quarta-feira, 13 de abril de 2016

Esquerdas x Direitas: Crise das bússolas

Desde a década de 1990, entrou em colapso a dicotomia ‘direita x esquerda’, que orientou por séculos a estrutura do pensamento político moderno. No cenário brasileiro, como se reorganizou essa polarização?

Bruno Garcia

"Direita ou esquerda?", pergunta o repórter ao ex-jogador de futebol Jardel, então candidato a deputado estadual (PSD/RS). "Pode ser de cabeça?", desconversa, lembrando seus bons dias de centroavante. O jornalista, então insiste na pergunta. "Eu me considero de direita porque sou um cara direito demais, bom demais". A resposta é, no mínimo, inusitada. Nada chocante, considerando a enorme reputação de frasista involuntário que o ex-centroavante gremista teve ao longo da carreira. O leitor que quiser caçoar da infeliz ingenuidade de Jardel tem razões para isso. Porém, sugiro como exercício que tentem (honestamente) responder à mesma pergunta.
A tarefa não é fácil. Para começo de conversa, justificar a escolha nos obriga a uma definição mínima acerca dos contornos de ambos os lados, hoje. É ai que a coisa se complica. Não há metalinguagem, um ponto neutro estável ou sequer um consenso quanto a seus significados. Pense na distribuição partidária brasileira e nos temas que geralmente são associados a ambas as orientações.
De um lado, o PT, que apesar de confiante na sua identidade de esquerda e suposto estreito diálogo com os movimentos sociais, se mostrou incapaz de lidar com as demandas populares de 2013. Essencialmente, o único braço do Estado que tocou as manifestações foi a área de segurança pública. Do outro lado, o PSDB, que nominalmente tem origem na Social Democracia europeia (de esquerda), mas foi responsável pela abertura do país ao Neoliberalismo na década de 1990 e é tratado por grande parte da imprensa e de seus partidários como alternativa da direita. Contudo, políticos mais conservadores, aqueles que frequentam todo tipo de partido, insistem que no Brasil não há direita, e proclamam a urgência de se fundar uma. São os mesmos que, de quando em quando, gostam de lembrar que estamos a caminho de nos tornarmos uma nova Cuba ou Coréia do Norte.

