Grécia e para a Antiguidade de forma geral[4], em busca de inspiração para a formatação de um novo pensamento político que rompesse com a tradição cristã predominante. Cada um buscou na Antiguidade a fonte de pensamentos e experiências que justificasse  suas idéias e propostas políticas. Alguns buscaram o exemplo de democracia ateniense, outros a experiência de Esparta, outros de Roma. 
O interessante é que essas experiências histórias serviram de fonte de inspiração  para a criação de várias culturas políticas modernas, de diversas experiências democráticas,que continuam a influenciar e a organizar a vida de pessoas.O dilema atual é como é conseguir retomar essa cultura de participação vivenciada pelos gregos atenienses.  Como será possível, em um regime representativo o envolvimento dos cidadãos na vida publica? Essa é a grande questão colocada para a ciência política moderna.

            
           
Bibliografia

DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, pp. 13-28.
FINLEY, M. Política no mundo antigo. Lisboa, Edições 70.
FLORENZANO, M.B. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo, Brasiliense.
GUARIBELLO, Noberto Luiz .“Cidade-estado na Antiguidade Clássica”, in PINSKY, Jaime (coord), História da cidadania .Sao Paulo: Contexto, 2003, pp. 29-47
MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A história política e o conceito de cultura política. Anais do X Encontro Regional da ANPUH/MG. Mariana, 1996, pp. 83-91.
TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. pp. 205-255.



[1] Cf. DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Historia e Culturas Políticas: definições, usos, genealogias. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 28, p. 13-28.
[2] TUCIDIDES, Historia da Guerra do Peloponeso .Brasilia, UnB. Tradução: Maria da Gama Kury.
[3]Cf. MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia.-  3ª. Ed. – Brasília:UnB

[4] TRABULSI, José Antonio Dabdab. Liberdade, Igualdade, Antiguidade: a Revolução Francesa e o Mundo Clássico. Phoenix / UFRJ. Laboratório de História Antiga, Ano IV – 1998. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998. (pgs 205 a 255).


 


Nenhum comentário:

Postar um comentário