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No cenário internacional, a situação também não é a mais fácil. Pense por exemplo nas direitas nos Estados Unidos e na Europa. Os conservadores norte-americanos, fiéis a uma rígida política de ajuste fiscal, se escandalizam com qualquer atuação mais enfática do Estado. Não passam muito tempo sem associar Obama e o Partido Democrata ao socialismo, especialmente depois da intervenção do presidente nos planos de saúde.
A extrema direita europeia, por outro lado, está longe de querer abrir mão do Estado de bem estar. Muito pelo contrário.Grande parte da retórica da Frente Nacional, na França, e do FPÖ, na Áustria, está fundamentada na iminência da perda desses benefícios pelos nativos. Tudo graças a um suposto abuso por parte de imigrantes.
Aparentemente, dar sentido à dicotomia hoje não é tão fácil quanto parece. Quando nossos conservadores autóctones decidem afirmar que não existe uma direita "autêntica" no Brasil, quem eles tratam como paradigma? Seria o Tea Party  norte americano? Geert Wilders e sua engenhosa direita progressista na Holanda? Talvez a escola econômica austríaca, com grande reputação na imprensa conservadora, mas desprezada pelos conservadores do seu país natal? Enfim, o cenário é confuso, e a multiplicidade de alternativas e correntes contemporâneas contrastam com a naturalidade com que usamos os termos. Talvez por estarmos tão acostumados com eles. Fruto de um tempo quando não era preciso perguntar pelo seu significado.
Guerra Fria
Até outro dia, tudo parecia ter seu lugar. Por quase cinquenta anos a divisão entre esquerda e direita funcionou com enorme clareza. Russos praguejavam contra a imoralidade do imperialismo norte americano, jovens idealistas sonhavam com a revolução internacional nos países de terceiro mundo enquanto seus pares conservadores, volta e meia, alertavam para os perigos dos comunistas, que de tão perversos, comiam até criancinhas. A Guerra Fria marcou uma espécie de época de ouro desse embate.
Socialistas, defensores ou não dos regimes em vigor, membros da social democracia europeia e partidos de orientação marxista na América Latina não tinham nenhuma dúvida quanto à sua orientação. É verdade que depois da década de 60, quando boa parte dos intelectuais marxistas ocidentais perderam o encanto com as notícias vindas da União Soviética, a Nova Esquerda se fragmentou em múltiplas abordagens. Ainda assim, essa falsa diáspora não fez com que sua orientação fosse, em nada, confundida com "o outro lado".
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Algo equivalente parece ter ocorrido com a direita. Nunca houve uma grande unidade entre as diversas variantes no Ocidente. Mas, de um modo geral, a defesa de um certo tipo de liberdade individual e um conjunto de direitos fundamentais serviram, por muito tempo, como tempero para aquilo que, de fato, os definia: o confronto com os soviéticos e seus países satélites.
Isso até 1989. A inesperada avalanche, que teve como pontos centrais o fim do comunismo europeu, a reunificação alemã e o decisivo colapso da União Soviética legou orfandade à boa parte da esquerda internacional. Sem a referencia do seu duplo, a direita também naufragou embriagada com o que julgava ser sua vitória decisiva. Nos Estados Unidos, um lendário professor da Universidade de Stanford decretou a vitória decisiva da democracia liberal sobre qualquer outro regime político. Francis Fukuyama e seu polêmico argumento do Fim da História viraram sinônimo de um triunfalismo liberal que se estenderia até meados da década de 1990. O término anunciado pelo professor dizia respeito ao ponto final no enfrentamento entre comunismo e capitalismo, Hegel e Marx, ou, como muitos preferiram, Direita e Esquerda.
Depois do fim da história
No fundo, por mais exagerado ou precipitado que Fukuyama possa ter sido, parece inegável que seu argumento catalisava um conjunto de visões que, naquele momento, esperavam ou temiam que ele tivesse razão. Não foram poucos os que reagiram ao argumento. Os ataques de Jacques Derrida, na França, ou Perter Sloterdijk, na Alemanha (para ficar entre os pensadores mais relevantes), demonstravam que o fundamento por trás do triunfo final da democracia liberal ganhou relevância e adeptos a ponto de merecer ser respondido.
No que diz respeito à velha rivalidade, o ponto fixo que fundamentava sua estabilidade se perdeu definitivamente. A esquerda, tal como entendida anteriormente, estava desacreditada, e a direita, na ausência do seu duplo, apaziguada.
No lugar de um conflito ideológico global, a comunidade internacional criada pelo otimismo dos anos 90 criou uma enorme obsessão por consenso. Os Direitos Humanos, largamente utilizados por dissidentes anticomunistas no Leste Europeu durante seus processos de transição na década de 1980, se lançaram como argamassa existencial conferindo unidade à comunidade internacional, depois de meio século de mundo bipartido. O Neoliberalismo, que galgou seu caminho no final dos anos 70 e 80, com Ronald Reagan e Margaret Thatcher, recebeu a alcunha de consenso, em 1994, como uma cartilha de orientação para economias em desenvolvimento.
Para onde migrara a esquerda nesse mundo? Na falta de grandes argumentos que fizessem frente à coerência ideológica do progresso liberal, e com o fardo das injustificáveis atrocidades das experiências comunistas, a oposição ao mundo que parecia dar certo se revelava, no mínimo, um contrassenso. Em outras palavras, direita e esquerda já não eram mais rivais. Surgiram os primeiros gritos que anunciavam a derrota da esquerda. Os mais entusiastas diziam que, vivíamos o fim das ideologias.
Deputado Jair Bolsonaro / Agência Brasil
Deputado Jair Bolsonaro / Agência Brasil
Redefinindo parâmetros

Diante desse cenário, a pergunta sobre as ruínas da velha dicotomia dividiu pensadores em duas correntes. A primeira, protagonizada pelo sociólogo britânico Anthony Giddens, considerava que, diante das circunstâncias, não fazia mais sentido se perguntar pelas distinções entre direita e esquerda, ou melhor, que tais categorias não mais operavam num sentido paradigmático as complexas relações políticas do inicio dos anos 1990. Socialismo, Conservadorismo e Neoliberalismo já não mais representavam pontos fixos estáveis o suficiente para compreender o mundo contemporâneo. Em Para além da esquerda e da direita, publicado em 1994, Giddens procurava fundamentar uma forma para escapar da divisão tradicional. Sua saída era unir o que chamou de pensamento conservador, representado sobretudo pelo respeito à solidariedade que dá liga à sociedade, a demandas particularmente associadas ao socialismo. O resultado receberia alguns anos depois o nome de Terceira Via, e seria experimentada por Tony Blair.
Do lado oposto, o jurista italiano Norberto Bobbio, no mesmo ano, publica Direita e Esquerda: Razões e significados de uma distinção política, no qual defende a relevância da dicotomia tradicional, oferecendo, a partir do novo cenário, um argumento mínimo para situar seu debate contemporâneo. De acordo com Bobbio, ambos os lados podem ser definidos pela sua relação com o que chamou de paradigma da igualdade. De um lado, a direita afirma que a igualdade não só se trata de uma utopia perigosa, como afirma que, o progresso depende, em grande parte, de uma certa assimetria social, algo que inspira, por si só, a competitividade e inovação. Em outras palavras, o progresso se deve, até certo ponto, ao ímpeto e o espírito criativo e empreendedor resultantes de desafios sociais a serem enfrentados. Do lado contrário, a esquerda trabalha com o paradigma da igualdade como propósito. Não se trata, entretanto, de igualar todos em absolutamente tudo, mas, simplesmente, de acreditar que a política tem como objetivo a redução das desigualdades sociais.
Mesmo discordando do argumento central do pensador italiano, Giddens reconhece a associação da esquerda ao paradigma da igualdade. Embora seu caminho seja consideravelmente distinto, a principal discordância não é exatamente de ordem metodológica. Giddens apenas não enxerga no conflito entre esquerda e direta a vitalidade de outrora. Sua saída não passa de uma síntese entre os opostos, e a igualdade, um entre muitos desafios.
Brasil
Levando a sério os argumentos propostos acima, duas observações sobre o debate do tema no Brasil merecem ser feitas.  A primeira diz respeito à particular distribuição de renda do país. Desigualdade social é uma expressão relativamente nova para políticos, imprensa e mercado editorial norte-americanos; raramente passa de um jargão acadêmico em solo Europeu, mas parece ser chave na descrição do Brasil. Uma das maiores economias do mundo que frequenta todos os rankings de pior distribuição de renda – está em segundo colocado, segundo pesquisa realizada pela OCDE, em 2013.
Não que seja impossível existir uma direita no país, mas diante desse cenário abjeto, como não defender o combate à desigualdade como prioridade?
O desafio da direita no Brasil passa necessariamente pelo confronto com esse tipo de dilema. Ainda que se reconheça a desigualdade como condição natural, não defender sua redução no país sugere um problema mais moral do que político. E, ao contrário do que dizem os teóricos conservadores nacionais - aqueles que reclamam da inexistência de um pensamento de direita autóctone - superar esse dilema implica em argumentos mais sofisticados do que vomitar a escola econômica austríaca como plataforma de um liberalismo que nunca existiu no país.
Ao contrário das experiências europeias, onde a ascensão da burguesia correspondeu à uma mudança estrutural no Estado, com um novo conjunto de regras e regimes de representatividade, o estado brasileiro forja o industrial nacional. Em outras palavras, o burguês brasileiro foi vertebrado pelo próprio Estado, e, desde então, permanece numa relação promíscua de clientelismo e dependência mútua. Vargas foi só o primeiro, o pai de um desenvolvimentismo levado a cabo pela enfática participação do Estado. Seus herdeiros não só foram incapazes de desfazer a teia varguista, como a enfatizaram, conforme mostrou o Fórum – Vargas do Além, que saiu na Revista de História de outubro.  
Na lógica desenvolvimentista, o combate à desigualdade é o subproduto do crescimento econômico. Ou melhor, só se reduz desigualdade social, com crescimento econômico. Aqui reside a segunda observação. Aqui, direita e esquerda dão as mãos. É evidente que há uma enorme variação entre os diferentes projetos políticos do país no século XX, mas, de um modo ou de outro, todos giraram em torno daquela velha ideia de crescer o bolo para depois repartir.
Por mais que escutemos isso diariamente, na atual conjuntura isso parece ser um grande problema. Como lembra o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, a lógica de que para retirar pessoas da pobreza é preciso crescer economicamente é dependente da ideia de que crescimento econômico é infinito. O ponto aqui, além do esgotamento dos recursos naturais (algo óbvio o suficiente para não precisar ser discutido aqui), é o projeto, seja da esquerda, seja da direita, de inclusão social (exclusivamente) pelo consumo.  Viveiros de Castro lembra que há um imenso contingente de pessoas cuja vida não passa necessariamente pela transformação em consumidor ativo. Entre eles, lembra o antropólogo, estão os índios. Depois de que perdem a terra, a língua e a religião, lhes sobram a mão-de-obra, e, de índios viram pobres.
Seringueiros, populações ribeirinhas e comunidades indígenas na Amazônia podem receber algum benefício social após perderem seu lugar para barragens, imensas plantações de soja e fazendas de pecuária. O sudeste precisa de eletricidade e o país de exportação. O meio ambiente não tem qualquer relevância. Curiosamente, lembra Viveiros de Castro, quando mais se redistribui, menos precisa crescer. Frente a economistas e banqueiros vestidos de bem sucedidos, isso tudo pode parecer um discurso utópico ou fora da realidade. A cidade de São Paulo sem água, talvez, não seja suficiente para convencer o leitor da seriedade desse argumento, portanto descrevo aqui um exemplo distante.
 Há poucos meses, uma capa da Spiegel, uma das principais revistas na Alemanha, me chamou atenção. A reportagem destacava que, como resultado da crise econômica de 2008, os jovens alemães estavam criando hábitos menos dependentes do consumo. Em outras palavras, ao invés de iniciarem um processo de hiper-especialização ou de submissão ao subemprego, uma nova geração abriu mão da febre de consumo. Se por um lado a crise por lá não chegou a atingir os níveis descomunais de países como Espanha, por outro a Alemanha é um país com menores níveis de desigualdade e, portanto, menor dependência de um constante crescimento econômico. O resultado é a possibilidade de múltiplas formas de vida, que não a de um consumidor radical. Berlim já havia assistido às ocupações ao longo das décadas de 1980 e 90. Hoje, já se vê cooperativas fundadas por grupos de indivíduos que não se percebem parte da vida trabalho-consumo e tem suas residências como parte da paisagem urbana da cidade (e dos guias de turismo), sem que tenham que abrir mão do seu projeto de vida.
Em que pese suas diferenças, esquerda e direita se abraçam no que Viveiros de Castro chamou de "crescimentismo". Significa dizer que o modelo de desenvolvimento está acima da dicotomia. A dificuldade em determinar o que cada lado representa, significa e defende hoje não livra nosso estimado Jardel do constrangimento por sua resposta, mas nos coloca numa instável e delicada posição ao nos definirmos como direita ou esquerda. Afinal, ainda que a formulação proposta por Norberto Bobbio para diferenciar as duas orientações faça sentido, é possível que, num futuro próximo, elas voltem a ter sua relevância disputada. 
Bruno Garcia é pesquisador da Revista de História da Biblioteca Nacional e autor da dissertação “Cuba and Human Rights: Between US and EU support and pressure” (Masarykova Univerzita, República Tcheca, 2009).

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